Pesquisa participante e formação ética do pesquisador na área da saúde

O presente artigo discute o conceito de ética como morada e modo de habitar e busca articulá-lo a elementos da pesquisa participante de matriz etnográfica, mostrando a relação indissociável entre método e ética nesta perspectiva. Focaliza, sobretudo, a idéia de autonomia do sujeito ético, associando-a às temáticas da auto-reflexão e da alteridade na etnografia. Aborda, ainda, a pesquisa participante de cunho etnográfico como prática propícia à formação ética do pesquisador na área de saúde.

Como os pesquisadores da UNESP-Botucatu concebem a ética na experimentação animal? Consciência ou obediência?: subtitulo

Atualmente existe um consenso de que os pesquisadores estão mais conscientes em relação ao trato com as cobaias e com o bem estar animal, ao mesmo tempo, sabe-se que os comitês de ética recentes estão intensificando a fiscalização dos laboratórios. Há também leis a respeito do trato com os animais utilizados para experimentação que conta com penas, como multas em dinheiro até a exoneração do cargo de cientista e pesquisador. Investigaram-se os pesquisadores, através de um questionário, se estão mais conscientes acerca do bem estar animal ou apenas se adéquam as diretrizes dos comitês de ética para que seu projeto seja aprovado. Além de notarmos diferenças significativas entre os pesquisadores anteriores e posteriores a Lei 11.794/08 que instituiu os comitês de ética. Tendo os mais novos uma sistematização maior no trato com as cobaias enquanto os antigos repensaram suas formas de pesquisa. Quanto ao bem estar animal, nota-se que apenas se adequaram às leis, e que caso as mesmas não houvessem sido criadas não fariam alterações em seus laboratórios

MH 607 FEF/UNICAMP, onde saude coletiva e performance humana se encontram : uma pesquisa-ação

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Cenário internacional da pesquisa em células-tronco embrionárias

OBJETIVO:Analisar comparativamente regulações governamentais entre países sobre pesquisa em células-tronco embrionárias. MÉTODOS:O estudo foi conduzido entre março e maio de 2008, por meio de busca eletrônica direta nas fontes oficiais sobre documentos legislativos de 25 países selecionados e confirmada, quando necessário, por consulta por e-mail a pesquisadores e autoridades desses países. RESULTADOS: Os resultados mostraram tendência a permitir a prática de pesquisas com células-tronco embrionárias, embora com rígidas restrições éticas. Dentre os países estudados, apenas Itália e Alemanha explicitamente condenam a extração de células-tronco e apenas Itália proíbe seu uso subseqüente. Decisões jurídicas brasileiras recentes são coerentes com o contexto regulatório internacional sobre pesquisa embrionária. CONCLUSÕES: A tendência observada representa a liberdade de pesquisa para a promoção do conhecimento como um bem público, reforçada pela expectativa de potencialidade terapêutica na pesquisa com células-tronco embrionárias para o tratamento e cura de doenças sem qualquer possibilidade de assistência médica.

Ética na publicação de pesquisas sobre leishmaniose visceral humana em periódicos nacionais

OBJETIVO: Analisar os aspectos éticos dos artigos nacionais sobre leishmaniose visceral humana publicados após a Resolução CNS 196/1996 e analisar a política de periódicos brasileiros sobre ética em pesquisa. MÉTODOS: Estudo exploratório de natureza bibliográfica e documental. A seleção das publicações sobre pesquisas envolvendo seres humanos foi realizada na base SciELO Brasil a partir de 1996. Foram analisadas lacunas relacionadas às políticas editoriais dos periódicos médicos a partir de informações obtidas da seção "Instruções aos autores" de cada periódico. RESULTADOS: Observou-se que, enquanto no primeiro quadriênio (1997 a 2000) nenhum artigo mencionou o cumprimento dos aspectos éticos, no ano de 2009 do quadriênio (2009 a 2012), 75% cumpriram pelo menos uma das orientações éticas avaliadas. Seis em 11 periódicos indicaram que as informações sobre os aspectos éticos deveriam ser citadas no corpo do artigo. Três periódicos fizeram exigências quanto ao envio de carta ou documento assinado pelo(s) autor(es) informando o cumprimento dos aspectos; dois solicitaram cópia do documento de obtenção do termo de consentimento livre e esclarecido; um explicitou a necessidade do envio de cópia da autorização da aprovação pelo comitê de ética em pesquisa; e em quatro periódicos analisados não foi identificada nenhuma exigência sobre aspectos éticos. CONCLUSÕES: Houve melhora em relação à descrição do cumprimento dos aspectos éticos nos artigos. Sugere-se a padronização das orientações éticas relacionadas à pesquisa com seres humanos nos periódicos nacionais. Isso pode estimular o cumprimento dos pressupostos de documentos que regem a experimentação humana.

Ética em pesquisas com seres humanos: do conhecimento à prática

FUNDAMENTO: No Brasil, a resolução 196/96 e suas complementares regulamentam a preservação dos direitos, do respeito e da dignidade dos seres humanos envolvidos em pesquisas. OBJETIVO: Analisar a adequação dos temas livres (TLs) apresentados durante o XVIII Congresso Pernambucano de Cardiologia à resolução 196/96. MÉTODOS: Estudo de Corte Transversal. Foram realizadas entrevistas com autores dos TLs apresentados. Os resumos dos trabalhos foram analisados no sentido de identificar a necessidade de prévia aprovação por um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP). RESULTADOS: Foram apresentados 90 TLs. A fonte de dados mais utilizada foram prontuários médicos (86,8%). Apenas 23,1% dos TLs foram submetidos à avaliação por um CEP e em 15,4% foi utilizado Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). Entre os autores cujos trabalhos não foram avaliados por um CEP, 65,6% afirmaram que esta não era uma conduta necessária e 18,0% deles desconheciam a necessidade de realizar tal avaliação. A autorização escrita do responsável pela instituição onde os TLs foram realizados não foi obtida em 56,6% das pesquisas. A maioria (80,0%) dos autores afirmou nunca ter lido a resolução 196/96. A proporção dos TLs submetidos a um CEP foi significativamente maior entre autores que haviam lido a resolução 196/96 (p = 0,005). O desenho dos TLs influenciou a não submissão dos trabalhos a um CEP (p < 0,001). A maioria dos TLs que foram autorizados pelo responsável da instituição onde foram realizados foi submetida a um CEP (p < 0,001). CONCLUSÃO: A maioria dos TLs apresentados não se adequou às regulamentações brasileiras em ética em pesquisa.

Confusões e ambigüidades na classificação de eventos adversos em pesquisa clínica

É comum considerar ambíguo como sinônimo de confuso. Em uma informação confusa, várias informações têm um mesmo significado. Na informação ambígua, ao contrário, vários significados são atribuídos a uma mesma palavra. Informações excessivas também geram ambiguidade, daí a necessidade de concisão e clareza na linguagem. O termo evento adverso (EA) é definido como qualquer ocorrência médica inconveniente, sofrida por um sujeito da pesquisa em investigação clínica. A confusão e a ambiguidade no uso de palavras podem gerar conseqüências importantes na valorização de EAs. O objetivo deste estudo, de natureza teórica, é harmonizar o vocabulário utilizado na caracterização dos riscos e na comunicação de EAs na pesquisa clínica. Os EAs podem ser classificados quanto à previsibilidade, frequência, gravidade, causalidade e seriedade. Muitas vezes, em documentos regulatórios, os EAs são definidos em função da seriedade e causalidade. A harmonização do vocabulário na comunicação de EAs é fundamental para evitar a utilização equivocada de palavras com sentido confuso, ou ambíguo.

Aspectos éticos e estratégias para a participação voluntária da criança em pesquisa

A literatura de saúde tem abordado os aspectos éticos da investigação com seres humanos há décadas, mas ainda há desafios a serem reconhecidos e superados, tais como os referentes à pesquisa com crianças. Este artigo apresenta e discute aspectos éticos da pesquisa com crianças. Descreve estratégias de abordagem conformes às necessidades infantis, segundo seu processo de desenvolvimento e características individuais, para garantir a participação voluntária da criança na pesquisa.

Perfil acadêmico dos professores de bioética nos cursos de pós-graduação no Brasil

Este trabalho apresenta a síntese dos resultados de uma pesquisa documental sobre o ensino de Bioética na pós-graduação da área da saúde. Seu objetivo principal é caracterizar o perfil acadêmico dos professores desse curso. Para tanto, foi mapeado o perfil acadêmico de professores das disciplinas relacionadas com a Bioética de 163 cursos reconhecidos pela CAPES. Por meio da identificação dos docentes nos programas das disciplinas, efetuou-se uma pesquisa nos currículos disponíveis na Plataforma Lattes do CNPq. Devido à ausência de registros e tendo-se excluído aqueles que aparecem mais de uma vez em outras disciplinas, só foi possível analisar os currículos de 96 professores. Desses, 58 (60,4%) eram do sexo masculino, sendo 45 (46,9%) da área médica; 51 (53,1%) de outras 12 áreas acadêmicas; 36 (37,5%) têm duas ou mais pós-graduações; 2 (2,08%) são graduados em Filosofia; 1 (1,04%) em Linguística; 83 (86,47%) dos currículos não registram formação específica em cursos lato ou stricto sensu em Filosofia, Ética e Bioética; 16 (n = 16,7%) integram Comitês de Ética e em apenas 5 (5,2%) constam que já participaram desse tipo de comitê. O estudo evidenciou que o maior desafio é vencer a carência de profissionais qualificados para o ensino da Bioética em pós-graduação no País.

Ética e ciência

Pesquisa em foco: Ética na pesquisa científica - 2012. Pesquisador: Professor Peter Kevin Spink

Expressão da ética na assistência de enfermagem aos jovens intoxicados

Analisar sobre o processo de cuidar da equipe de enfermagem na visão dos usuários intoxicados por tentativa de suicídio. Metodologia: estudo descritivo exploratório, de abordagem qualitativa, realizada em um centro de assistência ao intoxicado da Paraíba/Brasil, com nove usuários. Como critérios de inclusão, participaram as pessoas que tentaram o suicídio por intoxicação, nos meses de abril e maio de 2010, período de coleta de dados do estudo, e que tivessem condições de responder as questões formuladas. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevista semiestruturada com uso de formulário, cujos dados foram tratados pela Análise Temática. A pesquisa foi aprovada conforme avaliação do Comitê de Ética em Pesquisa da UEPB e mediante CAAE nº 0003.0.349.133-10. Resultados: os participantes concentraram-se na faixa etária de 14 a 26 anos, predominando o gênero feminino e o consumo de agrotóxicos na tentativa de suicídio. A análise dos discursos permitiu identificar que todos os integrantes demonstraram-se satisfeitos com a assistência de enfermagem, entretanto, apontaram ausência de comunicação com os profissionais cuidadores e atraso para a realização dos procedimentos. Conclusão: a ética na assistência de enfermagem supõe o estabelecimento da valorização do humano durante as atribuições profissionais, proporcionando o bem-estar daqueles que não enxergam a dádiva maior, que é nesse plano, a vida

Análise dos aspectos éticos da pesquisa em seres humanos contidos nas Instruções aos Autores de 139 revistas científicas brasileiras

OBJETIVO: Estudar as normas relativas à ética da pesquisa em seres humanos contidas nas Instruções aos Autores de revistas científicas brasileiras. MATERIAL E MÉTODOS: As Instruções aos Autores de 139 revistas científicas brasileiras das áreas de medicina, biomedicina, enfermagem, odontologia e ciências gerais foram analisadas com relação às suas recomendações sobre os aspectos éticos. RESULTADOS: Das 139 revistas estudadas, 110 (79,1%) não fazem referências aos aspectos éticos; 17 (12,2%) exigem aprovação prévia pela Comissão de Ética; três (2,1%) fazem referência à Declaração de Helsinque; uma (0,7%) recomenda adotar o consentimento esclarecido; cinco (3,5%) seguem orientações dos requisitos uniformes para manuscritos submetidos a revistas biomédicas e três (2,1%) seguem princípios, normas e padrões éticos não especificados. Nas 29 revistas que fazem referências à ética, as exigências são solicitadas sob as seguintes formas: 15 (51,7%) exigem a inclusão da informação no texto do artigo; duas (6,8%) pedem carta assinada pelos autores; uma (3,4%) solicita cópia da autorização da Comissão de Ética; uma (3,4%) afirma supor que o autor cumpriu as exigências e dez (34,4%) não fazem qualquer referência específica. CONCLUSÕES: Os resultados do estudo indicam que na maioria das revistas científicas brasileiras há pouca preocupação em relação aos aspectos éticos da pesquisa em seres humanos, contidas nas Instruções aos Autores. Nas revistas que fazem referência aos aspectos éticos, as exigências são muito variáveis.