A atuação dos conselheiros de saúde: revisão bibliográfica

A partir da 8ª Conferencia Nacional de Saúde realizada em 1986, os usuários dos serviços públicos de saúde ganharam espaço de forma democratizante com a formulação das Políticas de Saúde, normatizadas pela Lei 8142 de 1990, por meio dos Conselhos de Saúde e Conferencias de Saúde, nas três esferas de governo. Essa participação logrou o nome de controle social, com a responsabilidade de seus participantes atuarem na formulação de políticas de saúde e fiscalização tanto no âmbito operacional quanto no financeiro. O presente estudo, fundamentado em revisão narrativa, objetivou Identificar, por meio de estudo bibliográfico, o que se tem publicado acerca da atuação dos conselhos de saúde brasileiros. Foram analisados artigos publicados entre 2000 a 2010, no SciELO que foram identificados a partir dos descritores selecionados. Constatou-se que houve poucos estudos com este tema. Constatou-se, também, que é pequena ou inexistente a participação popular e os conselheiros buscam cumprir muito mais o que está definido nas pautas referenciadas pelos gestores e que esses, em sua grande maioria, não acatam as resoluções e deliberações dos conselheiros. É imperativo que também que os profissionais de saúde conheçam o seu papel no controle social.

Plano de ação para a criação do Conselho local de Saúde do Distrito de Ipoema - MG

Tanto na Lei Orgânica da Saúde quanto na Constituição Federal de 1988 está prevista a participação da comunidade na gestão e controle do Sistema Único de Saúde (SUS). A regulamentação dessa participação foi estabelecida pela Lei Federal nº 8.142/1990, que, também, define a Conferência de Saúde como instância de gestão do SUS. Contudo, em Ipoema, Distrito de Itabira/MG, ainda não há um Conselho Local de Saúde (CLS). O Distrito está localizado a 42 km do centro urbano, tem uma população estimada em 2.700 habitantes que utilizam os serviços de uma Equipe de Saúde da Família. Este estudo objetiva a construção de um plano de ação para a criação e implantação de um CLS em Ipoema. Para a consecução do objetivo, foi realizado um breve levantamento de dados sobre a história de criação de Conselhos de Saúde em Itabira e a legislação municipal pertinente. Também foi feita uma revisão da literatura que subsidiou a formulação do plano de ação. Discussões com os moradores do município e com a equipe de saúde também foram realizadas. Na elaboração do Plano de Ação foi adotada a seguinte dinâmica: descrição da etapa a ser desenvolvida, seguindo o referencial teórico discutido na disciplina Planejamento e Avaliação das Ações de Saúde, do Curso de Especialização em Atenção Básica em Saúde da Família da Universidade Federal de Minas Gerais, e especificidades da proposta de intervenção relacionada à etapa descrita. Itabira conta com Conselho Municipal de Saúde (CMS), que foi implantado em 1992, e, além disso, foi prevista em legislação municipal que instituiu o CMS a existência dos CLS em cada unidade de saúde ou distrito sanitário. Após revisão da literatura, ficou evidente que a instituição de Conselhos de Saúde (CS) é uma forma de efetivar a participação social na política do SUS. O Plano de Ação elaborado contém: identificação dos nós críticos, desenho de operações para os nós críticos do problema, identificação de recursos críticos, análise de viabilidade do plano, elaboração do plano operativo. O plano de ação proposto é uma ferramenta administrativa que visa facilitar a intervenção no problema identificado, porém, ainda há um trabalho árduo a ser feito para a efetiva implantação de um o CLS em Ipoema; concorrente à implantação do plano, deverão ser corrigidas falhas que, eventualmente, serão percebidas durante sua execução.

Exercício do controle social na Estratégia Saúde da Família: uma construção coletiva nas políticas públicas de saúde no município de Piranga

A participação e o controle social é um marco e uma inegável conquista da sociedade brasileira a partir da Constituição Cidadã de 1988, e no âmbito da saúde este é exercido através dos conselhos e conferências. No entanto, exercer estes direitos perante as políticas públicas e em especial no planejamento e avaliação das ações de saúde ainda é um desafio para a sociedade brasileira e isto deve-se a diverso fatores como a cultura colonial da submissão, a falta de interesse e conhecimento da sociedade sobre os seus direitos e deveres, a ineficiente transparência dos órgãos públicos, e a baixa representação e representatividade dos conselhos gestores. O objetivo deste trabalho foi elaborar plano de intervenção visando o preparo dos conselheiros municipais de saúde para o exercício efetivo do controle social no planejamento, avaliação e fiscalização das ações de saúde no município de Piranga-MG.A partir da seleção do nó crítico foi elaborado então o projeto de intervenção e para tanto utilizou-se como metodologia os passos do Planejamento Estratégico Situacional (PES), desenvolvido por Carlos Matus e citados por Campos, Faria e Santos, (2010) e Dagnino (2009), além de artigos científicos publicados nos principais sites científicos como scielo, biblioteca virtual de saúde (BVS), publicações do Ministério da Saúde e Controladoria Geral da União, Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB), e análise das Atas das reuniões do Conselho Municipal de saúde do município no período de 2001 a 2011. Espera-se com este trabalho, que os conselheiros de saúde e usuários tornem agentes transformadores e responsáveis pelas mudanças nas políticas de saúde local e municipal, pois quando a sociedade exerce seu papel de forma plena e consciente é antes de tudo um exercício de cidadania e democracia.

Gestão pública em saúde: contexto de implantação e aspectos organizacionais da gestão do SUS

Texto que compõe o curso 1 de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Aborda o contexto histórico de criação do Sistema Único de Saúde, seu processo de construção, implantação e os instrumentos de gestão pensados para garantir o enfrentamento dos desafios presentes na realidade brasileira. Apresenta, ainda, os princípios doutrinários, diretrizes organizacionais, mecanismos de controle e serviços prestados pelo SUS.

Processo de trabalho na gestão do SUS e a importância do planejamento em saúde

O curso 1 de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA em parceria com a UNA-SUS/UEL, apresenta o contexto social e político da criação do SUS e os desafios para sua consolidação como política de Estado; traz as instâncias de gestão compartilhada do SUS, destacando a importância do papel do gestor e equipe gestora nesse processo e as possibilidades da gestão em avançar rumo ao conceito ampliado de saúde; apresenta, também, reflexões sobre o trabalho em saúde, suas características, possibilidades e responsabilidade do gestor e equipe gestora em seu processo cotidiano de trabalho.

Projeto de intervenção: criação de grupo local para incentivar a participação popular nas ações em saúde

Este trabalho teve como objetivo a elaboração de um plano de ação para o enfrentamento do problema prioritário na área de abrangência da Unidade Básica em Saúde da Família Ipanema I, no município de Uberlândia. Tal problema refere-se a pouca participação dos usuários adscritos nas questões em saúde. Com isso, associada à falta de informação da comunidade e da equipe de saúde, ocorre grande número de reclamações e insatisfação por parte de todos os envolvidos no processo de trabalho. Espera-se que com este projeto, possa haver maior controle social em saúde, concomitante ao aumento da cooperação entre equipe de saúde e população atendida

Planejamento local participativo: relato de experiência na Estratégia da Saúde de Família de Barra Nova – Saquarema – RJ

O trabalho foi realizado no município de Saquarema, Estado do Rio de Janeiro, Região dos Lagos e tem como inspiração a participação em conselhos de saúde, discussões em grupos de saúde e inserção na comunidade ao realizar trabalhos de campo. Percebeu-se dificuldades no processo de planejamento local que ao serem relatadas pode se tornar elementos facilitadores para as equipes de saúde ou para profissionais da saúde em prol do ganho para a comunidade. Estudo transversal, situacional de análise, subjetiva e quantitativa, uma vez que observamos, também, dados do diagnóstico comunitário. A revisão bibliográfica teve como base textos fornecidos durante o curso de especialização em saúde da família promovido pelo UnaSUS UERJ e pesquisas realizadas no Google acadêmico, Scielo e BVS. A estratégia da saúde da família é importante meio de organização da Atenção primária a saúde, deste modo o planejamento local ajuda organizar a unidade de saúde e contribui para melhora do desenvolvimento de uma equipe coesa e de uma gestão informada e participativa. O processo de trabalho na Equipe de Saúde da Família desperta a necessidade de ampliar o conhecimento dos profissionais de saúde que atuam na Atenção primária, pois se atua além de especialidades. Com este projeto pretende-se que o conhecimento das dificuldades, inerentes a este processo, sejam reconhecidas e que o entendimento dessas dificuldades possa trazer benefício.

Reestruturação da atenção em saúde em uma unidade de Saúde da Família: proposta de plano de intervenção

A organização da Atenção Básica tem como cerne a Saúde da Família, apresentando direcionamentos para a reorientação do modelo assistencial de saúde. Conceitualmente, a Atenção Básica deve ser capaz de abordar a maior parte dos problemas de saúde de uma comunidade, promovendo maior equidade na oferta de atenção em saúde em diferentes populações. Nesse contexto, observa-se, na atual forma de condução das atividades de assistência na Unidade de Saúde da Família Santo Antônio, uma fragmentação organizacional que compromete o fluxo adequado da atenção em saúde, com a perda da identidade da Estratégia de Saúde da Família no referido serviço. Este aspecto, ainda que não represente o único gerador, apresenta-se como o principal contribuinte para a dificuldade de organização na atenção em saúde pela equipe. Com base neste cenário, o presente trabalho objetiva propor um plano de intervenção baseado na reorganização da atenção em saúde para a Unidade de Saúde da Família Santo Antônio, Palmeira dos Índios, Alagoas, com ênfase nos princípios da Estratégia de Saúde da Família. Após o estudo dos fatores interferentes na organização do serviço de saúde e na qualidade da assistência, sugere-se a identificação e o uso de metodologias ativas úteis na reorganizaçãooposta, reforçando-se a necessidade de estabelecimento de uma rotina de supervisão para as atividades da equipe de saúde, com o apoio da gestão municipal. Assim, a proposta de reestruturação do modelo de atenção vigente na direção de um modelo sedimentado nos princípios conceituais da referida estratégia e com o apoio de atividades de supervisão se justifica, uma vez que a falta de organização no serviço tem comprometido sobremaneira a qualidade da assistência. O presente estudo foi realizado entre março de 2013 e fevereiro de 2014, tomando-se por base a população adscrita na área de abrangência da referida unidade de saúde. Para a coleta de dados, foram utilizadas informações disponíveis na Secretaria Municipal de Saúde (relatórios de gestão), informações obtidas com os integrantes da Equipe de Saúde da Família e com os usuários do serviço, além de textos disponíveis na Biblioteca Virtual do Programa Ágora (Núcleo de Educação em Saúde Coletiva, NESCON; Faculdade de Medicina, Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG). Para o levantamento bibliográfico, foram ainda consultados os bancos de dados SciELO e PUBMED. Após a coleta dos dados, a proposta de intervenção foi elaborada a partir do método de Planejamento Estratégico Situacional, tomando-se como referência seus quatro momentos: a) momento explicativo; b) momento normativo; c) momento estratégico; e d) momento tático-operacional, contando com a participação de todos os envolvidos no processo de execução de atividades. Com base neste planejamento, sugere-se: o estabelecimento de grupos operativos com a participação da comunidade; a identificação de voluntários que possam atuar como representantes formais da população assistida, participando ativamente dos conselhos de saúde; a utilização de salas de espera para a difusão de informações acerca do funcionamento da unidade de saúde; a elaboração de oficinas com os profissionais da atenção básica para o estudo do acolhimento; o uso de metodologias ativas baseadas em situações-problema a serem apresentadas em grupos formados por profissionais de saúde, bem como por grupos incluindo tanto profissionais quanto a população adscrita; e o estabelecimento de contato regular com a gestão municipal em saúde. Por fim, espera-se que as propostas apresentadas possam ser implantadas na Unidade de Saúde, de modo a redefinir os parâmetros da assistência em saúde contando não apenas com a participação, mas com a compreensão de todos os envolvidos no processo assistencial, sem, entretanto, ferir os princípios das mudanças recentemente implantadas nas Unidades de Saúde

Participação popular e controle social na Unidade Básica de Saúde Fazenda Itajubá do município de Novo Lino - Alagoas : uma proposta de intervenção

A análise situacional permitiu a identificação da participação social insuficiente como problema mais importante na realidade da população abrangida pela Unidade Básica de Saúde Fazenda Itajubá do município de Novo Lino - Alagoas. Percebe-se pouca mobilização dos indivíduos na resolução dos problemas dos serviços de saúde da comunidade. Assim, este estudo objetivou elaborar um plano de intervenção com vistas ao aperfeiçoamento da participação popular dos usuários pertencentes à Unidade de Saúde Fazenda Itajubá. Foi realizada a revisão bibliográfica sobre participação popular e controle social na atenção básica tendo como referência o período de 2000 a 2013. O tema "participação popular e controle social na atenção básica" foi levantado nos manuais do Ministério da Saúde e nas bases de dados da LILACS e do SciELO. A proposta de criação do Conselho de Saúde da Unidade Básica de Saúde Fazenda Itajubá fundamenta-se por entender que o Conselho das Unidades de Saúde é uma organização que articulado com o Conselho Municipal de Saúde, planeja, acompanha, fiscaliza e avalia o Sistema Único de Saúde. Além disso, o isolamento com que grande parte dessa população convive, por morarem em fazendas distantes umas das outras, dificulta a interação entre os indivíduos, não existindo, por exemplo, associação dos moradores ou local de reunião social. Sendo assim, de forma complementar, foi proposta a estratégia de melhoria das ações de educação e promoção de saúde em grupos, com intuito de aproximar os usuários, agrupando-os em temas de seu interesse, destinado a idosos, gestantes, hipertensos e diabéticos, crianças e adolescentes, por exemplo. Desta forma, o projeto de intervenção objetiva a melhora do acolhimento e aumento do envolvimento dos usuários nos problemas de saúde da comunidade

Vigilância sanitária, participação social e cidadania

O objetivo deste estudo é descrever e analisar as representações sociais dos conselheiros de saúde sobre a temática da vigilância sanitária. A pesquisa qualitativa de representação social foi adotada como metodologia, sendo utilizada a técnica de entrevista baseada em roteiro semiestruturado. Os dados obtidos com a realização das entrevistas foram analisados pela técnica do Discurso do Sujeito Coletivo. Através dos discursos, os conselheiros de saúde demonstraram conhecer a vigilância sanitária e reconhecerem sua importância para as práticas de Saúde Pública. Demonstraram também, estarem aptos a participar do processo de formulação da Política Municipal de Vigilância Sanitária. O estudo conclui que a vigilância sanitária, principalmente na esfera local, precisa se apropriar dos conselhos de saúde como espaços públicos capazes de legitimar e dar transparência às suas ações, discutindo as necessidades da coletividade democraticamente com a sociedade, sendo possível, dessa forma, construir a cidadania ao mesmo tempo em que se assegura o direito à proteção da saúde.

Política de práticas integrativas em Recife: análise da participação dos atores

OBJETIVO: Analisar a participação dos atores envolvidos na evolução de política municipal de práticas integrativas. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: Estudo com abordagem qualitativa em Recife, PE. A coleta dos dados foi realizada por meio de consultas às atas do conselho municipal de saúde, entre 2004 e 2009, entrevistas com informantes-chave e gestores, e grupos focais com profissionais e usuários. Os dados foram analisados segundo o modelo de condensação de significados. Para apresentação dos resultados, quatro categorias de atores foram formadas, segundo seu poder e interesse, a saber: sujeitos, população, líderes e jogadores. RESULTADOS: Após cinco anos da implantação da política em Recife, só um serviço oferecia práticas integrativas. A população ou os usuários não tiveram participação efetiva e não contribuíram com a política; os profissionais de saúde, apesar do interesse em participar do processo, não foram incluídos. Os líderes encontrados foram o Conselho Municipal de Saúde, os gestores e as entidades médicas, sendo os dois últimos também considerados jogadores, pois participaram efetivamente da elaboração da política. CONCLUSÕES: A participação de poucos atores na construção de uma política de práticas integrativas dificulta sua consolidação e amplia a distância entre formulação e implementação, prejudicando o alcance dos resultados esperados.

Comunicação, informação e controle social no SUSUm estudo em dois municípios da região metropolitana de Belo Horizonte/MG

Esse trabalho se propôs a estudar a comunicação e informação para o controle social no Sistema Único de Saúde (SUS). Os objetos empíricos desse estudo foram os Conselhos de saúde de dois municípios de pequeno porte, situados na Região Metropolitana de Belo Horizonte/MG: Brumadinho e Sarzedo. Partindo do pressuposto de que qualquer forma de controle social se faz com práticas comunicacionais e informacionais, objetivou-se analisar até que ponto há um uso efetivo da comunicação e informação para o controle social: seja no interior dos conselhos na sua prática cotidiana ou, externamente, na comunicação com a sociedade. A metodologia utilizada foi a pesquisa qualitativa, utilizando-se o método de análise documental, entrevista com conselheiros de saúde e observação participante. Na análise documental, foram analisados relatórios de conferências de saúde, atas e pautas das reuniões dos conselhos de saúde, com temas que se relacionavam com comunicação e informação para o controle social A entrevista com conselheiros foi realizada a partir de questionario semiestruturado a fim de obter informacoes sobre a percepcao dos conselheiros sobre o tema \comunicacao e informacao para exercicio do controle social no SUS.. A observacao participante permitiu verificar como ocorrem as relacoes comunicacionais nos espacos das reunioes dos conselhos. Os resultados da pesquisa confirmaram a nossa hipotese, de que ha poucos investimentos informacionais e comunicacionais nos conselhos de saude e isso dificulta e compromete a participacao dos conselheiros. A falta de dialogo do conselho com a sociedade acarreta o desconhecimento sobre as suas acoes e isso atribui um grau de pouca importancia do orgao pela populacao

Projetos políticos pedagógicos dos cursos de Odontologia do RN : formação profissional e a perspectiva da atenção à terceira idade

Brazil has been undergoing major demographic change.According to IBGE, the next 20 years the country's elderly population may reach over 30 million people. This tariff provides specifics regarding the process of health / disease. It is essential that higher education institutions are committed to this demand in view of the integrated training of health needs of society. The aim of this study is to analyze the Pedagogical Political Projects (PPP) of courses in dentistry in Rio Grande do Norte (RN), according to the national curriculum guidelines (DCNS) and training from the perspective of health care for the elderly. This is an exploratory study with a qualitative approach: with records and interviews. The study subjects were an Assistant Professor in the development of PPPs for each institution. The scenario in this study were dental training institutions in the newborns. Initially, the analysis of the PPP was by using the Alceste 4.9 software. The interpretation of the contents of interviews with teachers was done through content analysis of Bardin (2010). The PPPs are based on the DCNS, meet the characteristics of regional and seek a generalist, but still strongly directed to technical and scientific aspects of professional practice. Efforts and institutional approaches, involving teachers and students of the courses are being mobilized for training with more articulated network of health services. However, the emphasis on content pertaining to the health care of the elderly, is still limited when compared to those targeted content inherent in children and adolescents in all three curricular structures. It is reasonable to conclude that the historical, political, scientific, cultural and social, present in society, influence the formation of the dental professional RN. The greater participation of society in the process of vocational training in dentistry is needed. This can be done from the involvement of universities with health councils, bodies representing the dental profession and other segments of civil society in order to induce changes that generate ideas and educational practices integrative and interdisciplinary, with emphasis on continuing education for teachers, servants, employees and students. Containing conduct this process inherent flexibility of curriculum, teaching-service integration and coordination abilities and professional skills that are essential to understanding the human being and its complexities

Contexto de implantação e aspectos organizacionais da gestão do SUS

Texto que compõe o curso de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Aborda o contexto histórico de criação do Sistema Único de Saúde, seu processo de construção, implantação e os instrumentos de gestão pensados para garantir o enfrentamento dos desafios presentes na realidade brasileira. Apresenta, ainda, os princípios doutrinários, diretrizes organizacionais, mecanismos de controle e serviços prestados pelo SUS.

Agenda de entrega do RG e do RDQA da gestão 2013-2016 [Instrumentos de Gestão e Planejamento]

Trata sobre os prazos de entrega dos RGs e dos RDQAs por parte dos gestores responsáveis, trazendo os prazos referentes a gestão de 2013-2016. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).