Las potencias subregionales en el sistema internacional de posguerra fría: ¿nuevos actores en la política internacional?

En trabajos anteriores, hemos avanzado en la identificación y diferenciación de tres categorías de potencias: potencias mundiales, potencias medias y potencias regionales. Pero, más allá de las potencias mundiales y las potencias medias que se encuentran en el centro del sistema-mundial, y las potencias regionales que se ubican en la semiperiferia, ¿es posible hablar de potencias que se encuentren en la periferia? Como se trata de Estados periféricos, ¿pueden ser calificados como “potencias”? ¿En qué radicaría su relevancia y envergadura? Dichas “potencias” ¿pueden ser agrupadas en una nueva categoría? De ser así ¿qué características compartirían? El objetivo de este documento es proponer una nueva  categoría de potencias en el sistema internacional: las potencias subregionales.

O Brasil no cenário internacional : uma peça em mais de mil atos (reflexos do debate parlamentar entre 4 de outubro de 1988 e 31 de dezembro de 2010)

Faz um mapeamento dos atos internacionais (tratados, convenções, convênios, acordos, protocolos, memorandos de entendimento etc.) assinados pela República Federativa do Brasil e encaminhados ao Congresso Nacional para apreciação legislativa, através de Mensagens do Presidente da República, entre a promulgação da Constituição de 1988 e julho de 2010, como um requisito essencial de inserção das normas de Direito Internacional Público no ordenamento jurídico positivo brasileiro. Questiona a possibilidade de inferência da participação parlamentar nesse processo a partir de um quadro de ação parlamentar assim elaborado. Tece, a partir das observações feitas, considerações a respeito do papel que o Congresso Nacional tem desempenhado nesse processo, através da Câmara dos Deputados.

O sistema internacional pós-crise de 2008 e as relações China- Estados Unidos: uma análise em três frentes

As relações sino-americanas passaram a desempenhar um papel ordenador fundamental na condução dos assuntos internacionais neste século XXI, ao ponto de alguns analistas criarem o termo G-2. A crise financeira de 2008, por representar um golpe profundo nos países desenvolvidos e nos direcionamentos de valores do estágio atual de desenvolvimento do sistema, levou a relação China-Estados Unidos a um outro patamar. Ao passo que os norte-americanos tiveram de se preocupar em resolver as turbulências causadas na economia doméstica, o país asiático passou a desempenhar um papel crucial no processo de recuperação da economia global. O presente trabalho tem o objetivo, então, de analisar de que forma a crise de 2008, também chamada de crise do subprime, impactou os ordenamentos centrais do Sistema Internacional neste período de recuperação e como as relações sino-americanas podem ser usadas para uma melhor compreensão deste fenômeno. Na busca por traçar respostas mais sólidas, a pesquisa delineia-se em três frentes principais de análise: as relações diretas entre China e Estados Unidos; as relações dos dois países com um terceiro ator, a saber, a África; e os posicionamentos adotados por ambas as partes nas instituições multilaterais. Para tal, primeiro buscou-se aliar análises qualitativas e quantitativas, baseadas em instrumentais matemáticos e também na Ciência Política, História e Economia Política Internacional, para alcançar os resultados definidos nos objetivos da pesquisa. A dissertação é dividida em cinco capítulos, onde os três primeiros tratam de introduzir o assunto estudado e as principais vertentes teóricas utilizadas ao longo do trabalho. Os últimos envolvem a aplicação prática dos conceitos interdisciplinares escolhidos como aliados do trabalho empírico e a apresentação dos resultados finais. Em linhas gerais, concluiu-se que a crise acentuou os aspectos de interdependência entre China e Estados Unidos em todas as frentes estudadas. Avaliando as relações sino-americanas e os rumos do sistema internacional pós-crise em três facetas, concluímos também que tal exercício analítico ofereceu recursos mais palpáveis no fornecimento das respostas procuradas pela dissertação.

Educação e justiça no cenário da pós-modernidade

A questão abordada nesta dissertação visa o entendimento do que vem a ser a educação justa no contexto da pós-modernidade. A justiça na educação só se tornou uma questão a ser considerada a partir da década de setenta do século XX, quando foram produzidas pesquisas que apontavam que a educação reproduzia desigualdades. Pensadores como o português Carlos Estêvão e o francês François Dubet foram os pioneiros na tentativa de produzir concepções a respeito da educação justa. Estêvão apresenta a educação justa como aquela ligada aos valores da filosofia pública democrática, centralizada nos princípios da liberdade e igualdade. Quanto a Dubet, ele chega à conclusão que os princípios para uma escola justa (DUBET, 2008) são os seguintes: discriminação positiva, garantir um mínimo escolar, utilidade dos diplomas, as desigualdades escolares não podem produzir desigualdades sociais e a escola deve tratar os vencidos. Diante do cenário pós-moderno, outro encaminhamento é preciso, uma vez que a pós-modernidade se caracteriza pelo fim dos grandes relatos (Lyotard) e a destruição dos fundamentos (Vattimo). Com ela, não é mais possível, a modelação ou a padronização humana. Os grandes ideais, a finalidade e os motivos se perderam, restando apenas os átomos sociais. Diante desse cenário, o primeiro passo, em direção a uma educação justa pós-moderna, é o estabelecimento do direito à fala, expressão mais fiel de nossa liberdade. Com a pós-modernidade, temos nossa sensibilidade aguçada para as diferenças, e reforçando nossa capacidade para o sublime. Talvez assim, teremos uma vida sublime, que é a efetivação de nosso direito de sonhar.

Polaridade regional e percepção de ameaças: comparando as políticas de defesa de África do Sul, Brasil e Índia

Tendo como pressuposto teórico a regionalização das questões de segurança internacional no pós Guerra Fria, esta dissertação objetiva realizar uma análise comparativa da Política de Defesa de três potências regionais, quais sejam, África do Sul, Brasil e Índia, identificando percepção de ameaça no âmbito das suas políticas de defesa. Para fazê-lo, fez-se necessário ter em consideração as capacidades materiais (inspirado no neorrealismo e realismo neoclássico), e os aspectos relativos à percepção de ameaças, numa dimensão ampliada dos estudos de segurança (inspirados pela Escola de Copenhague). Com isso em mente, este trabalho lida com a literatura sobre a segurança regional e as potências regionais, a qual se baseia em vários pressupostos teóricos Neorrealistas, Realistas Neoclássicos e da Escola de Copenhague. A proposição heurística que guia este trabalho é, dado que a percepção de ameaça externa vem de uma leitura, feita pelo Estado, do seu contexto regional, um Estado com baixo nível de ameaças externas tende a vincular de forma mais intensiva de segurança com o desenvolvimento. As fontes utilizadas são dados quantitativos (Composite Index of National Capabilities do projeto Correlates of War), que permitem avaliar a distribuição de capacidades materiais em três regiões (América do Sul, África do Sul, e no Sul da Ásia) e, principalmente, as políticas declaratórias de defesa, os documentos que carregam percepção dos Estados em relação à segurança. Na comparação dos casos, dois aspectos são o foco para a análise do discurso de segurança: as percepções de segurança sobre as suas regiões, o nexo entre segurança e desenvolvimento.

História da arte e Guerra Fria

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História da Arte Contemporânea

Portugal: o caminho entre o real e o virtual

A revolução tecnológica que se verificou a partir da década de 1980 e o fenómeno da globalização geraram alterações profundas nas sociedades contemporâneas. Desde então, praticamente todos os aspetos do seu quotidiano passaram a depender dos sistemas computorizados, que numa primeira fase estavam ligados em pequenas redes e começaram depois a ficar interligados através da Internet. Esta evolução para a Era da Informação mudou drasticamente o modo como se lida com os riscos. A virtualização do mundo real fez com que surgissem novas ameaças à segurança com origem no domínio cibernético, bem como por seu intermédio. Entretanto, o mundo Pós-Guerra Fria também alterou profundamente o sistema internacional e também viu surgir um conjunto de novos atores, estatais e não estatais, que vieram provocar instabilidade ao sistema, fosse por vontade própria ou como consequência dos acontecimentos. Atualmente, as ameaças à segurança são múltiplas e de natureza variada, sendo o ciberespaço um domínio utilizado pelos vários atores no sentido de desestabilizar a ordem instalada, como por exemplo através do ativismo político, mas também como meio para infringir danos. As capacidades cibernéticas passaram também a ser consideradas como mais uma opção para atuar em conflitos, principalmente pelas grandes potências. Neste contexto, o presente trabalho tem como objetivo analisar a abordagem em Portugal a esta nova realidade, em que a maioria, se não todas, das suas infraestruturas críticas dependem do bom funcionamento das ligações em rede, e em que estas são utilizadas por mais de metade da população portuguesa de forma regular.

SF e Animé : Os monstros encantadores do período pós-guerra.

O fascínio do poder de dotar de vida ao que está inanimado talvez possa ajudar a revelar o encanto que sentimos quando objectos fixos se começam a mover e a desenvolver coreografias cheias de vida. A técnica do desenho tornou-se o processo ideal para explorar estes temas por ser mais fácil desenhar robôs do que construir personagens, naves ou cenários futuristas para o cinema live-action. Assim, a animé favoreceu o género SF por precisamente ser mais económico a sua reprodução, tornando-a uma melhor escolha para um cheaper spectacle (Clements & McCarthy, 2006, p. 567). O motivo financeiro não foi a única razão, pois existem algumas questões importantes a explorar que reforçam esta tendência SF da animé . Após a 2ª grande guerra, no momento inicial da reconstrução do Japão, o Ground Zero, coincide com o desenvolvimento de uma cultura pop na qual os desenhos manga e a animé se tornaram referências fundamentais. Iremos verificar como das importantes particularidades dos filmes ou séries de animação japonesa são a exploração de imaginários SF onde o atómico é encanto monstruoso, que se controla ou pelo qual se é controlado. Com especial destaque às séries de televisão Prince Planet (Sato Okura, 1965), Gigantor (Mitsuteru Yokoyama, 1963) ou Astro Boy (Osamu Tezuka, 1963), iremos demonstrar que pela componente técnica ou visual da animação, a animé seja um específico modelo de estudo para tentar contextualizar atracções humanas por mundos controlados por máquinas, manipulação genética ou pela possibilidade de uma paisagem ciborgue.

El conflicto de Yugoslavia (Kosovo) y el nuevo orden internacional post Guerra Fría.

A finales del siglo XX, 1999, Kosovo, hasta entonces provincia de Serbia, se transforma en un Protectorado de las Naciones Unidas como acto, tal vez no final, pero si culminante del proceso de disolución de la Federación Yugoslava, que fundada en 1945 por Josip Broz, Tito, ha visto la separación de cuatro de las seis repúblicas federadas en la década de los noventa (Eslovenia, Croacia, Macedonia, Bosnia-Herzegovina) quedando reducida a Serbia y Montenegro. A la fecha, Serbia tenía dos provincias autónomas, Kosovo y la Voivodina. El mandato de la ONU sobre Kosovo implica para Serbia la pérdida de la provincia, cuna de la iglesia ortodoxa yugoslava y emblema del nacionalismo serbio. Pero el conflicto de Kosovo no es reciente, él se inicia en la Baja Edad Media. El presente trabajo pretende aproximarse a la comprensión de este elemento puntual del proceso histórico mundial contemporáneo: Kosovo (en lo específico, Serbia como referente inmediato, Yugoslavia en lo general y la región de los Balcanes como referente mayor) en la perspectiva del ejercicio actual de consolidación de un poder mundial unipolar, cuya concreción más evidente en lo geoestratégico, es la OTAN. La región de los Balcanes, Yugoslavia, el conflicto de Kosovo más puntualmente, es en consecuencia, el objeto, el elemento de estudio de esta tesis; la configuración actual del poder, el nuevo orden mundial unipolar, su horizonte de intelección. Y es que ambos procesos, las guerras de secesión de la pasada década en Yugoslavia, por un lado, y por otro, la instauración de un poder global, planetario, están vinculados, en su núcleo, por un acontecimiento previo de colosal importancia: el desmantelamiento de la URSS, la proclamación de Rusia como Estado independiente de la hasta entonces Unión Soviética al comienzo de esa década, el consiguiente fin de la Guerra Fría, igual que el fin del alineamiento bipolar de las naciones en la escena internacional. Y si el tema a considerar se entrecruza, apenas planteado, con instancias complejas: la llamada comunidad internacional, el mercado, la red global de información, aquello nos muestra la no casual imbricación, la interdependencia de actores y acciones en el escenario contemporáneo; implica que aproximarse a la trama de Kosovo es acercarse al mismo tiempo al entramado entero mundial, a fuerzas y voluntades, a relaciones activas, históricas, estructurales, que configuran –bajo la atenta mirada del poder- el sentido de la sociedad humana en su historia como presente. Y lo dicho de modo precedente determina también el asumir una hipótesis, que parece tener un correlato plausible en los hechos, aunque no sea la única que pueda plantearse como 6 explicativa de los mismos. En términos generales dicha hipótesis se apoya en el teorizar de Noam Chomsky y afirma que: el proceso de disolución de la República Federal Yugoslava, la secuela de guerra provocada por esa diáspora, es la manifestación inequívoca y fehaciente de un nuevo orden mundial unipolar detentado, en lo básico, por Washington. Es decir, que la consolidación de EE.UU. como potencia hegemónica, en lo económico, político y militar, ha dado paso a una forma de Estado mundial sui géneris que reclama para sí la supremacía en el nuevo orden internacional. El cometido, por tanto, será intentar demostrar que la hipótesis es válida, que funciona en independencia y correlación con otras hipótesis posibles, que su poder explicativo no es inferior a aquellas y que más allá de su aparente reduccionismo –lo unipolar contrapuesto a lo multipolar- tal reduccionismo, de haberlo, no es sino el correlato de la acelerada concentración del poder mundial en la esfera del poder norteamericano.

Proyección de imagen a través de la prensa internacional. Caso: Guerra del gas en Bolivia

El propósito de la presente Tesis de Maestría consiste en permitir, en primera instancia, comprender la naturaleza y la propia problemática de la renuncia del Presidente Sánchez de Lozada y de lo que conllevó la “Guerra del Gas Boliviana”, principalmente desde la acción a nivel internacional que tuvieron los periódicos: El Comercio (Ecuador), La Nación (Argentina), El Universal (México), y El Mundo (España); en relación a la información que difundieron sobre dicha conflictividad. En este marco, se siguió una estrategia teórica que buscó indagar las situaciones fundamentales relacionadas con la historia, economía, política y cultura del conflicto; además de la directa implicación a nivel internacional que ello conllevó gracias al tratamiento y emisión de contenidos realizados por los medios analizados. Las páginas que siguen, por lo tanto, permitirán mostrar cómo se estructuraron y sistematizaron los aspectos centrales implicados en la denominada “Guerra del Gas”, principalmente desde la perspectiva de la prensa internacional y su repercusión en el ámbito exterior. Aspectos formalizados a partir de la recopilación de una amplia bibliografía y documentación, con la intención de brindar una propuesta interesante de ser tomada en cuenta a la vez de original en relación a la problemática planteada. A partir de esto se podrán apreciar contenidos imprescindibles desarrollados en los dos primeros capítulos, el primero de los cuales permite comprender la forma en que los medios trataron y difundieron los contenidos, mientras que el segundó brinda la posibilidad de entender a la problemática boliviana como un factor estructural e históricamente complejo. Contenidos que interactúan y desarrollan a lo largo del último capítulo.

A divergente trajetória de desenvolvimento da América Latina e da Ásia explicada pelas diferenças nas fontes de crescimento dos seus países no pós guerra

O objetivo deste trabalho é investigar, empiricamente, as diferenças na trajetória de desenvolvimento econômico no pós-guerra para os países da América Latina, vis-a-vis à amostra de referência comparativa – países asiáticos. A metodologia utilizada no trabalho baseia-se em pesquisas bibliográficas e em diferentes bases de dados que visam, primordialmente, a fundamentação conceitual e teórica do modelo. Assim, baseado na função de produção do tipo Cobb-Douglas, utiliza-se a decomposição do crescimento econômico em termos da acumulação de fatores de produção e da evolução do resíduo chamado de produtividade total dos fatores (PTF) para analisar a trajetória e explicar as diferenças nas taxas de crescimento da produtividades dos trabalhadores dos países da América Latina e da Ásia no período compreendido entre os anos 1960 e 2007. É feita também uma extensão do modelo com a abordagem de decomposições de desenvolvimento para estudar o gap de produtividade dos países em relação aos Estados Unidos em 1960, 2000 e 2007. As primeiras análises dos dados corroboraram a questão do fracasso dos países da América Latina em alcançar os níveis de renda per capita da economia americana e que os países asiáticos, que possuíam níveis semelhantes ou inferiores no começo do período, vem obtendo sucesso no processo de catch up. Os resultados do modelo mostram que dentre as economias da América Latina, apenas o Chile e a República Dominicana apresentaram ganhos na produtividade a partir de 1980 até o presente, com taxa média superior a 2% a.a..Tal comportamento se assemelha com os resultados encontrados para as economias asiáticas,apesar da magnitude inferior. Outra coincidência de resultados comparativos é dada pela importância da acumulação de capital humano como principal fator responsável em instantes de aceleração de crescimento da produtividade com resultados de longo prazo.