1000 resultados para Decreto 0427 de 1996
Resumo:
A utilização da web para a disponibilização de informações e serviços de órgãos governamentais para os cidadãos tem se tornado cada vez mais expressiva. Assim, a garantia de que esses conteúdos e serviços possam ser acessíveis a qualquer cidadão é imprescindível, independentemente de necessidades especiais ou de quaisquer outras barreiras. No Brasil, o Decreto-Lei nº5.296/2004 determinou que todos os órgãos governamentais deveriam adaptar seus sítios na web de acordo com critérios de acessibilidade até dezembro de 2005. Com o objetivo de verificar a evolução da acessibilidade ao longo dos anos e como foi o impacto dessa legislação, este artigo analisa a acessibilidade dos sítios dos governos estaduais brasileiros por meio de amostras coletadas entre 1996 e 2007. Foram efetuadas análises por meio de métricas, obtidas por avaliações com ferramentas automáticas. Os resultados indicam que a legislação teve pouco impacto para a melhoria real da acessibilidade dos sítios no período indicado, com uma melhora somente em 2007. Verifica-se que se faz necessário adotar políticas públicas mais efetivas para que as pessoas com necessidades especiais tenham os seus direitos para acesso a informações e aos serviços públicos na web assegurados mais amplamente.
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A utilização da web para a disponibilização de informações e serviços de órgãos governamentais para os cidadãos tem se tornado cada vez mais expressiva. Assim, a garantia de que esses conteúdos e serviços possam ser acessíveis a qualquer cidadão é imprescindível, independentemente de necessidades especiais ou de quaisquer outras barreiras. No Brasil, o Decreto-Lei nº5.296/2004 determinou que todos os órgãos governamentais deveriam adaptar seus sítios na web de acordo com critérios de acessibilidade até dezembro de 2005. Com o objetivo de verificar a evolução da acessibilidade ao longo dos anos e como foi o impacto dessa legislação, este artigo analisa a acessibilidade dos sítios dos governos estaduais brasileiros por meio de amostras coletadas entre 1996 e 2007. Foram efetuadas análises por meio de métricas, obtidas por avaliações com ferramentas automáticas. Os resultados indicam que a legislação teve pouco impacto para a melhoria real da acessibilidade dos sítios no período indicado, com uma melhora somente em 2007. Verifica-se que se faz necessário adotar políticas públicas mais efetivas para que as pessoas com necessidades especiais tenham os seus direitos para acesso a informações e aos serviços públicos na web assegurados mais amplamente.
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Se incluyen el decreto 36/2001, de 9 de marzo, que regula la inspección educativa en el ámbito de la enseñanza no universitaria, la orden del 17 de mayo de 2001 por la que se aprueba el contenido del temario correspondiente a la parte B de la fase de oposición del procedimiento selectivo de acceso al cuerpo de inspectores de educación, y la orden de 10 de enero de 1996 por la que se aprueba el contenido del temario correspondiente a la parte A de la fase de oposición del procedimiento selectivo de acceso al cuerpo de inspectores de educación.
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Esta área de la cibernética ha permitido crear soportes de información así como la manipulación de los mismos transformándose en una herramienta tecnológica indispensable a disposición del hombre para agilizar el proceso de decisión
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El aprovechamiento económico del espacio público constituye un fenómeno que pone a prueba la definición de lo público y lo privado. Esta distinción es una de las bases de la institucionalidad del Estado moderno, por lo que desafiarla genera tensiones que repercuten en su administración. Por su parte, los actores involucrados en la discusión de la racionalidad sobre la que se fundamentan los cimientos de nuestra democracia liberal, son agentes marginalizados a través de las diferentes clasificaciones que se aplican a ellos estigmatizándolos socialmente. Es a partir de esta dicotomía entre lo formal y lo informal y su manera de relacionarse, que se entra a discutir la construcción social del espacio público y las ambivalencias de los derechos de una población que actúa al margen del sistema.
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Resumen tomado de la web del Departamento de Educación
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El trabajo consta de dos partes, dividas en cuatro capítulos. La primera parte, DIMENSION NORMATIVA, corresponde al capítulo primero donde se expone todo lo referente a las normas que han regido la marcha del CHF desde su constitución y posterior puesta en marcha, y que se recogen en los diferentes Estatutos. En ellas vemos la evolución, en las tres etapas que se ha dividido el trabajo, de los distintos aspectos como Objeto del Colegio, Organización del mismo, admisión y permanencia de los huérfanos, Planes de estudios, profesiones, artes y oficios, premios y castigos, Plan de alimentación, vestuario, Alumnos internos y externos, Personal de los colegios y sus obligaciones, y Junta facultativa. El trabajo comienza en 1922, año en que se funda la Institución, aunque su primer colegio se inauguró en 1930, y hace un recorrido hasta 1996. Este recorrido se divide en tres periodos. El primero va desde 1929 hasta 1942. En este periodo entran en funcionamiento los Colegios de Madrid (1930) y Torremolinos (1935) hasta la Guerra Civil en que tuvieron que ser evacuados los alumnos. En este periodo, además de la creación de Bolsas de Trabajo, se establece por parte del Ministerio de Obras Públicas un Decreto por el que se da preferencia a los alumnos del CHF al ingreso en las distintas compañías ferroviarias, y se empieza a ver la necesidad de construcción de nuevos colegios, dado el aumento considerable de huérfanos. El segundo periodo va desde 1942, año que se establece la afiliación obligatoria de todos los trabajadores de las distintas compañías ferroviarias al CHF, con el fin de contribuir al sostenimiento de los colegios. Hasta este momento era voluntaria, y la guerra había dejado unos datos escalofriantes: en el año 1935 había unos 35.000 socios y 1.600 huérfanos, mientras que en el año 1939 los asociados eran 16.000 y los huérfanos aumentaron a 4.000, por lo tanto los ingresos habían descendido, las plazas (800) en los dos colegios eran las mismas y había que construir nuevos colegios...
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Purpose: To establish the prevalence of refractive errors and ocular disorders in preschool and schoolchildren of Ibiporã, Brazil. Methods: A survey of 6 to 12-year-old children from public and private elementary schools was carried out in Ibiporã between 1989 and 1996. Visual acuity measurements were performed by trained teachers using Snellen's chart. Children with visual acuity <0.7 in at least one eye were referred to a complete ophthalmologic examination. Results: 35,936 visual acuity measurements were performed in 13,471 children. 1.966 children (14.59%) were referred to an ophthalmologic examination. Amblyopia was diagnosed in 237 children (1.76%), whereas strabismus was observed in 114 cases (0.84%). Cataract (n=17) (0.12%), chorioretinitis (n=38) (0.28%) and eyelid ptosis (n=6) (0.04%) were also diagnosed. Among the 614 (4.55%) children who were found to have refractive errors, 284 (46.25%) had hyperopia (hyperopia or hyperopic astigmatism), 206 (33.55%) had myopia (myopia or myopic astigmatism) and 124 (20.19%) showed mixed astigmatism. Conclusions: The study determined the local prevalence of amblyopia, refractive errors and eye disorders among preschool and schoolchildren.
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Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Física
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Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física
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Deaths caused by systemic mycoses such as paracoccidioidomycosis, cryptococcosis, histoplasmosis, candidiasis, aspergillosis, coccidioidomycosis and zygomycosis amounted to 3,583 between 1996-2006 in Brazil. When analysed as the underlying cause of death, paracoccidioidomycosis represented the most important cause of deaths among systemic mycoses (~ 51.2%). When considering AIDS as the underlying cause of death and the systemic mycoses as associated conditions, cryptococcosis (50.9%) appeared at the top of the list, followed by candidiasis (30.2%), histoplasmosis (10.1%) and others. This mortality analysis is useful in understanding the real situation of systemic mycoses in Brazil, since there is no mandatory notification of patients diagnosed with systemic mycoses in the official health system.
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FUNDAMENTO: O conhecimento da evolução da mortalidade cardiovascular é importante para levantar hipóteses sobre a sua ocorrência e subsidiar medidas de prevenção e controle. OBJETIVOS: Comparar a mortalidade pelo conjunto das doenças cardiovasculares e seus principais subgrupos: doença isquêmica do coração e cerebrovasculares (DIC e DCBV), no município de São Paulo, por sexo e idade, de 1996 a 1998 e 2003 a 2005. MÉTODOS: Foram usados dados de óbitos do Programa de Aprimoramento das Informações de Mortalidade para o Município (PROAIM) e estimativas populacionais da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE) do Estado de São Paulo. A magnitude na mortalidade e as mudanças entre os triênios foram medidas pela descrição de coeficientes e variação percentual relativa. O modelo de regressão de Poisson foi usado também para estimar a mudança na mortalidade entre os períodos. RESULTADOS: Observou-se redução importante da mortalidade cardiovascular. Os coeficientes aumentam com a idade em ambos os sexos. Também são mais elevados na população masculina, na faixa a partir dos 70 anos. Os coeficientes de mortalidade por DIC são maiores que aqueles por DCBV, tanto nos homens como nas mulheres de 50 anos ou mais. O declínio pelo conjunto das doenças cardiovasculares foi maior em mulheres de 20 a 29 anos (-30%) e em homens de 30 a 39 anos (-26%). CONCLUSÃO: A força da intensidade da mortalidade cardiovascular diminuiu entre 1996 e 1998, a 2003 e 2005. Ainda assim há diferenças entre os grupos. Essa redução pode significar, em parte, um maior acesso aos métodos diagnósticos e terapêuticos.
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Objetivo: Descrever a incidência e a mortalidade por Aids no Brasil e mulheres na fase menopausal e pós-menopausa. Métodos: Estudo retrospectivo de 1996 a 2005, utilizando dados secundários do Sistema de Informações de Saúde do DATASUS - Ministério da Saúde. Buscou-se por população residente em dados "Demográficos e Socioeconômicos, incidência no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e mortalidade no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM). Os coeficientes específicos de incidência e de mortalidade por Aids/100.000 mulheres foram calculados para cada década da faixa etária de 30 a 69 anos (30-39, 40-49, 50-59, 60-69), pois inclui a população de interesse; isto é, mulheres na transição menopausal e pós-menopausa, dos 35 aos 65 anos, Resultados: Houve aumento da incidência de Aids entre os anos de 1996 e 1998, a partir daí, observa-se tendência à ligeira queda até 2000 e posterior incremento até 2004. Em 2005, o coeficiente retorna a valores próximos dos encontrados em 1997. A mortalidade apresentou queda em todas as faixas etárias nos anos de 1996 e 1997, a partir de então, os coeficientes mantêm-se praticamente estáveis até 1999, exceto na faixa etária de 30 a 39 anos que continua estável até 2005. Já entre mulheres acima de 40 anos, o coeficiente de mortalidade apresentou aumento entre os anos 1999 a 2005. conclusão: Houve aumento no número de casos novos de Aids entre mulheres acima de 30 anos e o mesmo processo se repetiu com relação à mortalidade. O aumento e "envelhecimento" da epidemia entre brasileiras, sinalizam que medidas de promoção à saúde, prevenção da doença, diagnóstico precoce e tratamento efetivo devem ser oferecidos de maneira apropriada às mulheres de 30 a 69 anos, considerando as características pessoais, o contexto familiar e o papel social do sexo feminino nestas idades
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OBJETIVO: Estabelecer a evolução da prevalência de desnutrição na população brasileira de crianças menores de cinco anos de idade entre 1996 e 2007 e identificar os principais fatores responsáveis por essa evolução.MÉTODOS: Os dados analisados procedem de inquéritos "Demographic Health Surveys" realizados no Brasil em 1996 e 2006/7 em amostras probabilísticas de cerca de 4 mil crianças menores de cinco anos. A identificação dos fatores responsáveis pela variação temporal da prevalência da desnutrição (altura-para-idade inferior a -2 escores z; padrão OMS 2006) considerou mudanças na distribuição de quatro determinantes potenciais do estado nutricional. Modelagem estatística da associação independente entre determinante e risco de desnutrição em cada inquérito e cálculo de frações atribuíveis parciais foram utilizados para avaliar a importância relativa de cada fator na evolução da desnutrição infantil. RESULTADOS: A prevalência da desnutrição foi reduzida em cerca de 50%: de 13,5% (IC 95%: 12,1%;14,8%) em 1996 para 6,8% (5,4%;8,3%) em 2006/7. Dois terços dessa redução poderiam ser atribuídos à evolução favorável dos quatro fatores estudados: 25,7% ao aumento da escolaridade materna; 21,7% ao crescimento do poder aquisitivo das famílias; 11,6% à expansão da assistência à saúde e 4,3% à melhoria nas condições de saneamento.CONCLUSÕES: A taxa anual de declínio de 6,3% na proporção de crianças com déficits de altura-para-idade indica que em cerca de mais dez anos a desnutrição infantil poderia deixar de ser um problema de saúde pública no Brasil. A conquista desse resultado dependerá da manutenção das políticas econômicas e sociais que têm favorecido o aumento do poder aquisitivo dos mais pobres e de investimentos públicos que permitam completar a universalização do acesso da população brasileira aos serviços essenciais de educação, saúde e saneamento
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OBJETIVO: Descrever a variação temporal na prevalência de desnutrição infantil na região Nordeste do Brasil, em dois períodos sucessivos, identificando os principais fatores responsáveis pela evolução observada em cada período. MÉTODOS: Os dados analisados provêm de amostras probabilísticas da população de crianças menores de cinco anos estudadas por inquéritos domiciliares do programa Demographic Health Surveys realizados em 1986 (n=1.302), 1996 (n=1.108) e 2006 (n=950). A identificação dos fatores responsáveis pela variação na prevalência da desnutrição (altura para idade < -2 z) levou em conta mudanças na freqüência de cinco determinantes potenciais do estado nutricional, modelagens estatísticas da associação independente entre determinante e risco de desnutrição no início de cada período e cálculo de frações atribuíveis. RESULTADOS: A prevalência da desnutrição foi reduzida em um terço de 1986 a 1996 (de 33,9 por cento para 22,2 por cento ) e em quase três quartos de 1996 a 2006(de 22,2 por cento para 5,9 por cento ). Melhorias na escolaridade materna e na disponibilidade de serviços de saneamento foram particularmente importantes para o declínio da desnutrição no primeiro período, enquanto no segundo período foram decisivos o aumento do poder aquisitivo das famílias mais pobres e, novamente, a melhoria da escolaridade materna. CONCLUSÕES: A aceleração do declínio da desnutrição do primeiro para o segundo período foi consistente com a aceleração de melhorias em escolaridade materna, saneamento, assistência à saúde e antecedentes reprodutivos e, sobretudo, com o excepcional aumento do poder aquisitivo familiar, observado apenas no segundo período. Mantida a taxa de declínio observada entre 1996 e 2006, o problema da desnutrição infantil na região Nordeste poderia ser considerado controlado em menos de dez anos. ) Para se chegar a este resultado será preciso manter o aumento do poder aquisitivo dos mais pobres e assegurar investimentos públicos para completar a universalização do acesso a serviços essenciais de educação, saúde e saneamento