Regulamentação da influência do poder econômico nas eleições

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Classificação de documentos sigilosos e regulamentação da liberdade de informação

Faz uma análise sobre a classificação e utilização da informação sigilosa na Suécia, Finlândia, Norugega, Dinamarca, Grã-Bretanha e Estados Unidos.

Regulamentação sobre obras de pavimentação rodoviária

Consultoria Legislativa - Área XIII - Desenvolvimento Urbano, Trânsito e Transportes

Regulação do sistema financeiro e a questão das tarifas bancárias

Consultoria Legislativa - Área VII - Sistema Financeiro, Direito Comercial, Econômico e Defesa do Consumidor.

A regulamentação da acupuntura no direito comparado

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública e Seguridade Social.

Regulamentação da emenda constitucional 29

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo.

A regulamentação do lobby em países selecionados da Europa

Levantamentos do estado da arte europeia com relação à regulamentação do lobby, apontando quais países optaram por algum tipo de regulamentação e quais optaram por não regulamentar as atividades de lobistas. A amostra empregada na pesquisa é constituída por 14 países da Europa ocidental, a saber: Alemanha, Áustria Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Holanda, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Portugal, Reino Unido e Suécia.

Regulamentação da Emenda Constitucional 29

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo.

O papel do Poder Legislativo na construção do Sistema Único de Saúde: a Frente Parlamentar da Saúde e a regulamentação da Emenda à Constituição n. 29

Analisa o comportamento da Frente Parlamentar da Saúde durante o ano de 2007, com ênfase na apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2003. Apresenta referencial teórico que contextualiza o processo de construção do Sistema Único de Saúde no Brasil e o papel do Poder Legislativo na definição das diretrizes para as políticas públicas no setor saúde.

Bancos, bibliotecas y cementerios: usos de las analogías y las clasificaciones en el razonamiento sobre biotecnología

[ES] El uso de analogías en bioética es muy frecuente. Dado que son instrumentos especialmente eficaces desde un punto de vista retórico, resulta fundamental determinar bajo qué condiciones la formulación de analogías constituye un recurso discursivo legítimo. En este artículo, distinguimos entre usos no-discursivos y usos discursivos de las analogías, y dentro de estos últimos, entre usos explicativos y usos argumentativos. En base a esta clasificación, proponemos distintos conjuntos de criterios para determinar si una analogía particular constituye un recurso discursivo legítimo o no. Para ello, ilustramos nuestra clasificación mediante ejemplos tomados del reciente debate ético y jurídico sobre los biobancos.

Projeto para a organização de dados automatizados em bancos de dados na Câmara dos Deputados : um estudo de caso

A desorganização de dados em bancos de dados automatizados implica em ineficiência operacional causada por redundâncias, inconsistências, baixo reuso, riscos informacionais, enfim, menor valor agregado da TI aos objetivos organizacionais. Apoiado por técnicas de gerenciamento de projetos, busca-se em um estudo de caso na Câmara dos Deputados a otimização da organização dos dados em bancos de dados automatizados.

¿Bancos con Problemas? Un Sistema de Alerta Temprana para la Prevención de Crisis Bancarias

[ES] Las autoridades reguladoras y supervisoras de los sistemas financieros han probado diversos métodos para intentar encontrar un procedimiento eficaz en la elaboración de un sistema de alerta temprana de las crisis bancarias. Los Modelos de Regresión Logística han sido usados aunque han mostrado algunas debilidades, por lo que se necesitan nuevos y mejores métodos. La crisis bancaria ocurrida en la República Dominicana entre los años 2002 y 2004 se ha usado para comparar la eficacia de la Regresión Logística frente al uso del método Support Vector Machines (SVM) para la detección de crisis bancarias.

Atuação da Câmara dos Deputados na regulamentação das normas para eleição dos membros do PARLASUL de 2014

O Brasil precisa definir sua situação da representação parlamentar no parlamento do MERCOSUL, o PARLASUL. Importantes questões não estão sendo tratadas com a devida atenção, pois atualmente os Parlamentares da Representação Brasileira do MERCOSUL são os políticos em atividade no Congresso Nacional, indicados pelos partidos, de forma semelhante às outras comissões do Senado e da Câmara dos Deputados e dividem suas extensas atividades diárias com os trabalhos desse novo parlamento e isso acaba comprometendo a atuação perante esse bloco econômico. Para tal, está tramitando na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 5279 de 2009, de autoria do Deputado Carlos Zarattini, que estabelece normas para as eleições dos parlamentares do MERCOSUL. Por ser um projeto de grande relevância, sua tramitação está sendo longa. Além disto, apresenta pontos polêmicos que afetam diretamente outra grande discussão do ambiente político nacional, a reforma política, principalmente com sistema de listas preordenadas pelos partidos políticos e o financiamento público exclusivo de campanha. Analisa o comportamento dos parlamentares brasileiros na estrutura de escolha dos representantes para o PARLASUL, que tendem a aprovar o projeto. Para um maior entendimento desta eleição e de todo processo da criação de um bloco econômico, a pesquisa aborda desde os primórdios das Relações Internacionais que originaram a criação de uma integração sul-americana, bem como um exame dos dados históricos da evolução do MERCOSUL e do PARLASUL.

Regulamentação do lobby no Congresso brasileiro : o estudo comparado do modelo norte-americano

Trata de um estudo comparado a respeito da atividade de lobby nos Estados Unidos e no Brasil, buscando traçar o caminho da regulamentação da atividade nos dois países e ressaltando as peculiaridades do sistema político de cada um deles. O trabalho conclui que a regulamentação da atividade de lobby é importante nos dois países. Embora Brasil e EUA apresentem diferenças consideráveis com relação ao sistema político, a legislação norte-americana pode servir de inspiração para o caso brasileiro, contribuindo para fortalecer as instituições democráticas e combater as práticas corruptas.

Rumbo al Gran Banco: una etnohistoria de la pesca industrial del bacalao en los Bancos de Terranova

[ES]Rumbo al Gran Banco parte de los comienzos de la pesca industrial del bacalao española en el primer tercio del siglo XX, la situación que allí encontraron, los avatares humanos y los avances tecnológicos que se van incorporando, la Guerra Civil y la guerra mundial, la bonanza pesquera, la incorporación de las parejas, la concurrencia, así como la exploración de todo el Gran Banco. La gestión por parte de Canadá de las doscientas millas marinas y la moratoria del bacalao. También se presenta la historia de la pesca en Galicia y Terranova a lo largo de todo el siglo XX, dos territorios que comparten el mismo océano y una mirada puesta en la mar.