Value-for-money e geração de valor público na atuação das organizações sociais de saúde : contribuições para o governo do estado de São Paulo

O fato de que o Estado brasileiro deve, de acordo com sua Carta Magna, garantir o direito de seus cidadãos à saúde não significa, necessariamente, que a provisão destes serviços tem de ser feita diretamente pelo poder público. As parcerias com organizações sociais, previstas na Lei Federal 9.637/1998 e regulamentadas pelos Contratos de Gestão, pretendem oferecer uma alternativa à eficiência, agilidade e flexibilidade na assistência à saúde. Entretanto, a estrutura dos contratos de gestão com Organizações Sociais de Saúde (OSS), elaborada com a pactuação de metas e indicadores de desempenho, não pode ser considerada, isoladamente, como fator garantidor da prestação adequada de tais serviços públicos. É fundamental considerar neste contexto os arranjos organizados pelo poder público para assegurar que os serviços oferecidos representam o que, de fato, os cidadãos consideram valor. O presente trabalho tem como objeto as parcerias com OSS no âmbito do governo do estado de São Paulo. As entrevistas realizadas e as pesquisas empreendidas na confecção deste estudo revelam que, caso se pretenda trabalhar com estas parcerias sob uma perspectiva de value-for-money e geração de valor público, faz-se necessário aprimorar os mecanismos de escuta aos cidadãos, os arranjos de governança colaborativa entre entes federados, o alinhamento com órgãos de controle e, sobretudo, qualificar a capacidade organizacional do Estado e das OSS, por meio da revisão das metas e indicadores dispostos nos contratos de gestão.

O problema de agência nos contratos de gestão: as organizações sociais de saúde do Estado do Rio de Janeiro

Esse estudo objetiva compreender como são tratados os problemas de agência nos contratos de gestão com as Organizações Sociais de Saúde pelo Estado do Rio de Janeiro. Para tanto, realiza-se a revisão da literatura permitindo a construção da fundamentação teórica, referente à Nova Gestão Pública e ao paradigma pós-burocrático da contratação de parcerias pela esfera pública, identificando problemas na contratualização com foco nos problemas de agência. O contexto de estudo descreve, com base em pesquisa documental, o campo de análise da dissertação, a contratualização com Organizações Sociais pela Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. A análise dos resultados na perspectiva da teoria da agência, aplicada ao conteúdo do contrato de gestão e aos eventos do contexto de estudo, leva à conclusão de que a Secretaria de Saúde adota na delegação da gestão, de forma padronizada, salvaguardas contratuais que incorporam grande número de contingências, identificadas como problemas de agência, e exerce forte pressão como principal da relação, impondo custos de obrigação aos agentes e suportando custos de monitoramento e custos residuais. Privilegiam-se mecanismos de governança consistentes, apostando em sistemas de informação e no controle e acompanhamento permanente dos contratos por estrutura organizacional dedicada, com o monitoramento do comportamento para o alcance de resultado vinculado à remuneração do agente, sem a utilização de incentivos por recompensas. Não há uma substituição do clássico controle de meios pelo controle de fins, apregoado pela administração pública gerencial. Há, sim, um duplo controle, no qual a prestação de contas é uma obrigação e os resultados são um critério de avaliação para o repasse dos recursos e sustentabilidade da parceria, agregando qualidade ao gasto público.

Fragilidades dos mecanismos de controle das organizações sociais de saúde no município do Rio de Janeiro

Nosso problema de pesquisa neste trabalho é a avaliação do funcionamento dos principais mecanismos de controle das organizações sociais de saúde, no caso específico do Município do Rio de Janeiro. As reiteradas denúncias de irregularidades e ilegalidades pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro levantaram dúvidas acerca da adequação dos processos de monitoramento, fiscalização e controle dessas entidades. Disto decorre nosso objetivo central de pesquisa, que é identificar as fragilidades do novo modelo de gestão por organizações sociais de saúde, no caso da cidade do Rio de Janeiro. Para isso, foram analisados: o arcabouço jurídico-normativo do modelo local, a partir de análise comparativa da legislação municipal que regulamenta seu funcionamento (Lei 5.026/09) e sua contraparte federal (Lei 9.637/98); indicadores de saúde que mensurassem o desempenho das OSS; todas as inspeções realizadas pelo TCM-RJ até o fim de 2015; e o conjunto de recomendações enviado pelo MP-ERJ para a Prefeitura após deflagração da Operação Ilha Fiscal, que acarretou a desqualificação da OS BIOTECH e a prisão de seus dirigentes, acusados de desviar mais de R$48 milhões em recursos públicos. Ao final, constatouse que as fragilidades da legislação municipal e dos decretos executivos que regulamentam a atuação das OSS no MRJ não permitem o exercício efetivo do comando da parceria, em afronta, portanto, ao dispositivo constitucional que determina que a atuação de entidades privadas no âmbito do SUS pode se dar apenas de modo complementar. Ademais, verificou-se total inadequação da estrutura de controle pela Prefeitura, cuja principal consequência foi tornar o modelo de reforma gerencialista em um modelo que incentiva o comportamento patrimonialista no âmbito da saúde pública, uma vez que o controle de meios é absolutamente negligenciado.

Ambiente pesqueiro e saúde: representações sociais sobre saúde e doença de pescadores e marisqueiras nos distritos de Diogo Lopes, Barreiras e Sertãozinho Macau RN

According to Brazil s Ministry of Fisheries and Aquaculture, artisanal fishermen are responsible for a significant fish production at national level, highlighting the importance of this activity. In Rio Grande do Norte State, Brazil, fishing has become an important part of economic and social processes. In this context, there are many inland fishing communities such as Barreiras, Diogo Lopes and Sertãozinho, which are part of Ponta do Tubarão State Reserve of Sustainable Development (RDSEPT), located in Macau and Guamaré, Rio Grande do Norte coastline cities. Fishermen and women, the last ones known as marisqueiras who work alongside the menfolk at sea, especially in the shellfish harvest, have been developing narrow relationships with nature, mainly with the sea, from where they extract their families subsistence. However, those communities have been facing several issues related to living conditions, health and diseases. Social representations have been analyzed in the speeches of fishermen/women who were registered active members in a fishermen association named Associação Colônia de Pescadores Z-41, regarding the period from 2008 to 2011. The analysis involved socio-economic profiles verification, identification and analysis of the group s main representative diseases and representations related to health and illness. This study searched for elements in order to provide the comprehension of the relationships among people s social representations and the fishing environment in which they live.. This qualiquantitative study was performed using recordings and transcriptions of structured and open-question interviews. The Collective Subject Speech tecnique proposed by Lefevre & Lefevre (2002) was applied to perform the interviews analysis using QualiQuantiSoft® software. The results showed that health and illness phenomena as well as social representations related to them in the fishing environment are not only abstract states but also physical ones, which interfere in all life extensions, establishing a set of relevant information that indicates that those people realize their own socio-cultural, economic, environmental and political context

Análise de qualidade da atenção à criança na estratégia saúde da família: o óbito infantil evitável como referência

Alma-Ata declaration bring the Primary Attention to the Health (PAH) as first level of health attention for individuals, family and community, which considers infant group as priority. Several initiatives that gave bases to integral attention to the children health formalized in the principles of Unique Health System. Family Health Strategy (FHS) comes to strengthen this attention, instituting new ways of work organization and professional practices that gave impact in their quality indicators. One of them is children mortality, showing decline in their values. Though, studies indicates persistence of avoidable infant deaths. In Natal RN, this reality is also perceptible leading to inquietudes, mainly at the space of services production, it means, which motivated the accomplishment of the present study intending to analyse the way that the organizational and structural processes as long as the professional practices in FHS interfered in the quality of children s health attention who died by avoidable death in the year of 2007 in municipal district of Natal-RN. It treats, therefore, to an exploratory and descriptive survey of cases study type, thar had as primary sources the oficial documents of MH, the family prontuary, pregnant card, child card and testimony obt ined from instrument of research elaborated based in investigation form of infant death by MH, applied to 10 mothers of children who had avoidable death. In analysis it was appealed silmultaneous triangulation of methods and sources, allowing a bigger aproximation from obtained informations. To elucidate the cases, the aspects studied were analyzed to the light of explicative model of Social Determinants of Health. Among individual and family aspects were highlighted the related to age, schooling, family habits and customs and mother s economic condition, besides of pregnancy age, newborn weight and associated diseases, which don t differ from literature about the theme. Reffering to the factors organizational and structural processes and professionals practice, highlihgted, the treatment given by the professionals, the territorialization and adscription of areas, the difficulty of having access to the services or sleepers and the reference and counterreference. But also, the ausence or few greet, the lack of communication, few assiduity and ponctuality by professionals in service, among others. In a general way mothers considers the attendance received in the hospital good and very good , opnions that in the Basic Attention weren t so favorable, in spite of many of predictible actions in this level have been performed in the studied cases. It is observed, therefore, that the social determinants of health has a strong influence in ocurrence of infant deaths, what implicates in a large actuation by Infant Mortality Committee from municipal district. This way, it becomes fundamental the reflection and evaluation about the effectiveness and execution by the processes of vigilance to health in FHUs; the rethink about the social determinants of health in a wide and articulate way to the services quality, to permanent education, to management in service, to the given attention and to the way how it is installed the popular participation and social control. To the professionals it is presented the great challenge to review their daily practice, their values, behaviors and commitment, which ones must be guided by logical of sharing, work in team, humanescence and alterity, not only by the accomplishment of a professional duty

Gênero, trabalho e saúde mental entre trabalhadoras rurais assentadas na região do Mato Grande Potiguar

The lack of studies aimed at the mental health of the rural population, the social, economic, familial and emotional impact that mental disorders produce and the vulnerability that women have in this context, lead us to believe in the need to investigate the mental health demands of female rural workers, in order to subsidize the development of more effective and culturally sensitive public health programs and policies that take into account the specificities of this population. The present study aims to investigate the prevalence of common mental disorders (CMD) and the possible factors associated with the emergence of such disorders among women living in a rural settlement in Rio Grande do Norte. This survey has a quantitative and qualitative character with an ethnographic approach. As methodological strategies, we made use of an adapted version of the socio-demographic and environmental questionnaire prepared by The Department of Geology/UFRN s Strategic Analysis Laboratory to evaluate the quality of life of the families from the rural settlement and the mental health screening test Self-Reporting Questionnaire (SRQ-20) to identify the prevalence of CMD in adult women from the community. Complementing the role of methodological tools, we use the participant observation and semi-structured interviews with women who presented positive hypothesis of CMD attempting to comprehend the crossings that build the subjective experience of being a woman in this context. The results point to the high prevalence of CMD (43.6%) and suggest the link between poverty, lack of social support, unequal gender relations and the occurrence of CMD. We also verified that the settled women do not access the health network to address issues relating to mental health and that the only recourse of care offered by primary health care is the prescription of anxiolytic medication. In this context, the religiosity and the work are the most important strategies for mental health support among women

Representações sociais da saúde mental por psicólogos do Sistema de Saúde da Cidade de Diadema - São Paulo: concepções e repercurções

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Idosos com e sem plano de saúde e características socioepidemiológicas associadas

OBJETIVO: Analisar fatores epidemiológicos e sociodemográficos associados à saúde de idosos com ou sem plano de saúde. MÉTODOS: Foram realizadas entrevistas com 2.143 pessoas de 60 anos e mais, no município de São Paulo, em 2000 e 2006. A variável dependente, dicotômica, foi ter ou não plano de saúde. As variáveis independentes abrangeram características sociodemográficas e de condição de saúde. Foram descritas as proporções encontradas para as variáveis analisadas e desenvolvido modelo de regressão logística que considerou significantes as variáveis com p < 0,05. RESULTADOS: Houve diferenças, favoráveis aos titulares de planos, para renda e escolaridade. O grupo sem planos privados realizou menos prevenção contra neoplasias e mais contra doenças respiratórias; esperou mais para ter acesso a consultas de saúde; realizou menos exames pós-consulta; referiu menor número de doenças; teve maior proporção de avaliação negativa da própria saúde e relatou mais episódios de queda. Os titulares de planos relataram menor adesão à vacinação e, dentre os que foram internados, 11,1% em 2000 e 17,9% em 2006 tiveram esse procedimento custeado pelo Sistema Único de Saúde. A única doença associada à condição de titular de plano privado foi a osteoporose. CONCLUSÕES: Há diferenças representadas pela renda e pela escolaridade favoráveis aos titulares de planos e seguros privados, as quais estão relacionadas com o uso de serviços e com os determinantes sociais de saúde.

Análise do desempenho dos serviços prestados através das organizações sociais de saúde no estado do Rio de Janeiro

A partir de 2012, o Governo Estadual do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Saúde passou a adotar o modelo de gestão com base em Organizações Sociais de Saúde (OSS), a fim de melhorar os serviços prestados pelas Unidades de Saúde sob sua responsabilidade, ou seja, ampliar a cobertura de atendimento, melhorar o desempenho e reduzir custos. Desde junho de 2014, 80% das Unidades Estaduais de Saúde já eram gerenciadas por Organizações Sociais. O modelo de OSS foi criado com o intuito de publicizar serviços de relevância pública, até então prestados pelo Estado, mas que passaram a ser considerados não exclusivos do mesmo, a fim de alcançar maior eficiência. Nesse contexto, a presente pesquisa tem o objetivo de analisar o desempenho dos serviços prestados através das OSS contratualizadas pelo Estado do Rio de Janeiro (ERJ). Para tanto foi realizada uma contextualização sobre o processo de implementação e acompanhamento dos contratos de gestão na Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, bem como uma pesquisa documental com o levantamento dos indicadores quantitativos e qualitativos pactuados e os recursos de custeio utilizados, resultando na elaboração de ficha técnica de todos os contratos de gestão. As análises tiveram como foco a evolução dos indicadores quantitativos dos contratos de gestão no ano de 2012 até o 1º semestre de 2015, bem como o desempenho medido pela correlação de resultados de produtividade obtidos com base em indicadores quantitativos. Os resultados encontrados mostram que 80 % dos contratos de gestão de Hospitais Emergência, 75 % dos Hospitais Especializados e 92 % das Unidades de Pronto Atendimento atingem ou superam o grau de desempenho esperado pela SES quanto ao cumprimento do indicador Produção Hospitalar no ano de 2015, com ampliação da oferta de serviços especializados através das OS. Já para o cumprimento do indicador Produção Serviços Auxiliares de Diagnose e Terapia os resultados são 60 % para Hospitais Emergência e 25 % para Hospitais Especializados. Uma das conclusões possíveis e que cabe à SES/RJ, aprimorar sua função regulatória com a efetiva utilização da serie histórica de informações para a construção de indicadores compatíveis com o perfil das suas Unidades. Como sugestão para futuros estudos, aponta-se a possibilidade de realizar a mensuração da eficiência dos contratos de gestão do ERJ através da técnica envoltória de dados que correlaciona um número maior de indicadores qualitativos para verificação da eficiência.

Metodologia adotada pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo para avaliação dos hospitais administrados por organizações sociais de saúde na região metropolitana de São Paulo

O tema central deste estudo é descrever e analisar a metodologia de avaliação adotada pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo para avaliar os hospitais administrados por Organizações Sociais de Saúde (OSS), localizados na região metropolitana de São Paulo. O objetivo é descrever e analisar as dimensões selecionadas pela CGCSS – Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde e identificar os indicadores e as informaçoes geradas pelas OSS e encaminhadas rotineiramente para a CGCSS, além das ações tomadas em relação ao resultado dos indicadores e metas. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, exploratória e descritiva, sendo analisados documentos técnicos e realizadas entrevistas semiestruturadas com técnicos da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e com integrantes da Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão das Organizações Sociais. Conclui-se que a metodologia de avaliação de desempenho da OSS atende ao disposto na legislação estadual constante na lei nº 846/98, por meio do controle dos indicadores acordados previamente. Porém, a metodologia carece de indicadores capazes de avaliar a qualidade do serviço e o uso dos recursos financeiros. Um dos fatores relevantes em relação à pesquisa foi a falta de acesso aos dados, o que constitui a falta de publicização dos dados, por parte da SES/SP. Porém com a ajuda de alguns membros da comissão foi possível o acesso tardio, por entenderem ser informações públicas.

Alinhamento da produção científica do Programa de Pós-Graduação em Medicina Tropical da Universidade Federal de Pernambuco às necessidades sociais de saúde tropical em Pernambuco

Avalia a contribuição da produção científica do Programa de Pós-Graduação em Medicina Tropical da Universidade Federal de Pernambuco (2004 a 2012) às necessidades sociais em Saúde Tropical do estado de Pernambuco. Para isto, utiliza como referência o Plano Estadual de Saúde (2012-2015) desenvolvido pelo Governo Estadual de Pernambuco. Sobre o aspecto metodológico, este estudo se caracteriza como descritivo, e utilizou-se dos fundamentos da Cientometria para medir se as publicações dos pesquisadores permanentes do Programa de Pós-Graduação em Medicina Tropical da UFPE estavam alinhadas às problemáticas descritas no Plano Estadual de Saúde. As etapas metodológicas foram: a) levantamento de dados da formação e da produção científica dos pesquisadores na Plataforma Lattes do CNPq; b) identificação temática da produção científica realizada pelos pesquisadores envolvidos e mapeamento das doenças tropicais citadas no Plano Estadual de Saúde; e c) construção e aplicação de entrevistas realizadas junto aos pesquisadores por meio de questionário. Como principais resultados, percebe-se que as motivações de pesquisa são: a) adequação da produção às linhas de pesquisa estabelecidas pelo Programa, e b) a oportunidade de proporcionar benefícios para a sociedade, constatando assim, que as motivações para a realização das pesquisas são sociais, tendo pouca influência do segmento privado. Sobre o alinhamento dos temas produzidos com as necessidades sociais em Saúde Tropical do estado de Pernambuco, verifica-se que o programa vem ampliando o escopo do conceito de doença tropical para doenças infecciosas, e por isto, o HIV aparece no topo dos temas mais representativos.

Determinantes do bem-estar subjetivo na pessoa idosa

Introdução: O Bem-Estar Subjetivo, enquadrado no âmbito da intervenção da Psicologia positiva, refere-se à experiência individual e subjetiva da avaliação da vida, e inclui variáveis como a satisfação com a vida e a vivência de afetos positivos em detrimento dos afetos negativos. Considerando que o bem-estar subjetivo está associado à saúde e longevidade, o objetivo central deste estudo consiste em analisar o modo como determinadas variáveis de contexto sociodemográfico, familiar, clínico e psicossocial se revelam preditoras do bem-estar subjectivo em idosos institucionalizados versus não institucionalizados. Métodos: Realizou-se um estudo de natureza quantitativa, descritivo-correlacional e transversal, com recurso a uma amostra não probabilística, acidental e por conveniência, composta por 116 idosos, 58 não institucionalizados e 58 institucionalizados, maioritariamente do género feminino (60,3%), viúvos (42,3%), com uma média de idades de 77,73 anos (Dp=9,276). O instrumento de colheita de dados incorporou uma ficha de caraterização sociodemográfica, situacional, familiar (Escala de Apgar Familiar), clínico – funcional (Índice de Barthel) e a avaliação do Bem-Estar Subjetivo (Escala de Satisfação com a vida e a Escala de Afetos Positivos e Negativos). Resultados: Constatamos que, os idosos não institucionalizados apresentam níveis de BES mais elevados face aos idosos institucionalizados (p=0,023), com maior significância estatística na dimensão afetiva. Em relação aos determinantes do BES objetivou-se que, são os idosos “mais jovens” (p=0,015), do género masculino (p=0,000), com nível de escolaridade mais elevado (p=0,032), inseridos em famílias funcionais (p=0,010), que percecionam melhor estado de saúde (p=0,000) e que são mais autónomos na realização das suas ABVD’s (p=0,000) a apresentar níveis de bem-estar subjetivo mais elevado. Conclusão: As evidências encontradas neste estudo revelaram a existência de fatores determinantes na perceção do BES pela pessoa idosa daí a importância de planeamento e implementação de projetos direcionados à manutenção da autonomia, à diminuição das limitações, à maximização de potencialidades individuais, à promoção de relações interpessoais. Neste sentido, atendendo às competências do enfermeiro especialista de enfermagem de reabilitação, seria de extrema importância a incorporação deste profissional especializado nas Instituições e em equipas multidisciplinares de apoio a idosos na Comunidade. Palavras-chave: idoso, Bem – Estar Subjetivo, satisfação com a vida, afetos, determinantes.

A formação do fisioterapeuta na perspectiva das diretrizes curriculares nacionais e das competências no âmbito da promoção da saúde

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Psicologia Clínica e Cultura, 2016.