Governança democrática: por uma nova perspectiva de análise e construção das políticas de segurança pública no Brasil

Esta dissertação se dedica a fazer uma revisão da literatura sobre governança democrática, buscando contribuir com novos marcos conceituais na análise da gestão das políticas de segurança pública. Trata-se de apresentar uma nova perspectiva para analisar quais e como têm sido as políticas de segurança pública desenvolvidas no intuito de superar o problema da violência e da criminalidade de acordo com sua magnitude e complexidade. Para tanto, o trabalho destaca o papel do Estado na tarefa da governança, discutindo o exercício do monopólio legítimo da força visto da perspectiva da participação e inclusão de novos atores, da articulação entre órgãos e esferas de poder, da construção de novos padrões de autoridade e legitimidade, e da gestão integrada de políticas públicas em um ambiente democrático. A bibliografia sobre governança democrática tem o potencial de oferecer subsídios para esta análise, pois combina a abordagem política com a perspectiva administrativa, agregando às diretrizes gerais sobre a atuação do Estado indicações de critérios de formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas em uma sociedade cada vez mais dinâmica e multifacetada, cujas demandas prementes se colocam como desafio aos governos contemporâneos.

As representações do Brasil e dos brasileiros na internet : a construção da brasilidade nos sites estangeiros

A pesquisa consiste em um estudo qualitativo sobre as representações do Brasil e dos brasileiros em sites da Internet gerados no exterior. A partir da hipótese de que as representações de brasilidade, desde há muito, estão ligadas ao mito fundador do Brasil, busca-se discutir como se constroem representações a respeito da identidade brasileira em tempos de mundialização da cultura, quando as narrativas, através de mídias como a Internet, crescentemente circulam em nível global. A discussão proposta encontra nas obras de Castells (1999; 2003), Hall (2002), Chauí (1986; 2000) e DaMatta (1993; 1994; 1996) os principais interlocutores para a formação de seu referencial teórico. A investigação propôs três objetivos distintos: a identificação das imagens utilizadas e veiculadas pelos sites para narrar a brasilidade; a verificação de como se constroem as representações a respeito do Brasil e dos brasileiros em suas narrativas verbais e visuais e, finalmente, a identificação dos elementos do mito fundacional presentes nessas representações. A análise do material empírico, realizada através de uma análise textual crítica baseada na semiologia barthesiana, permitiu verificar que, embora a brasilidade representada nos sites contenha elementos de ambigüidade e contradição, tais representações apontam predominantemente para a utilização de formas mitológicas de representação do Brasil e dos brasileiros. Ao circularem na Internet, tais representações atualizam a mitologia verde-amarela que representa o Brasil como país de riqueza natural e o brasileiro como povo pacífico, hospitaleiro, alegre e sensual.

O poder pelo mar: a indústria de construção naval militar no Brasil a partir da política desenvolvimentista de Juscelino Kubitschek (1956-1961)

Este Trabalho tem o objetivo de analisar os reflexos da política desenvolvimentista de Juscelino Kubitschek, que por meio de dispositivos legais implantou a indústria de construção naval no Brasil e os desdobramentos dessa política na construção naval militar, tendo o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ) como representante deste processo. O Brasil é levado a uma mobilização de desenvolvimento baseado na industrialização e nesse sentido vale enfatizar três aspectos importantes.As medidas do governo JK na indústria naval e como refletiram no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Outro aspecto é o momento histórico dos anos 1950 vivenciando o palco da guerra fria entre as potências Estadas Unidos (EUA) e União Soviética (URSS) e que traz desdobramentos como a partir acordos militares entre os EUA e seus aliados, estando o acordo Brasil e EUA inserido nesse contexto. A implantação da indústria de construção naval militar no país na segunda metade da década de cinquenta no Brasil trouxe repercussões significativas na área militar naval, sobretudo nos anos 1970, quando a Marinha brasileira recuperou sua capacidade de projetar e construir navios de guerra modernos.

Green building: análise das dificuldades (ainda) enfrentadas durante o processo de certificação LEED no Brasil

A preocupação com o esgotamento dos recursos naturais e a conscientização sobre as questões ligadas à sustentabilidade provocaram o estudo em um setor que tem sido apontado como de grande importância para a transformação do meio ambiente: a construção civil. Com isso percebemos o surgimento de um conjunto de práticas e procedimentos visando as chamadas "construções sustentáveis", que introduziram uma nova realidade comercial no segmento da construção civil. Para avaliar se uma construção é ou não sustentável surgiram os eco-labellings, que através de sistema de pontuação ou conceitos permitem avaliar qualitativamente em que grau de sustentabilidade uma edificação encontra-se. Em especial, o mercado brasileiro vem, desde 2004, buscando a certificação ambiental LEED; sendo assim, a presente dissertação tem como objetivo identificar, após quase uma década desde a primeira submissão de projeto brasileiro ao USGBC, quais ainda são as dificuldades enfrentadas no processo de certificação LEED. O referencial teórico reforçou que o segmento da construção civil contribui de duas formas para a degradação do meio ambiente: no consumo de recursos naturais e energéticos, e na geração de grande quantidade de resíduos. Por esse motivo, estudos nessa área são extremamente importantes para a transformação do meio ambiente, que, através da adoção de práticas construtivas sustentáveis poderá minimizar os impactos gerados. Neste trabalho, optou-se pela utilização de pesquisa exploratória quanto aos fins, uma vez que existe pouco conhecimento acumulado sobre a avaliação do processo de certificação LEED, e bibliográfica, complementada com pesquisa de campo, quanto ao meio, pois fundamenta-se em estudo desenvolvido com base em material publicado, complementado por entrevistas no campo. Este trabalho caracteriza-se por se um estudo introdutório à compreensão do tema e convida a estudos complementares mais abrangentes, dada a relevância do assunto nas três esferas de sustentabilidade: social, ambiental e econômica.

Três ensaios sobre a estrutura espacial urbana em cidades do Brasil contemporâneo: economia urbana e geoinformação na construção de novos olhares

Esta tese apresenta novas possibilidades metodológicas no campo do urbanismo através da aplicação de técnicas derivadas da ciência da geoinformação a luz das teorias de economia urbana. O trabalho está organizado em torno de três ensaios. Cada ensaio se dedica a apresentação e análise de uma questão específica identificada como relevante dentro das teorias da economia urbana no contexto de cidades brasileiras. O primeiro ensaio tem como objetivo investigar as relações que possam existir entre os processos de expansão urbana e a segregação socioespacial na cidade de São Paulo. Situando a discussão dentro de uma perspectiva de economia urbana, o ensaio parte do pressuposto de que ambos os processos estão relacionados às forças de mercado habitacional, incluindo suas falhas inerentes, que acabam por definir a distribuição dos grupos populacionais de acordo com suas características socioeconômicas. O estudo se debruça sobre uma questão central ao debate urbanístico atual que é a ocupação contínua das áreas de fronteira urbana e na forma como este processo impacta a estrutura urbana. O segundo capítulo traz o ensaio onde tratamos de analisar as questões relativas à distribuição dos empregos na cidade de São Paulo e suas consequências para os modelos de economia urbana baseados em gradientes de renda e valor da terra. O terceiro capítulo traz o ensaio no qual retomamos a discussão sobre os processos de expansão urbana, porém situando a discussão a partir de uma perspectiva dinâmica em cidades médias em rápido crescimento demográfico. Neste contexto, há o reconhecimento de que a composição dos preços da terra nas áreas limítrofes da mancha urbana sofre uma forte influência de expectativas de retornos levando a uma sobrevalorização do preço gerada por processos de retenção de terras. Em uma análise aplicada às cidades amazônicas de Marabá e Santarém, buscamos caracterizar em uma perspectiva comparativa os processos de conversão da terra em usos urbanos nas últimas três décadas. Incorporando a informação sobre os usos do solo anteriores a conversão para uso urbano, criamos uma escala de potencial de conversão relativo a cada uso. Partindo do pressuposto de que é possível estabelecer representações matemático-computacionais da estrutura urbana em sistemas de informação geográfica, o trabalho espera contribuir para a constituição dos territórios digitais como expressões quantitativas de conceitos sobre os diferentes processos ambientais e socioeconômicos que acabam por definir o ambiente urbano. Através destas representações, buscar inserir o território no centro das decisões políticas e econômicas que seguem continuamente conformando essas cidades e as condições objetivas de vida que elas propiciam.

Processos jurídicos transnacionais estatais: o fair trade e a construção do sistema de comércio justo e solidário no Brasil

Este trabalho busca responder à seguinte pergunta: qual a influência que a prática e os princípios transnacionais do Fair Trade tiveram na criação do Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário no Brasil (SCJS)? A fim de respondê-la, foram utilizados dois tipos de fontes: documental (normas jurídicas, documentos institucionais, relatórios, atas, informativos, formulários e outros registros disponibilizados na internet pelas organizações aqui pesquisadas) e entrevistas com os dois atores chave do processo de construção do SCJS - Fabíola Zerbini, Secretária Executiva do Faces à época de sua criação (grupo central no processo de construção do SCJS), e Antonio Haroldo Pinheiro Mendonça, o coordenador do Grupo de Trabalho para o SCJS e hoje responsável por coordenar os trabalhos referentes ao SCJS junto ao Ministério do Trabalho e Emprego. Este trabalho se insere na literatura sobre atores regulatórios privados e sua atuação no âmbito transnacional, e se utiliza da ferramenta analítica proposta por Gregory Shaffer para estudar o impacto dos processos transnacionais nas mudanças estatais. Foi possível observar que os intermediários dos processos transnacionais, inseridos em suas próprias pautas e movimentos nacionais, tiveram papel central na construção de uma prática de comercialização justa distinta da praticada no âmbito transnacional, junto com outros elementos como a existência de um ambiente político e institucional favorável para a temática de uma comercialização justa e as demandas locais já existentes. Notou-se, ainda, a presença constante do Estado, que participou de todas as etapas do processo e pretende colocar-se como uma referência na construção de políticas públicas de fomento à comercialização justa e solidária junto a atores, privados ou públicos, que atuem em outros países. Concluiu-se que os processos transnacionais que geram transformações estatais não são lineares e seus resultados não podem ser previsíveis, sobretudo porque são caracterizados pela a recursividade - dinâmica em que os atores envolvidos nos processos transnacionais buscam influenciar a regulação e prática das normas jurídicas nacionais, ao mesmo tempo em que o nível local fornece resistências e adaptações que, por sua vez, podem influenciar o processo regulatório transnacional, fornecendo um modelo posterior a ser exportado por processos transnacionais. O estudo sobre a produção de normas sob influência de processos transnacionais contribui para a construção do conhecimento no campo da literatura sobre a regulação privada transnacional (RPT) e a legislação nacional, bem como sobre Direito e Desenvolvimento, ao organizar informações a respeito da construção do SCJS e de seus arranjos jurídicos vis-à-vis a prática regulatória transnacional do Fair Trade, bem como ao olhar para as dinâmicas referentes à atuação dos atores, públicos e privados, e de seus contextos na formulação da regulação pública.

A construção do discurso sobre os alimentos geneticamente modificados no Brasil : análise crítica do discurso da revista Veja

Este artigo examina a construção do discurso sobre os alimentos geneticamente modificados a partir da ótica de um importante periódico nacional, a revista Veja. O quadro teórico baseia-se no debate sobre os alimentos geneticamente modificados no campo dos estudos organizacionais, no qual se verificou negligência sobre o papel da mídia como formadora de opinião e sua capacidade em influenciar os leitores. A contribuição para este campo está em verificar o papel da mídia na construção de um tema – os alimentos transgênicos. O método utilizado é a análise crítica do discurso. Os resultados da análise crítica do discurso da Veja sugerem que os alimentos transgênicos são construídos pelo discurso através de duas perspectivas, uma técnica e outra moral e o domínio discursivo é articulado de forma a promover a aceitação dos alimentos transgênicos como opção viável e benéfica de consumo, sem agredir a saúde humana e o meio ambiente.

O processo de construção do problema da pobreza no Brasil

This text aims to undertake an analysis of the process of building the "problem of poverty" in Brazil. From a sociological approach on discourses and interpretations of poverty present in literary intellectuals representatives of some of the classics of Brazilian social thought, as well as in scientific works produced from mid-twentieth century and in the reports of various international organizations and national, such as the IMF, World Bank, MDS, IPEA, among others

Aí eu era Antônio Brasil: contribuições de situações didáticas com conhecimentos históricos para a construção da identidade pessoal da criança na educação infantil

L'objectif de cette étude est de comprendre la relation entre les situations didactiques faisant appel aux connaissances historiques et la construction de l'identité personnelle pour les enfants dans l'éducation de la petite enfance. Sa question centrale se demande si les connaissances sont offrent des contributions à la construction de l'identité personnelle par les enfants de la petite enfance. Se distingue, lui aussi, entend contribuer à élargir le débat sur l'enseignement et l'apprentissage des thèmes historiques dans l'éducation des enfants, et permettre un dialogue avec d'autres enseignants dans cette étape de l'éducation. Ont été analysés par des principes théoriques et méthodologiques de qualité et a assumé les orientations méthodologiques de la recherche collaborative. Il a été constaté que la systématisation des situations didactiques impliquant la connaissance historique dans l'éducation de la petite enfance contribue à la construction de l'identité personnelle de l'enfant. Ceci, pour prendre possession de ces connaissances, ils recueillent des renseignements qui permet le plus large éventail de relations, afin de comparer les pratiques culturelles de son temps avec des pratiques à d'autres moments. Ainsi orientée, l'enfant cherche à raconter son histoire avec le thème historique à laquelle elle a eu accès, d'organiser et de construire des réponses des explications sur leur environnement et de lui-même. Tout cela montre à la réalisation que le processus d'internalisation des connaissances historiques de l'enfant est construit comme un sujet et, par conséquent, cette connaissance peut être conçu comme un médiateur dans la formation de l'identité personnelle

A construção da ponte metálica sobre o Rio Pontengi: aspectos históricos, construtivos e de durabilidade - Natal/RN, Brasil (1912-1916) - estudo de caso

It is a case study that reports the construction of metal truss bridge in the river Potengi in Natal, Rio Grande do Norte, between the years 1912 and 1916. From testimonials on steel bridges in Brazil and worldwide including foundations. Documentary research from procurement of projects and contracts was performed. A chronology of construction, with a description of the equipment used and its original budget with the Brazilian government. Still, we used interviews and surveys with experimental sampling / testimonies, laboratory tests. This study aims to analyze historically and technically the Bridge over the River Potengi, emphasizing primarily the construction process, the qualities and characteristics of the materials used and the technological, chemical, mineralogical and microstructural properties of cement and concrete used in its construction. Taking as conclusions that cements pozolônicos ensured a good durability to the concrete in a hundred-year period and that the solution employed with the compressed air caissons was right

Inovação educacional no século XIX: a construção do currículo da escola primária no Brasil

O texto busca reconstituir o processo de renovação dos programas da escola primária engendrado no Brasil a partir de 1870, situando a modernização educacional no país em relação ao contexto internacional. Para este estudo utilizamos como fonte de pesquisa o parecer de Rui Barbosa acerca da Reforma do ensino primário e várias instituições complementares da instrução pública (1883), em especial o volume concernente à discussão sobre métodos e o programa escolar. A análise efetuada mostra que a renovação do programa escolar significou para as camadas populares maiores oportunidades de acesso à cultura. Demostra, também, como o programa constitui um projeto político social civilizador, direcionado para a construção da nação, a modernização do país e a moralização do povo.

Planejamento público e responsabilidade fiscal: un edifício em construção

Incluye Bibliografía

De artista a designer: Alexandre Wollner e o pensamento concreto na construção do design visual no Brasil

Pós-graduação em Artes - IA