Cultural Protectionism 2.0 : Updating Cultural Policy Tools for the Digital Age

This chapter explores cultural protectionism 2.0, i.e. the normative dimensions of cultural diversity policies in the global digital space, asking what adjustments are needed and in fact, how feasible the entire project of diversity regulation in this environment may be. The complexities of the shift from offline to online and from analogue to digital, and the inherent policy challenges are illustrated with some (positive and negative) instances of existing media initiatives. Taking into account the specificities of cyberspace and in a forward-looking manner, the chapter suggests some adjustments to current media policy practices in order to better serve the goal of sustainably diverse cultural environment.

Brazilian climate policy since 2005: continuity, change and prospective. CEPS Working Document No. 373, February 2013

In the five-year period 2005-09, Brazil has dramatically reduced carbon emissions by around 25% and at the same time has kept a stable economic growth rate of 3.5% annually. This combination of economic growth and emissions reduction is unique in the world. The driver was a dramatic reduction in deforestation in the Amazonian forest and the Cerrado Savannah. This shift empowered the sustainability social forces in Brazil to the point that the national Congress passed (December 2009) a very progressive law internalising carbon constraints and promoting the transition to a low-carbon economy. The transformation in Brazil’s carbon emissions profile and climate policy has increased the potentialities of convergence between the European Union and Brazil. The first part of this paper examines the assumption on which this paper is based, mainly that the trajectory of carbon emissions and climate/energy policies of the G20 powers is much more important than the United Nations multilateral negotiations for assessing the possibility of global transition to a low-carbon economy. The second part analyses Brazil’s position in the global carbon cycle and public policies since 2005, including the progressive shift in 2009 and the contradictory dynamic in 2010-12. The final part analyses the potential for a transition to a low-carbon economy in Brazil and the impact in global climate governance.

Cultural policy of the GLC

Loraine Leeson shared a panel with Hilary Wainwright and Linda Bellos OBE to speak about the cultural legacy of the Greater London Council. As a former member of the GLC’s Community Arts sub-committee in the 1980s, she drew on this experience to highlight the usefully different model offered by its arts policies to the top-down, target-driven arts funding structures, which are so familiar today. GLC policies led to a different kind of art, and with new life now being breathed into the Labour movement, younger generations are looking to lessons from the past to learn how things can be done differently.

The cultural policy in Italy and the innovations of the XXI century

The paper analyzes the development of the first experiences of the sixteenth century cultural policy in Italy until the beginning of the twenty-first century with the institutional reform initiated by the Minister Dario Franceschini. In the pre-unification State it has been many important contributions of several local rulers who imposed conservation policies to prevent the dispersal of works of art. After the unification of Italy (1861) the laws of protection of the national heritage have helped to initiate the first important initiatives that have developed in practice only at the end of the twentieth century. Great institutional innovations and regulatory activated in the twenty-first century and of which this paper provides some important insights and deepening.

O Universo da música na Política Externa Brasileira

Esta pesquisa tem como base da ideia de que a música popular brasileira, desde a proclamação da república, sempre foi um importante instrumento da diplomacia cultural do país. Nesse sentido, tentamos demonstrar as maneiras pelas quais o governo brasileiro tentou difundir externamente essa expressão cultural, as motivações que permearam essas iniciativas e os seus resultados. Por outro lado, tentamos, também, analisar os processos que levaram a formação, desenvolvimento e consolidação da indústria da internacional da música, como forma de entender os constrangimento e desafios impostos a tal política cultural externa brasileira. Nessa pesquisa, foi dada, ainda, um especial destaque aos governos de Lula da Silva, um período identificado como decisivo nos rumos da política cultural do país, em função de sua ampliação ao estímulo da produção e da difusão, interna e externa, da música brasileira. A mudança se deu na ampliação das ações culturais do Ministério das Relações Exteriores, mas, principalmente, do inédito protagonismo do Ministério da Cultura junto ao Itamaraty. Nesse sentido, o objetivo geral desta dissertação é analisar até que ponto a música brasileira tem uma capacidade real de se internacionalizar e, dessa forma - dentro das discussões atuais acerca do papel que a economia da cultura teria para o desenvolvimento nacional -, se converter num vetor do desenvolvimento brasileiro e da ampliação da influência do país no sistema internacional.

Mecenato no Brasil democrático

This paper analyzes the dynamics of Brazilian cultural policy between 1995 and 2010. Studies related defend the existence of a "contrast" between the results obtained by the government of Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) and Luiz Inácio Lula da Silva (2003- 2010), that divide it between a model "neo-liberal" and a "democratic" model of cultural policy. Our main achievement is to produce empirical knowledge that can verify these claims. The build of indicators was guided by the theoretical assumption of the historical new institutionalism, discussed by Pierson (2006), and the observed universe comprises the totality of cultural producers who have submitted projects to “Mecenato”, registered in SALICNET - Ministry of Culture.

Aligning communication, cultural and media studies research and scholarship with industry and policy : Australian instances

This article reflects on aspects of what is claimed to be the distinctiveness of Australian communication, cultural and media studies, focusing on two cases – the cultural policy debate in the 1990s, and the concept of creative industries in the 2000s – and the relations between them, which highlight the alignment of research and scholarship with industry and policy and with which the author has been directly involved. Both ‘moments’ have been controversial; the three main lines of critique of such alignment of research and scholarship with industry and policy (its untoward proximity to tenets of the dominant neo-liberal ideology; the evacuation of cultural value by the economic; and the possible loss of critical vocation of the humanities scholar) are debated.

O Centro Cultural Cartola e o Processo de Patrimonialização do Samba Carioca

O Centro Cultural Cartola, sediado no bairro da Mangueira, na cidade do Rio de Janeiro, foi criado a partir da observação de que os processos de preservação de memória, de transmissão da história e dos saberes do samba carioca se encontravam profundamente fragilizados pela engrenagem comercial e turística a que foram subvertidos, principalmente nos redutos tradicionais dessa expressão cultural. Reconhecido como Ponto de Cultura, em 2005, o Centro Cultural Cartola foi proponente da candidatura do samba do Rio de Janeiro a Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro e, desde então, vem trabalhando o protagonismo social de sambistas, visando a sua afirmação social e a salvaguarda desse patrimônio, com a implantação de uma política de resgate, valorização e difusão dos bens registrados: Partido- Alto, Samba de Terreiro e Samba-enredo. Desde 2009, passou a ser reconhecido como um Pontão de Cultura. Esta pesquisa de doutorado tem por hipótese central verificar o impacto da política de patrimônio junto aos agentes de cultura popular e como esse fato vem possibilitar- lhes sua elevação à condição de protagonistas sociais da própria história, a fim de garantir- lhes direitos e a valorização da identidade cultural que representam. Paralelamente, procurou- se conhecer a implantação de um museu de memória social, bem como levantar as principais conquistas e dificuldades do CCC no cumprimento de sua missão institucional, no que se refere à preservação do samba carioca e às interferências sociohistóricas a que é submetido, considerando-o como algo fluído e mutante. Parte essencial será também verificar se o discurso dos sambistas sobre sua arte e identidade mudou com a incorporação do conceito de patrimônio. Ressalta-se que a implantação do processo de salvaguarda das matrizes do samba do Rio de Janeiro que não está dissociada dos seus criadores e das práticas socioculturais na construção de ações de preservação, fomento e difusão de bens titulados

A política brasileira de expansão cultural no Estado Novo (1937-45)

A presente dissertação se propõe a analisar a política brasileira de propaganda e difusão cultural entre os anos de 1937 e 1945, isto é, durante o regime autoritário do Estado Novo. Como objetos de estudo, elegemos as atividades do Departamento de Imprensa e Propaganda e da Divisão de Cooperação Intelectual do Itamaraty, com ênfase no uso dos principais veículos de comunicação da época. De modo complementar, abordamos a influência da Política de Boa Vizinhança nas Américas e as viagens ao estrangeiro de artistas e intelectuais nacionais. Nosso objetivo é provar que, nesse período, o Brasil desenvolveu uma política sistemática de promoção da cultura nacional, visando exportar a imagem de um país em ascensão imagem, essa, correspondente às aspirações brasileiras de desenvolvimento e afirmação junto às grandes nações do mundo.

Política e gestão cultural: Brasil, USA e Europa

Este estudo lida com política cultural, administração e financiamento das artes e do patrimônio histórico. Passa em revista a experiência brasileira, a partir da bibliografia disponível, e a contrasta com a de países adiantados. Embora com foco no presente, reconstitui seletivamente a história dessa política pública desde 1945, nos Estados Unidos, na Inglaterra e na França, e aponta impasses que hoje ela enfrenta no contexto neoliberal e globalizado. Questões como formação de dirigentes culturais, patrocínio empresarial, incentivos fiscais, diplomacia cultural, descentralização administrativa, tendências do consumo cultural, "espetacularização" de eventos e o papel das fundações são localizadas nas discussões que ocorrem dentro e fora da academia, nos países considerados.

A descentralização municipal do Rio de Janeiro contribuindo para a revitalização da vida cultural dos bairros e visando à dinamização do desenvolvimento sócio-econômico

O trabalho analisa a viabilidade de implementação de uma política pública na Cidade do Rio de Janeiro que leve em conta a descentralização municipal na área de Cultura O Brasil entra no Terceiro Milênio realizando a Reforma do Estado com reflexões de ações que estão sendo veiculadas no mundo inteiro. O fortalecimento do poder local apresenta-se como facilitador para a implementação de políticas públicas. A dinamização de uma política na área de Cultura baseada na descentralização municipal, visando à geração de maior emprego e renda nos bairros cariocas contribuirá, significativamente, para a redução de problemas sociais no Rio de Janeiro. No que tange à área Cultural, são propostas iniciativas inovadores que contemplem a realidade brasileira, valorizem talentos, reduzam custos supérfluos, proporcionem o incremento contínuo de público e platéia, disseminem cultura e o acesso popular à mesma. Devem ser modelos que contemplem as demandas das categorias profissionais afetadas às áreas de Arte e Cultura porém, o direcionamento de recursos públicos deve visar ao aumento do nível das comunidades da Cidade do Rio de Janeiro. O desenvolvimento de novos talentos ¿ de cunho popular ou erudito ¿ conjugado com a valorização de produtos culturais do folclore brasileiro e da arte popular devem ser permanentes estratégias da Política Cultural na Cidade do Rio de Janeiro.

Cultura e política no Brasil: contribuições para o debate sobre política cultural

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)