O turismo de base comunitária como vetor de etnodesenvolvimento: a comunidade Mebêngôkre-Kayapó na Terra Indígena Las Casas - PA

This study aims to analyze the contribution that the future implementation of community-based tourism can provide to Mebengokre-Kayapo, people of the village Tekrejarôti, they re-inhabiting the indigenous land Las Casas, located in southern of Pará, taking into consideration that tourism is as vector of ethnodevelopment, and it can also contribute to the conservation of Sociobiodiversity and local culture through experiences that will enable the realization of acquaintanceship, where there will be sharing of the daily activities of the customs of the local people, and cultural changes, which is the aim between visitors and the community, where these ones can promote the knowledge of non-indigenous people, and to consolidate the ethnic and cultural identity thereof too. Thus, this study guided by the participatory action research, it was used data obtained in 2012, that were results from the application of interviews with the community to make the diagnosis of tourism potential. It is an exploratory and descriptive research about the topic. The field research combined with participant observation, workshops and interviews contributed to it was possible to conduct a depth analysis about the environment studied. This research has the intention to obtain concrete results in the implementation and/or promotion of a cultural practice and environmentally sustainable ruled in organizational processes that permeates the guidelines of community-based tourism, however this depends on the conditions of human and forest resources, and infrastructure conditions in the community, providing in the short and medium terms, social activities and culturally positive for the culture of this people, and providing to long term, environmental and economic landmarks. As result, it was possible to identify that the community with its cultural events, parties and ceremonies being allied to their way of life and taken from their criteria, it is able to work with the tourism within their land and it can makes the tourism, a cultural affirmation opportunity and income generation. But, it concludes that for tourism to become ,in fact, there are required to be carried out some measures, that meets the new Regulatory Instruction IN 3/2015, this IN states that for the community to work with tourism in their land, it is necessary to be prepared a visitation plan that fits the established requirements. This research is constituted as an important tool in building this visitation plan, given that it was done from the community demand and it was conducted in a participatory manner, valuing the horizontal dialogue and the autonomy of this people.

O turismo de base comunitária como vetor de etnodesenvolvimento: a comunidade Mebêngôkre-Kayapó na Terra Indígena Las Casas - PA

This study aims to analyze the contribution that the future implementation of community-based tourism can provide to Mebengokre-Kayapo, people of the village Tekrejarôti, they re-inhabiting the indigenous land Las Casas, located in southern of Pará, taking into consideration that tourism is as vector of ethnodevelopment, and it can also contribute to the conservation of Sociobiodiversity and local culture through experiences that will enable the realization of acquaintanceship, where there will be sharing of the daily activities of the customs of the local people, and cultural changes, which is the aim between visitors and the community, where these ones can promote the knowledge of non-indigenous people, and to consolidate the ethnic and cultural identity thereof too. Thus, this study guided by the participatory action research, it was used data obtained in 2012, that were results from the application of interviews with the community to make the diagnosis of tourism potential. It is an exploratory and descriptive research about the topic. The field research combined with participant observation, workshops and interviews contributed to it was possible to conduct a depth analysis about the environment studied. This research has the intention to obtain concrete results in the implementation and/or promotion of a cultural practice and environmentally sustainable ruled in organizational processes that permeates the guidelines of community-based tourism, however this depends on the conditions of human and forest resources, and infrastructure conditions in the community, providing in the short and medium terms, social activities and culturally positive for the culture of this people, and providing to long term, environmental and economic landmarks. As result, it was possible to identify that the community with its cultural events, parties and ceremonies being allied to their way of life and taken from their criteria, it is able to work with the tourism within their land and it can makes the tourism, a cultural affirmation opportunity and income generation. But, it concludes that for tourism to become ,in fact, there are required to be carried out some measures, that meets the new Regulatory Instruction IN 3/2015, this IN states that for the community to work with tourism in their land, it is necessary to be prepared a visitation plan that fits the established requirements. This research is constituted as an important tool in building this visitation plan, given that it was done from the community demand and it was conducted in a participatory manner, valuing the horizontal dialogue and the autonomy of this people.

Turismo indígena como fator de desenvolvimento local e sustentável: estudo multicascos em comunidades indígenas de Roraima

O presente estudo tem por objetivo analisar como o turismo influencia no desenvolvimento local dos povos indígenas de Roraima. Partindo-se da premissa de que o turismo, dependendo do modo como for realizado, pode promover o desenvolvimento local, a pesquisa se desdobra nos seguintes objetivos: i) Identificar os aspectos político-legais do turismo em áreas indígenas; ii) Descrever o histórico e organização do turismo indígena; iii) Analisar os impactos sociais, culturais, econômicos e ambientais do turismo nas comunidades indígenas. A pesquisa se justifica pela necessidade de conhecer as possíveis consequências das atividades turísticas nessas áreas e a visão dos indígenas, além disso, é uma área relativamente recente e com poucos estudos no Brasil. Além disso, observa-se que no Estado de Roraima, os indígenas elegeram o turismo como atividade capaz de proporcionar autonomia aos membros da comunidade, bem como, a preservação de sua cultura e de seus valores tradicionais. Considerando que a questão de pesquisa é adequada para ser respondida por meio de estudo de caso, a estratégia de pesquisa adotada foi a de estudo de casos múltiplos. Visto que existem diversas iniciativas no estado de Roraima relacionadas com o turismo indígena, ainda que incipiente comparativamente ao que ocorre em outros países, conforme mencionado na literatura revisada, essas iniciativas são as unidades de análise dessa pesquisa. Foi utilizada a abordagem de métodos mistos, que segundo Creswell (2010) consiste na coleta sequencial de dados qualitativos e quantitativos, tendo em vista que a coleta de diversos tipos de dados proporciona um melhor entendimento do problema de pesquisa. Na etapa qualitativa os dados foram analisados por meio de análise de conteúdo. Já na etapa quantitativa foi realizada estatística descritiva e análise fatorial exploratória, com a utilização do software SPSS versão 18.0. A pesquisa concluiu que, quanto às políticas indigenistas e sua relação com o turismo, ainda existe um vazio jurídico, pois a atividade não possui regulamentação específica. Verificou-se ainda, que as comunidades indígenas têm organizado e desenvolvido o turismo de maneira autônoma, sem qualquer participação do poder público. As principais dificuldades quanto a atuação do turismo é a falta de apoio do governo nas esferas Municipal, Estadual e Federal, principalmente no que se refere a regulamentação, apoio e investimentos em infraestrutura e políticas públicas de incentivo ao turismo.

Práticas educativas interculturais como inovação pedagógica na Escola indígena Pedro Ferreira de Queiroz, Ibimirim, Pernambuco, Brasil

O presente estudo se propôs a pesquisar sobre as práticas educativas interculturais, como inovação pedagógica na escola indígena, a partir de uma classe multisseriada da Escola Indígena Pedro Ferreira de Queiroz, localizada na Aldeia Kambiwá, município de Ibimirim/Pernambuco - Brasil. Instaura a percepção freireana de educação que, ambientada na concepção problematizadora e libertadora, se assenta numa tendência contestadora, que defende o reconhecimento e a prática educacional para a inserção social. Nesse contexto, delimitamos a abordagem qualitativa, sob inspiração da etnografia como possibilidade de investigar, descrever e analisar a problemática de pesquisa, definindo, ainda, um esquema de interpretação e de perspectivas do fenômeno estudado, o que possibilitou destacar, de forma aproximada, as intenções subjacentes ao mesmo. Os dados obtidos apontam que as estratégias pedagógicas utilizadas na escola, campo de estudo e, no entendimento da maioria dos/as entrevistados/as, defendem o princípio da interculturalidade, como inovação, no âmbito da prática pedagógica, visando a construção do conhecimento ou a valorização da cultura quando, o professor da turma investigada, o grupo gestor e liderança, incentivam os estudantes a se reconhecerem como índio, reafirmando sua identidade étnica, através de atividades culturais ambientadas no ritual doToré, praticado na abertura das aulas e no recreio; valorizam o artesanato indígena, a merenda de alimentos cultivados pela comunidade, ou apreciam o uso da história oral encorajando, assim, mudanças nas práticas consideradas tradicionais. Contudo, o estudo aponta para a instauração de um processo incipiente de inovação que rebate em ações mais efetivas de mudança no que se referem à formação acadêmica dos/as professores indígenas, a organização curricular dos conteúdos, do material didático, do calendário, da avaliação e da ação dos docentes quando, esses, tratam do conhecimento e das percepções na sala de aula, além dos entraves provocados pela burocracia e falta de preparação técnica/pedagógica do poder público em atender as especificidades.

Uso medicinal da pimenta malagueta (Capsicum frutescens L.) em uma comunidade de várzea à margem do rio Amazonas, Santarém, Pará, Brasil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Análise econômica e energética de sistema agroflorestal para implantação na terra indígena Araribá - Município de Avaí-SP

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Revitalização e ensino de língua indígena: interação entre sociedade e gramática

Pós-graduação em Linguística e Língua Portuguesa - FCLAR

O direito ao próprio direito: modelos latino-americanos de autonomia política indígena

O objetivo deste trabalho é saber se o direito indigenista, como denominarei o direito estatal que diz respeito aos povos indígenas, reconhece a legitimidade do direito indígena, como denominarei o direito produzido pelos povos indígenas, nas experiências colombiana, boliviana e brasileira. A escolha da Bolívia se justifica pelo fato de as Constituições recentes deste país e do Equador serem consideradas um novo marco do constitucionalismo pluralista ao refundarem suas ordens buscando superar a ausência indígena constituinte. Já a Colômbia se destaca entre os países que, sob a influência recente do Convênio 169, incorporaram expressamente o pluralismo jurídico em suas Constituições. A jurisprudência produzida pela Corte Constitucional do país a respeito do direito indígena é considerada exemplar e inspiradora dos desenvolvimentos mais recentes na Bolívia. O trabalho está voltado para dois aspectos do tema: a autonomia jurisdicional, ou a capacidade para julgar conflitos conforme as normas e procedimentos próprios, e os mecanismos de controle de tais decisões. A metodologia do trabalho abrange revisão bibliográfica, seleção e análise documental de decisões judiciais e textos legais. Argumento que a acomodação de autonomias políticas e ordens jurídicas de diferentes culturas depende da criação de meta-instituições e metarregras que solucionem conflitos e promovam a coordenação entre os direitos, permitindo que os grupos se relacionem de maneira equitativa, controlem a dinâmica de suas identidades culturais e se sintam parte de uma mesma comunidade política. A prática das instituições brasileiras, no entanto, está muito mais voltada a aplicar o direito estatal aos índios do que a exercer controle sobre o direito indígena, o que indica que o paradigma da assimilação prevalece sobre eventuais concepções multiculturais de Estado e sociedade, ainda que o direito legislado apresente regras que reconhecem o pluralismo jurídico. Em outras palavras, as instituições estatais enxergam os indígenas como pessoas que percorrem o caminho da incapacidade jurídica à capacidade plena à medida em que se familiarizam com a cultura dominante, e não como pessoas que podem transitar entre diferentes ordens jurídicas. Por outro lado, a experiência recente de países latino-americanos que se abriram ao pluralismo jurídico mostra um caminho difícil e repleto de questões em aberto. As que mais se destacam são a possibilidade de violações de direitos humanos por autoridades indígenas e a tensão entre centralização política e autonomia política. Em relação ao primeiro caso, o aspecto crucial é saber quem deve julgar as violações e sob quais critérios, além de evitar decisões culturalmente enviesadas. Já o segundo caso depende da superação de traços autoritários relacionados ao governo central e da predominância das estruturas estatais já consolidadas, tanto no nível central quanto no nível local, sobre as instituições mantidas pelos povos indígenas. Ainda há um descompasso entre o discurso constitucional de igualdade entre as ordens jurídicas e a prática de subordinação das ordens indígenas às instâncias estatais.

Revitalização dos saberes e práticas Kaingang sobre as plantas tradicionais como proposta de educação ambiental na terra indígena Ligeiro

O presente trabalho objetiva investigar a Revitalização dos Saberes e Práticas Kaingang Sobre as Plantas Tradicionais como Proposta de Educação Ambiental na comunidade Terra Indígena de Ligeiro no município de Charrua - RS. Trata-se de uma pesquisa de campo que busca melhor compreender o que provocou o abandono e esquecimento desses saberes, bem como possíveis alternativas teóricas e práticas para que a revitalização dos saberes culturais ancestrais seja realizada. Justifica-se pelo fato da utilização de plantas medicinais para o tratamento de enfermidades estar enraizada nas culturas indígenas e poder assim suprir, em parte, a deficiente atenção à saúde e as realidades da fome em muitas T.I. Foram realizadas visitas a campo para análise da situação atual e coleta de informações, com aplicação de entrevistas com vários indígenas, bem como com kujà e curandeiras; se implantou um horto medicinal com várias plantas, ervas e se distribuíram mudas de plantas frutíferas nativas. Para este projeto, dois alunos indígenas do IFRS - Campus Sertão atuaram na implantação deste Horto, assim como outros alunos indígenas da Escola Estadual Indígena de Ensino Médio Fág Mág (Pinheiro Grande) trabalharam e apoiaram na execução dessa ação. Através da realização de fotos e vídeos, foram analisadas também as expressões atuais da cultura Kaingang na conjuntura, os elementos significativos que estão guardados ao longo das gerações e apontamos os desafios de permanecer na comunidade e revitalizar com sustentabilidade os saberes e práticas Kaingang, sempre com um olhar incondicional pela natureza. Foram sistematizadas as denominações específicas da cada planta, em correspondência com seu nome científico e com o seu nome tradicional da cosmologia dual Kaingang (kam e kanhru). Conclui-se a partir dessa investigação que houve efetivamente o abandono e a falta de valorização de saberes e práticas relacionadas com a educação ambiental, pelas pressões da sociedade branca, o desejo de alguns indígenas de ser moderno e aceito na sociedade branca e pela ausência de trabalho de um educador ambiental. As iniciativas de revitalização são possíveis; o uso de plantas e alimentos tradicionais estão relacionadas com atividades que precisam ser vivenciadas primordialmente na escola, na relação com os kujà tradicionais e no desenvolvimento de projetos específicos e na motivação permanente para a responsabilidade ambiental, preservando a cultura e os costumes Kaingang que ainda são preciosos, especialmente na promoção da saúde da comunidade

¿Feminismo indígena? : Un análisis crítico del discurso sobre los textos de la mujer en el movimiento zapatista 1994-2009

This work analyses texts on indigenous women´s participation in the Mexican Zapatista Army, Ejército Zapatista de Liberación Nacional. The EZLN came to public attention after ten years of clandestine organization in 1994 in Chiapas, a southern state of Mexico neighboring Guatemala. Along the invasion of various municipalities in Chiapas, the Zapatista Army published their own Revolutionary Laws, directed to the Mexican government that included a section on women´s own laws. The indigenous women´s participation in a guerrilla movement in the economically poorest area of Mexico raised many questions among Mexican feminists and some of them fiercely criticized the laws for not being liberating or feminist at all. The question is, did the indigenous women want the laws to be feminist? To answer the main research question How is the position of women constructed in the Zapatista discourse? I analyze texts by various actors in the discourse within the theoretical framework of critical discourse analysis and the feminist theories of intersectionality. The connecting point in this interdisciplinary framework is the question of power and hegemony. The actors in the discourse are the women commanders themselves, the men commanders, the Zapatista spokesperson, subcomandante Marcos and the Mexican feminists. The texts analyzed are the letters of the EZLN to the media and discourses in public reunions, first published in Mexican newspapers and international discussion lists on the Internet and after 2005, on the Zapatista´s own webpage. The results show that instead of discussing whether the Zapatista women´s participation is feminist or not, the action itself provoked such wide discussion of the diversity within the feminist movement that it is a contribution itself. The work also shows that the use of language can be one tool in the quite recent paradigm of intersectionality in feminist theories.

A Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP) na região da Ásia-Pacífico

Consultoria Legislativa - Área XVIII: Direito Internacional Público e Relações Internacionais.

El rito indígena en las máscaras de la artista Lygia Clark

Ponencia leída en el Foro de Comunicaciones IkasArt II (BEC Barakaldo, 2010.06.17)

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 578]

Inexistência de quorum regimental para votação de matérias referentes aos direitos dos povos indígenas. Contemplação pelo texto de Sistematização da organização social, uso, costumes e línguas dos povos indígenas. Acordo de Líderes para votação da proposta de demarcação de terras indígenas. Divergências entre indígenas e constituintes quanto à situação civil do chamado índio aculturado. Defesa, por membros da Assembleia Nacional Constituinte, de manutenção dos direitos de índios aculturados iguais ao restante dos índios, desde que vivam integrados à sua comunidade. Discordância do Constituinte Fábio Feldann (PMDB-SP) sobre o tema. A exploração e lavra de minérios em área indígena pode ser regulamentada por lei ordinária.

A comunidade disciplinar de ensino de Biologia na produção de políticas de currículo

Esta dissertação se insere no estudo de políticas de currículo em múltiplos contextos educacionais, com base na abordagem teórico-metodológica do ciclo de políticas de Stephen Ball, na forma como interpretado para o campo do Currículo por Lopes e Macedo. Essa análise é subsidiada também pela concepção de comunidade disciplinar de Ivor Goodson e pela teoria do discurso de Ernesto Laclau. O objeto desta pesquisa é a investigação da produção de políticas curriculares pela comunidade disciplinar de ensino de Biologia. Para tanto, são analisados os principais documentos curriculares relacionados à Biologia no nível médio produzidos em âmbito federal os Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (PCNEm), as Orientações Complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (PCN+) e as Orientações Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (OCNEM). Igualmente buscando entender o processo de produção da política, foram realizadas entrevistas com professores e pesquisadores reconhecidos nessa comunidade disciplinar que participaram da elaboração dos documentos curriculares supramencionados. Nessa análise, são identificadas demandas em disputa no âmbito dessa comunidade disciplinar assim como distanciamentos e aproximações entre esses documentos. Concluímos que mesmo em governos diferentes, representantes das comunidades disciplinares podem se manter atuantes no contexto de produção de textos das políticas e produzir sentidos e significados semelhantes nas políticas.