Dignidade da pessoa humana e medidas sócio-educativas do Estatuto da Criança e do Adolescente

The main goal of this work is to verify the presence of the principle of human dignity, determined by the Constitution of 1988, when Socio Educational Acts from the Statute of Children and adolescent were put in practice, focusing on the treatment designated to the youth whose acts were against the law in the city of Natal, as well as the difficulties to match the legal texts and its reality. It is common knowledge that the law for children and adolescent was based in the principle of human dignity, for its institutes say so. But would the Law match the practice of Socio Educational Acts? Or this law would be an example of good intentions that never left the paper and became reality? First there is an approach on the human dignity principle, with its definition and limitation, according to a theory about the theme. Afterwards it is made a connection between human rights and the principle of human dignity considering historical and social features, for the law is also a reflect of these transformations, we try to show the different laws the country had until today, concerning the children inflicted by poverty and those whose acts were against the law, since the rodas dos expostos, the phase of irregular situation, in which the children were arrested simply because they were beggars, until present time. The theory aspects are shown beside a field research made with the adolescent and staff from CEDUC/Natal, producing a critical view about the subject and showing some solutions for the problems found. At last, it is made a critical analyses of the problems detected on the field research, and, in some cases, a suggestion is given to change the reality

Retratos da dignidade: negros do riacho: identidade educação fotografia (2005-2007)

Portraits de la Dignité: Noirs du Riacho (2005-2006) analyse le Projet Dignité, comme un produit publicitaire du gouverne du Rio Grande do Norte, à travers de trois voie: l éducation; l identité; la propagande publicitaire. Notre regard a été dirigé vers les images écrites, parlés et photografiées pour meilleur comprendre comme la communauté des Noirs du Riacho, a été incorporer a polítique d égalité de races proposé par les gouvernes Municipal, de l État, et Fédéral, tout em transformant la communauté en produit publicitaire du gouverne. Entre une partie et l outre on a enregistrés des questions sur l identité, plus particulierment la (des)constrution identitaire tout en s appuyant dans le rôle de la langage publicitaire, que em utilisand les richeses de ses techniques, montre le Riacho et le peuple dans la exposition etno-photogaphique Portraits de la Dignité. Ainsi, c est important comprendre la divulgation du Projet Dignité, appuyer dans la propragande de l image des personnages du Riacho divulguées dans la presse locale. Cette problematique, nos conduit a controverser des questions três anciennes par rapports aux discriminations contre les négres, ainsi comme la façon que le gouvernement en la période analysé, s engage en la problematique des communautés restantes de quilombolas dans l État du Rio Grande do Norte. Au choisir la communauté du Riacho pour développer sa politique d action affirmative l État place le Riacho comme laboratoire sociale , en cette contexte nous cherchons à travers des analyses des documents officiels, thèses, recherches bibliografiques et de champs, bien comme de matériel journalistique et publicitaire, révéler les messages véhiculés dans la presse locale sur des questions proposés par cette étude. Pour développer l étude nous appuyons metodologicament en la recherche qualitative, sans perdre de vue l analyse critique des contenus, vu que les sujets en étude ne doive pas être analyser basé en un unique point de vue. Ainsi, nous pensons ne pas fermer la question, mas ouvrir l outres pour permettre meilleur débattre la liason chaque jour plus fort entre la publicité e l action gouvernamentale, en ce qui est relatif aux usages de l image photografique

A dimensão política da dignidade humana em Hannah Arendt

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Trabalho com redução à condição análoga à de escravos e ofensa à dignidade da pessoa humana: tráfico de mulheres para fins de exploração sexual comercial, no Brasil (2002-2008)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A dimensão política da dignidade humana em Hannah Arendt

A autora apresenta os principais traços do pensamento de Hannah Arendt sobre o tema da dignidade humana no mundo contemporâneo, que para a filósofa política de origem alemã caiu sob a hegemonia de um suposto progresso social, em nome do qual é justificada a sistemática exclusão de grupos maciços de indivíduos. De acordo com a autora, para Arendt - reconhecida como uma das principais estudiosas do totalitarismo - a despeito do caráter universal que a tradição ocidental atribuía à dignidade do homem, esta só é real e se torna efetiva quando os indivíduos fazem parte de uma comunidade na qual compartilham a liberdade e a responsabilidade. Isso é impossível sob o totalitarismo, que através do controle total do comportamento humano consegue dissolver os limites entre o domínio público e a esfera privada, forjando um mundo em que o sentido das ações humanas passa a remeter a finalidades voltadas para o progresso biológico ou social da espécie. Assim, o princípio da dignidade humana pode ser substituído pela descartabilidade em massa, sob um aparente véu de legitimidade. A autora também discute as relações estabelecidas por Arendt entre este fenômeno e a instabilidade inerente à própria estrutura do Estado-nação, agravada pelo capitalismo, e os perigos que representam as novas formas de dominação para a cultura ocidental e a própria humanidade

Relatos sobre o cotidiano da população pobre e o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana

The paper demonstrates the magnitude of the constitutional statement of the dignity of the human person subscribed to the Federal Constitution of 1988 as a fundamental principle. Next, it brings reports on quality of life of residents of Vila Esperança, in the municipality of Cubatão (SP), from an ethnographic approach, descriptive and photographic documentation. We could conclude that the Brazilian legal system is organized hierarchically, so the Principle of Human Dignity cannot be disregard. The vital guarantee of a minimum vital floor is essential for poor people to expand the possibilities for the full exercise of human dignity.

Sobre graça, dignidade e beleza em Friedrich Schiller e Heinrich von Kleist

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

A proteção parental no direito do trabalho à luz da ética e da proteção da dignidade integral da pessoa humana

Pós-graduação em Direito - FCHS

Dignidade no cuidado: como prosseguir nos estudos e na pesquisa sobre ética em enfermagem?

A Dignidade é reconhecida como valor central e, também, controverso no discurso bioético. O objetivo deste artigo é examinar algumas das vertentes principais da extensa produção acadêmica e de literatura sobre o tema, na ética e prática da enfermagem. O método é a avaliação crítica de uma seleção de artigos publicados na Nursing Ethics e de outros manuscritos e textos identificados como influentes por pesquisadores do Reino Unido e Brasil. Os resultados sugerem um leque amplo e confuso de perspectivas e achados, embora haja temas gerais relacionados às características objetivas e subjetivas da dignidade. Em conclusão, os autores apontam para a necessidade de sólidos estudos filosóficos para contextualizar a dignidade humana dentro da pluralidade de valores profissionais. Pesquisas empíricas futuras devem explorar o que importa para pacientes, familiares, profissionais e cidadãos em diferentes contextos culturais, em vez de seguir desenvolvendo pesquisas qualitativas embasadas em um conceito impreciso e contestado.