843 resultados para Embargos (Processo civil)
Resumo:
Inclui notas explicativas e bibliográficas
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Palestra proferida no "Seminário sobre Processo Judicial em Matéria Tributária : problemas atuais", em 5 de julho de 1995, no auditório do Hollyday Inn Crowne Plaza, em São Paulo.
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Palestra proferida no auditorio do Superior Tribunal de Justiça em 8.3.96, durante o seminario sobre a reforma do codigo de processo civil, sob a coordenação do Centro de Estudos Jurídicos do Conselho da Justiça Federal.
Resumo:
Número dedicado ao Novo Código de Processo Civil.
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Número dedicado ao Novo Código de Processo Civil.