941 resultados para Brasil Política e governo Séc. XIX
Resumo:
Esta tese apresenta um estudo sobre o Guia Alimentar para a Populao Brasileira, entendido como uma expresso importante da política social de alimentao e nutrio desenvolvida no Brasil, e um dos principais instrumentos de ao do Programa de Alimentao Saudvel. O Guia Alimentar foi concebido para facilitar a implementao de aes de promoo de prticas alimentares adequadas e a escolha de alimentos saudveis. O objetivo geral desta tese foi identificar os pressupostos polticos e ideolgicos que orientam as políticas sociais de alimentao e nutrio e que se expressam no Guia Alimentar para Populao Brasileira. A pesquisa qualitativa que serviu de base para o estudo dos dados trazidos na tese, funda-se no materialismo histrico como referencial terico-metodolgico, no mbito da tradio marxista, a qual reconhece a centralidade das questes materiais que se apresentam nas duras condies de existncia da classe trabalhadora. As políticas sociais de alimentao e nutrio e o Guia alimentar foram analisados historicamente, uma vez que no processo histrico, produto da construo dos sujeitos, que o modo de pensar dialtico melhor se expressa. O Guia Alimentar foi avaliado como parte de uma totalidade concreta, um dos principais fundamentos do materialismo histrico, em conexo com o todo, e integrante das políticas sociais que so intrnsecas s lutas e aos direitos conquistados pelos trabalhadores, em permanente confronto com os interesses da acumulao capitalista. Os resultados apresentados apontam a gravidade da situao alimentar e nutricional no pas, e a fragmentao e descontinuidade das aes de alimentao e nutrio implementadas, ao longo do perodo histrico analisado, as quais no deram enfrentamento aos determinantes dos problemas alimentares, como o caso do Guia Alimentar para a Populao Brasileira. A anlise do Guia Alimentar mostrou que seu contedo revela uma realidade idealizada, que se traduz por recomendaes alimentares indicadas indistintamente para toda a populao, sem a devida ateno s desigualdades sociais, inerentes s sociedades de classes, que determinam acessos diferenciados aos alimentos quantitativa e qualitativamente. O Guia Alimentar ao no problematizar o conceito de saudvel, e assimil-lo acriticamente, parte da premissa de que a alimentao preconizada como saudvel acessvel a todos, se afastando da realidade concreta da classe trabalhadora. Estes resultados demostram a necessidade de se rever os fundamentos das políticas sociais de alimentao e nutrio e seus instrumentos de interveno, e em particular o Guia Alimentar. As mudanas objetivam tornar estes mecanismos mais efetivos, com vistas ao atendimento ao direito humano alimentao adequada, produo da sade e melhor qualidade de vida. Perspectiva tendencialmente de difcil execuo, mas que deve ser buscada mesmo nos marcos da sociedade do capital.
Resumo:
Este trabalho analisa as aes da Polcia Política entre 1945 e 1964 em relao aos movimentos sociais rurais principalmente no Rio de Janeiro. O objetivo compreender e explicar de que forma as aes da Polcia Política est relacionada com uma democracia restrita e de que forma o Estado Liberal limita as aes dos movimentos sociais num contexto que esto presentes o fim da Segunda Guerra Mundial, o incio da Guerra Fria, um mundo bipolarizado. A anlise da documentao foi feita prioritariamente no APERJ Arquivo Pblico do Estado do Rio de Janeiro. Por isso, vimos tambm de que forma a Histria das maiorias est presente em arquivos policiais ainda pouco referenciada na bibliografia tradicional. Priorizamos ainda, o quanto a Polcia Política agiu para desmobilizar organizaes, congressos e, inclusive, por meio dessa documentao identificamos as divises entre diversas organizaes de esquerda no pas. Identificamos de que forma, quais e como governos e setores das elites governantes lanam mo deste aparato de represso estatal, para reprimir as maiorias e derrubar governos, como foi o caso do Presidente Joo Goulart com o golpe civilmilitar de 1964.
Resumo:
Esta dissertao visa investigar a percepo e a atuao política da Federao das Indstrias do Estado do Rio de Janeiro durante o governo do ento Presidente da Repblica, Fernando Collor de Mello. O governo Collor foi signo de uma transio de modelo de acumulao do capital. Cientes desse processo engendrado pela globalizao econmica, os empresrios fluminenses reuniramse na V Pleninco, a inteno era a de alicerar um projeto hegemnico que vislumbrava a manuteno da coerncia estruturada da regio. Durante os anos de 1990 e 1992, foram implementados dois planos econmicos que dialogavam com uma boa parcela dos interesses desses empresrios, embora o resultado econmico esperado a curto prazo e mdio prazos no tenham sido alcanados com xito. Isso contribuiu para o desgaste da imagem do governo perante populao, agentes econmicos e seus pares da classe política. A reao de Collor para manter a governabilidade adveio com a formulao do Projeto de Reconstruo Nacional, o qual foi debatido por empresrios, polticos e trabalhadores. Contudo, no havia consenso na FIRJAN de que as reformas propostas pelo governo seriam materializadas a curto e mdio prazos, dessa maneira, gerando reao e articulao da entidade industrial em mbito regional e nacional. A CPI do PC s iria adensar os problemas de relao entre governo e Congresso Nacional. Diferentemente de outras entidades de classe, a FIRJAN apoiou o Presidente da Repblica at sua sada. Toda essa conjuntura analisada e discutida neste trabalho a partir da perspectiva da FIRJAN.
Resumo:
A democracia e o socialismo foram dois eixos que nortearam a fundao do Partido dos Trabalhadores durante o processo de redemocratizao. Nesse sentido, o interesse investigar os sentidos atribudos aos conceitos de democracia e socialismo nos discursos presidenciais de Luis Incio Lula da Silva durante o primeiro mandato (2003-2006). Desse modo, o objetivo analisar como o projeto petista e o seu principal protagonista dialogam com esse passado que se constitui como identidade do partido ao chegar ao poder tendo em vista a crescente moderao dos discursos, abandono progressivo de uma postura anticapitalista e enfraquecimento do vnculo com os movimentos sociais ao longo dos anos 90.Por outro lado, este trabalho pretende abordar as regularidades e objetos discursivos, dentro dos pronunciamentos de Lula, que consolidam o projeto petista como de integrao nacional, um discurso de refundao da nao. Sendo assim, verificar qual a imagem construda dessa entidade social, as associaes identitrias utilizadas e a ideia dos males da nao no discurso do presidente que se fundam no olhar presente, em um arqutipo de mudana por meio da utilizao constante da expresso: "Nunca antes na Histria desse pas".
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Trabalho final de Mestrado para a obteno do grau de mestre em Engenharia Civil
El Caribe colombiano en la repblica andina: identidad y autonoma política en el siglo XIX (Estudios)
Resumo:
Esta dissertao analisa como se deu a incorporao do enfoque de gnero em políticas pblicas, de governos subnacionais, direcionadas para mulheres. Foram pesquisados vinte e sete programas oriundos do Banco de Dados do Programa Gesto Pblica e Cidadania. Como concluso aponta-se que a maioria dos programas efetiva seu potencial transformador em se tratando da promoo da igualdade de gnero.
Resumo:
Esta dissertao tem como objetivo descrever e analisar as aes do governo federal (MEC) em um contexto de descentralizao das políticas sociais. O argumento central que um novo papel o de coordenador foi desenvolvido pelo ente federal com o estabelecimento do dilogo com os estados e municpios. Para verificar esta questo, temos como objeto de estudo os programas de formao de professores em exerccio desenvolvido pelo MEC, com foco no processo de formulao e implementao dos mesmos. So discutidos o desenho dos programas, a sua dinmica interna e a forma como operaram. Para compreender as aes deste perodo, contextualizamos o setor educacional dentro das questes federativas, uma vez que envolve o relacionamento do MEC com os governos subnacionais. E tambm porque o ensino fundamental brasileiro constituiu-se, tradicionalmente, como um servio de responsabilidade tanto dos estados quanto dos municpios. A estrutura federativa e a forma de interao de seus componentes influenciam diretamente no desenvolvimento de políticas sociais. Este trabalho verifica de que forma a estratgia do governo central em atuar na coordenao, induo, controle e avaliao dos programas descentralizados influenciou no desenho dos programas de formao de professores. Analisa o duplo desafio que se apresenta ao governo federal: o de formular programas de alcance nacional e que, ao mesmo tempo, tenham flexibilidade para se adaptar s diferentes realidades dos estados e municpios que compem o pacto federativo brasileiro.
Resumo:
O presente trabalho o resultado de um projeto de pesquisa realizado no Centro de Pesquisa e Documentao em Histria Contempornea do Brasil (CPDOC) do Instituto de Direito Pblico e Cincia Polltica (INDlPO) da Fundao Getulio Vargas, entre janeiro de 1977 e fevereiro de 1979. A equipe responsvel pelo projeto - "Polltica, partidos e Constituinte nos anos 30" - integrava o Setor de Pesquisa daquele centro, fazendo parte de um grupo de trabalho maior, cujo objetivo era o desenvolvimento de estudos monogrficos de histria polltica que cobrissem o perodo do governo Vargas que vai de 1930 a 1937. Tratava-se, portanto, de ter como foco de anlise estes sete anos plenos de instabilidade e diversidade política, que a historiografia tende a nomear como o perodo do pr-37, ou seja, como o momento que "antecede" ao Estado Novo.
Resumo:
Este texto tem como objetivo bsico realizar o arriscado exerccio de pensar como, no Brasil das ltimas dcadas, desenvolveram-se o que se ir chamar de "estudos polticos". Tal designao, passvel de muitas crticas e desconfianas, reveladora da grande dificuldade em delinear o campo dos trabalhos cobertos pela reflexo, uma vez que trata-se, fundamentalmente, de situar as questes e relaes, ao mesmo tempo competitivas e complementares, de uma produo que, tendo como objeto "temas polticos", pode assumir contornos terico-metodolgicos mais prximos ou distantes da histria, da cincia política ou, tambm, de outras cincias sociais.
Resumo:
Aula ministrada por Luiz Felipe Lampreia atravs do Centro de Estudos sobre Relaes Internacionais CPDOC/FGV. Lampreia, ministro das Relaes Exteriores de 1995 a 2000, serviu anteriormente como embaixador no Suriname, perante organismos internacionais em Genebra, e foi secretrio-geral do Itamaraty.
Resumo:
O presente trabalho tem como objetivo analisar a atuao do Superior Tribunal Militar (STM), segunda instncia da Justia Militar brasileira, entre os anos de 1964 e 1980, no processo de construo de uma nova ordem jurdica e no julgamento de crimes militares, polticos e poltico-militares. Aps o golpe de 31 de maro de 1964, o STM teve importante participao no processo de punio jurdico-política ento instaurado. Com a edio do Ato Institucional n 2, em 1965, o julgamento de crimes contra a segurana nacional foi transferido para a Justia Militar, buscando reordenar problemas gerados pelo emaranhado legislativo que definia at ento as atribuies do STM e do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento de delitos vinculados conjuntura política revolucionria. Segundo a metodologia adotada neste trabalho, a Justia Militar como um todo, e o STM em particular, atuaram nesse perodo por meio de trs lgicas distintas: como Justia corporativa (JC), ou seja, julgando crimes militares; como Justia do regime (JR), direcionada para o processo e julgamento de opositores do regime, em casos de atentado contra a segurana nacional e contra a probidade administrativa; e como justia poltico-corporativa (JPC), julgando incriminados em delitos militares, mas por motivao política. Ao longo da tese, buscamos tambm acompanhar a maneira como o Tribunal se comportou frente s mudanas políticas e jurdicas, que incidiram em sua estrutura e competncia. Como demonstramos no trabalho, o impacto da produo legislativa sobre o labor do STM no foi imediato. A morosidade da justia e a dinmica processual geraram um descompasso temporal entre as propostas governamentais de modificao da estrutura jurdica e os julgamentos. Uma das consequncias diretas desse fenmeno foi o fato de o STM, principalmente ao atuar como Justia do regime, ter que lidar, ao mesmo tempo, com leis de segurana nacional que se superpunham e coabitavam o mesmo campo jurdico. Verificamos, ainda, que o padro decisrio do STM ao julgar em cada uma das categorias tendia a reproduzir as decises das Auditorias Militares, dado esse que nos permite relativizar a difundida tese de que o Tribunal atuou como um espao de maior serenidade e complacncia para com os condenados em primeira instncia.
