1000 resultados para Domínio público


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Este trabalho apresenta um sistema virtual para suporte ao ensino, denominado SADA. O sistema se baseia na análise do desempenho durante a aprendizagem para implementar técnicas de adaptação para apresentação dos links. Tendo como objetivo principal auxiliar o ensino presencial, e caracterizar as possibilidades para se adaptar a navegação no conteúdo do curso através da forma de apresentação dos links. O SADA utiliza ferramentas computacionais de domínio público na Web, e possui um conjunto de opções para criação e divulgação de cursos com conteúdos didáticos, e questões de múltipla escolha para avaliação do desempenho do aluno. Um sistema de ensino como o SADA, mediado por computador e baseado na Internet (Web), pode ser uma ferramenta complementar ao trabalho do professor, por acrescentar maior dinâmica aos cursos ou disciplinas devido às novas formas de interação com o aluno.

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O estudo é um contraponto e uma contribuição à Audiência Pública sobre a “Reorientação Estratégica das Instituições Financeiras Públicas Federais – IFPF’s” proposta pelo Ministério da Fazenda, em junho de 2000, após diagnóstico da participação da Estado no Sistema Financeiro Nacional pelo consórcio Booz- Allen & Hamilton – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo (FIPE). A pesquisa qualitativa, tipo estudo de caso explanatório, insere, a princípio, os aspectos teóricos e a evolução dos Sistemas Financeiros como fundamentos às participações históricas do Estado e das IFPF´s na economia. A partir da resenha do trabalho em Audiência Pública faz-se um embate das idéias dos economistas defensores do Estado mínimo e daqueles economistas favoráveis e simpatizantes à continuidade das IFPF’s sob domínio público. Centrando-se a discussão em argumentos históricos, econômicofinanceiros e organizacionais, conclui-se o estudo com a apresentação de uma agenda alternativa, às propostas contidas no relatório em Audiência Pública, sugerindo a permanência do Estado na economia, ajustes patrimoniais, ampliação da rede de varejo das IFPF’s, incentivo e incremento em operações de Project Finance e, principalmente, uma gestão pública para estatais residuais que minimize a ação do fisiologismo neocorporativista mediante governança corporativa socialmente responsável.

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Este livro aborda questões tradicionais de direito autoral, trazendo também diversos temas atuais poucas vezes explorados em cursos tradicionais. O capítulo 1 trata das obras protegidas, das não protegidas, de software e do sistema internacional. O capítulo 2 reflete sobre os direitos patrimoniais e morais, assim como a questão do domínio público. O capítulo 3 aborda a questão da função social dos direitos autorais, com ênfase nos limites impostos a tais direitos, nos desafios tecnológicos e nos novos modelos de negócios. O capítulo 4 trata de licença, cessão, transmissão, edição, utilização de obras de terceiros e licenças públicas. Por fim, o capítulo 5 traz temas como direitos conexos, gestão coletiva (Ecad) e infrações. O livro destina-se a todos — juristas ou não — que traba- lham com obras intelectuais nas áreas artística, literária, científi- ca e de comunicação.

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Esta dissertação tem o objetivo de estudar, sob a ótica sócio-construtivista, o processo de determinação do padrão de televisão digital no Brasil. Com base no referencial teórico conhecido como The Social Shaping of Technology, foi possível realizar a descrição detalhada do processo de construção social desta tecnologia enfatizando os principais conceitos e como eles se articularam durante a interação dos grupos sociais envolvidos no processo até o fechamento de seu desenvolvimento. O processo de determinação do padrão de televisão digital foi reconstruído com base em documentos de domínio público, baseado em uma abordagem interpretativa.

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As cidades apresentam as múltiplas dimensões do homem que, por sua vez, enovelam-se numa multiplicidade de relações internas exigindo de quem busca a compreensão destas espacialidades, também uma multiplicidade de olhares que se entrecruzam na constituição de um espaço que, por sua vez, é entendido e analisado, na maioria das vezes, sob uma visão mais totalizadora. Ao se buscar uma visão mais totalizada dos espaços urbanos, mascara-se um conjunto de redes de ações constituídas por agentes locais responsáveis pelo processo de urbanização/fragmentação do espaço e que, também, estão por trás da apropriação da terra urbana, a fim de atender aos interesses pessoais, que acabam por gerir profundas desigualdades, tanto no campo social como no espacial. A constituição deste cenário foi sendo montada paralelamente ao intenso processo de urbanização ocorrido no Brasil, alavancado pelo “milagre econômico brasileiro” que provocou um forte êxodo rural, de forma especial, nas décadas de 1960 e 1970. Nesse processo, muitas cidades, que ofereciam alguma oportunidade de empregos, logo foram tomadas por pessoas que abandonavam o campo em busca de melhores oportunidades nos centros urbanos. A rapidez com a qual se processou este fenômeno fez com que a maioria das cidades não estivesse preparadas para receber um grande fluxo de pessoas, tanto no que diz respeito à infra-estrutura urbana, quanto na oferta de oportunidades de empregos. A conjugação desses dois fatores levou a rupturas na organização dos espaços urbanos que, com o tempo, foram se reorganizando e se reproduzindo em múltiplas relações internas redesenhado uma nova espacialidade urbana. É na constituição dessa nova espacialidade urbana, que fez a cidade de Novo Hamburgo, distante 45km da capital Porto Alegre, reproduzir em seu território uma gama de novos espaços, construídos no bojo da sua industrialização, baseada no setor coureiro-calçadista e acompanhada fortemente pelo 9 êxodo rural; que fez constituir na paisagem urbana inúmeras sub-moradias em áreas que não despertavam grandes interesses imobiliários, como as de domínio público e as de risco. A partir da década de 1990, ocorreu uma estagnação da economia em escala nacional estancando, também, os fluxos migratórios, o que fez atingir assim, a grande Porto Alegre, onde a cidade de Novo Hamburgo está inserida. A partir dessa estagnação do êxodo rural e de uma relativa recuperação da economia coureiro-calçadista, a prefeitura municipal, através de suas secretarias, busca atualmente, uma recuperação e revitalização desses espaços urbanos embasados em uma retórica sócioambiental. Um dos pontos em que a prefeitura municipal de Novo Hamburgo vem atuando envolve as vilas formadas ao longo das margens do arroio Pampa. Este arroio atravessa dois dos bairros mais populosos do município e é onde as questões sociais através das sub-habitações e as questões ambientais através da degradação das águas do arroio estão presentes. As políticas públicas adotadas na revitalização e recuperação das margens e do arroio “agredidos” pela ocupação humana, na realidade, não recomporão o quadro natural. A Secretaria de Obras do município está construindo uma avenida que margeará todo o arroio. Assim, quando todas as famílias que ali se encontram forem removidas, a qualidade das águas do arroio Pampa continuará péssima; entretanto, a cidade de Novo Hamburgo não possui estação de tratamento de esgoto, e as indústrias localizadas próximas ao arroio também despejam seus desejos nele sem o tratamento adequado. Este estudo aponta que, no aspecto social, a prefeitura está apenas promovendo a remoção das famílias para loteamentos populares (a prefeitura somente disponibiliza o terreno); no entanto, estão muito distantes do ponto onde atualmente vivem e com pouca oferta de infra-estrutura urbana. Esta remoção, para um lugar muito distante, provoca uma grande ruptura na territorialidade desta população, além de encarecer o seu custo de vida com transportes para ter acesso às escolas, ao local de trabalho, a bancos, a postos de saúde, por exemplo. A desterritorialização e a necessidade de recompor uma nova territorialidade sob as condições impostas pelo poder público municipal não a coloca numa situação de inclusão social e, de certa forma, fere a sua cidadania construída nas margens do arroio Pampa, mas não necessariamente vinculada a ele.

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O estudo aqui apresentado tem como objetivo mostrar que a competitividade da indústria química brasileira pode ser revista por meio do desenvolvimento da área química a partir dos recursos naturais renováveis e de alto desempenho de produtividade, aqui representado pela cana-de-açúcar. A base deste estudo analisa a competitividade econômica da produção do acetato de etila, utilizando o etanol como única matéria-prima, sendo o Brasil um grande exportador e, ao mesmo tempo, detentor de um mercado interno forte quando comparado a outros países desenvolvidos. O acetato de etila exportado representou 52% da capacidade nominal instalada no Brasil no ano de 2008. No Brasil existem três ofertantes, mas apenas um produtor é exportador. Todos usam a esterificação como tecnologia de produção, via reação do ácido acético e etanol, sendo o ácido acético largamente importado. O estudo tem como premissa que a competitividade do acetato de etila no Brasil seja dada pelo etanol, que aqui é produzido pela fermentação do caldo de cana-de-açúcar. Já a tecnologia de esterificação é conhecida e de domínio público mundial, e o ácido acético é uma commodity petroquímica com preço referenciado globalmente. Argumenta-se neste trabalho que a competitividade do acetato de etila decorre da linkage com a produção de etanol de cana-de-açúcar, o que coloca o Brasil como grande potencial exportador desse produto. Utilizando a tecnologia de desidrogenação do etanol, pode-se obter acetato de etila utilizando-se apenas o etanol como matéria-prima, reduzindo-se assim a necessidade de importação de ácido acético, que representaria redução anual do déficit da balança comercial petroquímica brasileira em aproximadamente meio bilhão de dólares e, ademais, permitindo que o acetato de etila produzido no Brasil seja ainda mais competitivo. A partir deste estudo é possível avaliar, por analogia, a competitividade de outros produtos químicos produzidos a partir da matriz cana-de-açúcar, tais como eteno, lubrificantes, plásticos etc. Tal caminho permite criar um novo marco para a indústria química brasileira, com consequente redução da dependência de petróleo e gás natural.

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Transparência consiste em conhecimento público de elementos idealizadores da política fiscal e dos resultados de determinada entidade pública. Quando de domínio público, conduzem a uma ampliação do controle social sobre a ação estatal, investigou-se se a transparência fiscal no Governo do Estado do Maranhão é orientada para o controle social da gestão dos recursos públicos. A partir de marcos teóricos e legais acerca da transparência e do controle social da gestão pública, realizou-se análise de dados coletados nos sítios do Governo (Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além dos órgãos Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado) quanto à informação efetivamente disponibilizada pelo Governo do Estado do Maranhão. Na seqüência, foram realizadas entrevistas em profundidade junto a representantes de doze seguimentos da sociedade organizada para verificar se os dados disponibilizados atendem a suas necessidades informacionais. Os resultados identificam que as informações disponibilizadas pelo Governo são focadas nas imposições legais cuja omissão acarreta sanção administrativa (compliance formal à legislação) e não elucidam a efetividade das ações governamentais (portanto, não preenchem o conceito de accountability).

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O objetivo deste estudo foi analisar a evolução histórica do modelo de gestão adotado na cidade do Rio de Janeiro buscando identificar qual a situação atual praticada em 2013, caracterizando as circunstâncias que levaram a este cenário. Para tal foi realizado um estudo investigativo sobre a evolução dos modelos de gestão da cidade do Rio de Janeiro, pesquisando-se o contexto histórico, administrativo e político temporal. Buscou-se a avaliação do posicionamento governamental da cidade do Rio de Janeiro em consonância com as especificidades que marcaram os modelos de gestão adotados e a herança direta proveniente dos episódios que marcaram sua evolução histórica e da herança indireta proveniente da modernização da administração pública no Brasil, além das janelas de oportunidades advindas com os grandes eventos como a copa do mundo em 2014 e olimpíadas em 2016. A análise foi realizada à luz da teoria de criação do valor público especificamente as ideias de Mark Moore. Para tanto foram realizadas entrevistas com gestores públicos da prefeitura do Rio de Janeiro, assim como foram analisados documentos de domínio público publicados na imprensa oficial e outros disponíveis na internet.

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Os direitos autorais encontram-se no centro do mundo. Se antes interessavam apenas a quem publicava livros, gravava músicas ou produzia filmes, hoje os direitos autorais dizem respeito a todos os que acessam a internet. Afinal, o recente desenvolvimento tecnológico passou a permitir que obras culturais sejam produzidas e distribuídas diariamente no universo digital. Contudo, as leis de direitos autorais no Brasil não estão adequadas às práticas do tempo presente. Por isso, iniciativas inovadoras, que surgem em conformidade com a lei e que têm por objetivo aproximar o artista do público, vêm ganhando importância. Este livro é sobre uma dessas iniciativas - as licenças Creative Commons. Por meio das licenças Creative Commons o autor pode comunicar ao público o modo como ele permite que sua obra seja usada. A partir de uma variedade de seis licenças (que permitem desde a simples cópia até a exploração comercial da obra, conforme escolha do autor), as obras licenciadas podem fomentar a educação, incentivar a criação de obras derivadas ou permitir projetos colaborativos. Tudo de acordo com a vontade do autor e em favor de um mundo mais criativo.

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A delicada situação econômico-financeira da Petrobras, evidente na forte perda de valor no mercado acionário e na reduzida lucratividade, vem se acentuando nos últimos cinco anos. Este processo decorre, principalmente, da falta de liquidez no auge da crise de 2008/09, de dificuldades na gestão operacional e de projetos, do maior endividamento e das políticas que prejudicam a rentabilidade dos negócios. Este artigo investiga os problemas da Petrobras diante desse quadro de debilidade e face aos seus desafios futuros em termos de exploração, produção e distribuição. O objetivo é alcançar uma visão realista da situação atual. Assim como são múltiplos e diversos os fatores que explicam a piora nos fundamentos da companhia, o mesmo ocorre com os momentos em que cada um deles atuou de forma mais intensa nesse processo. Trazido à cena pela menor liquidez nos canais de crédito internacional, o crédito público e doméstico passou a ser uma das principais fontes de financiamento e importante componente financeiro para a determinação do retorno dos projetos de investimentos. Este artigo investiga os fatos e dados que envolvem o endividamento da Petrobras com os bancos públicos, em especial o BNDES, e o endividamento cruzado entre diversas instituições financeiras publicas e o Tesouro Nacional. Os fatos e dados são de domínio público, obtidos nos sítios eletrônicos da Petrobras e de bancos públicos (BNDES, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil), do Banco Central do Brasil (Bacen), da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Tribunal de Contas da União.

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SILVA, Alexandre Reche e. LAUDMUS: rumo à implantação e gerenciamento de uma lista de audição musical online. In: ENCONTRO REGIONAL DA ABEM NORDESTE (Associação Brasileira de Educação Musical), 9, Natal, RN, 2010. Anais eletronicos... Natal, RN, 2010.Trabalho Completo. Disponivel em: . Acesso em: 04 out. 2010.

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La recherche ci-présentée consiste dans une narrative historique problematisée par rapport à la trajectoire de l École Normale de Natal. Dans ce parcours, nous distingons sa transformation en Institut d Éducation Président Kennedy, en envisageant la période de 1950 jusqu à 1965. L investigation a été procédée ayant pour base les principes de l histoire des institutions éducatives, on a pris deux catégories d analyse historique : la culture scolaire, utile à la compréhension des pratiques éducatives developpées dans l institution d enseignement ; et celle de genre, l École Normale de Natal/Institut d Éducation pour avoir été fréquentés principalement par des femmes qui voulaient travailler dans l enseignement primaire ; alors, une place de genre. Dans cette perspective, nous estimons sa multiplicité d acteurs et de leurs pratiques dans l institution. Nous mettons en évidence sa création et les cycles de son développement (matérialisés dans les plusieurs configurations), en les reliant aux faits locaux et nationaux. Nous distingons les conflits tout le long des années en ce qui concerne l inexistence de l espace physique pour le fonctionnement adéquat de l école, et les changements du savoir apporté moyennant la renovation du programme d enseigement et de la pratique pédagogique. Ainsi, de la tradictionnelle École Normale de Natal à l Institut d Éducation Président Kennedy, cette institution éducative a gardé, dans son identité, le caracter de modèle et d innovation, quand elle a pu assimiler les changements didactico- pédagogique qui avaient eu lieu dans le scénario national se transformant en un centre de référence pour la formation des professeurs, particulièrement des femmes, en différentes époques dans l enseignement potiguar. L École Normale de Natal s est constituée surtout en un établissement pour la conquête, un chemin pour l élargissement de l univers du rôle de ces femmes qui se déplacent de la sphère de l enseignement privé pour accéder au domaine de l enseignement publique, acquérant ainsi un travail rémunéré

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This thesis is resulted of a research on propagated the social representations of constructivism in the Internet, which as had estimated basic the idea of Moscovici (1961) of that the media it has determinative paper in the popularization of the scientific theories, in formation e propagation of the social representations and in the construction of behaviors human beings. Understanding the Internet as latest space of circulation of social communications, therefore, privileged field (and still not explored) for studies of social representations, we choose this half midiático as investigative field of our research, it if it constitutes in the "great ocean of the new informational planet" (LEVY, 2000, p. 126), besides making possible the interaction with different forms of images, different individuals, different ' world ', configuring itself as important space of symbolic production e of analysis of the representational process in the world contemporary. Based in these questions, we trace as objective to analyze the circulating speech propagated on-line on the constructivism, searching to apprehend the social representations shared the respect. This objective was constructed in face of the insertion of the theory constructivist in the educational way has two decades more than, as well as of its consolidation as reference in different social contexts, mainly in midiático. The question that directed the research was: as this theory obtains to penetrate in some layers of our society, to influence the world readings e the behaviors of different people? That modifications it suffers in this trajectory and which the paper of the Internet in this process? The corpus of the research was constituted of the substances on the theory found in the Internet, in pages in Portuguese of Google, in the period of 27 of July of 2004 the 17 of August of 2004. The data they had been analyzed on the basis of the project of analysis of content elaborated for Moscovici (1961) and in the estimated theoreticians of the social communication, in special of the hypermedia. The results had disclosed that the Internet participates of determinative form in the process of popularization of the constructivism theory, not only spreading out its estimated theoretician- methodological for the domain public (diffusion), but propagating positive beliefs and images of its postulates (propagation) and using them it service of interests politicians e financiers (propaganda). The popularization of the constructivism in the Internet and social representations of this theory propagated configure one process in which the theory passes of pedagogical theoretical landmark for grief, assuming a commercial character extremely and the status of solution for problems of the education and the society, stirring up attitudes and behaviors in public, most general possible, that comes to take care of to the interests politicians e marketing. Recognizing the diversity, the permanent renewal of information and the negotiation of directions gifts in the Internet, as well as the innumerable ones forms of access to the information found by it, we consider results of the research as fruits of the inherent characteristics to this way midiático, to the time where we call the attention for relativity these results, for the plasticity of knowing them and sensible propagated on-line e for the great challenge that the hypermedia imposes to the study of communication phenomena, of the social representations and in educational quarrels and for the necessity of new research that they investigate the forms of socialization of the information and communication propitiated by hypermedia and its implications in the construction of the symbolic universes and in practical social

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The Pitimbu River Basin is concern reason, therefore this is one of the mains freshwater sources for the Natal city supplying. The Pitimbu waters river flow into Jiqui pond, as the main supplier of this, that supplies 16% of Natal population and there is a bigger importance despite the supplying of a parcel of Natal city made joining underground waters with the water proceeding from the Jiqui pond, being used for dilution waters of contaminated wells with nitrate. Even with the importance of the Pitimbu, there is a strong pressure of occupation of its edge according to a critical urban growth, becoming the situation worse and increasing the necessity of management of the use and occupation of the ground and keeping the control of the prompt pollution, as punctual as diffuse. There are many studies about Pitimbu River Basin, however they summarize themselves to some months or even in a few years. This work, that gathers these information, increasing the amplitude and making possible an evaluation of the attitude of the water in a period extended for an evaluation of values of variable quality of water referring to the standards, that usually happens about the variable frequency distribution, central tendency and measures of dispersion, as the coefficient of variation, coefficient of skewness and the coefficient of determination of certain variable on another one. This work to evaluates the quality conditions of the Pitimbu river waters by analyzing thirty five (35) variables Physical, chemical and biological in eight (8) points of water course since 1993 to 2007. Given this situation, all knowledge about the waters quality conditions obtained in this work, is a strong subsidy for management of use and ground occupation, considering the river basin as territorial unit of management, and as the water is public good domain, being a priority human use, It is necessary to guarantee to current and the future generations available water resources in appropriate standards of quality as the established standard and identifying possible reasons of pollution through statistics analysis

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Universidade Federal do Rio Grande do Norte