O Ministério Público estadual e a justiciabilidade do direito à qualidade do ensino fundamental público no Brasil: funções e interpretações

Pós-graduação em Educação - FCT

Políticas Públicas Educacionais para adolescentes infratores: um estudo no município de Franca

Pós-graduação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas - FCHS

Violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes: entre a prevenção do crime e do dano

OBJETIVOS: compreender as representações sociais de membros do Poder Judiciário acerca da prevenção da violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes. MÉTODOS: pesquisa de abordagem qualitativa que teve como campo de estudo as 1ª e 2ª Varas dos Crimes contra a Criança e o Adolescente, no Tribunal de Justiça de Pernambuco, com participação de 17 sujeitos (juiz, assessor, técnicos e analistas judiciários). Observação participante, entrevistas semiestruturadas e grupo focal compreenderam as técnicas para coleta de dados, que foram analisados por meio da interpretação dos sentidos. RESULTADOS: a categoria "cultura penal" emergiu dos discursos, bem como suas subcategorias: "prevenção do crime" e "prevenção do dano". CONCLUSÕES: as representações dos sujeitos revelam uma dicotomia, caracterizando o conflito entre a tradição do Poder Judiciário e o direito novo, que abrange os princípios da proteção integral e da prioridade absoluta às crianças e dos adolescentes. O conceito de prevenção da violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes deve ser ampliado para além da mera prevenção do crime. A abordagem do problema por meio da prevenção requer que se incorpore ao Poder Judiciário uma cultura penal que abarque os princípios da proteção integral e da prioridade absoluta.

Análise do arco longitudinal medial em adolescentes usuárias de calçados de salto alto

O objetivo do estudo foi analisar a influência do calçado de salto alto no arco longitudinal medial (ALM) do pé de adolescentes. Fizeram parte do estudo 82 adolescentes entre 13 e 20 anos, sendo 54 não usuárias (grupo controle - GC) e 28 usuárias (grupo experimental - GE) de calçado de salto alto. Foram obtidas as impressões plantares de ambos os pés para análise do ALM, antes e depois do uso de um calçado de salto alto padronizado por um período de 30 minutos. As impressões plantares foram avaliadas pelo índice de Chippaux-Smirak (ICS) e pelo arco de Cavanagh & Rodgers (ICR). O teste de Shapiro-Wilks foi utilizado para a verificação da normalidade dos dados. Variáveis paramétricas pareadas foram tratadas com o Teste t de Student pareado e as não-paramétricas com o teste de Wilcoxon. As comparações não-pareadas foram realizadas com o teste t de Student para as variáveis paramétricas e o de Mann-Withney para as não-paramétricas, com nível de significância de 0,05. Houve diferença no ALM entre os lados direito e esquerdo apenas no GC antes do uso do calçado. Na comparação entre antes e depois do uso do sapato, notou-se diferença apenas no pé esquerdo do GC pelo ICS. Já entre GC e GE, não houve diferença. Apesar dos resultados não evidenciarem alterações no ALM, deve-se lembrar que esta é uma medida estática, sendo necessários estudos do componente dinâmico e do uso do calçado de salto crônico para correlacionar com os achados deste trabalho.

“É acompanhante ou usuária?” Implicações sobre a posição da família no atendimento a crianças e adolescentes em um Centro de Atenção Psicossocial da Infância e Adolescência - CAPSi

This study emerged and founded itself with the aim to analyze the position taken by the family – and the implications in this subjective area – in attending children and adolescents in a Childhood Psychosocial Care Center (CAPSi). A secondary goal has come up as the comprehension surrounding the institutional representation made about the family and the service offered to children, adolescents and relatives. For such, the historical perspective on the relation between the State (laws and institutions) and the family was resumed, and the understanding of how it was reconciled by the medical knowledge and attended the ideological and political means. The social and ideological transformations of the 20th century culminated in the need of change required by the Psychiatric Reform and the achievement of patients on the right to return home and to their families. This new situation, permeated by the attempt of building an assistance model in Mental Health, presented a peculiarity–the close relationship between family and Mental Health services. The observations and conversations at CAPSi that were the investigation objects in this research, intended to learn on the quotidian of families and the possible treatment alternatives that would take into account the family circumstances. Conceiving the status of the families in Mental Health services is a germinal matter yet to be adjusted among the active knowledge in the post-Reform devices. The discussion about the family bonds, anchored in the theoretical perspective of Binding Psychoanalysis brought up elementary concepts such as psychic heritage, denial pact, unconscious alliances, the familiar psychic set, among other. The concept of family organizer helped to think of the family trajectories and stablishes a sort of identity for the family, as well as interferes in the establishment of its boundaries. The family path within the institution, as well as the status they establish facing the institutional approach, reflect the ghosts and the organizers shared by the group-family. It follows that the family is an important protagonist to be considered in the current therapeutic and political processes and, thus, is key to welcome the family bonds for the alliances act over the affective destinations, as well as try to remain sealed from the proposed changes.

Violência e consumo de drogas em adolescentes

A presente tese foca-se na violência e consumo de drogas nas escolas da cidade do Porto. O consumo de drogas, a violência e a delinquência juvenil, tem vindo a preocupar a sociedade, dai a necessidade de compreender que a influência têm estes comportamentos um nos outros. Mais concretamente, este estudo tem como objetivos a obtenção de um conhecimento mais aprofundado sobre o fenómeno do consumo de drogas e do comportamento violento em adolescentes na cidade do Porto. Este é um estudo de autorrelato, uma vez que utiliza o questionário International Self-Report Delinquency Study. No mesmo participam 560 estudantes, com idades compreendidas entre os 12 e os 18 anos. Quanto aos resultados da amostra, no que respeita as diferenças de género e consumo não há diferenças estatisticamente significativas, já no que se refere a idade nota-se um aumento gradual do consumo de drogas, atingindo o seu pico aos 17 anos e logo de seguida um decréscimo acentuado do mesmo. Uma vez comparado o comportamento impulsivo e o consumo de drogas obteve-se resultados estatisticamente significativos, assim como o consumo de drogas e a associação com um grupo de pares que pratica atos ilegais. Comprovando assim o que a literatura nos diz quanto aos fatores de risco.

Estilos de vida dos adolescentes e seus comportamentos desviantes e/ou delinquentes

A delinquência juvenil representa um problema social em crescimento e é influenciada por um conjunto de fatores de risco muitas vezes presentes no estilo de vida dos jovens. Desta forma, a pertinência deste estudo foca-se na compreensão dos estilos de vida dos jovens e os comportamentos desviantes ou delinquentes para melhor compreender e intervir no combate à delinquência. A amostra foi constituída por 80 participantes de ambos os sexos pertencentes à localidade de Ponte de Lima. Para tal recorreu-se à administração de um questionário, construído para o efeito, e o qual contempla itens para a caracterização sociodemográfica dos participantes, o seu funcionamento escolar/ocupacional e familiar, o estilo de vida e a ocupação de tempos livres e, por último, procura-se caracterizar a frequência da prática de certos comportamentos e desvios por parte dos adolescentes, nos últimos 12 meses. Os resultados deste estudo demonstraram que apesar da maior parte dos jovens se revelarem satisfeitos com o seu ambiente familiar, uma percentagem não negligenciável caraterizou esse ambiente como razoável, apelando à necessidade de haver mais tempo para a família e mais diálogo. Os relatos dos participantes apontam para a ausência de supervisão parental nas saídas à noite, falta de imposição de regras e tarefas diárias. A maior parte dos participantes classificou o ambiente escolar como razoável, admitindo a existência de alguns conflitos com colegas, professores e funcionários, falta de hábitos de estudo e atividades extracurriculares; a maior parte dos jovens admitiu realizar essencialmente atividades em grupos de pares, desde as saídas à noite como atividades de lazer; os comportamentos desviantes e delinquentes que mais se destacaram nos últimos 12 meses foram o envolvimento em agressões com colegas, professores e funcionários, o dano intencional de objetos de outra pessoa, e o download de filmes, músicas e documentos e o envolvimento em grupos de pares desviantes; os comportamentos delinquentes descritos foram a invasão em propriedades privadas, os furtos, e o tráfico de droga. O sexo masculino destacou-se na prática de crimes. Os dados deste estudo apontam, assim para a necessidade de se apostar mais na prevenção precoce de comportamentos de risco, de forma a diminuir comportamentos desviantes ou delinquentes futuros.

Compreensão da terminologia legal em adolescentes escolarizados

Esta Dissertação de Mestrado apresenta um estudo sobre terminologia legal relacionada ao entendimento de crianças e adolescentes escolarizados, tendo como objetivo analisar de forma crítica, a compreensibilidade de alguns vocábulos, como também a interpretação de terminologias jurídica na visão destes públicos, uma vez que, o Direito por ser um dos ramos da ciência a usar em demasia certos termos, tem dificultado até mesmo aqueles que têm certa familiaridade com a matéria, a ter certa dificuldade em relação à interpretação de fraseologia. Tal inquietação em aprofundar sobre o tema surgiu em virtude da percepção, de acordo com os noticiários, em expor a participação cada vez maior desses atores em contato com o mundo delituoso. Dessa forma, emergiu a inquietação em saber com certa pertinência, como estes percebiam certos vocábulos ou termos legal, usados no cotidiano, não somente pelos profissionais do Direito, como também, por aqueles que têm a incumbência de socializar os acontecimentos com o envolvimento pela população. Esta pesquisa teve como fundamentos metodológicos, as abordagens qualitativas e quantitativas, que oportunizou fazer a análise e o cruzamento das informações identificadas às múltiplas facetas das ações desenvolvidas no que refere à percepção dos detentores do assunto, finalizando com todos os objetivos conclusos, oportunizando, não só aos leitores, como também propiciando elevada contribuição para a ciência.

GEOGRAFIA E DIREITO: UM ESTUDO INTERDISCIPLINAR SOBRE A FORMAÇÃO DA CIDADANIA DISCENTE

O presente trabalho tem por escopo realizar um estudo interdisciplinar entre dois ramos da ciência: Geografia e Direito. Enquanto a Geografia tem como uma de suas vertentes estudar o comportamento da sociedade e a conjuntura em que ela está inserida, realizando levantamentos quantitativos e qualitativos, além de efetivar uma análise crítica sobre essa realidade, o Direito busca adequar esses dados observados na realidade fenomenológica, para instituir normas que venham a atingir a harmonia das relações humanas e a pacificação social. Para tanto, a presente pesquisa buscará, através de levantamentos teóricos/bibliográfico e reflexões críticas dos autores, discutir a importância da formação da cidadania discente combinando conhecimentos básicos do Direito ao ambiente escolar do professor de Geografia, utilizando-se de experiências pessoais observadas nos cotidianos profissionais dos autores. Não há como se compreender a cidadania em sua essência, sem nos remetermos a conhecimentos mínimos dos direitos do cidadão, assim como não se deve dissociar os conhecimentos adquiridos com a Geografia, da formação do pensamento crítico de crianças e adolescentes.

Adolescentes com Síndrome de Down: A sexualidade no contexto familiar

A Síndrome de Down é um distúrbio genético condicionada pela presença do cromossomo 21, adicional, nas células do seu portador. Sendo assim, este trabalho teve como objetivo refletir acerca da sexualidade dos portadores da Síndrome de Down no contexto familiar, por meio de levantamento de publicações na base de dados da Biblioteca Virtual em Saúde - BVS (Lilacs e SciELO), no idioma português e inglês. O principal fator que predispõe a Síndrome de Down são gestantes em idade mais avançada, onde muitas vezes o universo familiar não esta preparado para receber uma criança com esta característica. De uma maneira geral, os familiares consideram os portadores desta Síndrome como seres assexuados. Sabe-se que a adolescência é uma fase da vida vivenciada por todos, independente das condições físicas, mentais e intelectuais do individuo. No entanto, o contexto sexual para a família dos portadores da Síndrome de Down pode se tornar uma condição conflitante, no qual a família os considera como seres assexuados que não apresentam condições para o despertar de sua sexualidade. A pesquisa sugere ações multiprofissionais de promoção à saúde como forma de quebrar tabus, e mostrar ao universo familiar que a sexualidade é um ato inerente a todos, onde o portador da Trissomia XXI possui atributos para o despertar de sua sexualidade devendo ser considerada um direito de todos.

Proposta de intervenção em educação sexual para adolescentes

A gravidez não planejada na adolescência tem se tornado um problema cada vez mais frequente na área de abrangência da equipe do programa saúde da família Alto do Açude. Com isso, tem impacto negativo na saúde das adolescentes, dos recém-nascidos, assim como no núcleo familiar destas adolescentes. E os serviços de saúde atuam, em grande parte, na assistência curativa, como a oferta de consultas pediátricas, atendendo à demanda dos recém-nascidos de mães adolescentes. Este trabalho objetivou elaborar uma proposta de intervenção para sistematização do atendimento às adolescentes com vistas à diminuição do número de gestações indesejadas e não planejadas, na área de abrangência do PSF Alto do Açude. A elaboração do plano de intervenção foi embasada na pesquisa bibliográfica, na modalidade de revisão narrativa que permitiu identificar a necessidade de se desenvolverem ações preventivas, intersetoriais, que contemplem o adolescente como protagonista do processo saúde doença e utilizem, além de metodologias participativas, novas tecnologias de informação. Para que seja respeitado o direito do adolescente à saúde sexual e reprodutiva e colocado em prática o princípio do Sistema Único de Saúde de integralidade, a sistematização da assistência aos adolescentes deve ser implementada na atenção básica por meio de ações em conjunto com a escola, espaço social imprescindível para a inserção do adolescente, da família e da comunidade no processo de educação continuada. A capacitação de profissionais da educação, pais ou responsáveis pelos adolescentes, no que diz respeito à saúde reprodutiva, sexual e outros temas relevantes para os adolescentes é um importante instrumento de melhoria da qualidade da assistência. E o contato com o adolescente na escola permite diagnosticar situações de vulnerabilidade, risco, e intervir de forma individual e coletiva na saúde destes adolescentes.

Políticas sociais de atendimento às crianças e aos adolescentes no Brasil

This article analyses the emergence and development of social policies for children and adolescents attendance that are in line with the development process of the Brazilian social protection system, focusing on some of the main representations attributed to childhood, according to the historical and political periods. It seeks to present the notion of childhood instituted under the constitution of the Brazilian welfare state, in such a way as to place it within the broader context of the historical and political transformations that involved the emergence and consolidation of the social policies directed towards children and adolescents in Brazil in the 20th century and the beginning of the 21st.

Saúde dos adolescentes: um estudo de base populacional em Campinas, São Paulo, Brasil

We estimated the prevalence of chronic diseases and other health problems reported by adolescents in relation to social and demographic variables and nutritional status. This cross-sectional population-based survey analyzed data from the Health Survey in Campinas, São Paulo State, Brazil, 2008. We used descriptive statistics and associations between variables with the chisquare test. Prevalence of chronic diseases among adolescents was 19.17%, with asthma showing the highest prevalence (7.59%), followed by heart disease (1.96%), hypertension (1.07%), and diabetes 0.21%. Prevalence rates were 61.53% for health problems, 40.39% for allergy, and 24.83% for frequent headache or migraine. After multivariate analysis using Poisson regression, the factors associated with chronic disease were age 15 to 19 years (PR = 1.38), not attending school (PR = 1.46), having children (PR = 1.84), and obesity (PR = 1.54). Female gender (PR = 1.12) was statistically associated with health problems. The study illustrates that adolescence is a life stage in which chronic disease and health problems can occur.

Modelos organizadores do pensamento: uma perspectiva de pesquisa sobre o raciocínio moral com adolescentes autores de infração

This article has the aim to expand the perspective of research in the field of morality. We present a proposal of morality study of outlaw teenagers according to Thinking Organizer Models Theory. Through the idea of complexity we search to understand the cognitive process in the elaboration of moral reasoning inside situations of conflict. With this perspective, we developed a research that aimed to identify which organizer models were applied by 20 outlaw male teenagers who abide by social punishment to solve the hypothetical moral conflicts. Through interviews we told them a situation of moral conflict that involved friendship relation, physical aggression and steal. We could identified several models which were joined in three categories. Such models reflected the diversity and regularity that are present inside the elaborated reasoning to solve the conflicts shown by us. We conclude that the diversity of organizer models identified shows the importance of the contents in the construction of moral reasoning.

Hormônio de crescimento em crianças e adolescentes com fibrose cística

The recombinant human growth hormone (rhGH) can improve weight gain, physical growth, clinical and lung in cystic fibrosis (CF). However, the routine use, although promising, is not established in the literature. The objective of this study was to assess the benefits of rhGH in children and adolescents with CF. We conducted a systematic review in the database PubMed, Lilacs, SciELO and Cochrane, in the period 2000-2010, using the keywords: cystic fibrosis, growth hormone, children and adolescents. We found 77 articles and included 11 randomized controlled trials, with 290 children and adolescents with CF. The short-term use (1-24 months) of rhGH improved the height, weight, growth rate, bone mineral content and components of pulmonary function. Adverse effects, like diabetes, were not observed in the studies. The short-term use of rhGH improved growth and body composition in patients with CF.