665 resultados para Brasil. [Lei de diretrizes e bases da educação nacional (1961)]


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A aprendizagem formal e tradicional tem dado lugar a um cenrio desafiador no qual educador e educando no comungam do mesmo espao fsico. A Educao a Distncia (EAD), ainda vista como uma soluo que agrega cada vez mais alunos de diferentes idades que desejam uma graduao de ensino superior ou a continuidade dela. A pesquisa com o ttulo: “O estudante da EAD (educao a distncia): um estudo de perfil e interao geracional” prope conhecer as caractersticas do perfil atual do estudante da EAD, abordando o dilogo entre as geraes no ambiente social escolar. O enfoque da pesquisa qualitativa, exploratria e descritiva com dados que foram coletados atravs de entrevista com 08 alunos das geraes X e Y para assim entender se este perfil tem sido renovado com alunos mais jovens, do que a faixa etria de 25 a 45 anos. O resultado demonstra que alunos na faixa de 17 a 24 anos a cada ano aumentam 1% das matrculas. J a faixa de 25 a 45 anos prevalece com 70% das matrculas. Portanto, este resultado revela que o perfil do aluno EAD ainda o do jovem adulto, para adulto mais experiente, que busca a graduao com o propsito de progresso no ambiente profissional. As duas geraes citadas gerao X e gerao Y, mesmo em contextos histricos diferenciados de valores, crenas e comportamentos participam atualmente de uma transformao social que contempla os meios de produo do trabalho, a formao educacional e as relaes sociais. O dilogo intergeracional direciona a um aprendizado compartilhado, participativo na troca de experincias mutuas. Para a gerao X o jovem atual no mais nomeado como o que precisa escutar e aprender, mas tem muito a partilhar, principalmente diante da facilidade com os meios tecnolgicos. E para a gerao Y, na partilha no h barreiras de idade, mas a segurana de interagir e se comunicar diante da troca de experincias

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico (CNPq)

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This dissertation has had the goal of understanding and discussing how the fraternity category is presented in the main Brazilian education laws after the promulgation of the 1988 Federal Constitution. The systematization of a theoretical base about the fraternity category in its relation with de Brazilian education regulatory landmarks has allowed the proposition of elements of this category. The process of building the theoretical references of this research was written from a historical recuperation of the French Revolution, taking into account the triad of its main principles, “liberty, equality, and fraternity”, as civic and political values. Likewise, the Haitian Revolution was considered because of the symbolic role this revolution played on the concretization of the triad through the slave and black peoples struggle whose aims were both participation in the colony’s power positions and in the abolishing of slavery. The modernity and post modernity issues, as well as the concepts of citizenship and human rights, are also took as theoretical references in order to identify characteristics and connections of each one of those themes and concepts with the fraternity as a political category. This analysis has allowed the elaboration and systematization of the fraternity category and its constitutive elements: the universality which is directly connected to the local and regional issues; the mondialization as a counter-argument to the globalization which is seen exclusively in its economic dimension; the participative democracy as alternative way to the representative democracy; thealteridade(a kind of altruism) due to its specific way to recognize the other one as someone pretty much like me; and the diversity which consider the multicultural perspective and the necessity of building unity. It was possible to identify that the first two elements of the triad, liberty and equality, were the most import ones over the so called modernity period when the triad was put in the second place or only in its religious dimension. The post modernity, in turn, has brought to light the fraternity due to its constitutive elements. It was also possible to highlight the citizenship as a modernity landmark and the human rights as an idea marked by the fraternity and directly linked with the post modernity. From this theoretical frame it was made an analysis of the legal instruments that organize and regulate the Brazilian education: the 1998 Federal Constitution; the Statute for Children and Adolescents; the National Brazilian Education Law; and the National Education Plan. All these legal instruments were discussed based on their relation with the fraternity as a political category and through the identification of its main constitutive elements. The methodological way was put into practice mainly through the qualitative dimension, especially the Bardins content analysis. The dissertation has permitted to emphasize that the fraternity as political category was not a forgotten principle in the Brazilian education legislation, but a principle not formally and textually declared yet.

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O presente artigo, de cunho bibliogrfico e documental, apresenta a possibilidade de utilizao do Materialismo Histrico-Dialtico (MHD) na pesquisa em Educao de Jovens e Adultos (EJA) na Penitenciria Feminina do Distrito Federal (PFDF). O MHD figura-se como uma das principais epistemologias das teorias crticas sociais, tratando-se de descobrir as leis fundamentais que definem os modos de organizao das pessoas em sociedade mediante a histria. Grosso modo, as mulheres, na cultura latina, em cumprimento de pena restritiva de liberdade, afastam-se do esteretipo tpico e rompem com o padro esperado em relao ao comportamento social do gnero. O ensino nas prises no est contemplado na Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional (Lei nº 9.394/96) como modalidade especfica, mas como corolrio da Educao de Jovens e Adultos. Diante do exposto, este artigo, analisa as relaes histricas entre sociedade, sistema carcerrio feminino brasileiro e educao, situando-as no contexto do MHD.

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O tema Educao Distncia (EAD), com a expanso do uso das tecnologias de informao, faz-se presente na atualidade, atravs de propostas, debates e aes dos dirigentes da educao. Essa inovao pedaggica passou a ser uma modalidade regular do sistema educacional brasileiro, atravs da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional (Lei 9394/96). Diante da emergncia de projetos como o do Consrcio de Educao Superior Distncia do Estado do Rio de Janeiro (CEDERJ) e da enorme polmica que a introduo desta modalidade de ensino vem provocando, percebe-se a necessidade de discutir e pesquisar as aes e polticas pblicas para a democratizao da formao profissional e o atendimento s demandas sociais de educao. Elegemos como foco privilegiado o estudo do perfil dos tutores, traando um paralelo entre a prtica destes profissionais e a dos chamados professores presenciais. Nosso objetivo principal identificar quem so os tutores e quais so as especificidades de seu perfil, incluindo a discusso de fatores como formao, atuao e prtica poltico-pedaggica. Vale destacar que nossos estudos so resultado da experincia e da pesquisa acadmica, portanto, para fundamentar o presente estudo nos valemos da reviso da literatura pertinente e da observao nas prprias unidades do CEDERJ.

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A leitura dos documentos oficiais que orientam a educao especial em nosso pas Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional, Plano Nacional de Educaco e Diretrizes para a Educao Especial na Educao Bsica- aponta que o atendimento educacional daqueles que possuem necessidades educacionais especiais deve ser realizado, preferencialmente, na rede regular de ensino, tendo como norte os pressupostos da Incluso, poltica pblica dentro da qual a escola que deve se adaptar ao aluno e no contrrio. Levando em conta esse contexto educacional brasileiro, acrescido do dficit de pesquisas relacionadas educao escolar de discentes Surdos, em uma perspectiva inclusiva e bilngue, e de prescries que orientem o trabalho do professor junto a esse tipo de alunato, o presente trabalho objetiva compreender o que o professor constri, compartilha, como norma quando h um dficit de prescries relacionadas sua tarefa de trabalho. De maneira a alcanar tal objetivo, adotou-se, como dispositivo metodolgico, a Instruo ao Ssia, procedimento de coleta de dados que objetiva fazer com que o trabalhador fale sobre experincia de trabalho, sobre aquilo que realmente faz, e no sobre o que deveria fazer, reportando-se, por exemplo, s prescries (ODONE, 1982; VIEIRA, 2004). Para fundamentao terica e anlise do corpus, partimos, em primeiro lugar, de uma viso discursiva de linguagem, como propem os estudos foucaultianos (2008); de Giacomoni & Vargas (2010); Narzeti (2010); Maingueneau (2005); Daher (2009). Consideramos, tambm, a forma como o sujeito institui-se no texto, recorrendo s contribuies tericas de Koch (1993), Foucault (2008), Ribeiro (2006), Maingueneau (2005) e Koch & Vilela (2001), sobre modalidades discursivas. Em segundo lugar, adota-se uma concepo de trabalho em que ele no considerado simples execuo de tarefas, mas, um processo de (re)construo de normas, em que o trabalhador convocado a agir, fazendo usos de si, como pressupe o enfoque ergolgico do trabalho (CLOT, 2006; SCHWARTZ, 2002, 2004, 2011; SANTANNA & SOUZA-E-SILVA, 2007; TRINQUET, 2010; TELLES & ALVAREZ, 2004; CUNHA, 2010). Dentro dessa concepo de trabalho, discute-se tambm, baseados em Mandarino (2006), Tardif (2002), Dias (2008) e Daniellou (2002), sobre o papel do professor e sua atuao, enquanto trabalhador, para a atuao de normas ascendentes. Por ltimo, estabelece-se, a partir dos estudos de Nouroudine (2002), uma relao entre o fazer e o falar sobre o trabalho, ou seja, entre linguagem e trabalho, permitindo ao professor a utilizao de recursos lingusticos para abordar o que (no) faz no seu trabalho. Os resultados da anlise apontam uma relao entre linguagem e experincia de trabalho e mostram a dificuldade de construo de um coletivo de trabalho

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Este trabalho objetiva apreender os sentidos contidos nos artigos da Constituio Federal de 1988 que tratam da Educao Nacional e em particular da Educao Infantil. Procura relacion-los ao modo como o sistema brasileiro, por meio das legislaes educacionais: Plano Nacional de Ensino PNE; Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental; Diretrizes Nacionais de Qualidade Educao Infantil, Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional Lei 9394/96 e outros; executa as polticas direcionadas Educao Infantil. Do mesmo modo na discusso acerca do referido documento busca-se a traduo do pleno desenvolvimento da pessoa humana nos textos sobre a qualidade na Educao. Para isso analisa o tratamento da criana, sob a perspectiva dos direitos fundamentais, fixando-se no Direito Educao Infantil como um Direito formao Integral da Criana e os contornos do contedo do direito exigvel para tal fim. Para se alcanar tal objetivo parte da ideia, principalmente de Immanuel Kant, sobre a importncia de o processo educativo acompanhar a experincia da criana. Assim, a educao por esse vis no pode ser meramente mecnica e nem se fundamentar no raciocnio puro, tendo em vista que nesta linha o sujeito passa a ser alheio sua realidade. Logo, a educao por esse parmetro no contribuir para a superao das condies de heteronomia; por isso, deve se apoiar em princpios empricos correlacionados categoria do sensvel para atingir o inteligvel que as leis e/ou normas predispem rea educacional. Neste aporte tratamos sobre a condio e os aspectos da condio humana em busca da autonomia. Nessa perspectiva encontram-se as defesas de Kant e de Paulo Freire, Edgard Morin, Vicente Zatti, Hannah Arendt e outros, pois para ambos a autonomia se d justamente quando o cidado segue a lei universal que sua prpria razo determina, respeitando a liberdade de cada um. Prossegue analisando as disposies legais pertinentes Educao Infantil e como o Direito articula e estrutura os fundamentos educacionais para atingir as metas qualitativas, de defesa da cidadania, do desenvolvimento pleno da pessoa humana. Por fim, ainda pela perspectiva do Direito como se do os contornos e contedos voltados Educao Infantil formao da criana e os modos como exigi-los para a concretizao efetiva dessa modalidade de ensino.

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A DilogoRevista de Ensino Religiosotem contribudo para a formao dos professores no Brasil e na propagao do Ensino Religioso (ER), como rea de conhecimento, desde a criao em 1995 at 2005, quando completou 10 anos de criao. Essa contribuio se d por meio dos temas abordados e tambm pela tica dos educadores, que buscam contribuir na elaborao da revista, enviando seus questionamentos e sugestes. A Revista Dilogo editada pela Paulinas, desde outubro de 1995 e nasceu das aspiraes de professores do ER. Criada em pleno debate da Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional (LDBEN), que em 1997 ocorreu a reviso do Artigo 33,da Lei 9.475/97, que reforou o ER como disciplina curricular e rea de conhecimento a ser ensinado nas escolas pblicas do ensino fundamental. O formato da Dilogo foi estudado pelos elaboradores, pensando no(a) professor(a)-leitor(a) do peridico, conforme descreve a editora, Irm Luzia Sena, em entrevista: “(...) ns comeamos do zero(...) pensando no formato da revista, colocando-nos no lugar do professor, como ele queria que fosse”. Da relao entre o professor-leitor e o peridico Dilogo h todo um processo de comunicao e recepo em que produto (a Revista) oportuniza ao pblico-sujeto-leitor-receptor (o professor) aquisio de conhecimento, de informao. O professor-leitor, por sua vez, retorna esse saber e interfere na elaborao da Revista. Para analisar as 134 Cartas dos Leitores da Revista Dilogo buscou-se agrup-las em categorias, que facilitam o processo de anlise. Da participao dos leitores em se corresponder com a direo da Revista Dilogo, 93 so do sexo feminino, sendo que os universos feminino e masculino que escreveram esto concentrados na regio Sudeste do Brasil. Como “Formaoentendeu-se na leitura das cartas que so utilizadas, ao menos, com trs fins especficos: na informao e atualizao do(a) leitor(a)-receptor(a); como subsdio para atuao do professor em sala de aula e como material de apoio,manuseado pelos estudantes. Ao analisar as cartas, observando a formao e atuao dos receptores da Dilogo conseguiu-se delinear o perfil desse(a) leitor(a). Entre os correspondentes, 46,25% (62 leitores) no especificaram a formao ou a atuao profissional e 31,34% so professores do ER nas redes pblica e particular e tambm religiosos(as). No uso da Revista Dilogo comosubsdios para a atuao em sala de aula”percebe-se a satisfao de 37,31% dos(as) leitores(as). Como o(a) receptor(a)-leitor(a)percebe a revista, pode vir a influenciar em seus sentimentos com relao ao objeto doconhecimento, neste caso o ER. O formato da Revista, a visualizao, com imagens, fotos e ilustraes interferem na assimilao do objeto lido. Entre o universo de correspondncias, 74 referem-se positivamente a apresentao da Revista Dilogo.

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SZMUSZKOWICZ, Marcelo. O grau de desenvolvimento adquirido pelo aluno nas universidades da regio metropolitana de So Paulo. 2012. 142f. Dissertao (Mestrado em Administrao) - Universidade Municipal de So Caetano do Sul, So Caetano do Sul, 2012.

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Evento internacional, cujo caderno de resumos est disponvel em http://www.sbece.com.br/conteudo/view?ID_CONTEUDO=865, mas os Anais esto disponveis somente em CD rom.

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A presente pesquisa, Mapas da formao docente na dcada de 90: espaos de regulao social e de emancipaes possveis analisa, com base no projeto socio-econmico em vigor no Brasil, as tendncias que so projetadas nas reformas da formao de professores. O estudo valeu-se da abordagem cartogrfica analisando os mapas normativos oficiais representados nesta investigao pela Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional de 1996, pelo Plano Nacional de Educao e pelas Diretrizes Curriculares para Formao de professores para a Educao Bsica. A pesquisa deteve-se, igualmente, na anlise do mapa de um lugar, em suas interrelaes com as determinaes das polticas macroeducacionais. Estas reflexes foram confrontadas com uma proposta de resistncia, nominada tambm de mapa emancipatrio, conforme ensinamento de Santos (1998, 2000). As concluses provisrias do processo investigativo sinalizam para as marcas reguladoras do processo de formao traduzidas em: transnacionalizao das polticas educativas; educao para o mercado; falsa autonomia; avaliao de desempenho; participao de baixa intensidade; formao, profissional gerenciada; nfase no tcnico e no administrativo; razo prtica. Propondo mapas emancipatrios defende-se a educao como direito universal e bem pblico; o conhecimento emancipatrio; uma poltica global de formao. A pesquisa refora a necessidade de construir novos mapas, os quais sejam portadores de novas frentes de dilogo, de utopia e de emancipaes.

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Nesta dissertao organizo e registro os resultados de minha pesquisa, cujo tema central a Educao Profissional, mas que me proporcionou incursionar por diferentes aspectos da crise societria contempornea a fim de compreender a realidade da educao profissional em sua origem e seu desenvolvimento, no contexto da totalidade scio-histrica em que est inserida. Nesta pesquisa, focalizo a Educao Profissional de nvel tcnico, investigando as repercusses da Reforma da Educao Profissional brasileira sobre as atividades pedaggicas desenvolvidas na Fundao Escola Tcnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, situada em Novo HamburgoRS. De modo geral, me pergunto sobre como as mudanas ocorridas no mundo do trabalho esto impactando esta escola. Investigo como essa instituio vem se constituindo no mbito da educao profissional, como est de adaptando ou resistindo s exigncias da nova LDB, s demandas oriundas da reestruturao do setor produtivo e s aspiraes de seus professores e alunos. Entrevisto professores desta comunidade, procurando apreender, entre outras coisas, como esto concebendo as relaes entre educao e trabalho e, em particular, como articulam a necessidade de formao geral e formao especfica, especialmente aps a promulgao da Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional (Lei nº 9394/96) e do Decreto nº 2208/97 que institui a Reforma da Educao Profissional Analiso as propostas desta instituio, atravs das falas de seus professores, de pesquisa documental e observao participante. O enfoque metodolgico que utilizo de natureza qualitativa e dialtica. Analiso as alternativas que esta escola construiu como tentativa de responder s demandas, dirigidas Escola Tcnica, advindas das transformaes do mundo do trabalho. Entre estas alternativas, encontra-se a concepo de formao integral. A escolha deste tema surgiu a partir de minha experincia profissional na referida escola, onde exero atividade docente h 14 anos. Os resultados encontrados evidenciam contradies e disputas, no campo ideolgico, entre diferentes projetos e concepes de educao profissional. Diferentes orientaes tico-polticas coabitam o cotidiano escolar , as prticas e falas dos professores. Procuro oferecer subsdios que possam contribuir para aprimorar as atividades desenvolvidas na Fundao Escola Tcnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, servio da comunidade, e orientar a formulao de polticas pblicas para a educao profissional no Rio Grande do Sul, mas so necessrios, ainda, outros estudos. O texto est organizado em quatro captulos. Na introduo, inicio com uma delimitao dos aspectos da educao profissional que enfoquei e do contexto no qual o problema se insere. Na primeiro captulo comento os estudos j realizados nesta rea, em especial dissertaes e teses. No segundo captulo desenvolvo alguns conceitos e categorias terico-metodolgicas que orientam o estudo. No terceiro captulo descrevo, interpreto e analiso os resultados encontrados, agrupando-os nos seguintes aspectos: a) mudanas no mundo do trabalho, impactos sobre a escola e demandas das empresas; b) a formao integral atualmente desenvolvida na Fundao Liberato . No quarto captulo fao consideraes finais, apresentando algumas concluses e sugestes.

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Resumo no disponvel.

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The establishment of the Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional (New Law of Policies and Basis of the National Education) was a mark for the Brazilian educational sector. The institutions of advanced education began to seek two major objectives: the continuous improvement of your academic, pedagogic and administrative practice and the elimination of resources waste. Beyond the implementation of the New Law of Policies and Basis of the National Education, many were the factors that contributed for the change of the paradigms of management of the Institutions of Advanced Education in Brazil. Some of these factors are the following: a) Increasing competition. The competition, each time more present in the day-to- day of the Institutions of Advanced Education, that was regional and closed by, it¿s now professional and global.b) Implantation of the mechanism of quality control, for example the Provo (Exam), by the Ministry of Education.c) Increasing demand for the advanced courses, since the number of students concluding the Middle level courses has being increasing gradually in the last years. d) Education has become a critical factor in the competition between nations, regions and companies.In the present moment, marked by intense competition, complex academic and administrative processes, technologic information as a condition ¿ sine qua non¿ for the decisive process and the exigency for modern and cooperated management, demands big changes in the way the educational institutions manage their resources and evaluate the performance of their administrators.The study demonstrates the pressing necessity of implanting a Control Management that will assist the administration of the Institution of Advanced Education in a way that will optimize the economic results of the entity, as well as the creation and implementation of the mechanisms that will bring a better understanding of the environment in which the entity lives and operates.

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Estudo de natureza descritiva, analtica e interpretativa de elementos quantitativos e qualitativos, com finalidade de compreender o processo histrico-poltico da Educao e do Ensino Mdio e de apresentar um quadro conjuntural de demanda e oferta da etapa final da Educao Bsica no mbito daCoordenadoria Regional de Educao do rio Grande do Sul, Brasil, com sede em Passo Fundo, a no perodo 1987-1999. A regio geo-educacional abrange 32 municpios, sobre os quais foram compilados dados estatsticos relativos a escolaridade da populao, matrculas, aprovao X reprovao e evaso escolar, por srie do Ensino Mdio, inclusive com anlises comparativas e de cohortes. Adicionalmente, no Volume II, so apresentadas tabulaes por unidade escolar, segundo o municpio. Como contextualizao, resenha-se a histria da educao escolar brasileira, concentrando a ateno no Ensino Mdio, da poca da colonizao at a atualidade. A seguir, uma leitura do atual ordenamento constitucional e legal nacional, destacando os artigos 35 e 36 da Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional, a Lei nº 9394/96, embasa a problematizao central da dissertao, que o direito Educao Bsica, que gera progressiva, mas ainda no plenamente atendida demanda de Ensino Mdio. Alm do exame dos dados estatsticos, trata-se da reforma do Ensino Mdio proposta no pas em 1998, cujas diretrizes redefinem objetivos e organizao curricular (Resoluo CEB/CNE 03/98). Sobre esta, sem pretender dar conta da amplitude e da profundidade da matria, a autora posiciona-se com o olhar de quem est do lado de dentro da escola mdia, vivenciando o cotidiano nas unidades escolares, em parte compreendendo a necessidade de mudanas, porm conhecendo as limitaes institucionais Na aproximao do objeto geo-educacional, faz-se a contextualizao histrica da educao escolar no estado do Rio Grande do Sul, para chamar ateno aos condicionantes culturais e polticos que levam atual configurao de direitos restritos Educao, na ambigidade de deveres do Estado federativo. Assim, situa-se que a expanso das oportunidades de escolarizao, com a criao de novas escolas e do Ensino Mdio, processo poltico e burocrtico complexo, em que no basta a bvia evidncia de populao sem acesso progressivo aos nveis mais elevados de ensinos para que sejam tomadas as providncias adequadas em termos de localizao e infra-estrutura da escola ou de recursos humanos e pedaggicos de acordo com as normas vigentes. As solicitaes da comunidade e os encaminhamentos aos rgos competentes, na estrutura centralizada, encontram sucessivas negativas e atendimentos com autorizaes sob condies precrias, como ilustram dados do perodo e regio estudada. A anlise principal, sobre os dados estatsticos dos municpios da regio daCRE, subdivide as escolas de Ensino Mdio segundo as responsabilidades de manuteno e administrao: as escolas pblicas, que so todas estaduais, exceo de uma Escola Agrotcnica Federal (dados de 1987 a 2000); e as escolas privadas, de diversas mantenedoras. Para estimar a demanda 1ª srie do Ensino Mdio so tambm considerados os concluintes do Ensino Fundamental; as matrculas do Ensino Mdio so tabuladas por srie e segundo alunos evadidos, aprovados, repetentes, novos e. H uma sntese por municpio, referente a cada um dos indicadores mencionados O Captulo V, oferece uma aproximao ainda mais detalhada realidade, com dados de cada escola estadual e privada do municpio de Passo Fundo, o plo da regio. Nas consideraes finais, relatam-se os principais resultados encontrados. Em sntese, no perodo e na regio estudada, os dados indicam que a matrcula do Ensino Mdio expandiu-se, a evaso diminuiu e o aproveitamento escolar parece melhorar; mas, paradoxalmente, o nmero de alunos concluintes do ensino Mdio diminuiu. Por isso, cabe destacar sociedade e s autoridades educacionais que, embora a evaso tenha cedido e o aproveitamento alcanado ndices mais positivos, ainda h muita ateno a ser dispensada s escolas, no sentido de mudar o quadro de evaso e aproveitamento, bem como de incluir uma grande parcela da populao, em todos os municpios da regio que, ainda no tem acesso ao Ensino Mdio de Passo Fundo-RS.