Legislação sobre pesca e aquicultura : dispositivos constitucionais, leis e decretos relacionados a pesca e aquicultura

Apresenta o texto atualizado das normas que dispõem sobre pesca e aquicultura no Brasil: dispositivos constitucionais, atos internacionais, leis e decretos. Ao final, traz uma lista de outras normas também relacionadas ao tema.

Efectos de la eutrofizacion sobre la pesca en el lago Pellegrini.

Por los problemas ocasionados en el deterioro del lago, en la pesca comercial y deportiva, se planteó como objetivo el estudio de las características limnológicas del ambiente relacionando la situación actual con la de años anteriores y además con los aportes exógenos que recibe el ecosistema. Se realizaron monitoreos de calidad físico-química del agua, nutrientes y plancton del lago y su influencia sobre el recurso pesquero, relacionando las capturas reales con los altos rendimientos pesqueros teóricos determinados en base a parámetros químicos, biológicos y morfoedáficos. Los resultados comprueban una disminución de la productividad secundaria y la población de peces, entre otros problemas de eutrofización. Se estudian distintas posibilidades para revertir esta tendencia del lago y recuperar e impulsar la pesquería comercial y deportiva.

Pesca experimental de atum com "long line" na ZEE moçambicana

Results of the analysis of statistical data gathered aboard 2 crafts licensed for experimental commercial tuna fishing with long-line in the EEZ of Mozambique are presented.

Penaeus indicus H. Milne Edwards, 1837: resumo das conclusões dos cruzeiros de pesca exploratória entre 1979 e 1983 no banco de Sofala em Moçambique

From 1979 to 1983, several surveys were carried out with research and fishing vessels at Sofala Bank in Mozambique. Their main objective was the assessment of shallow water prawn stocks, as this resource is of great economic importance for the country. A summary of the conclusions of these surveys regarding the species Penaeus indicus is presented. During the rainy season the species occurs closer to the shore than during the dry season. Estimates of biomass are very variable. The spawning peak seems to occur at the beginning of the rainy season (September-October). The spawning areas are located very close to the shore in the northern part of Sofala Bank and South of 17 degree 10'S in the 15-25 m depth interval.

Apontamentos para a elaboração de um catálogo das artes de pesca em Moçambique

A contribution to the preparation of a catalogue on fishing gear in use in Mozambique is given. The set of plans presented complies with the methodology adopted by FAO and is classified according to the International Standard Statistical Classification of Fishing Gear (ISSCFG - 1980).

Pesca experimental no banco de S. Làzaro

Experimental fishing at S. Lazaro Bank, Mozambique is reported, during which stocks of pelagic and big demersal species as well as the most suitable gears and crafts for their commercial fishing were studied.

Estimativa da captura total de peixe e camarão das pescarias de emalhe e de arrasto da Baía de Maputo, em 1985

The most important fisheries of Maputo Bay (Mozambique) are the gill netting of the Hilsa kelee and the trawling of the shrimps Penaeus indicus and Metapenaeus monoceros . Data of capture and yields are presented and the number of artisanal fishing boats and semi-industrial fishing vessels is given.

Reconhecimento de uma área potencial para a pesca de carapau de profundidade

This article relates about the identification of a potential area for deep-sea fishing of mackerel, carried out during a more general survey conducted by the Soviet trawler Sebastopolsky Rybak.

Programa de pesca experimental de atum com vara e isca viva. Moçambique - 1982/1985

An account is given of activities undertaken during the project, which was concerned with the development of tuna fisheries using rod and live bait, in Mozambique. Major tuna species present in the area are described, and fishing gear and methods used outlined, detailing also catch composition and live bait utilized.

Pesca de Arrasto e Linha na Baia de Inhambane: 1998

The fishing activity in Inhambane Bay is still strictly artisanal, with predominance of trawl and line fishing among other methods. Trawl fishing in particular, is considered to be the most important fishing method in terms of revenue and potential for the future.

Possíveis relações entre a área de pesca, profundidade e tempo de imersão nas actividades da pesca com covos

A cruise aboard the vessel Cassiopeia was held from 14 to 22 November 2000. The objective to map the fishing areas, to study the variation of the catch, income, specific composition and length on wishbone Polysteganus coeruleopunctatus (cachucho) in relation to fishing areas, depth and immersion time of the fish pots. The total capture registered was 4.350,00 Kg for 1600 fish pots and 32 effectuated throws. The highest capture per throw was registered in the interval of depth between the 140 to 180 meters. Regarding the time of immersion, the better captures were obtained in the interval between 25 and 30 hours. The profits during this cross were for fish-trap (2, 71 kg), per throw 135,00 Kg and for immersion hour 6,07 kg. P. coeruleopunctatus (cachucho) was more abundant in number in Quissico, while in Zavora it was abundant in number and also in weight. Likewise, the cachucho was more abundant in number and weight in the captures of the fish pots submerged less than 24 hours, 100-140 meters depth. Cachucho catch under 100 meters depth was quite reduced (less than 1 %). The middle length of the cachucho captured during the cross was 275,7 mm. There were significant differences in the lengths of the cachucho accordingly to depth or fishing area. The smallest individual (fish) was captured by fish pots that were submerged more than 24 hours. The principal recommendations of the study refer to maintenance of the current fishing effort with regard to the number of fish pots, and explore the fishing areas on a rotating basis, to avoid the local effort, currently high.

Pesca artesanal na Baía de Ilha Grande, RJ: conflitos e novas possibilidades de gestão compartilhada

Esta pesquisa tem por objetivo analisar os conflitos socioambientais envolvendo os pescadores artesanais na Baía de Ilha Grande e as iniciativas institucionais que buscam dar tratamento a esses conflitos de forma compartilhada. Neste sentido, foram consideradas duas iniciativas institucionais: i) o Projeto Desenvolvimento e Gerenciamento dos Sistemas de Gestão da Pesca e Aquicultura na baía de Ilha Grande GPESCA-BIG; e ii) o Termo de Compromisso entre a Estação Ecológica de Tamoios e as comunidades pesqueiras de Angra dos Reis e Paraty. A metodologia envolveu a observação direta da autora em reuniões de conselhos consultivos e grupos de trabalho em unidades de conservação, em especial, os espaços envolvendo a Estação Ecológica de Tamoios, além de apresentações e audiências públicas sobre a proposta de Acordos de Pesca. Utilizou-se também a observação participante em reuniões e oficinas no âmbito do projeto GPESCA-BIG. De forma complementar, a pesquisa se baseou em entrevistas (formais e informais) e análise de documentos diversos elaborados por entidades representativas dos pescadores e demais atores direta e indiretamente envolvidos no conflito. Foram identificadas três grandes grupos de conflitos relacionados aos pescadores artesanais: (1) sobreposição de territórios de pesca/pesqueiros e as áreas protegidas, principalmente aqueles relacionados à ESEC Tamoios; (2) conflitos associados à pesca industrial, identificados pelos pescadores como barcos de fora, e em menor escala, as embarcações de petróleo/gás e do turismo e; (3) conflitos resultantes da falta de regularização/permissionamento da atividade. Em síntese, estes conflitos envolvem políticas de desenvolvimento e de conservação, que se confrontam com o modo de vida tradicional dos pescadores artesanais e caiçaras. Além dos conflitos oriundos das diferentes formas de apropriação do espaço marinho, estes conflitos também estiveram relacionados ao papel paradoxal do Estado no estabelecimento das regras e normas de ordenamento (incluindo-se a fiscalização/monitoramento ambiental), à burocracia e às diversas instituições existentes para tratar de problemas comuns, tornado confuso o gerenciamento da atividade. No que se refere às iniciativas em análise, os resultados demonstram a existência de instituições relativamente bem constituídas na região, com a atuação de órgãos de gestão pública e ambiental nos mais variados níveis: municipal estadual e federal. Além destes, registra-se também a participação da sociedade civil, em especial, dos pescadores artesanais de Paraty e de suas representações, na busca pelo tratamento dos conflitos nos quais estão inseridos. Por outro lado, evidencia-se a falta de articulação e integração entre as políticas e atores, bem como entre as experiências institucionais em curso. Portanto, um dos maiores desafios existentes na implantação de um modo compartilhado de gestão dos recursos pesqueiros na BIG consiste justamente em superar tais limitações institucionais, de maneira que possam promover ações articuladas visando não apenas a conservação integrada do ecossistema, como também a reprodução das práticas tradicionais de pesca e a sua co-existência com os demais tipos de usos

Morar e trabalhar: a pesca artesanal e o seu elo com o lugar

Este trabalho busca realizar uma discussão de grande relevância para o entendimento do que é ser pescador artesanal em tempos em que a modernização do espaço se faz pujante e intende a subjugar suas formas de trabalho e de vida. Em decorrência disto, pretende-se aqui estimular reflexões em torno da relação existente entre trabalho e moradia para estes sujeitos, os quais vivem em pleno contexto metropolitano. Para tal tarefa, serão elucidadas questões centrais que abrangem o cotidiano dos pescadores artesanais que vivem no bairro de Pedra de Guaratiba, localizado na Zona Oeste do município do Rio de Janeiro (RJ), às margens da Baía de Sepetiba. Sendo assim, realizaremos uma tentativa de compreensão analítica dos agentes de base popular, suas experiências de vida e seus conflitos no que se refere à produção social da metrópole. Veremos que os pescadores artesanais representam uma categoria de extrema complexidade e que não é compreendida sequer parcialmente pelas instituições públicas que regem o seu ordenamento. Complexidade esta que se inscreve também na relação entre moradia e trabalho na vida desses sujeitos, se tornando assim, um dos pilares de sustentação de suas existências e, consequentemente, do seu próprio resistir. Para a percepção dessas relações e dos sentidos (valores) que animam a vida desses homens e mulheres, buscamos a realização de uma metodologia em que o pesquisador torna o seu olhar sensível ao reconhecimento dos elos que unem esses sujeitos aos seus lugares de trabalho e de vida, entendendo assim as dinâmicas responsáveis por construir as peculiaridades que os diferenciam (mas não os excluem) dos demais trabalhadores urbanos. Por fim, chegaremos ao entendimento de que morar e trabalhar para os pescadores artesanais são pares indissociáveis, os quais contribuem para a fortificação da categoria em tempos de grande adversidade