Regularizar a terra: um desafio para as populações tradicionais de Gurupá

As populações tradicionais da Amazônia, a partir da década de oitenta do século passado, redescobriram a possibilidade de afirmação da sua identidade e de seus direitos e passaram a lutar nessas direções. Um momento fundamental neste processo foi o de reconhecer sua heterogeneidade socioeconômica e cultural: povos indígenas, remanescentes das comunidades de quilombos, ribeirinhos, extrativistas, camponeses, pescadores. Na busca do reconhecimento de seus direitos às terras que ocupam e aos recursos naturais nela existentes, constaram que a legislação não apresentava normas que espelhassem a contento suas experiências de vida. Instrumentos jurídicos inovadores surgem nesse contexto, a exemplo das unidades de conservação de uso de direito e de outras modalidades de regularização fundiária de natureza agro-ecológica. Nessa perspectiva, a experiência dos agroextrativistas do município de Gurupá, estado do Pará, foi investigada e é discutida com base em evidências qualitativas e quantitativas produzidas sob uma orientação interdisciplinar quanto à metodologia. Ainda, considerou-se o local/regional a partir da história e das tendências ambientais e socioeconômicas recentes. Essa abordagem implicou em uso de um conjunto de imagens de importância iconográfica e na discussão de conceitos como o de populações tradicionais, desenvolvimento sustentável e política pública. Por sua vez e ao longo da tese, a literatura acadêmica, a documentação especializada e os dados produzidos in lócus revelam a problemática jurídica-fundiária entre ao agroextrativistas gurupaenses com elemento central e ao mesmo tempo aglutinante nas transformações que está a os atingir. Nestes termos, tem-se um processo de ocupação das terras permeado por conflitos de interesses, abusos e mesmo violência, uma lesgilação em vigor ao longo do tempo e plena de contradições, e a existência de registros cartoriais de imóveis dominados por inconsistências jurídicas. Diante disso, esses trabalhadores e especialistas sensíveis a sua causa surgem como vitorioso em muitas questões ao demandarem ao poder público possibilidades que pudessem garantir-lhes segurança jurídica com vistas à permanência na terra.

As almas da terra: a violência no campo paraense

Durante o governo da Ditadura Militar, a Amazônia se tornou parte do projeto de prioridades para ajudar o Brasil a alcançar um desenvolvimento maior. O Pará teve nesse processo grande destaque por ser o ‘portal de entrada da região’. Assim, boa parte dos empreendimentos que foram implantados neste estado, não levava em consideração a população que habitava esta longínqua parte do Brasil, há muito esquecida pelos governos federais. Os projetos pensados eram totalmente opostos ao tipo de atividades econômicas que durante séculos se trabalhava na região pelas comunidades existentes, como dos indígenas ou dos colonos. Os projetos agroindustriais tinham como meta a apropriação de grandes quantidades de terra para alcançarem seus objetivos. Com a concessão dos representantes militares, a Amazônia sofreu profundas mudanças depois da instalação desses agros negócios, fazendo com que muitas cidades que já existiam vivessem uma fase de grandes conflitos para não permitirem que os projetos se instalassem simplesmente de acordo com a vontade desses empresários e que prejudicassem inúmeras famílias. O município de Moju vivenciou esse cenário. O processo de instalação das agroindústrias se iniciou ainda na década de 1970, mas foi na década de 1980 que os colonos viram-se ameaçados de perder suas terras para esses empreendimentos. Dessa forma, neste trabalho, analiso como se deu à entrada desses projetos, assim como a organização desses colonos e os enfrentamentos que tiveram durante todo este período e que fez com que com que este cenário se transformasse em “palco de guerra” durante vários momentos. Os documentos utilizados como dossiê, reportagem de jornais, atas de reuniões, reportagem de revistas, entrevistas de lideranças sindicais, lavradores, vitimas da violência, ajudam a entender como se deu este processo turbulento na pequena cidade, que a todo custo deveria chegar ao ‘desenvolvimento econômico’.

Vila Arraias: espaço de sobrevivência, morte e núcleo de organização na luta pela terra na PA - 150 (1970-1985)

Esta dissertação procura compreender a história da vila Arraias (sudeste paraense) como construção do migrante-posseiro na década de 70, buscando uma compreensão de como ocorreu o processo de formação da vila às margens da PA-150, identificando e caracterizando os motivos e sujeitos que tiveram direta e indiretamente envolvidos nesse processo e quais foram suas ações. A construção da rodovia estadual PA-150 no final da década de 70, o processo migratório que se direcionou para essa região nas décadas de 70 e 80, ou seja, o processo de ocupação das margens dessa estrada por migrante-posseiro bem como os conflitos travados pela posse de terras nessa região e a funcionalidade da vila Arraias como um núcleo, uma célula na luta pela terra na região da PA-150 é o que dá direção e estrutura a esta discussão.

Projeto de regularização fundiária no bairro da Terra Firme: reflexões sobre os limites da intervenção para a efetivação do direito à cidade

O processo de ocupação desigual da cidade de Belém possui uma relação direta com o aumento da ocupação informal nesse município. As intervenções urbanísticas de cunho elitista resultaram em poucas intervenções do Estado no sentido de garantir o direito à moradia digna as frações de classe popular, assim as áreas de ocupação se tornaram entre as décadas de 1980 e 1990 praticamente a única forma de provisão da habitação para os pobres. O Estado, por não apresentar alternativas para o problema da moradia, cede às pressões populares de forma limitada com ações pontuais para amenizar os possíveis conflitos. A regularização fundiária urbana, apesar do discurso oficial, que apresenta a política como garantia ao direito à cidade, não foge à regra de outras políticas estatais formal, pontual, fragmentada e descontínua. Que ao contrário de representar formas de legitimar a equidade urbana acabam por exacerbar às expressões da questão social produto da desigualdade social que no Brasil se mostra cada vez mais danosa no campo ou na cidade.

Jogos políticos na terra imatura: as experiências políticas dos modernistas paraenses - 1930-1945

Esta dissertação buscou mostrar a influência das experiências políticas dos literatos modernistas entre 1930 e 1945 nas obras de arte que eles criaram, assim como a influência recíproca do movimento modernista como um todo na atuação política dos intelectuais paraenses, na criação de um sentimento de grupo, na luta por justiça social e por liberdade. Quem nos conduz a este objetivo são dois dos maiores literatos do modernismo paraense, extremamente engajados em movimentos sociais: Bruno de Menezes e Dalcídio Jurandir. Nas obras de ambos encontramos relatos e sinais da luta pela sobrevivência cotidiana, a preocupação com o bem-estar social, o engajamento em partidos políticos de esquerda, em movimentos contra a ordem social estabelecida e os conflitos e traumas gerados por essas experiências.

Renda da terra e produção do espaço urbano em Jales - SP

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Educação e conservação da biodiversidade no contexto escolar da Reserva Extrativista Terra Grande Pracuúba

Esta pesquisa se refere a um Estudo de Caso intitulado “Educação e Conservação da Biodiversidade no contexto escolar da Reserva Extrativista Terra Grande Pracuúba”. As Reservas extrativistas (RESEX) são uma modalidade de Unidades de Conservação da Natureza (UCN), frações territoriais do espaço nacional legalmente instituídas pelo poder público como área protegida, sob regime especial de utilização. No contexto dessas UCNs, a Reserva Extrativista constitui-se em uma categoria de manejo genuinamente brasileira, nascida da luta dos seringueiros na década de 1980 no Acre e que se espalhou pelos outros biomas do Brasil. Em seu processo histórico pela efetivação de suas demandas, se constata o enfrentamento das populações tradicionais residentes nesses territórios pela a conquista de direitos, tendo a educação como elemento determinante no processo de enfretamento e superação de dificuldades e embates travados por liberdade e conquista de direitos fundamentais. Neste contexto, a educação ainda é um de seus problemas mais evidentes que necessita urgentemente de resoluções. Este estudo objetivou desenvolver uma análise crítica da educação acessada pelas populações tradicionais residentes no contexto escolar da RESEX Terra Grande Pracuúba, considerando sua concepção, a realidade socioambiental dessas populações e os objetivos de uma Reserva Extrativista”. O estudo realizado é de fundamental importância para a explicitação da problemática das populações extrativistas residentes na RESEX e sua compreensão de educação como possibilidade de liberdade, considerando sua história de expropriação e exploração, própria da sociedade capitalista. Este estudo de caso se propõe ser um referencial para subsidiar a análise da realidade de outras unidades de conservação, em especial das RESEX espalhadas pelo país, pelas suas similaridades. A presente discussão circunscreve-se no âmbito dos debates sobre Educação Escolar em Unidades de Conservação da Natureza, tendo como lócus a Reserva Extrativista Terra Grande Pracuúba – RESEX TGP, localizada no arquipélago do Marajó, entre os municípios de Curralinho e São Sebastião da Boa Vista, no Estado do Pará. Metodologicamente a pesquisa configurou-se como um estudo de caso com aporte epistemologico do materialismo histórico e dialético, possibilitando a análise a partir do processo histórico e a explicitação de suas contradições e conflitos. Concluiu-se que a educação escolar, da forma como se apresenta atualmente no interior da RESEX TGP, está distanciada dos processos de efetivação dos objetivos socioambientais da área demarcada, sendo incapaz de contribuir com a realidade histórica dos extrativistas na busca pela transformação da realidade vivenciada; constata-se o distanciamento da educação escolar ofertada em relação ao seu direito efetivo à educação e o respeito à diversidade, seu modo de vida e as relação que estabelece com o espaço e com os objetivos da unidade de conservação. A educação na RESEX se distancia da própria concepção da comunidade que vê a educação como um mecanismo de liberdade. A educação estabelecida no lugar precisa avançar na garantia do direito à educação, nos vários níveis de ensino e na implementação da política de educação do campo e da própria educação ambiental, necessitando estabelecer um diálogo sistemático entre a educação escolar e a gestão ambiental no sentido de favorecer a intervenção dessas populações no processo, a transformação de sua realidade, bem como sua compreensão no sentido de garantir a sua manutenção no território e consequentemente, a conservação da biodiversidade.

Identidade e imaginário no cinema contemporâneo: análise dos conflitos político-culturais nos Bálcãs

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A geografia dos conflitos agrários no campo brasileiro: os dados do Governo Lula

Este texto apresenta uma breve reflexão sobre a Geografia dos conflitos agrários no Brasil entre os anos 2003 e 2006, enfatizando o período do primeiro Governo de Lula da Silva. Baseiase nos dados levantados pela Comissão Pastoral da Terra – CPT, que desde 1985 vem compilando informações sobre os conflitos no campo brasileiro. A análise dos dados nos dá a dimensão das medidas mais significativas ocorridas no âmbito das políticas relativas à agricultura brasileira, sobretudo no que se refere à política de reforma agrária. A presença significativa da violência e dos conflitos no campo brasileiro evidencia a persistência da reprodução de um modelo agrário-agrícola baseado na concentração de terra, da riqueza e de poder. Demonstra, sobretudo, a resistência das populações do campo – camponeses, sem terra, indígenas, seringueiros, quilombolas, dentre outras –, impelidas a protagonizar as mais diversas lutas sociais no país para manterem suas terras. A presença dos movimentos sociais na cena política demonstra a importância da realização da Reforma Agrária no contexto do desenvolvimento da sociedade brasileira.

A antropogeomorfologia na bacia do Córrego do Cavalheiro - Analândia/SP: uma avaliação da dinâmica do uso da terra e sua adequabilidade a legislação ambiental e a capacidade de uso

The assessment of land use dynamic can be an instrument for analysis in anthropogeomorphology, which would allow one to verify the human geomorphological actions and its various implications in changing the original morphology for the creation of a human morphology. This study aimed to consider the land use dynamics and its interference in the morphology of Cavalheiro Stream Basin. From this assessment, to understand the implications of land use in the creation of a human morphology, as well as to analyze if the current use is in accordance with the legal restrictions placed by ongoing environmental legislation and with the ability to land use. The chosen of this studied area was due to assumptions raised by Pinton (2007) for changes in the dynamic of rainwater erosion of this area caused by human actions, specially the cultivation of sugar cane in morphologies that are unfit for it. The search took as methodological support the principles that concern the General Systems Theory, trying to see the watershed as an open system. The geomorphological data, of land use and of legal restrictions to the use and occupation of land, were collected from different cartographic techniques. Besides, it was developed a sketch map of land use capacity by adapting the technique proposed by Lepsch (1983). This way, the data obtained in this survey are considered capable to provide subsidies for the identification of changes in original morphology of the Cavalheiro Stream Basin and the genesis of a human morphology, as well as conflicts and adjustments of current land use in environmental system and on the legal restrictions outlined in the ongoing environmental legislation, contributing to a proper environmental planning with the characteristics of the physical environmental system of this basin

Fisiografia e uso da terra de uma bacia hidrográfica em área de afloramento do sistema aquífero Guarani (SAG): o caso do Ribeirão do Jacú, Tejupá/SP (UGRHI-14)SP

Pós-graduação em Agronomia (Irrigação e Drenagem) - FCA

O Processo de estrangeirização da Terra no Brasil: estudo de caso da empresa Umoe Bioenergy no município de Sandovalina (SP)

From the agri-food crisis of 2007/2008, we live an intensifying period in the global land rush. The land grabbing is analyzed as a process that occurs on a global scale, especially to countries in Africa and Latin America, the main targets of the current global competition for land, because beyond the earth have low prices and the legislation be flexible, low and ineffective supervision of the state (especially in the issue of environmental and labor laws), also have vast tracts of arable land, with fertile soils and high availability of water resources (the latter element has become relevant in that case analysis). In addressing the land foreignization in the XXI century it is necessary to speak about the issue of biofuels and bioenergy, since it is these that define the current phase of land foreignization in Brazil. In the 1970s occurred the first incentive to produce ethanol in the sugarcane cultivation, with the policy of the National Alcohol Program (PROALCOOL). From the 2000s this interest again sharpened up and foreign capital began to see in Brazil a great opportunity for a production facility and purchase of old agro-processing plants that were implanted in PROALCOOL period but who were disabled. This is the case of Umoe Bioenergy, Norwegian company that in 2006 started its production in the municipalities of Narandiba and Sandhurst, located in the Pontal do Paranapanema region that, in turn, is the region of São Paulo with larger agrarian conflicts, settlements land reform, land grabbing and high poverty rates...

Análise do conflito do uso e ocupação da terra em área de preservação permanente através do SIG

This study aimed to map the classes of use and occupation and their conflicts in Areas of Permanent Preservation (APPs) in the basin of Ribeirão São Pedro - Botucatu (SP) with the use of remote sensing techniques - image obtained by satellite 2011 - and the use of GIS. For this, we used the GIS techniques, and the integration of information held in the Geographic Information System (GIS) - IDRISI, coupled with the use of digital maps, published by the Brazilian Institute of Geography and Statistics - IBGE, scale 1: 50,000 and satellite images LANDSAT - 5 (2011) sensor TM (Thematic Mapper) with spatial resolution of 30 x 30 meters, provided by the National Institute for Space Research (INPE) .The Geographic Information System (GIS) was used IDRISI Selva and software, CartaLinx. This work had as legal support environmental legislation, specifically, the Federal Law 12.651 / 12. Thus, the study of the watershed becomes an important tool to understand its dynamics in relation to the use and occupation of their area and to characterize their environmental problems and taking as legal counsel to the preservation and conservation of the land to support environmental legislation.

Caracterização de conflitos de uso do solo em apps na bacia hidrográfica do córrego barra seca (pederneiras/sp)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

CONFLITOS TERRITORIAIS, RELAÇÕES DE TRABALHO E SAÚDE AMBIENTAL NO AGROHIDRONEGÓCIO CANAVIEIRO NO PONTAL DO PARANAPANEMA (SP)

Essa pesquisa tem como objetivo a análise do conflito pela terra no Pontal do Paranapanema (Estado de São Paulo, Brasil), considerando a disputa pelos recursos hídricos e a degradação da saúde ambiental na área denominada do agrohidronegócio canavieiro. Os resultados da pesquisa indicam que a expansão do cultivo da cana nessa região está provocando o agravamento da saúde dos trabalhadores. Por outro lado, a pesquisa também procura identificar modelos alternativos ao projeto hegemônico de desenvolvimento regional baseado na matriz agrohidroenergética. Para isto, a pesquisa tem como interlocutores diversos tipos de movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e o Movimento dos Atingidos por Barragem, além de lideranças sindicais.