O dirigente público como categoria analítica: um exercício de definição

Este trabalho parte da premissa da insuficiência da tipologia construída sobre a distinção entre políticos e burocratas para se compreender adequadamente o funcionamento do Estado democrático contemporâneo, ao negligenciar a importância do dirigente público como um participante distinto e relevante nestes processos. Assim, desenvolvemos um exercício de definição do dirigente público como uma categoria analítica distinta de políticos e burocratas, construindo, com base nas variáveis discutidas na literatura relevante, um modelo teórico do dirigente público como um ator político movido pelo ethos da racionalidade econômica, de quem se exige competências gerenciais, capacidade de julgamento e responsividade ao político eleito. Seu horizonte de permanência em determinada posição é curto, sua seleção se dá por processos formais ou informais de avaliação de suas competências e de sua afinidade e lealdade, e sua origem pode ser tanto o corpo de funcionários de carreira do órgão em questão como o setor privado, acadêmico, ou outras esferas da administração pública. Observações empíricas realizadas junto a dirigentes em exercício na Prefeitura de São Paulo entre setembro de 2007 e janeiro de 2008 contribuíram para reforçar e qualificar esta caracterização. Esperamos que as conclusões deste estudo possam contribuir para a inclusão do dirigente público como um elemento importante na agenda de pesquisa sobre as instituições democráticas contemporâneas, além de fornecer subsídios para propostas de reforma da administração pública brasileira que apontem na direção de uma maior institucionalização da função diretiva pública em nosso país.

Participação popular na gestão publica da saude: um estudo de caso

o texto mostra um estudo de caso, de caráter qualitativo, sobre o desempenho do Conselho Municipal de Saúde do Recife/CMS-Recife, numa perspectiva democrática de gestão. Visa, prioritariamente, a identificar as condições sob as quais se torna possível obter consensos que sejam representativos das necessidades de saúde da população por ele abrangida. A partir de um tratamento conceitual sobre a tríade "democracia, descentralização e participação", descreve os processos que levam à definição - na carta constitucional de 1988 - do Sistema Único de SaúdeSUS, e à instituição formal do Conselho, no município estudado. Evidencia a possibilidade e pertinência da aplicação da teoria do agir comunicativo, do filósofo alemão Jürgen Habermas, no ponto em que estabelece a vinculação entre a identificação das necessidades de saúde e a definição de modelos de organização das práticas do setor, através dos conselhos municipais. Sob tal enfoque, com o recurso do método hermenêutico-dialético, investiga o material obtido nas pesquisas bibliográfica e documental, nas entrevistas e pela técnica da observação aplicada em reuniões realizadas pelo Conselho, em atividade a partir de agosto de 1993. Revela, para o momento atual, seu distanciamento em relação ao conceito de "situação de fala ideal", ao mesmo tempo em que, face os avanços obtidos, justifica sua valorização como instrumento de construção democrática e consolidação da cidadania.

Accountability e confiança: bases para uma investigação conceitual

A definição de um Estado accountable perpassa uma clara conceituação do termo e das razões de sua implementação. O artigo se propõe a apontar os principais debates sobre o conceito de accountability e confiança, de forma a indicar possíveis estudos com intuito de perceber os mecanismos de accountability como insumos para fortalecimento de um regime democrático. A pretensão desse ensaio não é a construção de uma hipótese, mas a de apontar parte dos debates pertinentes sobre os temas.

Educação ambiental: mediações sociais e políticas e a indolência do Poder Público à sua inclusão no ensino formal

As a result of the prediction of irreversible changes on necessary conditions to maintain life, including human, on the planet, environmental education got the spotlight in the political scenario, due to social pressure for the development of individual and collective values, knowledge, skills, attitudes and competences towards environmental preservation. In Brazil, only in 1999 the right for environmental education was officially granted to people, having the status of essential and permanent component in the country s education. Since then, it has been Government s duty, in each federal branch, to plan actions to make it happen, in an articulate way in all levels and modalities of the education process, both formally and informally. This work of research has environmental education in the school as subject matter, and aims on analyzing social and political mediations established between this National Environmental Education policy and the contexts associated to the legislative production process, the political nature of the conceptions about environmental education that underlie Law 9.795/99 (Brazil, 2009c) and also Rio Grande do Norte Government s actions and omissions related to the imperative nature of the insertion of environmental education in the schools ran by the state, during the ten years this law has been in force. The investigation of the subject matter was led by a social and historical understanding of the social and environmental phenomena, as well as of the education system as a whole, considering that only through a dialectical view we can see the real world, by destroying the pseudo-concreteness that surrounds the topic. While analyzing, we assumed that in face of the dominance of a social organization in which market regulations rule on environmental ones, by developing individual and collective critical conscience, environmental education can become a threat to dominant economical interests in exploiting natural resources. The results of this research suggest that as an educational practice to be developed in an integrated, continuous and permanent fashion in all levels and modalities of formal education, environmental education has not yet come to pass in the state of Rio Grande do Norte, due to the neglect and disrespect of the government when facing the need of promoting the necessary and legally appointed measures to make it present in the basic education provided by the state. The legislators silence when it comes to approving a regulation on environmental education essential to define policies, rules and criteria to teaching the subject in the state and the omission from the public administration regarding critical actions in order to integrate in public schools the activities related to the National Environmental Education Policy, represent a political decision for not doing anything, despite the legal demand for an active position. This neglecting attitude for the actualizing of strategically concrete actions, urgent and properly planned for the implementation of environmental education in schools in a multidisciplinary way, exposes the lack of interest the predominant classes have in such kind of education being made available, as it could be developed based on a critic political view, becoming a political and educational action against dominance. When analyzing the basic principles and fundamental goals in Law 9.795/99 (Brazil, 2009c) the development of a critic environmental education is really possible and concurs with the National Environmental Education Policy, reflecting the social and political mediations established between this public policy and the contexts associated to its legislative production process, which are responsible for approving a regulation which also represents the mind of the people about environmental protection above anything else

Uma contribuição à definição de indicadores de desempenho de instituições federais de educação tecnológica do Brasil na abordagem do balanced scorecard

This Master of Science Thesis deals with a study on applying the BSC Balanced Scorecard to assess the performance of Federal Centers for Technological Education Institution in Brazil, the CEFET s (Centro Federal de Educação Tecnológica), government organizations non for profit. It s accomplished a literature review in order to understand the BSC and its application to non for profit organizations and as a main result it is proposed a BSC conceptual model with an inversion of the main BSC perspective from financial to customer/society. Taking the FORPLAN/CONCEFET performance indicators matrix it is developed a set of performance indicators for the two tops perspective in the conceptual model proposed five for customer/society perspective and three for financial/budget perspective. A field survey with ten CEFET s General Directors is conducted to validate the indicators and assess the perception of the Directors on the hierarchy of the conceptual model, and a hierarchy among the indicators as well. The main results suggests that the indicators are validated, that most of the Directors support the hierarchy presented in the conceptual model but 30% of them have a traditional model with financials coming first. In terms of indicator hierarchy, there s a slight priority for the student unitary cost among the financial perspective indicators, and a relative balance among the customer/society perspective indicators

Uma arquitetura baseada em SCTP e SIP para suporte a aplicações VoIP móveis e a especificação formal do seu módulo de controle

New versions of SCTP protocol allow the implementation of handover procedures in the transport layer, as well as the supply of a partially reliable communication service. A communication architecture is proposed herein, integrating SCTP with the session initiation protocol, SIP, besides additional protocols. This architecture is intended to handle voice applications over IP networks with mobility requirements. User localization procedures are specified in the application layer as well, using SIP, as an alternative mean to the mechanisms used by traditional protocols, that support mobility in the network layer. The SDL formal specification language is used to specify the operation of a control module, which coordinates the operation of the system component protocols. This formal specification is intended to prevent ambiguities and inconsistencies in the definition of this module, assisting in the correct implementation of the elements of this architecture

JCML - Java Card Modeling Language: Definição e Implementação

Formal methods should be used to specify and verify on-card software in Java Card applications. Furthermore, Java Card programming style requires runtime verification of all input conditions for all on-card methods, where the main goal is to preserve the data in the card. Design by contract, and in particular, the JML language, are an option for this kind of development and verification, as runtime verification is part of the Design by contract method implemented by JML. However, JML and its currently available tools for runtime verification were not designed with Java Card limitations in mind and are not Java Card compliant. In this thesis, we analyze how much of this situation is really intrinsic of Java Card limitations and how much is just a matter of a complete re-design of JML and its tools. We propose the requirements for a new language which is Java Card compliant and indicate the lines on which a compiler for this language should be built. JCML strips from JML non-Java Card aspects such as concurrency and unsupported types. This would not be enough, however, without a great effort in optimization of the verification code generated by its compiler, as this verification code must run on the card. The JCML compiler, although being much more restricted than the one for JML, is able to generate Java Card compliant verification code for some lightweight specifications. As conclusion, we present a Java Card compliant variant of JML, JCML (Java Card Modeling Language), with a preliminary version of its compiler

Um modelo conceitual baseado em MDD e padrões para evolução de sistemas OA

Aspect-Oriented Software Development (AOSD) is a technique that complements the Object- Oriented Software Development (OOSD) modularizing several concepts that OOSD approaches do not modularize appropriately. However, the current state-of-the art on AOSD suffers with software evolution, mainly because aspect definition can stop to work correctly when base elements evolve. A promising approach to deal with that problem is the definition of model-based pointcuts, where pointcuts are defined based on a conceptual model. That strategy makes pointcut less prone to software evolution than model-base elements. Based on that strategy, this work defines a conceptual model at high abstraction level where we can specify software patterns and architectures that through Model Driven Development techniques they can be instantiated and composed in architecture description language that allows aspect modeling at architecture level. Our MDD approach allows propagate concepts in architecture level to another abstraction levels (design level, for example) through MDA transformation rules. Also, this work shows a plug-in implemented to Eclipse platform called AOADLwithCM. That plug-in was created to support our development process. The AOADLwithCM plug-in was used to describe a case study based on MobileMedia System. MobileMedia case study shows step-by-step how the Conceptual Model approach could minimize Pointcut Fragile Problems, due to software evolution. MobileMedia case study was used as input to analyses evolutions on software according to software metrics proposed by KHATCHADOURIAN, GREENWOOD and RASHID. Also, we analyze how evolution in base model could affect maintenance on aspectual model with and without Conceptual Model approaches

Gênero, sexualidade e educação formal no Brasil: uma análise preliminar da produção acadêmica entre 1990 e 2006

Cet article présente les résultats de la recherche Démocratisation de la connaissance: recherche de pointe sur le genre et l'éducation formelle comme soutien pour formuler des agendas et des actions de politiques gouvernementales et non gouvernementales. Développée entre 2006 et 2007, elle visait à met re à jour, systématiser et diffuser la connaissance accumulée dans la production universitaire brésilienne sur les liens entre l'éducation formelle et les thématiques du genre, des femmes et/ou de la sexualité. Une banque de données contenant le titre et le résumé de 1 213 dissertations, thèses et articles a été constituée. Nous soulignons autant les défis théoriques, concernant une meilleure compréhension des concepts étudiés par cete enquête, que les défis méthodologique, comme la définition des descripteurs et des sources devant être examinées. Sa conclusion présente des tableaux et graphiques qui tracent un portrait initial des documents disponibles dans la base de données et indiquent que ces thématiques ont été l'objet d'un intérêt croissant sur la période étudiée.

Entre o formal e o real: representações acerca do modelo disciplinar da Fundação CASA de Araraquara

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Proposta de uma estrutura conceitual de modelagem de empresas para implementação do ERP5 baseada na ISO 19440:2007

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Construção de um ontoléxico para o universo léxico-conceitual da indústria do bordado de Ibitinga

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Treino sem consequências diferenciais: importância conceitual, metodológica e algumas implicações educacionais

Neste trabalho, retomamos os principais estudos sobre o treino de discriminações condicionais sem conseqüências diferenciais implementados em nosso laboratório com humanos desprovidos de história prévia de participação como sujeitos. Buscamos descrever os procedimentos utilizados e discutimos os resultados em torno de aspectos conceituais e metodológicos a respeito dos quais os estudos podem ser inter-relacionados - a questão do reforço (a temporalidade com que este segue o desempenho, enquanto uma característica envolvida em sua definição) e fontes alternativas de controle (o pareamento Modelo-Sc e Modelo-Si, bem como a reexposição às tentativas de treino). Finalmente, relacionamos o procedimento geral dos estudos com a postura do professor em sala de aula e sugerimos algumas implicações educacionais dele decorrentes, como podendo estar envolvidas na programação e implementação do ensino.

B. F. Skinner e o uso do controle aversivo: um estudo histórico-conceitual

B.F. Skinner (1904-1990) é frequentemente citado como apresentando um posicionamento contrário ao uso de controle aversivo. Entretanto, em determinados momentos, o autor apresentaria uma postura mais flexível quanto ao uso deste tipo de controle comportamental, aceitando sua utilização em determinados contextos. O presente trabalho teve como objetivo identificar e analisar em quais momentos Skinner prescreve ou adverte o uso do controle aversivo. Um estudo histórico-conceitual foi feito, no qual oito obras (Skinner 1938/1991; 1948/1975; 1953/1989; 1968/1972; 1969/1980; 1971; 1974/2006; 1989) foram analisadas conforme as categorias: 1) a definição de controle aversivo e conceitos envolvidos; 2) os aspectos positivos do controle aversivo e prescrições; e 3) os aspectos negativos do controle aversivo e proibições. Não foi possível encontrar uma definição específica de controle aversivo, constatou-se que em determinados momentos Skinner justifica o uso deste tipo de controle, mas não o prescreve genericamente.

A sobrevivência das culturas como prescrição ética para o planejamento cultural: um estudo conceitual

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)