Padrões ecomorfológicos associados à dieta de Plagioscion squamosissimus (Perciformes, Scianidae) em reservatório permanente, no Nordeste do Brasil

A alimentação de peixes e os padrões ecomorfológicos estão relacionados com vários fatores como ontogenia. O presente trabalho foi realizado a fim de testar a hipótese de que a dieta e os padrões ecomorfológicos apresentam correlações positivas entre os diferentes estágios de ontogenia de Plagioscion squamosissimus (Heckel, 1840), pois à medida que a espécie passa da fase jovem para adulta altera a sua alimentação e morfologia. A pescada foi escolhida por ser a espécie mais abundante no reservatório da Estação Ecológica de Tapacurá, Estado de Pernambuco. Os padrões ecomorfológicos foram avaliados e relacionados com a alimentação dos indivíduos capturados no reservatório no mês de abril de 2013. As medidas morfométricas foram retiradas de todos os indivíduos capturados e posteriormente recolhidos seus estômagos. Os peixes foram separados de acordo com a fase de desenvolvimento, juvenis e adultos. Também foram tomados seu peso total, comprimento padrão e aferidas onze medidas lineares, utilizadas para obter os índices que representam os atributos ecomorfológicos. Os itens alimentares foram identificados e separados até menor nível taxonômico possível, sendo o mais frequente o camarão Macrobrachium amazonicum (Heller, 1862). Foi possível observar que nos juvenis os itens ingeridos apresentavam maior amplitude no tamanho em comparação com os adultos. Dos dados morfométricos observa-se que os valores de largura da cabeça são maiores nos juvenis e os valores da altura do corpo são mais elevados nos adultos, sendo estes fatores importantes para determinar o tamanho da presa ingerida pelo peixe. Conclui-se que a espécie Plagioscion squamosissimus mostrou relação positiva entre a morfologia e alimentação ao longo do desenvolvimento ontogenético evidenciado pela variação de comprimento dos itens ingeridos entre juvenis e adultos, porém não houve distinção em relação ao alimento ingerido entre eles.

Problemas de estimação de custo de capital de empresas concessionárias no Brasil: uma aplicação à regulamentação de concessões rodoviárias

Neste trabalho, discute-se a fixação de taxas de retorno de concessões no Brasil, com aplicação específica ao caso da metodologia da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Mostra-se a inadequação da regulamentação vigente, baseada no conceito de taxa interna de retorno (TIR), e não de custo de oportunidade do capital. A partir de um exemplo com dados referentes ao auge da crise financeira internacional (dezembro de 2008), evidencia-se também a falta de lógica decorrente da utilização de retornos e preços passados na estimação de taxas de retorno, um procedimento comum a toda a área de concessões de serviços públicos no Brasil. Propõe-se uma metodologia alternativa cujos resultados são sensíveis às condições correntes de mercado de capitais, que produz resultados coerentes com a situação então vigente.

Propuesta sociocultural de formación permanente para el profesorado : una experiencia a ser construida desde el Centro Educacional Martinho Lutero (Palmas, Brasil).

Desarrollar la investigación-acción con profesores de secundaria del Centro Educacional Martinho Lutero como medio para recuperar la capacidad de pensar por sí mismos, sistematizar e innovar su práctica, como también para recordar la propia historia, reviviendo su cultura. Analizar el contexto de trabajo, elegir una perspectiva de formación para docentes que sea posible y alternativa en nuestra realidad, identificar puntos estratégicos que faciliten el desarrollo del proyecto y desarrollarlo, con los posibles riesgos que pueda conllevar. Asumir acciones innovadoras e interventivas a partir de la construcción permanente del currículum, que promuevan cambios sociales significativos desde la práctica del aula y en el centro educacional. Centro Educacional Martinho Lutero. Proceso de Investigación-acción. Entrevistas, encuestas, diarios de trabajo y observación directa. Análisis de contenido y análisis cualitativo. La investigación consiste en una propuesta de formación del profesorado del Centro Educacional Martinho Lutero en Palmas Tocantins, Brasil. Analiza los efectos de la crisis desencadenada por los aspectos modernistas y postmodernistas que se manifiestas en la sociedad y sus repercusiones sobre el profesorado y la educación. Se presenta una perspectiva crítica como una de las posibles soluciones, que sólo será viable si los docentes tienen motivación y están dispuestos a asumir riesgos al actuar como sujetos de su propia investigación, convirtiéndose en prácticos reflexivos. Se propone la base conceptual para proporcionar la dirección adecuada al proyecto. Se aborda la formación docente como posibilidad de cambios en la enseñanza, es necesario que sea asumida por todo el centro educativo. Se presenta una propuesta de formación del profesorado basada en la metodología de investigación-acción, atendiendo a todos los factores relevantes en la investigación. La formación permanente, fundamentalmente cuando se emplea la investigación-acción presupone un proceso de permanente evaluación, que impulsa y señala tanto el punto de llegada y simultáneamente el punto de partida de nuevos desafíos en la actividad docente, atendiendo el carácter formativo y de soluciones para las situaciones problemáticas. En el proceso formativo defendido en este proyecto, la evaluación debe favorecer el clima de diálogo y reflexión desde el primer momento en que se va a evaluar la realidad. En todas las etapas la reflexión y el análisis han de ser permanente evaluadas observando lo ocurrido y los pasos a ser puestos en marcha. Los procesos de evaluación-acción deben desarrollarse fundamentalmente en colaboración grupal. Se ha de recoger tanto la reflexión-evaluación individual que supone la continuidad de las diferentes fases del proyectos, considerando las distintas variables relacionadas con el docente-investigador y el alumnado.

Consumo no Brasil: teoria da renda permanente, formação de hábitos e restriçãoà liquidez

Este artigo analisa a série de consumo agregado do Brasil. Como usual, investigamos, primeiramente, a aplicabilidade da hipótese do passeio aleatório do consumo, derivada teoricamente a partir das hipóteses de ciclo de vida/renda permanente e expectativas racionais (TRP). Utilizando a decomposição de Beveridge e Nelson (1981) verificamos que o consumo apresenta, além de uma tendência estocástica, uma parte cíclica estacionária, o que não é compatível com a TRP. Este resultado está em conformidade com o resultado de Reis et alii (1998) de que grande parte da população brasileira está restrita a consumir sua renda corrente, existindo um ciclo comum entre consumo e renda. Em uma tentativa de gerar um processo estocástico para o consumo compatível com a evidência empírica introduzimos formação de hábito nas preferências de um consumidor representativo. No entanto, o processo daí derivado não se mostrou significativo diante da possibilidade dos consumidores serem restritos à liquidez.

Estudo sobre a regulamentação jurídica do SPAM no Brasil

Estudo sobre a regulamentação jurídica do SPAM no Brasil, comissionado ao Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas, Rio de Janeiro, pelo Comitê Gestor da Internet.

Comissão nacional de residência médica: caminhos e descaminhos na gestão desta modalidade de especialização médica no Brasil

Este trabalho procura analisar o papel da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) como órgão responsável pela principal modalidade de especialização médica no Brasil. Para tanto faz-se uma revisão analítica da Residência Médica (RM) como política pública, seu traçado histórico e evolutivo, bem como da própria CNRM, desde a sua criação em 1977 até o ano de 1995, levando em consideração, tanto aspectos político-administrativos, quanto técnico-educacionais, considerados de importância relativos ao tema. Quanto à utilização de material adequado para a realização desta pesquisa buscou-se aproveitar dados de natureza bibliográfica e documental como base para uma abordagem mais ampla da questão, sendo, entretanto, dado ênfase à análise dos dados através do método de pesquisa qualitativa, pôr intermédio de entrevistas semi-estruturadas pessoais. Ao final promove-se algumas considerações, procurando vislumbrar alguns pontos que possam servir de consideração para uma melhor reflexão sobre a gestão da RM no Brasil.

Princípio republicano, cargo em comissão e clientelismo político nos municípios do estado do Rio de Janeiro: reflexões sobre a profissionalização da função pública no Brasil

A origem do comportamento orientado para a conquista de cargos públicos no Brasil remonta à formação dos primeiros povoados e vilas durante o período colonial. O nepotismo e o clientelismo político perpassam toda a história do País. Tendo como fio condutor o princípio republicano, buscou-se verificar até que ponto são os cargos em comissão utilizados no âmbito dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro como estratégia para manter e atualizar práticas clientelísticas como o empreguismo e o nepotismo. A utilização de métodos e técnicas de análise documental e de conteúdo, em dispositivos legais produzidos pelos municípios estudados e em Relatórios de Inspeções Ordinárias neles realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, permitiu não só o proceder de uma análise qualitativa como o uso de técnicas quantitativas e representações gráficas dos achados, possibilitando uma leitura mais amena àqueles que têm pouco contato com a matéria. Essa complementaridade de métodos permitiu depreender que as ações empreendidas pelos gestores públicos, no que tange à utilização da livre nomeação, encontram-se na contramão da prática da cidadania, do igualitarismo, do respeito ao servir público. A pesquisa atestou que a quase totalidade dos municípios estudados se utiliza dos cargos em comissão de forma totalmente avessa à prevista constitucionalmente, servindo tais cargos, na verdade, para dar ingresso no serviço público a pessoas das relações do administrador, não para assessorá-lo, mas para aumentar renda familiar, cumprir compromissos de campanha e, até mesmo, para, em troca de votos, exercerem funções que por suas características deveriam ser oferecidas em concurso a toda sociedade. O estudo sugere, ao fim, um conjunto de medidas, baseadas em critérios fundamentados em princípios científicos de gestão, visando à valorização do servidor público, à redução do grau de politização da direção da administração pública e da apropriação patrimonialista dos postos de trabalho, à aceleração da profissionalização das funções públicas e a restringir o livre provimento de cargos em comissão, bem como a impingir sanções, por improbidade administrativa, aos que as desrespeitarem. Em que pese à importância de medidas preventivas, orientadas para o desenvolvimento de uma postura no sentido de um autêntico servir público, a tendência à permissividade precisa ser urgentemente afastada.

Supervisão e regulamentação bancária no Brasil : análise das causas de quebra de bancos no período subsequente ao Plano Real

Comenta os aspectos relativos à aplicação dos princípios do Comitê de Basiléia no sistema financeiro brasileiro e a legislação e regulamentação bancária brasileira, no que se refere a aspectos ligados à supervisão bancária e à intervenção; considera aspetos relativos à supervisão bancária, com ênfase à fidelidade das informações prestadas pelas instituições financeiras; ao momento de intervenção; e à estrutura do órgão supervisor; e verifica e analisa as razões que levaram à quebra de bancos no Brasil, no período de julho de 1994 a dezembro de 1999.

Carreiras de estado e cargos em comissão no Brasil pós-1994 pela perspectiva teórica de Silberman: a consolidação de uma burocracia do tipo profissional

O trabalho procura identificar a variável que tem condicionando, desde 1994, o processo de fortalecimento das carreiras de estado da Administração Direta do governo federal brasileiro. Além disso, busca levantar as razões pelas quais a consolidação destas carreiras não estaria ocorrendo no sentido de formar uma burocracia tipicamente weberiana. Para proceder esta análise, recorreu-se à obra de Bernard Silberman intitulada Cages of Reason: the Rise of the Rational State in France, Japan, the United States and Great Britain. Silberman parte do pressuposto de que há dois tipos de burocracia: a profissional, presente nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha, e a organizacional, constituída em países como a França e o Japão. Sua teoria sugere que a variável que teria propiciado o surgimento destes modelos burocráticos é o tipo de incerteza enfrentado pelos governantes para assegurar sua permanência no poder. O primeiro capítulo é dedicado à apresentação e crítica desta perspectiva teórica. O segundo capítulo procura adaptar a teoria ao caso brasileiro, a fim de subsidiar o estudo de caso sobre o processo de formação de uma burocracia meritocrática na Administração Direta do governo federal. A hipótese considerada é a de que o presidencialismo de coalizão tem sido determinante para o aumento da incerteza no Brasil a partir de 1994, o que estaria levando os políticos a reavaliar a estratégia de montagem do governo por meio da patronagem. Para verificar sua validade, tentou-se relacionar o contexto político com as medidas administrativas relativas às carreiras de estado e ao provimento dos cargos em comissão desde a década de 1930 até o presente. Concluiu-se que a hipótese levantada não é inteiramente válida para explicar o processo de fortalecimento das carreiras de estado. Contudo, há indícios de sua coerência para justificar as medidas adotadas pelo governo do Presidente Lula para disciplinar as nomeações dos cargos comissionados. Em relação ao formato das carreiras burocráticas, constatou-se, a partir da teoria de Silberman, que a presença no Brasil do que ele denominou de baixa incerteza, resultou na formação de uma burocracia mais assemelhada ao modelo profissional.

Processo de aperfeiçoamento da cadeia de produção e comercialização do etanol : um estudo sobre a regulamentação e a tributação do mercado de etanol combustível no Brasil

As perspectivas do mercado internacional de biocombustíveis colocam o Brasil como grande protagonista na difusão da utilização do etanol, produzido a partir da cana-de-açúcar, graças à sua competitividade e às crescentes preocupações relacionadas ao aquecimento global. Para que se possa conduzir esse processo, é preciso, necessariamente, cuidar da estratégia para a sustentabilidade da matriz energética brasileira, que serve de exemplo para os outros países. As constantes oscilações nos preços do etanol combustível, a carga tributária e a falta de tratamento equânime nas unidades da federação são fatores que podem ser considerados críticos para a expansão da demanda interna do etanol. Nesse sentido, as recentes modificações introduzidas na regulamentação da produção e comercialização do etanol combustível buscam a redução da volatilidade de preços, a flexibilidade na oferta do produto e a criação de ambiente que permita aos produtores de etanol a proteção do seu fluxo de caixa nos mercados futuros da BM&FBovespa. A carga tributária é fator motivador para a adulteração e para a manutenção da evasão fiscal. A evolução do tratamento tributário, independentemente da redução da carga tributária, indica que, a exemplo do que ocorre na tributação da gasolina, a centralização nos produtores, nas cooperativas e na empresa de comercialização de etanol, é o passo necessário para a redução da adulteração e da evasão fiscal que ainda são encontradas nesse segmento.

Educação permanente : uma analise da aplicação do seu modelo nas politicas educacionais da America Latina e do Brasil

Analise das politicas de educação permanente na America Latina e no Brasil. Verificação da adequação do seu modelo as necessidades do continente e as falhas existentes nos aspectos políticos, administrativos e de planejamento. Estudo das implicações políticas, culturais e ideológicas observas na sua aplicação.