Políticas públicas, conselhos municipais e agricultura familiar : representações sobre o rural em Roca Sales/RS e a emergência da noção de multifuncionalidade da agricultura

Esta dissertação trata inicialmente de questões relativas ao papel das políticas públicas voltadas à modernização da agricultura nos contextos internacional e brasileiro. Com efeito, procurou-se evidenciar como foram concebidos os processos de modernização agrícola assentados no produtivismo. A propósito, os problemas sócio-ambientais gerados por estas políticas propiciaram o início do debate sobre a multifuncionalidade da agricultura. No caso brasileiro, a contestação das políticas de modernização conservadora da agricultura chegando levou ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), cujo público-alvo, os agricultores familiares, estiveram, em grande medida, alijados até então das políticas públicas modernizantes. Num segundo momento, chamou-se a atenção para a emergência da noção de multifuncionalidade da agricultura, particularmente no que ela pode vir a transformar os rumos do desenvolvimento rural brasileiro, além da questão da produção. Traçando paralelos com o debate da multifuncionalidade, dedicou-se um capítulo sobre a evolução das concepções em torno da propriedade fundiária: de um direito irrestrito à sua função sócio-ambiental. Na atualidade, a incorporação de demandas ambientais reorientaram essa discussão. Por outro lado, a dissertação permite também discutir o lugar do Conselho de Desenvolvimento Rural (CMDR) de Roca Sales, a partir de uma interpretação fundada nas lógicas de seu funcionamento. Destacou-se a dependência do conselho em relação a programas estaduais e federais cuja alocação de recursos exige a caução dos conselheiros do desenvolvimento rural. Enfim, procurou-se discutir as representações sociais dos atores locais, de alguma maneira implicados no conselho, sobre a agricultura e o mundo rural. Notadamente, tentou-se examinar em qual medida as preocupações com o desenvolvimento rural consideram funções não produtivas da agricultura, principalmente nas dimensões da: reprodução socioeconômica das famílias; promoção da segurança alimentar da sociedade e das próprias famílias rurais; manutenção do tecido social e cultural e preservação dos recursos naturais e da paisagem rural. Nesse sentido, puderam-se apreender nas visões dos atores locais percepções que se aproximam dos fundamentos da noção de multifuncionalidade da agricultura, principalmente quando relacionados à temas como: agroindustrialização familiar, diversificação, profissionalização do agricultor, segurança alimentar, autoconsumo e turismo rural. Com efeito, as preocupações com o desenvolvimento rural revelam propensões dos atores locais em considerar as funções não mercantis da agricultura.

Como criar possibilidades de financiamento para a agricultura familiar adotando o Plano ABC Nacional?

Ao longo dos últimos anos, através do aprimoramento das políticas agrícolas, observaram-se aumentos consistentes dos recursos orçamentários destinados à Agricultura Familiar, através do Pronaf. O incremento dos recursos efetivamente aplicados e o número cada vez maior de contratos também são realidade e podem ser vistos em todas as regiões do País. De acordo com os dados divulgados pelo Banco Central do Brasil, através do Anuário Estatístico do Crédito Rural (2014), foram aplicados no Brasil em 2004 aproximadamente R$ 4,39 bilhões, já em 2012 foram pouco mais de R$ 16,35 bilhões, ou seja, incremento de 272% no intervalo analisado. Em relação ao número de contratos, o crescimento foi em torno de 35,5% no mesmo período. A importância da Agricultura Familiar no contexto atual é corroborada no âmbito internacional pela Resolução 66/222, de 28.03.2012, da Assembleia-Geral, que conferiu à Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) o mandato de implementar o Ano Internacional da Agricultura Familiar (AIAF) neste ano de 2014, em parceria com os governos dos países membros bem como com outros organismos internacionais e organizações não-governamentais atuantes no tema da agricultura e da segurança alimentar. Concomitantemente, diante da crescente preocupação com as questões ambientais, o Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura - Plano ABC - é uma importante parte do compromisso voluntário assumido pelo Brasil em 2009, na 15ª Conferência das Partes – COP15 ocorrida em Copenhague, na redução da emissão de gases de efeito estufa até 2020. Parte desse compromisso assumido precisa ser atendido pela agricultura familiar, o que aumenta a responsabilidade da mesma para questões que vão além do fornecimento de alimentos, matérias primas e geração de energia etc. O Programa ABC, instrumento pelo qual os agricultores brasileiros podem acessar crédito para implementar tecnologias de baixas emissões de carbono, já está integrado nas ações previstas na Política de Crédito Agropecuário Brasileiro. Porém, ainda se observam vários desafios no Programa ABC, como aumentar o repasse desses recursos, não obstante ao aumento das operações contratadas pelos produtores nos últimos anos. O objetivo do estudo é investigar como a agricultura familiar pode contribuir com o Plano ABC e nos compromissos voluntários assumidos pelo País para a redução de emissão dos gases de efeito estufa no setor agropecuário. Para atingir esse objetivo, realizou-se uma revisão da bibliografia e das linhas de crédito disponíveis pelos bancos públicos e privados relacionadas ao Programa ABC e ao Pronaf. Conclui-se que há sinergias entre algumas linhas de crédito do Pronaf e também do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE - Sudene com as tecnologias previstas no Plano ABC. Nesse sentido, o Plano ABC prevê a aplicação de tecnologias de redução de emissões em cerca de 4,97 milhões de ha ocupados pela agricultura familiar, sendo recursos do Pronaf previstos para fomentar tal aplicação, através das linhas Pronaf Eco e Pronaf Floresta. Contudo, verificou-se que tais linhas do Pronaf contemplam o uso de recursos para diversas outras atividades não relacionadas diretamente àquelas previstas no Plano ABC ou capazes de reduzir emissões de gases de efeito estufa. Dessa forma, não há como assegurar que a aplicação de recursos nessas linhas seja direcionada para tecnologias e ações que reduzam emissões, nem tão pouco há como monitorar o volume de recursos do Pronaf aplicados de fato em atividades aderentes ao Plano ABC. Portanto, sugere-se a criação/incorporação de novas linhas de crédito ao Pronaf, como por exemplo, Pronaf ABC Eco e o Pronaf ABC Floresta. Além disso, apresentou-se estudo de caso para o município de Bragança Paulista (SP), onde verificou-se que a utilização dos recursos do Programa ABC poderia ser usada para recomposição de áreas de preservação permanente ou de reserva legal, importantes na preservação das nascentes e rios da região. Essa possibilidade é de elevada importância no contexto e nas discussões atuais sobre a escassez dos recursos hídricos que abastecem grandes cidades, a exemplo do que vem ocorrendo na região metropolitana do Estado de São Paulo. Como conclusão, identifica-se alguns gargalos e apresenta-se algumas sugestões de melhorias para aumentar a utilização e eficácia do Programa ABC, como promover com mais ênfase apoio das assistências técnicas junto aos produtores, priorizar as ações previstas no Plano ABC em algumas regiões do País e aumentar a atuação mais direcionada do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para difusão e incorporação das tecnologias de uma agricultura de baixa emissão de carbono no segmento da agricultura familiar.

Caracterização da economia solidária à luz do ambiente isonômico de guerreiro ramos: um estudo no grupo mulheres decididas a vencer

The Solidary Economy is an area that has shown unusual traits to what is preached in the traditional economic organizations, even organizations that have very similar principles, as some cooperatives. This trait is approaching the concept of isonomy proposed by Ramos (1989). Given this context, and the notion that the isonomy is like a ideal type, the objective this work was to evidence particulars of isonomic environment the in economic and solidarity experiences, taking as an empirical research area the Grupo de Mulheres Decididas a Vencer, considered a solidary economic enterprise. For this, we used the descriptive-exploratory research of qualitative nature, where the object of such research is the know enterprise, therefore, also characterized as a case study, which were taken as research subjects six associates, they being the most active in the enterprise. From the five categories that characterize isonomy - minimum standards prescribing, self-gratifying activity, activities undertaken as a vocation, wide system of making decision and primaries interpersonal relations - and from the traits of a solidary economic enterprise the data analysis was built, through content analysis, specifically the categorial analysis. Given this context and reality in which it is Grupo de Mulheres Decididas a Vencer, with minimal rules and procedures for conducting activities, comparing them to a therapy, women choosing to insert in that environment, faced with a democratic space and unfettered bureaucracy in professional interpersonal relationships, in others words, an organizational space where they were shown signs of substantive rationality was possible to conclude that the Group will share experiences and characteristics of isonomy. This disclosure meets the multidimensional social that presupposes Paraecomomic Paradigm, enabling man to enter in different social environments of the economy in order to search for self-actualization

Os empoderados da agricultura familiar: capital social nos territórios do seridó e do sertão do Apodi/RN

The study of social practices aims to overcome the theoretical dichotomies that insist on separating the individual from the social structures and vice versa. In this sense, the debate between objectivism and subjectivism in the construction of social reality still has occupied much time and reflection of various scholars of the humanities. Pierre Bourdieu has extensive work that seeks to advance in relation to the theoretical framework of traditional sociological explanations. Bourdieu`s approach regarding social practices is considered by some researchers as a synthesis of classical theories and by others as an attempt of complexify contemporary studies on the significance of social life. This thesis sharesthis effort to understand the social practices of agents, aiming to analyze the strategies of social and political leaders of family farming in the territories of Seridó and Apodi in Rio Grande do Norte, and it has as reference the theoretical and methodological concepts of habitus, field and capital, in Bourdieu. Therefore, we studied the trajectories of social leaders, here called agents as family farming in the two locations in Rio Grande do Norte. As techniques and procedures of the study, we resortedto semi-structured interviews, observations, participation in events and other researches. In conclusion, this thesis gives an account of the construction of two different relational fields for the activities of agents of family farming in the territories of Seridó and Apodi. Although the relational fields in the territories have been structured under the same prevailing institutions, which are: church, union and political party, the social practice of agents shows itself from social position and political variety. Even with the similarities and differences identified and analyzed in different fields of construction, the social relations of the agents in the territories result in the construction of gated communities, the social capital that is the substrate which the agents called empowered .

Agricultura familiar, multifuncionalidade da agricultura e ruralidade: interfaces de uma realidade complexa

The last decades witnessed the revitalization of the debate around family farming with the addition of discussions regarding the multiple functions of agriculture, given the fact that rural areas are longer devoted exclusively to agricultural activities. In the Brazilian context, we believed that this debate must be permeated by analyses of how differentiated processes of land distribution and economic development, and the resulting types of agriculture, generate specific ruralities with characteristics such as, in the case of family farming, the maintenance of social and work practices marked by the relations among relatives and neighbours. It is in this light that this research analyses family agriculture in a rural area of Ouro Fino-MG, its historical heritage, and its participation in the creation of a physical and human landscape that greatly contributes to the attractiveness of the region.

Políticas públicas para agricultura familiar: uma avaliação sobre a correspondência do paa e do PRONAF nos territórios da cidadania do Rio Grande do Norte - 2008 a 2010.

Family farming has been considered as the new axis of rural development in the country, the focus of several public policies, especially the National Program for Strengthening Family Agriculture - PRONAF and Food Purchase Program - PAA. PRONAF was created with the aim of providing credit to farmers, while the PAA to support family farmers through the purchase of its production. In this context, the objective of this study is to analyze the correspondence of these two public policies for family farming, in the Territories of Citizenship of the state of Rio Grande do Norte, between the years 2008 to 2010. In the methodology, the analysis was performed by comparing the distributions of the two programs in the territories of citizenship status. There were also statistical tests of differences in proportions, and Spearman correlations, and estimated a logit regression model, in order to measure the probability of a farmer participating in the PAA is associated with one of the modes of PRONAF. The data used were obtained from the National and Supply - CONAB at the Institute of Technical Assistance and Rural Extension - EMATER, and the Ministry of Agrarian Development - MDA. Among the key findings was noted that policies were associated with a direct, but low in the districts of the Territories of Citizenship. And that, in the years 2008 and 2009, only in the territories of Mato Grande, Alto Oeste and Seridó, the actions of PAA and PRONAF had direct and significant correlations. It was found that in most of the territories, policies are performed randomly, ie that both have no correlation to each other. The estimates of the logit model showed that the chance of a family farmer, the PAA participant, receive credits PRONAF A, is higher in the territory of Mato Grande, and would have a chance to fall in PRONAF B in all areas surveyed. Moreover, farmers in the territories of the Assu-Mossoró, Sertão of Apodi, Seridó and Alto Oeste, participating in the PAA would be more likely to receive credits PRONAF C, reflecting thus the family farm more consolidated these territories

A gestão de empreendimentos da agricultura familiar e os impactos para a sustentabilidade: um estudo de caso na rede xique xique

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Proposta de uma máquina para colheita mecanizada de babaçu (Orbignya phalerata Mart.) para a agricultura familiar

O babaçu é uma planta de importância capital na economia de subsistência do norte do Brasil. Sua configuração sócio-ambiental o torna destaque na situação regional amazônica, onde os produtos advindos do babaçu possibilitam renda para a camada mais pobre da população amazônica, além da questão ambiental que é conotada à preservação dos babaçuais naturais. Um dos gargalos técnicos da produção do babaçu, em especial visando a extração do óleo de babaçu, é a colheita feita de forma manual e no sistema extrativista. O objetivo deste trabalho é propor o conceito de uma colhedora de babaçu moto-mecanizada, capaz de trabalhar em cultivos artificiais, assim como em florestas naturais. Foi utilizada a metodologia de projeto da matriz morfológica, onde foram elencadas as possíveis combinações de mecanismos e elementos para uma colhedora de babaçu. Como resultado foi obtido um conceito teórico, sendo concluída a viabilidade técnica de tal projeto, em estudos futuros pretende-se desenvolver estudos de viabilidade técnica detalhados, assim como estudos de viabilidade econômica.

Caracterização do sistema agropecuário dentro da agricultura familiar como subsídio de políticas públicas

The objective of this study was to characterize the socioeconomic profile of the family farmers who live and work in Brazilian rural space and highlight the importance of family agribusiness through the significant relation between some variables as the value of the total production, GDP share in total area of the establishments, agricultural production and farmer income, that show the important participation of these farmers in agricultural productivity and consequently on the economy of country. Therefore, this sector deserves a greater attention and more investment in the development of public policies that lead to a quality education in rural areas, availability of technical courses for farmers, technical assistance more efficient and effective, as well as funding more readily available

As relações de gênero no trabalho: uma análise da inserção das mulheres e homens na rede de fast food

The purpose of this study was investigate the sexual division of the work in a chain of fast food, in Natal, RN. These aspects were analyzed with the ways of organization of the work, being made a case study. The main objective of this survey was to analyze the influence of gender relations in the insertion of men and women in the job market and to analyze the question of feminine submission in the professional world. These questions were analyzed considering the current period of the worldwide capitalism, from the characteristics of productive process and the growth of the service sectors. The research was made with a group of workers on the production sectors; attendance, management and human resources at restfood store, where six clerks were interviewed. Through our research, it is possible to perceive the permanence of the sexual division at the job in the interior of the productive processes at Restfood, that puts the woman in a subordinate position in relation to the man. This result can be confirmed if we considerate that the women, on this chain of food, occupy in first place the function of waitress and on this, trere s no functional progression, while her workmates (the men) for occupying other functions can progress inside the company. It was also evidenced that in a context of globalization of the capital, deregulation and disrespect of labor laws, the capital acts without any respect to workers. That was what we observed at the interviewer speech; the scarcity of the conditions of work and the constant disrespect of the labor laws. This way, we could evidence that the scarcity of work conditions hit men and women, but it has a crueler face with the women, and this one reproduces itself, day by day in the process of social reproduction, through family life, insertion in the world of the work, information and received social education. So, the capital explores all of them, but the gender relations create to the capital, the possibility of a different degree of exploration, becoming this way, the women main victims herself

O sentido da autoridade nas destituições do poder familiar em Marília a partir dos relatos dos operadores do direito na perspectiva do gênero

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

A agricultura familiar como locus de desenvolvimento para um novo mundo rural: o caso das unidades de produção familiar do 2. distrito, Vila Toroquá - município de São Francisco de Assis - RS

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Divisão social e definição dos grupos sociais no meio rural - campesinato, proletariado rural e agricultura familiar: o caso de Conchas-SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Economia solidária na 10ª Região Administrativa do estado de São Paulo: possibilidades, limitações e contradições

Pós-graduação em Geografia - FCT

Desvendando práticas familiares e escolares a partir das relações de gênero: uma reflexão sobre a educação de meninos e meninas

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)