891 resultados para Brasil. [Lei geral de telecomunicações (LGT) (1997)], análise

Câmara aprova Lei Geral da pequena empresa

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Lei Geral da Copa explicita fracasso da articulação política da presidente

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Dilma sofre série de derrotas na Câmara e base ajuda a obstruir Lei Geral da Copa

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Apuração do texto original da Lei Geral de Orçamento (Lei nº 4.320/1964) a partir das bases de Legislação Federal

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Considerações Sobre o Tráfico de Armas em Razão do Advento da Lei n. 9.437, de 1997

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Inclui notas explicativas e bibliográficas

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SENADO APROVA LEI GERAL DAS MICROEMPRESAS

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