ASSÉDIO MORAL OU PSICOLÓGICO NO DIREITO CONSTITUCIONAL PORTUGUÊS

1 O direio constitucional português ao trabalho: introdução; 1.1 Alguns direitos e deveres constitucionais no contexto do Direito constitucional do trabalho português; 2 Algumas ideias sobre o assédio moral ou psicológico; 3 Conclusão.Resumo – Abstract: tanto o assédio moral, como uma das suas espécies, o assédio sexual, tornaram-se numa espécie de ilícito, quer em termos civis, quer, por exemplo, em termos criminais, que cada vez se torna mais comum no local de trabalho e/ou estudo, e com graves consequências para os mais básicos direitos fundamentais individuais e colectivos. Determinados direitos, liberdades e garantias passam a estar em perigo ou não bastasse a sua consagração constitucional apenas teórica.

Poderá ser a criminalização do assédio moral e/ou mobbing, rectius no trabalho, respeitadora dos princípios constitucionais da necessidade, adequação, proporcionalidade e intervenção mínima penais? - A lesão dos direitos fundamentais constitucionais dos trabalhadores: o caso português1

Resumo: O direito constitucional português ao trabalho: introdução § Algumas ideias sobre o assédio moral ou psicológico: as principais vítimas, as diferenças do bullying (e/ou intimidação ou tiranizar), os fundamentos, o seu estudo § O contexto do ordenamento jurídico português: algumas consequências do assédio moral § O direito geral à personalidade § A distinção entre o assédio moral e outras figuras § O assédio sexual faz parte do assédio moral em sentido amplo § Dentro do problema do “assédio moral”, da “liberdade moral” e, nomeadamente, dos crimes contra a liberdade sexual e autodeterminação sexual, algumas notas, de Direito penal, sobre a “coação sexual”: responsabilidade penal § O assédio moral no ordenamento jurídico português e, designadamente, no contexto do Direito do trabalho § O assédio moral como doença profissional, a hipótese de ocorrer suicídio e a eventual responsabilidade civil § Conclusão § “Ideia final” § Abstract: The Portuguese constitucional law to the work (labour): introduction § Some ideas on the moral or psychological siege (general mobbing): the main victims, the differences of bullying (and/or intimidation or “the labour tyrant”), the beddings, its study § The context of the Portuguese legal system § The context of the Portuguese legal system: some effects of the moral siege (general mobbing) § The general right to the personality § The distinction between the moral siege (general mobbing) and other figures § The sexual siege (sexual harassement or sexual mobbing) is part of the moral siege(general mobbing) in ample direction § Inside of the problem of the “moral siege” (general mobbing), “moral freedom” e, nominated, of the crimes against the sexual freedom and sexual self-determination, some notes, of Criminal law, on the “sexual coercion”: criminal liability § The moral siege (general mobbing) in Portuguese legal system and, appointedly, in the context of the Law of the work (labour law) § The moral siege (general mobbing) as ocupational disease, the hypothesis to occur suicide and the eventual civil liability § Conclusion § “Final Idea”

Assedio moral e assedio sexual: faces do poder perverso nas organizações

Este artigo analisa duas faces do poder perverso nas organizações modernas: o assédio moral e o sexual. No momento em que as empresas buscam uma orientação mais ética e a melhoria do ambiente de trabalho, a discussão desses temas se faz prioridade. O texto apresenta, ainda, resultados de pesquisas realizadas na França e no Brasil.

Percurso semântico do assédio moral na trajetória profissional de mulheres gerentes

O artigo tem o objetivo de evidenciar comportamentos de assédio moral na trajetória profissional de 12 mulheres gerentes de empresas privadas de Minas Gerais que se consideravam assediadas, relacionando­os às categorias de Hirigoyen (2002a e 2002b). A coleta dos dados foi realizada por meio de histórias de vida com investigação participativa e os dados foram interpretados por meio da análise de discurso. Essa estratégia metodológica possibilitou observar que as relações de poder que permeiam o ambiente organizacional trazem uma possibilidade de (re)leitura antiga do que se denomina hoje assédio moral. Grande parte das entrevistadas continua sofrendo assédios, sendo talvez até mais expostas ao fenômeno por estarem em um terreno de domínio masculino, o que pode remeter aos fatores culturais brasileiros.

Sobre a origem psicossomática da moral na obra de Freud «Totem e Tabu»

O autor analisa as implicações psicossomáticas que decorrem da hipótese de Freud em Totem e Tabu.

Aprendendo a viver com regras : a validação das teses piagetianas da gênese da moral nos contextos atuais

RESUMO: Esta dissertação teve como objetivo central replicar o estudo realizado por Piaget sobre aquisição do conceito de regras em crianças, a fim de procurarmos saber se passados 78 anos da obra “O Juízo Moral na Criança”, os dados que o mesmo encontrou sobre a aquisição do princípio da moral se mantêm em nossa atualidade. Para atingir esse objetivo realizamos uma breve revisão bibliográfica, abrangendo alguns autores, teóricos e pesquisadores que enfatizaram estudos sobre o princípio da ética e a fundamentação da moral, entre os quais constam: Platão, Aristóteles, Nietzsche, Kant, Durkheim. Baseamo-nos igualmente em alguns autores mais recentes como Vázquez, Lourenço, Cortina e Martinez, Biaggio, dentre outros. Ao analisarmos a origem psicológica do desenvolvimento moral da criança, buscamos suporte na teoria de Kolhberg e principalmente de Jean Piaget, autor principal para esta pesquisa. A pesquisa guiou-se por uma dimensão descritiva e qualitativa, centrada na observação direta e indireta, baseada no modelo clínico introduzido por Piaget. Os resultados da pesquisa demonstraram que os dados obtidos por Piaget há 78 anos, são compatíveis com os dias de hoje, pois as crianças apresentaram dados equivalentes em média com as idades estipuladas para a aquisição da moral heterônoma e da moral autônoma. Constatámos que a aquisição do princípio da reversibilidade leva as crianças a adquirirem capacidades cognitivas para uma moral autônoma. A concepção de regras transmitidas pelas crianças, emergiram em uma concepção de respeito a uma norma pré estabelecida, e que, gradualmente se transforma em consciência da importância das mesmas para o princípio da boa convivência. ABSTRACT: This dissertation aimed to replicate the study worked out by Piaget on acquisition of concept rules in children, in order to know if, 78 years passed from "The Moral Judgment in Child", data about acquisition of morality principle remain current. To achieve this goal we conducted a brief bibliographic review, covering some authors, theorists and researchers who emphasized studies on ethics principle and moral fundamentation, such as: Plato, Aristotle, Nietzsche, Kant, Durkheim. We were also based on some latest authors as Vázquez, Lourenço, Cortina and Martinez, Biaggio, and others. Considering the psychological origin of moral development of children, we sought support in Kolhberg´s theory and, especially, Jean Piaget, the main author for this search. The research was led by a descriptive and qualitative dimension, focused on direct and indirect observation, based on clinical model introduced by Piaget. The survey results showed that data obtained by Piaget 78 years ago are still compatible with the present day, because children have, on average, equivalent data through all ages stipulated for the acquisition of heteronomic and autonomous moral. We found that the acquisition of the reversibility principle leads children to acquire cognitive skills for an autonomous moral. The conception of rules provided by children, emerged to a conception of respect to a pre-established standard, that gradually becomes aware of its importance to the principle of coexistence.

Dilema da repetência e da evasão em escolas rurais de um município sergipano (2006-2008)

RESUMO: Diversos estudos realizados na área educativa têm demonstrado a importância de escolaridade para a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Apesar disso, o alto índice de repetência e evasão escolar está presente em diversas escolas do país. Para tanto, este trabalho tem como tema central o dilema da repetência e da evasão em escolas rurais de um município sergipano. Assim, o trabalho desenvolve uma análise sobre os altos índices de evasão e de repetência em escolas rurais, apoiada numa revisão de literatura que discute essa temática. Participaram dessa pesquisa 10 alunos evadidos da 1° a 4° séries do Ensino Fundamental, no qual, o processo de coleta de dados foi a entrevista semi-estruturada, onde os questionamentos foram formulados através de um roteiro prévio de cinco questões. Através dessas questões, procurou-se discutir e refletir as causas da agravante repetência e evasão com alunos rurais, além da possibilidade de seus retornos às escolas vencendo os obstáculos que a educação local impõe. Trabalhamos também a história de vida de cada entrevistado. Por fim, buscou-se oferecer subsídios para a compreensão das condições em que educação rural se encontra. ABSTRACT: Several studies in the field of education have demonstrated the importance of education to improve the quality of life. Nevertheless, the high rate of grade repetition and dropping out is present in several schools in the country. Therefore, this work is focused on the dilemma of grade repetition and dropping out in rural schools in the municipality of Sergipe. Thus, this paper provides an analysis of the high grade repetition and dropout rates in rural schools, including a literature review which discusses this theme. Ten students who stopped their education after elementary school grades 1st to 4th participated in this study, where the process of data collection was a semi-structured interview with questions formulated from a script of the previous five questions. Through these questions, we sought to discuss and reflect upon the causes of aggravated student grade repetition and dropping out in rural areas, beyond the possibility of their return to the schools by overcoming the obstacles that the local education imposes. We worked also their life story. Finally, we attempted to provide background information on the conditions which constitute a rural education.

O dilema do papa-chibé: consumo alimentar, nutrição e práticas de intervenção na Ilha de Ituqui, baixo Amazonas, Pará

Este artigo é uma análise das práticas cotidianas de escolha e utilização de alimentos na ilha de Ituqui, município de Santarém, Pará. Somado a isto, pretendo avaliar alguns aspectos do impacto destes processos nas práticas locais de intervenção. Os estudos antropológicos sobre hábitos alimentares concentram-se, principalmente, em análises mononivelares de estruturas mentais e sociais, sistemas de representação e infra-estruturas econômico-ambientais. Proponho para este estudo um deslocamento deste foco para as interações das práticas cotidianas com o habitus, e com as esferas acima referidas. Na Amazônia, a urgência de estudos sobre os hábitos alimentares de sociedades campesinas e seu papel no impacto de programas de intervenção nesta área, alia-se ao número ainda modesto de estudos gerais sobre tais sociedades, especialmente, as Caboclas. O estudo realizado na ilha de Ituqui apresentou altos valores de consumo protéico e valores moderadamente baixos de calórico, quando comparados com as recomendações internacionais. Os processos de escolha são práticas superpostas influenciadas e limitadas pelos sistemas de tabu locais, alta sazonalidade dos recursos naturais e do mercado, representações de classe e preferências sociais e individuais. Apesar da heterogeneidade dos processos observados, os projetos de intervenção locais insistem em homogeneizar os pacotes de nutrição e alimentação introduzidos, ignorando assim importantes variáveis de natureza social e cultural.

O Dilema de clio: uma leitura paratextual do romance histórico Herculaniano

Pretende-se, neste estudo, analisar o pensamento historiográfico de Alexandre Herculano, a partir dos paratextos com que o escritor enriqueceu a sua obra de ficção. Com esta análise pretende-se mostrar como o historiador Alexandre Herculano pensava a história, como sentia as limitações impostas pelo paradigma científico que, na sua época, dominava ou pretendia dominar todas as áreas do saber, e como se viu forçado a recorrer ao romance histórico para, juntando-o à história, produzir a síntese do homem global que perseguia.