1000 resultados para ESTADO CAPITALISTA


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O artigo se propõe a esboçar os contornos jurídicos e econômicos do Estado Moderno. Há muitas fases ou idades do Estado Moderno Capitalista, ou também denominado aqui de Estado de Direito Capitalista. Portanto, façamos o caminho inicial, histórico, de apontar suas condições e características iniciais e até porque, desse modo, poderemos perceber e visualizar o que realmente é permanente, duradouro, essencial, estrutural ao Estado no Ocidente.

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Este artigo argumenta que no Brasil a luta de classes não alcançou dimensões profundas que pudesse engendrar a constituição do welfare state. Ao contrário, o Estado, sobretudo sua forma mais moderna, capitalista, que emergiu a partir da década de 1930, sempre se antecipou aos movimentos sociais que representassem ameaças de rupturas. De forma repressiva, o Estado brasileiro desde o Império dissipou os conflitos com o objetivo de manter uma certa harmonia em favor do processo de expansão e reprodução capitalista e a integração dos espaços regionais. O artigo, portanto, é uma tentativa, prematura, de entender o processo de constituição dos sistemas de seguridade social, analisando as experiências de alguns países e suas respectivas características, com isso confrontando alguns estudos e realizando comparações com a dinâmica da luta de classes no Brasil e a função do Estado nesse processo.

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En Colombia ha existido un gran problema en cuanto al reconocimiento de minorías étnicas, ya que por décadas han sufrido el abandono y la exclusión por parte del Estado. Estos Pueblos han tenido que luchar durante mucho tiempo para subsistir y mantener sus formas de vida, lo cual ha sido más difícil en los últimos tiempos, en la mediad en que el papel del Estado como garantizador del bienestar de la población ha cambiado su función, ahora su fin último consisten en garantizar la continuidad del sistema capitalista, razón por la cual se generan confrontaciones entre el Estado colombiano y aquellos que tiene concepciones distintas frente al mundo.

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El desmonte de la guerra fría y la desaparición del socialismo real desencadenaron una crisis de todos los sistemas socialistas. Esta situación acarreo como consecuencia el predominio del sistema capitalista tomándose como el único paradigma

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Puede entenderse la ciudad como una manifestación de las disputas surgidas desde el plano de lo social. En ese mismo sentido surge el concepto del derecho a la ciudad, entendido en términos generales como aquel que se tiene para decidir el tipo de urbe y su organización. Así, este derecho ha estado limitado a la construcción de espacios propicios para la acumulación de capital, para una élite minoritaria capaz de configurar la ciudad, generando un caos urbano que se evidencia en la segregación socio-espacial, abultando las arcas de los poderosos a la vez que se aíslan a las mayorías trabajadoras del ejercicio el derecho a cambiar y reinventar la ciudad para satisfacer sus necesidades y garantizar sus sueños.

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Denunciar la incomprensión, represión, de los factores que motivan la marginación: es decir, y concretando, denuncia del capital y del poder. En este trabajo se recalca el aspecto social como causa primordial de la delincuencia. La salud psíquica del niño, deberá crecer junto con la social. Separar estos dos términos supone mutilar parte del desarrollo armónico del muchacho. Nuestra lucha por la 'reeducación' deberá incorporar la lucha por la destrucción del mismo sistema de reeducación, ya que pensamos que ha quedado suficientemente claro que los organismos montados sobre el 'delincuente' responden a unos intereses propios de la sociedad capitalista que con sus normas y criterios pretende, en todo momento, el conservar los privilegios de cierta clase que es la dominante, la del poder. Para ello considera al 'delincuente', como una persona totalmente distinta de los no encarcelados, como un individuo anormal y patológico que se le margina porque disidente de la ideología de los que detentan el poder, y se sirven de esos organismos creados 'en defensa del menor' para mantener las actuales injusticias estructurales. Por lo tanto, nuestra tarea no consistirá en tomar a nuestro cargo a los chavales con el fin de desembarazar de ellos a la sociedad. Tampoco consistirá en pulirlos, reabsorverlos y entregarlos a dicha sociedad totalmente domesticados, sino que procuraremos 'adaptarlos' a dicha sociedad de clases, no como 'malos convertidos' y sumisos, obedientes, más bien, todo lo contrario, como agentes de cambio. Hemos de decir que todas las reformas que se vayan haciendo de aquí en adelante, deberán ser todas las personas implicadas y concienciadas en la problemática del menor delincuente, las que tomen parte en cuantas decisiones se tomen al respecto, tanto en el orden jurídico-legislativo-económico, organizativo, de planificación o ejecución. No tiene sentido que decidan sobre lo que hay que hacer, personas completamente ajenas a la problemática concreta de la delincuencia.

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El artículo aborda las iniciativas que en materia de economía popular viene impulsando el Estado venezolano desde 2004, concretamente a través de la Misión Vuelvan Caras. Describe el devenir del proceso revolucionario venezolano desde 1998 hasta inicios de 2006, haciendo énfasis en el argumento de que la estrategia desestabilizadora de la oposición venezolana ha sido respondida desde el Estado y el movimiento popular con una radicalización del proceso político. En este contexto se explica la consolidación de una idea-fuerza que sostiene un profundo cuestionamiento del modelo de desarrollo imperante en Venezuela, lo que ha hecho posible la aplicación de políticas públicas de orientación anticapitalista.

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Desenvolvimento Econômico ou Crescimento Econômico Só Pode ser Compreendido a Partir de uma Perspectiva Histórica como o Processo de Acumulação de Capital Personificando o Progresso Tecnológico que Melhora os Padrões de Vida. Definido Nestes Termos o Desenvolvimento Econômico é um Processo Histórico e Econômico que é Parte da Revolução Capitalista. o Desenvolvimento Econômico, Assim como as Nações, o Estado Moderno e os Estados-Nação são Resultado Desta Mudança Estrutural Tectônica, que foi Formada por Três Sub-Revoluções a Revolução Comercial, a Nacional e a Industrial. de Acordo com Essa Perspectiva, Poderemos Distinguir Quatro Modelos ou Padrões Históricos de Desenvolvimento, Dois Referentes Aos Países Hoje Ricos (Desenvolvimento Original e Desenvolvimento Atrasado), e Dois Aos Países em Desenvolvimento (Desenvolvimento Autônomo e Desenvolvimento Nacional-Dependente), Tendo como Exemplos, Respectivamente, a Inglaterra, a Alemanha, a China e o Brasil.

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Globalização e Estado-Nação não se Contradizem; Globalização e o Estágio Atual do Desenvolvimento Capitalista, e Estado Nação é a Unidade Política Territorial que Organiza o Espaço e a População no Sistema Capitalista. Desde os Anos 1980, o Capitalismo Global Constitui o Sistema Econômico Caracterizado Pela Abertura de Todos os Mercados Nacionais e a Violenta Competição entre os Estados-Nação. os Países em Desenvolvimento Tendem ao Catch Up¸ Enquanto os Países Ricos Tentam Neutralizar Tais Esforços de Competição, Usando o Globalismo como Ideologia, e a Ortodoxia Convencional como Estratégia. Enquanto a Globalização Comercial Favorece Países de Renda Média, a Globalização Financeira Controle seu Crescimento. o Nacionalismo Permanece a Ideologia com que Eles Contam para Enfrentar o Globalismo. no Âmbito Político, um Sistema Político Global Está Emergindo para Corrigir as Injustiças e Desequilíbrios que são Inerentes À Globalização

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Nação e sociedade civil são formas de sociedades politicamente organizadas, o estado, a instituição central, e o estado-nação a unidade político-territorial que se formaram a partir da Revolução Capitalista. Cada país de um estado-nação é constituído de uma nação ou uma sociedade civil, um estado e um território. Cada estado é a expressão de sua respectiva forma de sociedade politicamente organizada, mas a relação entre estado e sociedade é explicitamente dialética, uma vez que cada sociedade nacional cria seu estado para que este a regule. Considerando-se que essas definições são históricas, as formas de sociedade e, correspondentemente, as formas de estado se transformam de acordo com a história. Este trabalho apresenta de forma sumária estas formas históricas.

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Trata do estudo da implementação de uma política urbana no processo de transição para a urbanização capitalista industrial da cidade de São Paulo ocorrido durante o Estado Novo (1937 a 1945>). A análise da implementação da política urbana interesse na análise das transformações espaciais ocorridas no processo de industrialização, sendo estas transformações abordadas em três diferentes momentos; antes, durante e depois da intervenção, de modo a sugerir uma visão comparativa das diferentes fases do processo e dai apreender o papel do Estado. O objeto empírico e o Plano de Avenidas, implementado pelo Prefeito Francisco Prestes Maia, durante o Estado Novo. A política urbana é associada à política pública de desenvolvimento industrial, construída no pós- Revolução de 1930 e no processo de consolidação da sociedade urbano-industrial no Brasil.

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Esta tese fundamenta-se na descrição e interpretação das políticas e da gestão do ensino público desenvolvido em Porto Alegre durante os 16 anos (1989-2004) em que o PT- Partido dos Trabalhadores, através da Administração Popular, governou a cidade, tendo como problemática os avanços, os limites e as contribuições dessa experiência na produção de um “outro mundo possível”. O referencial teórico, fundamentado em autores do campo da política, sociologia, da educação e de teorias críticas de outros campos do conhecimento, como Karl Marx, Henri Lefebvre, Immanuel Wallerstein, Boaventura de Sousa Santos e Stephen Stoer, é apresentado nos 3 primeiros capítulos. O mesmo desloca-se do mais global e abstrato, da globalização econômica, política e social, inserindo nela a discussão dos conceitos Estado, de gestão (gerir, surfar e pilotar), de política (polity, politics e policy) e as reconfigurações dos sistemas de ensino (STOER, 2004) na transição paradigmática (SANTOS, 1999) e da crise do sistema-mundo (WALLERSTEIN, 2005), para o mais cotidiano (LEFEBVRE, 1973, 1991) das relações sociais e educativas na cidade. Chegando a este ponto, se verificou como estabeleceram as relações da gestora da educação em Porto Alegre (a Secretaria Municipal de Educação) no sistema municipal de ensino, em particular, na sua relação com as escolas e professores, no processo de implementação das políticas educativas durante os 16 anos em que o Partido dos Trabalhadores esteve à frente da Prefeitura Municipal da cidade. Na parte empírica do estudo, capítulos 4 ao 8, apresento e discuto o que o PT, em seus documentos nacionais, percebia e qualificava como educação no contexto de nosso país ao longo dos anos oitenta e noventa, como pano de fundo e paralelo ao desenvolvido em Porto Alegre através da SMED. Detalho manifestações de dirigentes da educação e do governo municipal, das atividades de cada gestão (1989-2004) e das Leis encaminhadas pelo Executivo e/ou vereadores como as que criaram o Conselho Municipal de Educação, os Conselhos Escolares, as Eleição de Diretores e o Sistema Municipal de Ensino. Apresento manifestações das escolas e dos professores e alunos, publicadas em âmbito acadêmico. Portanto, a partir do referencial teórico (dialético-histórico-espacial, HARVEY, 2004) que articulou o descritivo, o analítico-regressivo e o histórico-genético (LEFEBVRE, 1984), na descrição, sistematização e interpretação do material empírico (políticas, documentos, panfletos, programas do PT; mais Leis, relatórios de gestão, manifestações de dirigentes da SMED; teses, dissertações, pesquisas e artigos de pesquisadores da UFRGS), aponto os avanços, limites e contradições revelados na produção da democracia sem fim (SANTOS, 1998, 2005), desta experiência contra-hegemônica . Disto, a tese: forças políticas contra-hegemônicas ao sistema capitalista em que vivemos, ao ‘ocuparem espaços de poder’, podem avançar no desenvolvimento de políticas alternativas àquele, bem como na produção de novas relações sociais. Neste sentido, as escolas, professores, comunidades escolares e movimentos sociais podem se tornar sujeitos de suas próprias ações e obra educativa, na relação com o Estado/governo, ainda que o Estado e suas instituições estejam circunscritos a regras legais, normas e procedimentos e práticas sociais a grupos vinculados ao status quo e ao establishment. Isto depende da forma como as políticas, os conteúdos e as formas de implementação são geridas. Agindo assim, constrói-se um Estado como novíssimo movimento social (SANTOS, 1998, 2005), para o qual, a experiência de gestão da e na educação municipal de Porto Alegre, pelo PT e partidos de esquerda por 16 anos, aportaram contribuições significativas para a efetivação de um “outro mundo possível”, em alternativa ao que vivemos.

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Quando escolhemos analisar o fenômeno da "estatização", fomos levados inicialmente pelo interesse que o tema estava despertando em certos meios, apos um longo periodo em sue a presença do Estado na economia vinha sendo aceita sem maiores contestações. Para tentar compreender o que há de. específico na discussão atual sobre estatização, partimos do pressuposto de que nenhum "fenômeno sociaI pode ser estudado desvinculado do "movimento da totalidade histórica", à qual devemos necessariamente nos remeter quando analisamos um aspecto especifico desta totalidade.

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Esta monografia pretende contribuir com o estudo das relações que se estabelecem entre o Estado e a sociedade. Dentro desse espectro buscou-se centrar o foco das análises na dimensão das inter-relações que se estabelecem entre Poder Regional e Poder Central no contexto da Formação Social Brasileira. Para tanto delimitou-se o escopo das análises ao estudo de um caso, considerando as diversas unidades federadas que compõe o Estado brasileiro. Dentre essas unidades a escolha recaiu no Estado do Espírito Santo, considerado periférico no conjunto do desenvolvimento capitalista nacional. A análise procurou recuperar a trajetória histórica do desenvolvimento da região do Espírito Santo desde a colonização portuguesa até, praticamente, aos dias atuais, isto é a década de 60 do presente século. A ênfase principal, no entanto, foi centrada no desenvolvimento sócio-econômico e político contemporâneo, ou seja a partir da Proclamação da República até o Movimento Político-Militar de março de 1964. Em termos de conteúdo específico procura-se desvendar como que os interesses das classes sociais localizadas no Estado do Espírito Santo foram constituídos, nessa fase de desenvolvimento recente, e articulados a nível do Estado: na instãncia Regional, em primeiro lugar, e na instância Central, em segundo lugar. A dinâmica das inter-relações que aí se estabelecem, bem como. a forma como o Espírito Santo foi inserido no contexto do desenvolvimento capitalista nacional, ao longo dos anos, é uma preocupação constante em todo o trabalho. Também, a ação do Estado, principalmente da instância Regional, sob a direção dos vários governantes que estiveram a frente do Aparelho Regional de Estado constituiu-se em um dos eixos básicos das análises realizadas. Por outro lado, na medida que as relações entre o Estado e a sociedade passa, na vigência de regimes democráticos, pelas instituições partidárias, grande ênfase foi dada ao processo de constituição de Partidos Políticos no Espírito Santo, tanto no período da Primeira República como no período da Segunda República, isto é de 1945 a 1964. Em suma, espera-se que os resultados alcançados possam contribuir com a ampliação do conhecimento sobre as questões do Estado por um lado, e, possam trazer luzes que contribuam com o conhecimento específico sobre o Estado do Espírito Santo, por outro. Mas, mais que isso, espera-se que as análises realizadas possam trazer pistas que estimulem outros pesquisadores a desvendar veredas que não puderam ser trilhadas no curso da elaboração dessa monografia.

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O objetivo é propor um novo enfoque no estudo da política habitacional, que transcenda a crítica à sua ineficácia e ineficiência, pela interpretação de seu modo e operação em função de um conjunto de relações menos exclusivo e maior abrangência de acordo com uma lógica geral de interação Estado-sociedade civil-economia.