Conflito de agência no consórcio DPVAT: uma análise à luz da nova economia institucional sob a perspectiva da teoria da agência

Diferentes arranjos institucionais resultam em diferentes incentivos para a realização de trocas econômicas. Com efeito, estruturas regulatórias implementadas em determinado contexto histórico-econômico podem resultar em consequências diversas daquelas originariamente pretendidas, impondo ao regulador a necessidade de constante monitoramento e de intervenções com vistas a diagnosticar e corrigir ou minimizar possíveis distorções nas relações entre os atores envolvidos. Assim, esta dissertação tem por objetivo analisar o funcionamento do Consórcio do Seguro DPVAT como mecanismo de conexão entre seus diversos stakeholders. Pretende-se analisar a existência de conflitos de interesses derivados das diversas relações entre as partes interligadas – geradas pelo arranjo institucional firmado para a gestão dos recursos arrecadados com os prêmios pagos pelos proprietários de veículo automotor para o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua carga, a Pessoas Transportadas ou Não (DPVAT) – que possam suscitar intervenção regulatória no sentido de evitá-los, ou, ao menos, mitigá-los. A pesquisa é conduzida a partir da identificação dos comportamentos esperados de agentes econômicos autointeressados, tendo por referência os pressupostos da Nova Economia Institucional sob a perspectiva da Teoria da Agência, e do exame das principais mudanças legislativas havidas na estrutura do seguro obrigatório de trânsito no Brasil nos últimos 50 anos. Na sequência, com base em elementos teóricos e empíricos, foram identificados e analisados três conflitos de agência entre os stakeholders do Consórcio DPVAT: o primeiro seria aquele havido entre a entidade gestora do Consórcio DPVAT (agente) e as sociedades seguradoras consorciadas (principal); o segundo conflito observado refere-se à relação mantida entre a entidade gestora do Consórcio DPVAT (agente) e o órgão regulador (principal); e, por fim, o conflito de agência existente entre a seguradora que administra o referido consórcio (agente) e os proprietários de veículo automotor (principal).

Relações de cooperação em consórcios públicos de regiões metropolitanas: análises do CONDIAM/PB e consórcio grande Recife

With the disorganized decentralization occurred in Brazil after the 1988 Constitution, municipalities have risen to the level of federal entities. This phenomenon became known as "municipalism" also brought some negative effects such as low capacity financial, economic and political of these entities. In the face of this reality , the municipalities sought in models of collaborative features to address public policy issues ultrarregionais, one of these models are the Public Consortia. Characterized as the organization of all federal entities that aim to solve public policy implementation alone that they could not, or spend great resources for such. This reality of the municipalities have an aggravating factor when looking at the situation in Metropolitan Regions (MRs). This is because the RMs has a historical process of formation that does not encourage cooperation, since that were created top-down during the military regime. Furthermore, the metropolitan municipalities have significant power asymmetries, localist vision, rigidity earmarked revenues, different scenarios conurbation, difficulty standardization of concepts and others that contribute to the vision of low cooperation of these metropolitan areas. Thus, the problem of this work is in the presence of collaborative arrangements, such as the Public Consortia in metropolitan areas, which are seen as areas of low cooperation. To elucidate this research was used for analysis the cases of CONDIAM/PB and Consórcio Grande Recife/PE, because they are apparently antagonistic, but with some points of similarity. The cases has as foundation the Theory of Common Resources, which provides the possibility of collective action through the initiative of individuals. This theory has as its methodology for analyzing the picture IAD Framework, which proposes its analysis based on three axes: external variables, the arena of action and results. The nature of the method of this research was classified as exploratory and descriptive. For the stage of date analysis, was used the method of document analysis and content, Further than of separation of the cases according to theur especificities. At the end of the study, noted that the CONDIAM/PB was a strategy of municipal government of Joao Pessoa to attract funds from the Federal Government for the purpose of to build a landfill, and over the years the ideology of cooperation was left aside, the prevailing view localist municipalities. In the case of Consórcio Grande Recife/PE, members act with some degree of cooperation, especially the collaborative aspect of the region, however, still prevails with greater strength the power of the state of Pernambuco in the decisions and paths of the consortium. Thus, was conclude that the Public Consortia analyzed are an experience of collaborative arrangement, from the initiative of members, as the theory of common resources says, but has not actually signed as a practice of collective action to overcome the dilemmas faced by metropolitan areas

Viabilidade agronômica do consórcio de alface e rúcula, em duas épocas de cultivo

Avaliou-se a produtividade de grupos de alface e da rúcula, em consórcio, em relação aos seus cultivos solteiros, na UNESP Jaboticabal, em condições de campo, em duas épocas de cultivo, maio a agosto e setembro a novembro de 2001, sob delineamento de blocos casualizados, com quatro repetições. Os tratamentos constaram de combinações dos fatores grupos de alface (crespa, cv. Vera; lisa, cv. Elisa e americana, cv. Tainá), sistemas de cultivo (consórcio e cultivo solteiro) e épocas de semeadura da rúcula para o estabelecimento do consórcio [0; 7 e 14 dias após o transplante (DAT) da alface]. As maiores matérias fresca e seca de alface foram obtidas na primavera, com destaque para a alface americana. As alfaces não foram afetadas pelo sistema de cultivo. A maior matéria fresca de rúcula, no outono-inverno, foi obtida em consórcio, a 0 DAT, com as alfaces crespa e lisa e, aos 7 DAT com americana, enquanto na primavera, quando foi consorciada aos 7 DAT com alface crespa e a 0 DAT com alfaces do grupo lisa e americana. A rúcula teve sua matéria seca reduzida nos consórcios estabelecidos tardiamente, aos 14 DAT. Os cultivos consorciados apresentaram-se superiores aos cultivos solteiros entre 5 e 93%, segundo o índice de uso eficiente da terra. Os maiores índices de uso eficiente da terra foram obtidos com os consórcios de rúcula e alface crespa a 0 DAT (1,93), no outono-inverno e pelas mesmas hortaliças aos 7 DAT (1,84), na primavera.

Juventude rural e projetos de vida: a experiência do consórcio social da juventude rural em São João do Sabugi

The presented research however has as object to apprehend the contribution of the Social Trust of Agricultural Youth in Is João of the Sabugi, in the individual and collective projects of life of the agricultural young. In it interests to know them which are the dreams and desires of these young, its relation with familiar agriculture, its desires of permanence in the field, as well as the relation of the trust with the fortalecimento of its projects of life. Thus, the general objective is to argue the contribution and influence of the Social Trust of Agricultural Youth in Is João of the Sabugi, in the individual and collective projects of life of the young of the city. The construction of the subject on agricultural youth to the contact with the land and the work in familiar agriculture were one strong expression identified in this research, exactly leading in consideration that nor all possess the desire to remain young agricultural , or at least young agriculturists. For the young, agricultural being is express through not only the contact with the agricultural work, but also the process of sociability, formation of affective bows, possibilities of new learnings, valuation of the agricultural way and its potentialities, of that the corporeal property and cultural is possible to be young in the agricultural way with access, historicamente denied

Épocas de consórcio de alho com cenoura em três sistemas de manejo de plantas daninhas, em Caçador-SC

O presente trabalho teve por objetivo avaliar os efeitos do consórcio alho e cenoura em quatro épocas de semeadura de cenoura e em três manejos de plantas daninhas, visando determinar os benefícios do consórcio em relação ao controle destas plantas, à produtividade, à rentabilidade e à sua qualidade comercial. Testaram-se quatro épocas de semeadura da cenoura (0, 15, 30 e 45 dias após o plantio do alho), combinadas a três manejos de plantas daninhas (com herbicida, sem controle e com capinas freqüentes). Utilizou-se o delineamento de blocos casualizados dispostos em parcelas subdivididas, com a época de semeadura da cenoura sendo parcela e o sistema de manejo, a sub-parcela, em quatro repetições. O oxadiazon a 750 g ha-1 não foi tóxico às plantas de alho nem às de cenoura. A rentabilidade do consórcio alho e cenoura foi vantajosa em relação ao monocultivo de alho, principalmente dentro do manejo com capinas freqüentes.

Efeito do consórcio de milho com Panicum maximum na comunidade infestante e na cultura da soja em rotação

Objetivou-se com este trabalho estudar os efeitos do consórcio de milho com colonião (Panicum maximum cv. Aruana) na infestação de plantas daninhas e na cultura da soja em rotação. O experimento foi realizado em campo, no período de dezembro de 2008 a abril de 2010, em área experimental da UNESP, campus de Jaboticabal-SP. Utilizou-se o delineamento em blocos ao acaso, com quatro repetições, em esquema de parcela subdividida. Foram estudadas duas formas de semeadura (a lanço e em linha) de colonião nas parcelas e quatro quantidades de sementes (200, 400, 600 e 800 pontos de valor cultural - PVC) nas subparcelas, além de três testemunhas, representadas pelo monocultivo das espécies, como tratamentos adicionais. O cultivo consorciado não afetou o desenvolvimento do milho, comparado ao milho solteiro. Embora na colheita do milho houvesse maior matéria seca e densidade de plantas de colonião com a semeadura de 800 PVC, antes da semeadura da soja o acúmulo de massa não diferiu entre os tratamentos de consórcio. Portanto, a semeadura de 200 PVC de sementes de colonião, a lanço ou em linha, foi suficiente para a manutenção de quantidade (9,1 t ha-1) adequada de palha sobre o solo. Antecedendo a semeadura da soja, a infestação de plantas daninhas na testemunha de milho solteiro foi maior do que nos tratamentos de consórcio e nas testemunhas da forrageira solteira (a lanço e em linha). O mesmo foi observado para densidade de plantas daninhas após a instalação da cultura. Os sistemas de consórcio de milho com colonião não interferiram em nenhuma característica avaliada na cultura da soja cultivada em rotação. da mesma forma, não foi observada diferença entre os tratamentos de consórcios e a testemunha de milho em monocultivo para produção de grãos de soja.

Viabilidade econômica do cultivo da alface crespa em monocultura e em consórcio com pepino

The protected culture, among other advantages, made possible to diminish the seasoning in offers and to improve the quality of vegetables. However, one consists in technology of high cost, that it may be attenuated with the increase in the efficiency of the use of the protected area, proportionated for the intercropping. The experiment was carried out at greenhouse at UNESP, Jaboticabal-SP, in the period of August and November of 2005, with the aim of evaluating the operational cost (COT) and the profitability of the crisphead lettuce "Veronica" (Lactuca sativa L.) in monoculture and in intercropping with the Japanese cucumber "Hokushin" (Cucumis sativus L.), in protected environment. The main cost items analyzed were the operational cost, the agricultural amendments and the materials cost. For the crisphead lettuce in monoculture and in intercropping, the COT was R$ 696,37 and R$ 295,06/614,4 m(2) respectively and the productivity was 822.53 and 890.78 kg/614,4 m(2). In monoculture and in intercropping the gross incomes were R$ 489,93 and R$ 452,39/614,4 m(2) respectively. It was verified a loss of R$ 206,44/614,4 m(2) in the crisphead lettuce monoculture and an operational profit of R$ 157,33/614,4 m(2) in protected environment when in intercropping with cucumber.

Viabilidade produtiva e econômica do consórcio entre chicória e rúcula em função da época de plantio

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Crescimento e produtividade de nogueira-macadâmia em consórcio com cafeeiro arábica irrigado

O objetivo deste trabalho foi avaliar o crescimento e a produtividade de cultivares de nogueira-macadâmia (Macadamia integrifolia), em sistema de cultivo consorciado com café (Coffea arabica) irrigado. O experimento foi realizado em delineamento inteiramente ao acaso, com dez repetições. Seis cultivares de macadâmia foram utilizadas, das quais três nacionais (IAC 4-12B, IAC 4-20 e IAC 9-20) e três havaianas (HAES 344, HAES 660 e HAES 816). Nos quatro primeiros anos de produção, foram feitas avaliações de: altura de planta, diâmetro de copa e de tronco, número de nozes por planta, peso médio de noz, peso médio de amêndoa, produção de nozes por planta, taxa de recuperação e produção de amêndoas por planta. As cultivares nacionais apresentaram menor crescimento em altura, com destaque para IAC 4-20, porém, com copas de maior diâmetro. As cultivares nacionais são mais produtivas, com destaque para a IAC 4-12B.

Consórcio de milho e Brachiaria decumbens em diferentes preparos de solo

Preparos conservacionistas e sistemas de produção que visam à maximização sustentável do uso do solo e da água têm surgido como alternativas para regiões caracterizadas por períodos chuvosos relativamente curtos e temperaturas elevadas. O objetivo deste trabalho foi avaliar o sistema de consorciação entre milho e Brachiaria decumbens que melhor se adapte às condições edafoclimáticas da região da Zona da Mata do Estado de Alagoas. Os tratamentos consistiram de um híbrido de milho BRS3150, cultivado nos sistemas: Preparo Convencional, Cultivo Mínimo e Semeadura Direta (BRS3150 consorciado com Brachiaria decumbens). O delineamento utilizado foi o de blocos casualisados com parcelas subdivididas. Amostras de solo foram coletadas para análise química. Também foram avaliados os componentes da produção e produtividade de grãos de milho. Os diferentes preparos do solo e a presença de Brachiaria decumbens, no sistema de consócio com milho, não exerceram influência sobre os componentes da produção. Os resultados analisados permitem concluir que a presença da Brachiaria decumbens interferiu negativamente na produtividade dos grãos de milho, quando cultivado em sistema de consórcio, e as maiores produtividades foram obtidas nos sistemas conservacionistas.

Uso de herbicidas no consórcio de milho safrinha com Brachiaria ruziziensis

O trabalho foi realizado com o objetivo de avaliar o desempenho de Brachiaria ruziziensis cultivada em consórcio com milho safrinha, mediante a utilização dos herbicidas atrazine (1.760 g i.a. ha-1), mesotrione (60 g i.a. ha-1), mesotrione + atrazine (1.760 e 60 g i.a. ha-1) e nicosulfuron (8 e 16 g i.a. ha-1), aplicados aos 14 e 24 dias após a emergência das plantas de braquiária. O milho foi semeado mecanicamente no dia 7/3/2008 em linhas de 0,90 m, com uma linha intercalar de B. ruziziensis. O atrazine não causou sinais visíveis de toxicidade nas folhas de B. ruziziensis, enquanto o mesotrione causou branqueamento das pontas das folhas, mas proporcionou retomada rápida do crescimento. O nicosulfuron provocou clorose foliar, com necrose e redução do crescimento, sem recuperação total das plantas de B. ruziziensis durante o crescimento do milho, ocasionando baixo rendimento de massa da forrageira. Os colmos velhos, crescidos durante o cultivo do milho, são responsáveis pelo maior rendimento de massa da braquiária e são pouco afetados pelo atrazine e mesotrione, que podem ser utilizados no cultivo consorciado. O rendimento de grãos do milho safrinha não foi alterado significativamente pelos tratamentos.