61 resultados para Denunciation


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The objective of this dissertation is to analyze the socio-spatial distribution of the of denunciation rate. For this, it is studied association between the denunciations to Disque-Denúncia with the space position of the neighborhoods and the social characteristics in terms of the social context which can take to a greater or minor participation. The analysis will be centered in the relation between the socio-spatial variability of denunciations for 100.000 inhabitants and differences by the models of space regression and geographical representation highlighting the importance of the characteristics of the neighborhoods that generate the social context. The social configuration of a neighborhood, its space localization and its violence rate are the factors associates to the denunciation variability, which can modify its level. In relation to the space dependence of the neighborhoods, it is inferred that they are not independent. The denunciation rate of the neighborhoods is interdependent with close neighborhoods, because of the space externality. In relation to the social index of the neighborhoods, the result that we find is that the association of the denunciation rate with the percentage of elderly, the density and the average of studies of the neighborhoods exists, in other words, the levels of those are related with the levels of the denunciation rate.

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The crisis that affected the capitalist states during the last decade of the 20th century, put an end to the period of greatest expansion of the state, demanding alterations that brought, especially in economic terms, the ideals of the liberal state. The main goal of these changes was to optimize the administration of the public service by introducing into it more efficiency, transparency, and morality because the state had shown to be incapable of attending the demands of the society and its way of doing was inefficient and did not reach out to the public interest. In Brazil, like in other part of the world, recent scandals of corruption and misuse of public funds put in doubt the efficiency of the financial control system. Like any other political system Brazil has a complex set of external and internal control, institutions that work to prevent misuse of public funds and identify responsibilities if bad use occurred. All these elements highlight the mechanisms of control of the public administration, which came to be seen as essential instruments for the improvement of the management of the public resources, targeting the collective interest. Therefore, along with the traditional mechanisms of power suppression, such as the system of checks and balances, social control arises. This, when used together with the monitoring exercised by public inspection agencies, is defined as horizontal accountability activated by civil society, in which citizens and institutions gather efforts in order to promote a more effective charge of responsibility from public agents and politicians in case of misconducts. This study aimed to identify the opportunities and limitations of social control exercised by the complaint under the TCE-RJ. The results point to the need to develop measures to guarantee the anonymity of denouncers, to simplify the forms of access the TCE-RJ and to improve information spread to the citizen.

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Violência sexual contra crianças não é um evento incomum; no entanto, há a dificuldade de denúncia, pois, além do estabelecimento da relação de dominação que o agressor exerce sobre a vítima, a maneira como tal fato é recebido pela sociedade e como é encaminhado pelas instituições judiciárias responsáveis também é determinante para as omissões. Inserida no universo dos interrogatórios, muitas vezes, a criança causa confusão ao desmentir o que havia falado antes, reforçando possíveis preconceitos em relação a si mesma. O presente trabalho traz a análise das relações entre a infância e a instituição judiciária, com principal enfoque no sistema de comunicação e de notificação dos crimes sexuais contra a criança e as consequentes intervenções profissionais que buscam a validação, ou não, de seu testemunho. Para tanto, foram pesquisados 51 processos judiciais, dos quais foram selecionados dois casos exemplares. Este trabalho evidencia a possibilidade de preservar a criança da revitimização causada pela multiplicidade de interrogatórios, sem deixar de cumprir as normas jurídicas necessárias. A fragilidade da palavra da criança está na forma como é acolhida pelos adultos, desde a revelação na família até a denúncia aos órgãos oficiais, revelando a urgência de alterações nos procedimentos judiciais relacionados a essa problemática

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The goal of this study is to describe the experience of female victims of domestic violence, who forfeited the lawsuits against their aggressors. The interviews were oriented by the question: What was your experience of forfeiting the denunciation of your aggressor? Three themes emerged from the convergence of the testimonies: time passed from the aggression to the denunciation and then to the forfeiting; the partner, the family, the women's precinct; reflecting about the experience, which described the studied phenomenon. The women expressed ambiguous feelings for their aggressor: affection, anger, humiliation and fear. They recognize that they are dominated and humiliated, but notions of justice and equality between spouses do not appear in the testimonies. Forfeiting can be understood in the context of the reproduction of the traditional family structure, conditioned to economic and social factors. Results highlight implications about the role of the Women's Precinct and the healthcare institutions in the care for women who were victims of domestic violence.

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O objetivo do estudo é descrever a experiência de mulheres, vítimas da violência doméstica, que desistiram do processo contra seu agressor. As entrevistas foram orientadas pela questão: Como foi sua experiência de desistir da denúncia contra seu agressor? Das convergências dos depoimentos emergiram três temas: o tempo vivido da agressão até a denúncia e desistência; o companheiro, a família, a delegacia da mulher; refletindo sobre a experiência vivida, que descrevem o fenômeno estudado. As participantes expressam sentimentos ambíguos em relação ao agressor: afetividade, raiva, humilhação e medo. Reconhecem que são dominadas e humilhadas. Porém, noções de justiça e igualdade entre os cônjuges não aparecem nos depoimentos. A desistência do processo pode ser compreendida na concepção da reprodução da estrutura familiar, condicionada a fatores econômicos e sociais. Os resultados remetem à reflexão sobre o papel da Delegacia da Mulher e das instituições de saúde na assistência à mulher vítima da violência doméstica.

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Pós-graduação em História - FCHS

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Esta dissertação analisa os aspectos sociais do romance Safra (1937) de Abguar Bastos, que aborda a economia da castanha na Amazônia no início do século XX, período em que a semente foi uma das poucas alternativas para os produtores após a falência da atividade de extração da borracha. A situação dos personagens, principalmente os mais pobres, da vila de Coari revela não só uma obra com tom de denúncia, como uma reflexão sobre o ser humano, o poder e as suas consequências. Nesta exposição observam-se três pontos inseparáveis. O primeiro é o contexto histórico à época em que os dois produtos, a borracha e a castanha, foram as principais fontes de lucro para a população e como se deu a passagem de uma para a outra. O segundo indica o romance como regionalista da 2º geração modernista do Brasil, por isso a carreira do escritor é apresentada com intuito de observar o percurso feito por ele, quais as idéias do movimento e qual posição política é assumida em seu trabalho. Por fim, a terceira parte aborda a maneira como a população foi retratada no livro, as características do protagonista e quais os discursos estão escondidos na narrativa.

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Este estudo tem por finalidade apresentar as imagens de leituras praticadas por personagens-leitores, no livro Chove nos campos de Cachoeira (1941), de Dalcídio Jurandir (1909-1979). O intuito da pesquisa é trazer um novo olhar sobre a produção ficcional do escritor, a partir das leituras de personagens e conhecer, por meio da ficção, o complexo cultural existente na região marajoara. A obra que abre o ciclo do Extremo Norte apresenta vários personagens que representam diferentes tipos de leitores: desde o leitor de obras eruditas ao leitor intensivo de folhetins. Dessa forma, o escritor paraense, ao lado da denúncia social, própria desse romance e de todo o ciclo, figura no complexo processo de aquisição da cultura letrada na região. Assim, a pesquisa foi dividida em cinco capítulos: o primeiro capítulo compreende a parte introdutória da pesquisa; o segundo, aborda A ficção dalcidiana no espaço amazônico, composto pelos tópicos Dalcídio: o leitor da Amazônia e O espaço amazônico redimensionado, que tratam da leitura do escritor e da projeção do cenário marajoara de maneira real e imaginária, apontando os problemas sociais, comuns ao Brasil e ao resto do mundo. No terceiro, será focalizada a teoria sobre leitura, leitor e personagem, apontando os principais teóricos utilizados na pesquisa. O quarto capítulo tratará dos leitores da família do Major Alberto, com os tópicos O gabinete de leitura do Major Alberto, Eutanázio: a falência do ser e a eternização da palavra e Alfredo: um menino leitor. O quinto e último capítulo abordará as diferenças paradoxais entre leituras e leitores, mostrando um leitor comum ao lado de um erudito, nos tópicos Os contrassensos do Dr. Campos e Salu, leitor e contador de histórias.

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Esta dissertação desenvolve uma análise sobre um movimento social denominado Movimento Xingu Vivo Para Sempre, observado com base em suas ações e nas dos atores sociais que o integram. Como metodologia utilizamos o estudo de caso e como técnicas metodológicas para atingir nosso objetivo, optamos pelas entrevistas semi-estruturadas e observação-participante. A principal categoria analítica são os movimentos sociais, que analisamos sob a ótica dos Novos Movimentos Sociais, tendo por base autoras como Glória Gohn e Ilse Scherer-Warren. Além disso, utilizamos alguns conceitos, como: redes de movimentos sociais e estrutura de oportunidades, sendo o último desenvolvido por Tarrow. O objetivo principal foi produzir uma análise sobre o Movimento Xingu Vivo Para Sempre, a partir de suas ações, estratégias e reivindicações, atentando para a estrutura de oportunidades na qual esse processo ocorre. Como objetivos específicos tivemos: reflexão sobre a dinâmica do movimento social estudado a partir de sua história; análise da composição do movimento e sua forma de organização; e análise da relação entre o movimento e os vários segmentos sociais atingidos pela UHE Belo Monte; análise da relação entre o movimento e os distintos setores e instituições estatais. Ficou evidenciado em nossa pesquisa que o Movimento Xingu Vivo Para Sempre é uma rede de movimentos sociais que sofreu diversas transformações, com destaque para o rompimento e a saída da maior parte das entidades integrantes da rede em 2009. A histórica fragilidade institucional da região, que se reflete na carência de serviços públicos, contribui para a legitimação do movimento na condição de um canal de denúncias e contraposição. Todavia, mais do que apresentar um projeto de desenvolvimento alternativo, o movimento atua em uma conduta defensiva contra a construção de barragens na bacia do rio Xingu e Amazônia como um todo, através de outra rede denominada Aliança dos Rios Pan-amazônicos. Constatamos também que a relação com os distintos grupos sociais atingidos é prejudicada pela criminalização empreendida contra o movimento, bem como pelo pequeno número de militantes que o integram, desde as transformações ocorridas a partir de 2009. Por fim, analisamos que, não obstante a oposição frontal ao executivo, o movimento tem articulações em outras esferas estatais, especialmente no judiciário, com destaque para a Defensoria Pública do Pará e o Ministério Público Federal.

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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A significação das manifestações contidas na Revista, órgão cultural publicado em 1833 pela Sociedade Filomática da Faculdade de Direito de São Paulo, é obtida por meio da leitura do sentimento nacional nela expresso. As colocações teórico-literárias, sociais e outras podem ser retrógradas ou progressistas, mas todas se colocam baixo o crivo de teor exclusivamente pragmático: o de denúncia e/ou correção de carências existentes no país ou ainda de exaltação de conquistas modestas, não obstante nossas. Portanto, é o agudo sentimento de nacionalismo que justifica a Revista e lhe dá razão de ser. The significance of the manifestations found in the Revista (Port. For Journal), official cultural publication issued in 1833 by the Philomatic Society of the São Paulo school of Law, is obtained through the reading of the national feeling it expresses. The theoretico-literary and social positions, and others, may be backward or progressive, but all of them are placed under exclusively pragmatic screening: that of denunciation and/or correction of deficiencies existing in the country, or yet, the exhaltation of our conquests, moderate as they might be. It is the deep national feeling, therefore, which justifies the existence of the Revista.

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Pós-graduação em Estudos Literários - FCLAR