1000 resultados para Brasil História administrativa 18081821
Resumo:
Este trabajo es fruto del deseo de conocer la msica para trompeta en Brasil. El proyecto consta de cuatro apartados. En primer lugar, con el propsito de ampliar mis conocimientos sobre el pas y su msica, hago un breve recorrido por su historia musical. En segundo lugar, me centro en las composiciones para trompeta y sus caractersticas. En tercer lugar, dirijo la atencin a las obras escogidas para el concierto y hablo de los compositores y las razones que me han llevado a seleccionarlas. Finalmente, planteo las conclusiones a las que he llegado.
Resumo:
O objetivo deste trabalho trazer elementos que contribuam para a compreenso do processo histrico de inveno da cancerologia enquanto um sub-campo da medicina no Brasil, estudando a sua institucionalizao, a implementao de aes estatais de combate doena. Esse processo se deu segundo temporalidades e etapas diversas, sendo uma destas, inicial e de fundamental importncia, a imposio do reconhecimento do cncer, tanto no meio mdico quanto no poder pblico, e tambm na populao de maneira mais ampla, como um problema importante a ser combatido. Na base de tudo isso, como se procura mostrar, estavam as estratgias de um conjunto de agentes que, investindo no reconhecimento e no combate ao cncer, o que no se deu de modo linear, ou sem retrocessos, tendo em vista que o reduzido espao destinado doena entre as patologias priorizveis pelos administradores pblicos, criaram espaos prprios de projeo e prestgio tambm para si mesmos. Os peridicos mdico-cientficos Revista Brasileira de Cancerologia, rgo oficial do Servio Nacional de Cncer e Arquivos de Oncologia, rgo oficial da Liga Baiana de Combate ao Cncer, os primeiros a tratar do tema cncer no Brasil, foram suportes importantes nas lutas pelo reconhecimento da doena, e da sua objetivao enquanto especialidade mdica, bem como nas disputas de memria em torno de quais foram os agentes centrais de todo esse processo.
Resumo:
Este estudo tem, como tema central, a anlise da descentralizao e da participao como categorias democratizantes da reforma do Estado, particularmente, na rea das polticas de sade no Brasil e na Colmbia. Foi realizada uma anlise terica de ambas as categorias e de seu impacto na reformulao da relao Estado e sociedade para examinar, no ltimo captulo, sua conjuno na formulao, implementao e controle das polticas de sade. Os resultados obtidos permitiram elaborar um marco analtico de gradao dos nveis de descentralizao e participao assim como a importncia destas na prtica de uma gesto de sade mais democrtica.
Resumo:
Trata dos problemas advindos da Reforma Administrativa em curso na administrao federal e seus possveis reflexos para o Oramento Pblico. Aborda o Plano Diretor da Reforma do Aparelho de Estado proposto em 1994 e traa um paralelo entre esse e o Decreto Lei 200/67, quanto a mesma inteno de descentralizar a administrao pblica. Faz uma reflexo sobre o conceito de controle pblico adotado. Aponta a oportunidade de adoo dos Contratos de Gesto e da instituio de Organizaes Sociais como forma de empreender melhor os controles administrativos pblicos.
Resumo:
As usinas de acar e lcool do Brasil so unidades verticalmente integradas que congregam no mesmo empreendimento tanto a produo agrcola da matria-prima como a produo industrial dos bens finais. Em termos internacionais, elas no se caracterizam por uma elevada eficincia quer numa atividade quer na outra. Os estabelecimentos industriais apresentam dimenses bastante dispares e, embora se propague que no Brasil esto instaladas as maiores usinas de acar de cana do mundo, a verdade que em mdia eles so de pequenas dimenses, deixando de se beneficiar e/ou aproveitar das economias de escala e das possibilidades de diversificao inerentes a seus processos produtivos (apenas s recentemente, em funo das prprias dificuldades que o setor atravessa, tem-se presenciado algumas iniciativas no sentido de explorar tais possibilidades).
Resumo:
Os Estados e os recursos para a entrada decisiva no setor, sua permanncia tambm est condicionada, semelhana do que se verifica com a iniciativa privada, busca da justa remunerao pelo investimento. Enquanto o Cdigo de guas permanece como mero indicador de uma legislao no regulada e, por conseguinte, no aplicada, os Estados compram o que , at ento, um mau negcio. Um grande marco na história do Setor Eltrico Em 1957, atravs do Decreto 41.019 de 26 de fevereiro, so regulamentados os servios de energia eltrica, considerando que o Decreto 24.643 de 10 de julho de 1934 em seu artigo 178 prev a regulamentao dos servios de energia eltrica pela Diviso de guas e considerando, tambm, vrias leis posteriores, bem com a necessidade de regulamentar a legislao e normas vigentes
Resumo:
Este estudo pretende enfocar o Setor de Energia Eltrica no contexto nacional, dada a importncia fundamental da energia eltrica no desenvolvimento do pas, e ao seu peso em todos os setores scio-econmicos, tanto como bem essencial, como bem de suporte. Esta importncia est denotada no ciclo de crescimento (1968/73), onde o setor sai na frente, respondendo por mais de 10% do total de investimentos do pas. Devido abrangncia e ao vulto dos seus empreendimentos, o setor antecipou o ciclo econmico e proporcionou viabilidade para o crescimento da indstria e do pas como um todo. Neste estudo, que delineia a evoluo do setor, procurar-se- mostrar qual o papel do Estado, enquanto empresa e agente participante do processo e das polticas pblicas, apresentando quatros tpicos: formao e expanso; a sustentao da expanso num momento de declnio dos investimentos privados; a caracterizao crise; a evoluo recente e o momento atual; e como concluso um reflexo da anlise, tendncias e perspectivas.
Resumo:
Analisa o livro Razes do Brasil, de Srgio Buarque de Holanda, sob a tica da questo do impasse da modernidade vivido pelo Brasil poca. A modernidade entendida como o atingimento de padres de desenvolvimento poltico, econmico e social semelhantes aos dos pases considerados modernos poca de elaborao do livro. A anlise se d atravs de dois eixos. primeiro o do contexto poltico, ideolgico, literrio, econmico e das cincias sociais das dcadas de 20 e 30, procurando tambm enxergar a trajetria intelectual do autor. segundo a anlise detalhada do texto, procurando identificar seus principais temas, a relao entre eles e como podem ser melhor entendidos no seu conjunto sob o prisma do impasse da modernidade. Ao longo da dissertao utilizado largamente o recurso de comparao entre as edies, alm da avaliao da literatura crtica.
Resumo:
A presente dissertao se prope analisar as relaes desenvolvidas entre o Estado brasileiro e as grandes empreiteiras de obras pblicas ao longo do perodo histrico que coincide com a formatao e consolidao de um determinado modelo de desenvolvimento, a que se tem denominado de nacional-desenvolvimentista, e cuja origem remonta dcada de 3D, perodo este marcado por profundas mudanas na ao do Estado no sentido de sua maior interveno no domnio da economia.
Resumo:
O objetivo desse trabalho mostrar a importncia das instituies oramentrias quando se estuda o efeito da descentralizao sobre o tamanho dos governos subnacionais. No caso do Brasil, observamos que as mudanas institucionais iniciaram-se com a descentralizao, oriunda de alteraes determinadas pela Nova Constituio Federal de 1988, e que por sua vez possibilitou um conjunto de mudanas que determinou como resultado final a alterao do tamanho dos governos estaduais ao longo do tempo. Embora essas fossem promovidas pelo governo federal, a grande maioria delas aconteceu no sentido de tornar a restrio oramentria dos governos estaduais mais hard, ou seja, os governos subnacionais teriam cada vez menos canais para ampliar seu endividamento, e com esse limitado, eles teriam que se adequar a uma realidade oramentria mais rgida, em que as despesas teriam que seguir o comportamento das receitas; se essas crescessem, as despesas poderiam crescer, mas se houvesse uma diminuio, as despesas teriam que ser adequadas a esse novo montante de recurso. Das quatro mudanas nas instituies oramentrias encontradas na literatura, trs delas se mostraram importantes empiricamente na determinao do tamanho dos governos subnacionais: A Nova Constituio implantada em 1988, a mudana na forma de fazer oramento (Efeito-Bacha) e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Os resultados demonstraram que a primeira seguiu na direo de aumentar o tamanho dos governos subnacionais atravs do aumento de recursos transferidos via Fundo de Participao dos Estados; a segunda provocou uma diminuio no tamanho por impor uma nova realidade oramentria, em que os governos deveriam trabalhar com o oramento em termos reais de acordo com o que fosse determinado 6 em termos nominais; com relao Lei de Responsabilidade Fiscal que apresentou um comportamento no sentido de aumentar o tamanho dos governos, h a questo da falta de observaes em nmero suficiente para que seu resultado seja robusto, contudo j se percebe o sentido da influncia que essa mudana teve. No caso da Renegociao das dvidas ocorrida entre os governos estaduais e a Unio, seu resultado mostrou-se mais como um choque negativo, do que como uma alterao que provocasse uma mudana de nvel no tamanho dos governos. Trabalhamos com vinte e seis estados e um Distrito Federal entre os anos de 1986 e 2003 usando o modelo de Least Squares Dummy Variable (LSDV).
Resumo:
O presente trabalho sistematiza alguns dos resultados obtidos no projeto de pesquisa História do INMETRO e da Metrologia no Brasil, coordenado pelo pesquisador Jos Luciano Dias (CPDOC) e realizado atravs do convnio institucional INMETRO-CPDOC/FGV.
Resumo:
Uma das instituies mais respeitadas do pas, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) uma privilegiada porta- voz dos anseios da sociedade civil no Brasil. A aplicao da metodologia de história oral na realizao de entrevistas com expresidentes da OAB mostra claramente a trajetria da entidade como defensora dos interesses da categoria, sem esquecer o compromisso com as demandas mais gerais da sociedade brasileira.
Resumo:
Esta tese oferece uma explicao para a existncia de polticas governamentais que no alcanam estabilidade aps conjunturas crticas que afetam seu equilbrio, enfocando a gesto da infraestrutura rodoviria no Brasil. A poltica do setor entrou em crise financeira e institucional em meados da dcada de 70, que se acentuou na dcada de 80, pressionando os Governos democrticos a perseguiram uma agenda de reformas que envolviam a reviso dos mecanismos de financiamento e investimento pblicos, a mudana estrutural dos rgos e competncias do setor e a parceria com o mercado, atravs de polticas de concesses rodovirias. Atravs de estudos de caso dos Governos da Nova Repblica entre os anos de 1985 e 2010, a pesquisa responde o porqu de as reformas intentadas no setor apresentarem uma seqncia de falhas e sucesso parciais, proporcionando novos desequilbrios e tentativas de reforma. Por intermdio do referencial terico do institucionalismo, demonstramos que as transformaes institucionais ocorridas no Brasil a partir do fim da dcada de 70 contriburam para a configurao de um setor mais pluralista e sob menor autonomia dos rgos setoriais, levando a contradies institucionais com as quais os sucessivos Governos lidaram sob dilemas estratgicos entre manter a governabilidade poltica e perseguir um bom desempenho. Esta interao entre um setor competitivo e estratgias polticas conduziu a um equilbrio desarticulado, que sacrifica o desempenho setorial e demanda permanentes agendas de reformas.
