Portugal e Brasil – dois países, quantas línguas? Critérios para a Definição de Entidades Linguísticas no Espaço Lusófono

A identificação de critérios para a definição de entidades linguísticas é complexa. No espaço lusófono, tal definição tem associadas consequências em termos linguísticos e sócio-políticos que se procuram caracterizar no presente trabalho, em que se recorre a dados da Aquisição das normas europeia e brasileira do Português para responder a uma questão complexa: quantas línguas existem no espaço da lusofonia? A principal conclusão é a de estamos (ainda) perante uma única entidade linguística a que chamamos "língua", apesar das diferenças que aqui são apontadas e caracterizadas.

Insucesso escolar: causas e consequências no contexto do Agrupamento Vertical de Ourique (período 1999/2000 a 2007/2008)

O presente estudo, de carácter quantitativo e qualitativo, assenta na temática do insucesso escolar. O mesmo foi orientado pela questão de partida que o perspectivou: “Quais as causas, consequências e dimensão do fenómeno do insucesso escolar nos alunos que iniciaram, em 1999/2000, a sua escolaridade, no concelho de Ourique? Baseados no quadro conceptual de um estudo de caso, seleccionámos uma “coorte” de alunos, que entrevistámos, com vista a inteirarmo-nos das experiências e situações reais que os conduziram a situações de insucesso escolar procurando dar resposta aos seguintes objectivos: 1) avaliar, quantitativamente, o insucesso escolar na população discente seleccionada; 2) identificar as, eventuais, causas do insucesso escolar verificado; 3) identificar as, eventuais, consequências do insucesso escolar verificado; 4) avaliar possíveis intervenções no sentido de mitigar o fenómeno do insucesso escolar. Para tal, analisámos o percurso escolar de um universo de 46 alunos, entre 1999/2000 e 2007/08, tendo verificado que 24 desses alunos vivenciaram episódios de insucesso escolar, ao longo do seu trajecto académico. Destes, entrevistámos 12 alunos, tendo essa abordagem possibilitado ir de encontro aos nossos objectivos. Através da análise e interpretação dos dados recolhidos, concluímos que: 1) a taxa de insucesso escolar é superior a 50%, na coorte de alunos que iniciaram a sua escolaridade, no ano lectivo 1999/00, no concelho de Ourique; 2) há uma forte participação dos pais e encarregados de educação nas vivências escolares dos alunos (80% do total da amostra); 3) o número médio de retenções, nos alunos com episódios de insucesso escolar, é de 1,5 retenções; 4) o 7.º ano de escolaridade é o ano em que se verifica um maior número de retenções, seguido do 4.º ano de escolaridade; 5) a maioria dos alunos (58,3%) encontra-se relativamente distante do seu meio familiar; 6) um número significativo de alunos com episódios de insucesso escolar (83,3%) referiu que recebe apoio da família; 7) a incapacidade individual foi a causa do insucesso escolar mais referida/inferida pelos entrevistados; 8) evidenciou-se que retenções precoces induzem a retenções posteriores; 9) a importância do 1.º Ciclo é relevante, quando os entrevistados indicam que a falta de apoio no 1.º Ciclo terá induzido a situações futuras de insucesso escolar. No final deste trabalho são efectuadas propostas que possam potenciar futuras investigações, nomeadamente de investigação acção, promovendo intervenção; ### Abstract: The schools failure: The causes of consequences in context the Agrupamento Vertical de Ourique The present study, of quantitative and qualitative content, is based on the thematic of the failure rate in schools. The study was oriented towards the fundamental issue which has been put in perspective: “What are the causes, consequences and dimension of the phenomena of the failure rate in schools that can be seen in the students that started in 1999/2000 their school education in the municipality of Ourique?” Based on the conceptual framework of a study case, we selected a group of students, which we interviewed, in order to know about the real experiences and situations that led them to situations of school failure, trying to give answers and to achieve the following goals: 1) to evaluate quantitatively the school failure of the selected students population; 2) to identify the eventual causes of the verified school failure; 3) to identify the eventual consequences of the verified school failure; 4) to evaluate the possible interventions in order to minimize the school failure phenomena. Therefore, we analysed the school path of an amount of 46 students between 1999/2000 and 2007/2008 and we reached the conclusion that 24 of those students experienced episodes of school failure. We interviewed 12 of those 24 and that approach permitted us to reach our goals. Through the analysis and the interpretation of the collected data we conclude that: 1) the rate of school failure is over 50% in the group of students that started their schooling in the school year 1999/2000 in the municipality of Ourique; 2) there is a strong participation of parents and tutors in the students’ school life( 80% of the sample); 3) the average number of retention in the students with episodes of school failure is 1, 5 retentions; 4) the 7th grade is the one in which we verify the highest number of retentions followed by the 4th grade ; 5) the majority of the students (53,8%) are far away from their family environment; 6) a significant number of students with episodes of school failure (83,3%) referred that they get support from their family; 7) the individual incapacity was the most referred/inferred cause of school failure by the ones who were interviewed ; 8) it became an evidence that early retentions lead to future retentions; 9) the importance of the basic education is relevant when the interviewed students show that the lack of support in the basic education should have led to future situations of school failure. At the end of this work we present some proposals that can lead to future investigation, namely of investigation/action promoting intervention.

Escola, democracia e participação: o caso do agrupamento de escolas de Fronteira

O objetivo deste estudo é investigar sobre a participação e a democracia na escola, com base num estudo de caso. Trata-se de uma pesquisa qualitativa. Por meio de entrevista com o diretor e con-tatos com outros participantes na atividade da escola, procurou-se apreender como a democracia é entendida, quais as relações que os docentes estabelecem no interior da escola e como entendem o seu espaço de participação. Também procurámos, através da análise dos dados e da sua interpretação, reconhecer elementos significativos nos documentos que regem a vida da escola, nomeadamente o Regula-mento Interno. As reflexões finais desta pesquisa apontam para a necessidade de ampliação dos conceitos de democracia e participação e para a necessidade de formação docente voltada para as práticas participativas e democráticas e sua concretização no quotidiano escolar; ABSTRACT: The goal of this study is to investigate about participation and democracy at school, based on a study case. It is a qualitative re-search. Through interviews with the principal and contacts other par-ticipants in school action, we tried to realize how democracy is under-stood by them, which connections the teachers have inside school and how they see their space of participation. Also we tried, by the inter-pretative analysis of the data, recognize significant elements inside school documents, like Internal Rules. The final considerations of this research point to the necessity of an enlargement of the concepts of democracy and participation, and it is necessary that teachers reflect more deeply upon their participation and democratic practices and how these practices happen in school day by day.

O envolvimento da família na escola e no sucesso educativo das crianças: o caso dos 3º e 4º anos de escolaridade do agrupamento vertical de Colos (2004/2005)

Este trabalho pretende analisar a relação entre o envolvimento da família e o sucesso educativo das crianças. A hipótese principal foi construída para testar as teorias de Ana Henderson (1987), Davies (1989) e Epstein (2002). A primeira parte deste trabalho é constituída pelo enquadramento teórico, onde se abordam a problemática da relação escola/família, da participação e do sucesso e insucesso dos alunos. A segunda parte é constituída pela metodologia, análise e interpretação dos dados e análise e discussão dos resultados, onde estão incluídas as conclusões e as sugestões. O estudo foi feito nas escolas do 1° Ciclo do Agrupamento Vertical de Colos, relativamente aos alunos do 3° e 4° ano, no ano lectivo de 2004/2005. A amostra foi constituída por 67 pais e a recolha de informação foi feita através de um questionário. O tratamento de dados foi feito de forma estatística utilizando o SPSS, Os resultados do presente estudo levam-nos a concluir que os pais têm uma fraca participação na escola e que o sucesso educativo dos alunos não depende da participação dos pais na sua vida académica, não se confirmando a hipótese formulada para dar resposta à pergunta inicial. Concluímos ainda que, quanto maior é a distância entre a casa dos alunos e a escola frequentada, melhores resultados e menos retenções estes exibem ao longo do seu percurso escolar. /ABSTRACT - This work intends to analyse the relation between the role of the family and the educational success of children. The main assumption was built to test the theories of Ana Anderson (1987), Davies (1989) and Epstein (2002). The first part of the essay includes the theoretical framing where the subject of the relation school/family is approached. The second part contains the methodology, analysis and interpretation of data and the analysis and discussion of the results, which includes the conclusions and the suggestions. This survey was made in the Primary Schools of “Agrupamento Vertical de Colos”, among students of the third and fourth grades in the school year of 2004/2005. The sample was made of sixty-seven parents and the data was gathered by a questionnaire. The treatment of this data was made statistically by using SPSS. The results of this survey take us to the conclusion that parents have a low participation in school and that the educative success of students does not depend on their parents’ participation in their academic life. So, the hypothesis formulated to answer the initial question is not confirmed. We can also conclude that, the longer the distance between the students' home and the school they attend, the better the results and fewer times they fail in their school life.

Relatório de Avaliação Externa do Agrupamento de Escolas de Alvalade

O presente relatório expressa os resultados da avaliação externa do Agrupamento de Escolas de Alvalade – Lisboa, realizada pela equipa de avaliação, na sequência da visita efetuada entre 17 e 20 de novembro de 2014. As conclusões decorrem da análise dos documentos fundamentais do Agrupamento, em especial da sua autoavaliação, dos indicadores de sucesso académico dos alunos, das respostas aos questionários de satisfação da comunidade e da realização de entrevistas.

Relatório de Avaliação Externa do Agrupamento de Escolas de Almodôvar

O presente relatório expressa os resultados da avaliação externa do Agrupamento de Escolas de Almodôvar, realizada pela equipa de avaliação, na sequência da visita efetuada entre 19 e 22 de janeiro de 2015. As conclusões decorrem da análise dos documentos fundamentais do Agrupamento, em especial da sua autoavaliação, dos indicadores de sucesso académico dos alunos, das respostas aos questionários de satisfação da comunidade e da realização de entrevistas.

Relatório de Avaliação Externa do Agrupamento de Escolas Terras de Larus

O presente relatório expressa os resultados da avaliação externa do Agrupamento de Escolas Terras de Larus – Seixal, realizada pela equipa de avaliação, na sequência da visita efetuada entre 2 e 5 de fevereiro de 2015. As conclusões decorrem da análise dos documentos fundamentais do Agrupamento, em especial da sua autoavaliação, dos indicadores de sucesso académico dos alunos, das respostas aos questionários de satisfação da comunidade e da realização de entrevistas.

Relatório de Avaliação Externa do Agrupamento de Escolas de Barrancos

O presente relatório expressa os resultados da avaliação externa do Agrupamento de Escolas de Barrancos, realizada pela equipa de avaliação, na sequência da visita efetuada entre 20 e 23 de abril de 2015. As conclusões decorrem da análise dos documentos fundamentais do Agrupamento, em especial da sua autoavaliação, dos indicadores de sucesso académico dos alunos, das respostas aos questionários de satisfação da comunidade e da realização de entrevistas.

A cartografia educacional de um território como factor enriquecedor da oferta educativa: O caso do agrupamento de escolas nº 4 de Évora

A presente dissertação teve como linha de rumo a questão de partida: De que forma é que a existência de ambientes de aprendizagem não formal e informal no território/comunidade pode enquadrar e reforçar as aprendizagens formais e a relação com a escola? Através duma abordagem teórica que inclui uma revisão bibliográfica e a análise de normativos legais que abordam e regulamentam a área em que decorre o nosso estudo, procurámos dar resposta aos seguintes objectivos: a) efectuar a cartografia institucional do território educativo do Agrupamento de Escolas nº4 de Évora; b) conhecer o potencial educativo existente nas associações e instituições localizadas no território; c) identificar instituições que possibilitem novas ofertas educativas e possam promover e potenciar o sucesso educativo, d) avaliar a oferta local de ambientes de aprendizagem e a sua disponibilidade para a promoção de parcerias educativas. Ao nível do estudo empírico e como forma de dar resposta às questões da investigação, optámos por uma metodologia mista (quantitativa/qualitativa), numa aproximação conceptual ao estudo de caso, tendo recorrido ao inquérito por questionário, aplicado como técnica de recolha de dados. Após a apresentação dos dados disponíveis, sua análise e interpretação, apurámos as seguintes conclusões: a) as instituições objecto do nosso estudo constituem um recurso do qual este Agrupamento não pode prescindir para a prossecução da sua acção educativa; b) estas instituições desenvolvem no seu seio uma considerável quantidade de actividades que envolvem aprendizagens; c) estas instituições estão receptivas à promoção de parcerias com o Agrupamento; d) estas instituições, pela área de actividade desenvolvida e pelo desenvolvimento de actividades com aprendizagem, podem potenciar novas ofertas educativas; e) estão reunidas as condições, nesta comunidade educativa, para a construção duma Carta Educativa de Agrupamento envolvendo todos os ambientes de aprendizagem disponíveis. No final da nossa dissertação expressámos as recomendações e sugestões que possam potenciar futuras investigações ABSTRACT; The following dissertation had, has a basis, the starting question (How can the existence of formal and informal environments in the territory/community regulate and reinforce the formal apprenticeships and the relationship with the school?). Through a theoretical approach and bibliographical and an analysis of legislation concerning to the area of our study we have tried to answer to the following objectives: a) create an institutional map of the educative territory of 4th Group of Schools of Évora) understand the educational potential of the institutions and associations in the territory; c) identify the institutions that may offer new educational offers that promote and may increase the educational success and d) evaluate the local offer of apprenticeship environments and their willingness to promote educational partnerships. ln terms of empirical study and as a way to answer the questions of our investigation we have opted to use a mixed quantitative/qualitative methodology in a conceptual approach to the case study having used a survey by questionnaire which was used as a technique for data collection. After the presentation of the available data, we have analyzed and interpreted it and got to the following conclusions: a) the institutions that we have studied are a resource that our Group of Schools must use to fulfill its educational action; b) these institutions create inside themselves a considerable amount of activities that involve apprenticeships; c) these institutions are receptive to the creation of partnerships with the group; d) these institutions may create new educational offers because of their activity area and their development of apprenticeship activities; e) there are conditions, in this educational community for the creation of a real Educational Chart for the 4th Group of Schools concerning all the learning environments. At the end of our dissertation we express our recommendations and suggestions that may help in future investigations

Comunicação organizacional e identidade colectiva num agrupamento de escolas

O reforço e a diversificação do investimento na comunicação por parte das instituições educativas são discutidos neste estudo como uma das consequências da nova gestão pública. Tendo em vista a ‘qualidade’ e a ‘eficácia’ das suas prestações, as escolas têm procurado tornar-se mais dialogantes, assumindo a aposta na comunicação organizacional como parte integrante de uma estratégia empreendedora, que lhes tem vindo a conferir uma nova identidade colectiva unificada em torno dos valores neoliberais. Não obstante, os sistemas de comunicação criados são mais complexos do que se poderia supor. Revelando a influência de pressões híbridas, estes sistemas transformaram-se num contexto mediador da mudança embutido em novas concepções de escola e dos novos mandatos para a educação (assim legitimados interna e externamente), surgindo, ao mesmo tempo, como o locus de produção de novas identidades. Tal acontece porque a comunicação constitui o ponto de convergência entre as diferentes políticas educativas e as práticas localmente adoptadas na sequência de um processo de interpretação criativa das diferentes pressões. É este o sentido com que afirmamos que a comunicação se constitui numa meta-ideia ao serviço da ‘qualidade’, ainda que esta possa ser perspectivada a partir do ideal burocrático da organização (como sinónimo de eficiência administrativa), do ideal profissional (centrada no processo de ensino-aprendizagem) ou do ideal empreendedor (valorizando a capacidade de resposta às solicitações do mercado). Os dados empíricos, que sustentaram o nosso estudo, resultaram da observação do quotidiano de um agrupamento de escolas do ensinobásico e dos testemunhos recolhidos, ao longo de três anos, nesta comunidade educativa. Recorrendo ao estudo de caso como estratégia de investigação enveredámos inicialmente, num contexto de descoberta, pela realização de observações ‘desarmadas e naturais’. Usámos, posteriormente, a análise documental, a entrevista e o questionário na recolha de informação complementar, o que, mediante o cruzamento de métodos de análise qualitativa e quantitativa, nos permitiu tirar partido da triangulação dos dados. Os resultados obtidos apontam para a centralidade dos processos de comunicação na transformação induzida pela nova gestão pública e para o desenvolvimento de uma matriz discursiva bilinguista, que procura harmonizar os imperativos de ‘mercado’ com o discurso pedagógico e com modelos burocrático-profissionais de organização.

A construção escolar do plano nacional de leitura: um estudo num agrupamento de escolas do ensino básico

As medidas políticas tornam-se palco dos processos de apropriação e recepção que se desenvolvem a vários níveis, especificamente, na escola, na sociedade civil e na comunidade científica. A escola apresenta-se, neste processo, como um dos cenários em que alunos, pais e, em especial, os professores surgem como actores que reinterpretam o discurso oficial, reconhecendo nele potencialidades e limites, em face das suas expectativas, concepções e práticas, e que procedem à sua transposição pedagógica, através dos objectivos que seleccionam, dos objectos que lêem, das actividades e dos recursos mobilizados. A relevância social da leitura, a sua centralidade e transversalidade curriculares, assim como o investimento político no domínio da promoção leitora, na escola, através da criação do Plano Nacional de Leitura, fazem desta medida política, um campo privilegiado para a análise dos modos de recepção desenvolvidos pelos professores. Enquadrado numa perspectiva descritiva e interpretativa da investigação em Didáctica, assumindo a importância da construção pessoal e colectiva da leitura e dos leitores num quadro escolar, este estudo baseia-se no pressuposto de que a promoção da leitura, na escola, tendo como referência o PNL, terá de se ancorar no conhecimento sobre os modos de recepção desta medida política. Partindo de um desenho metodológico assente num estudo de caso, recolhemos dados, de natureza qualitativa e quantitativa, que nos permitem conhecer e interpretar a relação de um agrupamento de escolas do ensino básico com as práticas de leitura realizadas no âmbito do PNL. O percurso de análise e reflexão que construímos durante este estudo permitiu-nos sobretudo evidenciar a receptividade às propostas políticas, de nível global, actualizadas numa lógica de especificidade local. Constituem lugares de maior adesão, por parte dos professores, o reconhecimento das potencialidades do PNL, especificamente, o alargamento do fundo bibliográfico, o aumento das práticas de leitura, o maior conhecimento de diferentes géneros textuais e a possibilidade de integrar o livro nas práticas de leitura. O processo de interpretação destas propostas aparece contudo atravessado por tensões e ambiguidades. Entre os lugares de resistência, verifica-se uma certa dificuldade em desenvolver competências de leitura, de diversificação de textos e de modos de os ler. O estudo pretende constituir um contributo para o alargamento do conhecimento sobre os processos de construção escolar da leitura, de recepção desenvolvidos pelos professores, no âmbito do PNL, apresentando igualmente pistas para a avaliação das possibilidades de desenvolvimento e consecução desta medida política, assim como para a definição de políticas de formação contínua de professores.

Escola, saúde e sociedade - estudos de avaliação de projetos de educação para a saúde

Considerando que a escola tem como missão formar cidadãos saudáveis, conscientes e responsáveis, é de importância primordial que a Educação para a Saúde (EpS) integre o Projeto Educativo (PE) e seja abordada de forma transversal, numa dimensão essencial ao percurso educativo e formativo dos jovens. Tendo em conta o contexto educativo concreto de cada escola/agrupamento e o quadro legislativo vigente, deve ser criado um Projeto de Educação para a Saúde (PEpS). Este terá como objetivo fomentar a capacitação (empowerment) de crianças e adolescentes, dotando-as de conhecimentos, atitudes e valores que os ajudem a fazer opções e a tomar decisões adequadas à saúde e ao bem-estar físico, social e mental. A partir da leitura efetuada do atual quadro de conhecimentos dos domínios abrangidos – avaliação, projetos e promoção e educação da saúde em meio escolar, constatou-se a escassez de estudos de avaliação, em Portugal, nesta área. No estudo multicasos desenvolvido, em que se explorou uma metodologia de índole qualitativa, procedeu-se à descrição e avaliação das dinâmicas de implementação de cinco PEpS. Os projetos foram avaliados a partir de cinco dimensões avaliativas (organizacional, comunitária, ecológica, psicossocial e curricular), em resultado da triangulação de dados recolhidos através de análise documental, de observações e da análise de entrevistas. A avaliação considerou o contexto e alicerçou-se sobre uma démarche de referencialização. Fez apelo a uma perspetiva de avaliação holística e interativa, como construção e coconstrução coletiva de sentido. O protocolo construído – “Referencial de Avaliação”, que se configura como um dos contributos deste estudo, compreendeu a seleção de critérios de qualidade para um PEpS, fundamentados na literatura da especialidade e de indicadores. O estudo evidenciou práticas consideradas de referência nas dinâmicas de implementação dos PEpS. Contudo, só para um dos projetos se registou os critérios de qualidade que o permitem definir como um “bom” projeto. A título de exemplo, refira-se a estrutura coesa da equipa educativa, cujos elementos têm funções claramente definidas, aliada a forte liderança. A análise dos resultados e a literatura consultada possibilitou definir recomendações, que se sistematizaram num guião de práticas de referência, nomeadamente, integração da EpS no PE, aposta numa forte liderança, trabalho de equipa e continuidade de ação. O guião apresenta-se como um contributo que pode potenciar a articulação entre teoria e prática no que respeita à implementação da EpS em escolas portuguesas.

Dinâmicas de MOODLiz@ção num agrupamento de escolas de Matosinhos: o caso do agrupamento vertical de escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo

O advento da Internet e da Web, na década de 1990, a par da introdução e desenvolvimento das novas TIC e, por consequência, a emergência da Sociedade da Informação e do Conhecimento, implicaram uma profunda alteração na forma de análise dos processos de ensino-aprendizagem, já não apenas segundo um prisma cognitivista, mas, agora, também social, isto é, segundo a(s) perspetiva(s) construtivista(s). Simultaneamente, torna-se imperativo que, para que possam transformar-se em futuros trabalhadores de sucesso, isto é, trabalhadores de conhecimento (Gates, 1999), os sujeitos aprendentes passem a ser efetivamente educados/preparados para a Sociedade da Informação e do Conhecimento e, tanto quanto possível, através da educação/formação ao longo da vida (Moore e Thompson, 1997; Chute, Thompson e Hancock, 1999). Todavia, de acordo com Jorge Reis Lima e Zélia Capitão, não se deve considerar esta mudança de paradigma como uma revolução mas, antes, uma evolução, ou, mais concretamente ainda, uma “conciliação de perspectivas cognitivas e sociais” (Reis Lima e Capitão, 2003:53). Assim, às instituições de ensino/formação cumprirá a tarefa de preparar os alunos para as novas competências da era digital, promovendo “a aprendizagem dos pilares do conhecimento que sustentarão a sua aprendizagem ao longo da vida” (Reis Lima e Capitão, Ibidem:54), isto é, “aprender a conhecer”, “aprender a fazer”, “aprender a viver em comum”, e “aprender a ser” (Equipa de Missão para a Sociedade da Informação, 1997:39; negritos e sublinhados no original). Para outros, a Internet, ao afirmar-se como uma tecnologia ubíqua, cada vez mais acessível, e de elevado potencial, “vem revolucionando a gestão da informação, o funcionamento do mercado de capitais, as cadeias e redes de valor, o comércio mundial, a relação entre governos e cidadãos, os modos de trabalhar e de comunicar, o entretenimento, o contacto intercultural, os estilos de vida, as noções de tempo e de distância. A grande interrogação actual reside em saber se a Internet poderá também provocar alterações fundamentais nos modos de aprender e de ensinar” (Carneiro, 2002:17-18; destaques no original). Trata-se, portanto, como argumenta Armando Rocha Trindade (2004:10), de reconhecer que “Os requisitos obrigatórios para a eficácia da aprendizagem a ser assim assegurada são: a prévia disponibilidade de materiais educativos ou de formação de alta qualidade pedagógica e didáctica, tanto quanto possível auto-suficientes em termos de conteúdos teóricos e aplicados, bem como a previsão de mecanismos capazes de assegurar, permanentemente, um mínimo de interactividade entre docentes e aprendentes, sempre que quaisquer dificuldades destes possam manifestarse”. Esta questão é também equacionada pelo Eng.º Arnaldo Santos, da PT Inovação, quando considera que, à semelhança da “maioria dos países, a formação a distância em ambientes Internet e Intranet, vulgo e-Learning, apresenta-se como uma alternativa pedagógica em franca expansão. Portugal está a despertar para esta nova realidade. São várias as instituições nacionais do sector público e privado que utilizam o e-Learning como ferramenta ou meio para formar as suas pessoas” (Santos, 2002:26). Fernando Ramos acrescenta também que os sistemas de educação/formação que contemplam componentes não presenciais, “isto é que potenciam a flexibilidade espacial, têm vindo a recorrer às mais variadas tecnologias de comunicação para permitir a interacção entre os intervenientes, nomeadamente entre os professores e os estudantes. Um pouco por todo o mundo, e também em Portugal, se têm implantado sistemas (habitualmente designados como sistemas de ensino a distância), recorrendo às mais diversas tecnologias de telecomunicações, de que os sistemas de educação através de televisão ou os sistemas de tutoria por rádio ou telefone são exemplos bem conhecidos” (Ramos, 2002b:138-139). Ora, o nosso estudo entronca precisamente na análise de um sistema ou plataforma tecnológica de gestão de aprendizagens (Learning Management System - LMS), o MOODLE, procurando-se, deste modo, dar resposta ao reconhecimento de que “urge investigar sobre a utilização real e pedagógica da plataforma” (Carvalho, 2007:27). Por outro lado, não descurando o rol de interrogações de outros investigadores em torno da utilização do MOODLE, nem enveredando pelas visões mais céticas que inclusive pressagiam a sua “morte” (Fernandes, 2008b:134), também nós nos questionamos se esta ferramenta nem sequer vai conseguir transpor “a fase de final de entusiasmo, e tornar-se uma ferramenta de minorias e de usos ocasionais?” (Fernandes, Op. cit.:133).

Avaliação do desempenho docente e supervisão pedagógica: um estudo de caso num agrupamento de escolas

A introdução de novas exigências na Avaliação do Desempenho Docente (ADD) em Portugal (Decretos-Lei 15/2007 e 75/2010; Decretos Regulamentares 2/2008 e 2/2010) tem gerado nas escolas e nos professores, desde 2008, situações organizacionais complexas, que urge analisar e compreender. As políticas educativas têm vindo a apontar para a necessidade de um maior investimento nos processos de avaliação de professores, dando relevância ao papel a desempenhar pela supervisão pedagógica nesse contexto. A supervisão da prática letiva passou a ser considerada procedimento fundamental, na medida em que se tornou difícil conceber uma avaliação dos docentes que não incluísse sessões de observação em sala de aula. Fruto destas novas políticas de avaliação de professores, a ADD apresentou-se, do ponto de vista normativo, com base em duas funções: sumativa e formativa. Estas funções exigem maiores investimentos, novas práticas e uma reflexão sobre o papel do professor ancorada numa perspetiva holística, transformadora e emancipatória do seu desenvolvimento profissional. O principal objetivo do nosso estudo consiste em compreender as perceções e práticas desenvolvidas pelos docentes face às alterações introduzidas no sistema da ADD no geral, e, em particular, o papel desempenhado pela supervisão pedagógica (SP) na avaliação entre pares, no segundo ciclo avaliativo (2009-2011). A investigação empírica tem por base um estudo de caso desenvolvido num Agrupamento de escolas do Distrito de Aveiro. A recolha de dados foi concretizada através da administração de um questionário a todos os docentes do Agrupamento e da condução de entrevistas a 26 informadores privilegiados do processo avaliativo. Os principais resultados do estudo de caso apontam para: i) a opinião desfavorável dos professores face ao atual modelo de ADD, dada a sua natureza burocrática, complexa, injusta e a sua escassa utilidade prática, preenchendo apenas requisitos legais e de controlo; ii) um processo de SP, concretamente, a observação de aulas, que não contribui para o desenvolvimento profissional dos professores e tem impacte negativo no trabalho docente, acentuando a artificialidade dos procedimentos e aumentando o clima de competição e de conflito; iii) a sensação de desconforto entre os intervenientes, fazendo emergir sentimentos de injustiça, insegurança e ansiedade que, em seu entender, constituem constrangimentos à melhoria das aprendizagens dos alunos e à qualidade da escola; iv) uma escassa implicação na melhoria das práticas futuras e do desenvolvimento profissional dos docentes. Estes resultados constituem um desafio colocado aos investigadores no sentido de identificarem alternativas de ação para poderem lidar com a complexidade inerente ao processo de avaliação na sua relação com a supervisão pedagógica, com vista à melhoria de desempenho das escolas e dos professores.

Contratos de autonomia nas escolas públicas : um estudo de caso múltiplo em duas organizações educativas portuguesas

A autonomia para as escolas públicas do Ensino Básico e Secundário em Portugal, prevista desde 1989, tem sido sistematicamente adiada enquanto a retórica do discurso político a vai alimentando, sem contudo, proceder à sua implementação. Em 2007, a coberto do DL n.º 115-A/98, de 4 de maio, avançou-se para a assinatura de 22 contratos de autonomia (CA) com escolas e agrupamentos pelo que, este trabalho de investigação se propõe avaliar alguns dos efeitos e resultados desta medida de política educativa. Este estudo no âmbito do doutoramento em Didática e Formação – Ramo Avaliação, comporta uma primeira avaliação exploratória ao desenvolvimento dos 22 CA a que se segue uma avaliação ao desenvolvimento do CA numa escola secundária e num agrupamento de escolas, numa abordagem de caso duplo. Neste projeto de investigação, construímos um dispositivo de avaliação com o qual procuramos identificar evidências dos efeitos da autonomia contratualizada. Na fase exploratória, analisando CA e as respostas a questionário enviado aos diretores com CA, efetuamos uma aproximação global à problemática. Na segunda fase, efetuamos entrevistas a dirigentes intermédios e de topo de uma Escola Secundária e de um Agrupamento de Escolas com CA e analisamos documentos. Com o referencial construído estabelecemos categorias de análise obtendo resultados que nos permitem compreender alguns efeitos da assinatura do CA ao nível das Organizações participantes. Os resultados obtidos indicam, o cumprimento dos objetivos da contratualização gerando-se novas dinâmicas. São notórias as diferenças no cumprimento de critérios, daí que a sustentabilidade da autonomia se perspetive diferente para cada Organização face a diferentes pontos de partida. Pode afirmar-se, face aos resultados, que os efeitos da contratualização são positivos e que esta contribuiu para a melhoria da qualidade na prestação do serviço público de educação. Contudo, existem debilidades no que diz respeito à intervenção dos parceiros educativos e a mecanismos de avaliação para que deixamos sugestões de melhoria no âmbito da continuação da autonomia contratualizada. Para futura investigação deixamos também sugestão de estudo de eventuais aprofundamentos da autonomia bem como da sua sustentabilidade.