O § 3º do artigo 5º da Constituição Federal : retrocesso da legislação brasileira na visão das modernas teorias do Direito Internacional dos Direitos Humanos

"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Análise e Controle da Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Univrsidade do Legislador em parceria com a Universidade de Brasília - UnB, como requisito para a obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. Marcus Faro de Castro".

Do licenciamento compulsório : uma abordagem do direito internacional e do direito administrativo / Patrícia Luciane de Carvalho. --

Inclui bibliografia.

A Natureza e Eficácia do Direito Internacional

Inclui notas explicativas e bibliográficas

De biodiversidade : ONG's e direito internacional / Christian Guy Caubet. --

Bibliografia.

Evolução histórica do direito internacional

Inclui bibliografia.

A evolução do direito internacional fluvial / Norma Breda. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Os vínculos entre o direito internacional público e os sistemas internos / Heber Arbuet Vignali. --

Tradução portuguesa de artigo publicado na revista uruguaya de derecho constitucional y politico, n. 37 p. 76 a 85 jun./jul. 1990.

O direito internacional e o poder legislativo na condução da política externa

Apresentado originalmente como trabalho final do autor (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004

O desenvolvimento sustentável e sua regulamentação no direito internacional / Oscar Valente.

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Nacionalidade brasileira e Direito Internacional : um breve comentário sobre a Emenda Constitucional nº 54/2007 / Aziz Tuffi Saliba. --

Inclui bibliografia.