A revolução de 1974-75: repercussão na imprensa internacional e memória(s)

O presente volume surgiu na sequência do seminário “Visões da Revolução: A Imprensa em Portugal, Espanha e Brasil” organizado no âmbito da atividade do Grupo de História Global do Trabalho e dos Conflitos Sociais e que contou com a participação de Luciana Soutelo, Rita Luís e Carla Luciana Silva e com o comentário de Ricardo Noronha e Raquel Varela em abril de 2012. Neste seminário procurou-se entender a imprensa escrita, e os meios de comunicação em geral, como um objeto historiográfico em si mesmo e não apenas como fonte. Entendendo, na esteira de Gramsci, os meios de comunicação como espaços de disputa da hegemonia. A imprensa atua como espaço de relações sociais, dando voz a determinados sujeitos e retirando o espaço de outros. Sendo parte de um aparelho de hegemonia, ela atua na sua dupla dimensão: a formação de consenso sobre determinadas ideias; o apoio ativo a medidas repressivas e coercitivas, fechando-se assim o círculo da hegemonia. Não se trata apenas de estratégias manipuladoras de opinião, mas de formas de estabelecimento de consensos, muitas vezes passivos, e que reproduzem uma lógica de dominação de classe. Assim, a imprensa não está longe de propiciar um retrato fidedigno da realidade: de mostrar posições, que muitas vezes são expressões de frações de classe organizadas.

A revolução de 1974-75: repercussão na imprensa internacional e memória(s)

O presente volume surgiu na sequência do seminário “Visões da Revolução: A Imprensa em Portugal, Espanha e Brasil” organizado no âmbito da atividade do Grupo de História Global do Trabalho e dos Conflitos Sociais e que contou com a participação de Luciana Soutelo, Rita Luís e Carla Luciana Silva e com o comentário de Ricardo Noronha e Raquel Varela em abril de 2012. Neste seminário procurou-se entender a imprensa escrita, e os meios de comunicação em geral, como um objeto historiográfico em si mesmo e não apenas como fonte. Entendendo, na esteira de Gramsci, os meios de comunicação como espaços de disputa da hegemonia. A imprensa atua como espaço de relações sociais, dando voz a determinados sujeitos e retirando o espaço de outros. Sendo parte de um aparelho de hegemonia, ela atua na sua dupla dimensão: a formação de consenso sobre determinadas ideias; o apoio ativo a medidas repressivas e coercitivas, fechando-se assim o círculo da hegemonia. Não se trata apenas de estratégias manipuladoras de opinião, mas de formas de estabelecimento de consensos, muitas vezes passivos, e que reproduzem uma lógica de dominação de classe. Assim, a imprensa não está longe de propiciar um retrato fidedigno da realidade: de mostrar posições, que muitas vezes são expressões de frações de classe organizadas. Posteriormente decidiu-se alargar o âmbito do debate de forma a incorporar outras prespectivas teóricas e centros produtores de visões sobre a revolução portuguesa de 1974-1975, fossem eles imprensa escrita, meios audiovisuais, editoras, materiais de educação, etc., para que fosse abordada tanto a repercussão coeva do processo revolucionário em meios de comunicação; como a sua memória e/ou o seu uso público em diferentes meios. O resultado deste alargamento é o presente volume.

Níveis de actividade dísica em idosos, com idade igual ou superior a 75 anos, e qual a sua relação com o nível funcional

RESUMO: Objectivo: O presente estudo tem como objectivo caracterizar os níveis de actividade física (AF) da população idosa com 75 ou mais anos. E analisar a sua relação com os níveis de funcionalidade. Introdução: Na sexta e sétima década de vida, e como resultado do processo natural do envelhecimento, dá-se um declínio físico e funcional progressivo. A AF é indispensável para todos, mas os idosos são dos que mais beneficiam. Os benefícios nesta idade foram amplamente estudados e englobam a manutenção da função e independência, prolongando o tempo de vida, diminuindo o risco de doenças crónicas e o tempo de incapacidade. Apesar da AF ter uma importante contribuição na melhoria da funcionalidade durante o envelhecimento, não é clara esta relação. A recomendação para manter o estado de saúde nesta idade é de 30 minutos de actividade moderada, 5 vezes por semana (150 minutos por semana) de AF. Contudo não sabemos se os idosos cumprem ou não estas recomendações, nem se os benefícios em termos de manutenção da funcionalidade são os desejáveis. Metodologia: Trata-se de um estudo observacional analítico do tipo transversal, composto por um único momento de avaliação. Foram avaliados 70 sujeitos, com uma mediana de idade de 77,5 anos (percentil 25: 76,0; percentil 75: 79,0). Os outcomes em estudo foram a AF (YPAS) e a funcionalidade (Lawton & Brody e Katz). O processo de amostragem foi não probabilístico por conveniência. Foi aplicado um protocolo de avaliação, constituído por um questionário de caracterização da amostra; Yale Physical Activity Survey (YPAS), a Escala de Lawton & Brody e o Índice de Katz. Resultados: Os resultados revelaram que a mediana do nível de AF evidenciada nesta população é baixa quando comparada com o sugeridos pelo YPAS, com uma mediana de tempo total de 24,3 (horas/semana), com uma mediana de gasto energético total de 4946,3 (kcal/semana) e ainda com uma mediana de score total no YPAS de 40 pontos, sendo este último bastante baixo pois o score total varia entre 0 e 137 pontos. Em relação ao nível de funcionalidade constatamos que a maioria dos participantes obteve 8 pontos na Escala de Lawton & Brody (30%) e que se situavam na categoria A do Índice de Katz (75,5%). Verificou-se uma associação moderada e estatisticamente significativa entre os scores do tempo total do YPAS e a funcionalidade (Lawton & Brody: Rs= 0,586 p<0,001; Katz: Rs= -0,525 p<0,001); entre o gasto energético total e a funcionalidade (Lawton & Brody: Rs= 0,604 p<0,001; Katz: Rs= -0,554 p<0,001); e também entre o score total do YPAS e a funcionalidade (Lawton & Brody: Rs= 0,558 p<0,001; Katz: Rs= -0,549 p<0,001). Conclusão: Os resultados do estudo sugerem que a população estudada apresenta níveis de AF baixos (mediana tempo total: 24,3 h/sem; mediana gasto energético total: 4946,3 Kcal/sem), comparando com os valores de referência do YPAS e em comparação com o estudo de Martin et al., 2011. Aponta para a existência de uma associação positiva e significativa entre o nível de AF e a funcionalidade, ou seja, na nossa amostra com indivíduos com mais de 75 anos, um maior nível de AF estava associado a mais funcionalidade (a relação era crescente em todos os scores, excepto no score de sentado do YPAS).-----------------ABSTRACT:Objectivo: O presente estudo tem como objectivo caracterizar os níveis de actividade física (AF) da população idosa com 75 ou mais anos. E analisar a sua relação com os níveis de funcionalidade. Introdução: Na sexta e sétima década de vida, e como resultado do processo natural do envelhecimento, dá-se um declínio físico e funcional progressivo. A AF é indispensável para todos, mas os idosos são dos que mais beneficiam. Os benefícios nesta idade foram amplamente estudados e englobam a manutenção da função e independência, prolongando o tempo de vida, diminuindo o risco de doenças crónicas e o tempo de incapacidade. Apesar da AF ter uma importante contribuição na melhoria da funcionalidade durante o envelhecimento, não é clara esta relação. A recomendação para manter o estado de saúde nesta idade é de 30 minutos de actividade moderada, 5 vezes por semana (150 minutos por semana) de AF. Contudo não sabemos se os idosos cumprem ou não estas recomendações, nem se os benefícios em termos de manutenção da funcionalidade são os desejáveis. Metodologia: Trata-se de um estudo observacional analítico do tipo transversal, composto por um único momento de avaliação. Foram avaliados 70 sujeitos, com uma mediana de idade de 77,5 anos (percentil 25: 76,0; percentil 75: 79,0). Os outcomes em estudo foram a AF (YPAS) e a funcionalidade (Lawton & Brody e Katz). O processo de amostragem foi não probabilístico por conveniência. Foi aplicado um protocolo de avaliação, constituído por um questionário de caracterização da amostra; Yale Physical Activity Survey (YPAS), a Escala de Lawton & Brody e o Índice de Katz. Resultados: Os resultados revelaram que a mediana do nível de AF evidenciada nesta população é baixa quando comparada com o sugeridos pelo YPAS, com uma mediana de tempo total de 24,3 (horas/semana), com uma mediana de gasto energético total de 4946,3 (kcal/semana) e ainda com uma mediana de score total no YPAS de 40 pontos, sendo este último bastante baixo pois o score total varia entre 0 e 137 pontos. Em relação ao nível de funcionalidade constatamos que a maioria dos participantes obteve 8 pontos na Escala de Lawton & Brody (30%) e que se situavam na categoria A do Índice de Katz (75,5%). Verificou-se uma associação moderada e estatisticamente significativa entre os scores do tempo total do YPAS e a funcionalidade (Lawton & Brody: Rs= 0,586 p<0,001; Katz: Rs= -0,525 p<0,001); entre o gasto energético total e a funcionalidade (Lawton & Brody: Rs= 0,604 p<0,001; Katz: Rs= -0,554 p<0,001); e também entre o score total do YPAS e a funcionalidade (Lawton & Brody: Rs= 0,558 p<0,001; Katz: Rs= -0,549 p<0,001). Conclusão: Os resultados do estudo sugerem que a população estudada apresenta níveis de AF baixos (mediana tempo total: 24,3 h/sem; mediana gasto energético total: 4946,3 Kcal/sem), comparando com os valores de referência do YPAS e em comparação com o estudo de Martin et al., 2011. Aponta para a existência de uma associação positiva e significativa entre o nível de AF e a funcionalidade, ou seja, na nossa amostra com indivíduos com mais de 75 anos, um maior nível de AF estava associado a mais funcionalidade (a relação era crescente em todos os scores, excepto no score de sentado do YPAS).

Análise da relação entre intensidade da actividade física realiada com a sensação subjectiva de esforço na população com idade igual ou superior a 75 anos

RESUMO: Objectivo: O objectivo geral do estudo é analisar a relação entre intensidade da actividade física (AF) realizada pela população idosa com 75 anos ou mais, com a respectiva sensação subjectiva de esforço (SSE). Introdução: Em Portugal, e de acordo o Instituto Nacional de Estatística, em 2011 cerca de 19% da população tem mais de 65 anos. Em 2050, as estimativas apontam que esta percentagem seja de 25%, ou seja, um quarto do país. O envelhecimento propicía um declínio físico e funcional, e para o retardar estão recomendados 150 minutos por semana de AF moderada. A forma como tem sido avaliada a AF tem por base um pressuposto de comparação com valores de gasto energético de uma população com uma média de 40 anos. É fundamental a realização de estudos que analisem a associação entre o nível de intensidade de AF com a SSE, para aferir se esta comparação é transponível para esta faixa etária. Metodologia: Trata-se de um estudo observacional analítico transversal, com uma amostra constituída por 39 participantes, com uma mediana 77,0 anos de idade (percentil 25: 76,0; percentil 75: 80,0), sendo a mínima 75 e a máxima 86 anos. As variáveis são a SSE e a intensidade de cada actividade realizada. O protocolo de avaliação foi constituído pelo questionário de caracterização sóciodemográfica, Diário de AF e a Escala de Borg RPE 6-20. Resultados: Existe uma associação negativa significativa entre a idade e o gasto energético total (rs = -0,365, p=0,022) e uma associação negativa, moderada e significativa entre a idade e a SSE reportada média (rs = -0,521, p=0,001) e máxima (rs = -0,465, p=0,003). Observou-se uma associação positiva e significativa entre a SSE máxima diária e o tempo total dedicado a actividades físicas (r=0,367 e p=0,022) e o gasto energético total (r=0,569, p<0,001). Verificou-se igualmente que quanto maior o gasto energético total diário, maior a média da SSE (r=0,411; p=0,009). Existe uma concordância moderada e significativa (Kappa=0,475; p<0,001) entre a sensação reportada pelo participante e a classificação atribuída em cada actividade pelo Compêndio de Actividades Físicas (Ainsworth et al, 1993). No entanto, com uma tendência para a subestimação dos MET’s atribuídos a cada actividade Conclusão: Os resultados do estudo sugerem que existe uma associação positiva e significativa entre intensidade da AF realizada e a SSE, aquando da realização da mesma actividade. Apesar desta associação ser moderada, este estudo sugere que a classificação que o Compêndio utiliza não é directamente aplicável à população idosa com 75 anos ou mais.-------------ABSTRACT: Purpose: The overall objective of the study is to analyze the relationship between intensity of physical activity performed by the elderly population with 75 years or more with their subjective feeling of effort. Background: In Portugal, according with data from Instituto Português de Estatística, in 2011 aproximately 19% of the population has more than 65 years old. In 2050, estimates suggest that this percentage will be 25%, which means a quarter of the country. The way in which physical activity has been evaluated is based on a comparing assumption with values of energy expenditure in a population with an average of 40 years. It is critical to conduct studies to examine the association between the level of intensity of physical activity with the subjective feeling of effort, to assess whether this comparison is applied to this age group. Methods: This is a cross sectional observational study with a sample of 39 participants, with a median age of 77.0 years (25th percentile: 76.0; 75th percentile: 80.0), with the minimum age 75 years and maximum age 86 years. The variables are the subjective feeling of physical effort and intensity of each activity. It was applied one protocol evaluation consisting of a questionnaire of sociodemographic characteristics, A journal of physical activities and Borg RPE 6-20 scale. Results: There is a significant negative association between age and total energy expenditure (rs = -0.365, p = 0.022) and a negative, moderate and significant association between age and average (rs = -0.521, p = 0.001) and maximum subjective feeling of exertion reported (rs = -0.465, p = 0.003). There was a significant positive association between the subjective feeling of daily maximum effort and total time spent on physical activity (r = 0.367 and p = 0.022) and total energy expenditure (r = 0.569, p <0.001). It was also found that the higher the total daily energy expenditure, the higher the average of the subjective sense of effort (r = 0.411, p = 0.009). There is a moderate and significant correlation (kappa = 0.475, p <0.001) between the sensation reported by the participant and the rank assigned to each activity by Compendium of Physical Activities (Ainsworth et al, 1993). However, there is a tendency to over-estimate the subjective feeling of effort, or underestimation of METs assigned to each activity Conclusion: Study results suggest a positive and significant association between the level of intensity of physical activity and the subjective feeling of exertion, within the same activity. Even though this association is moderated, this study suggests that the Compendium of Physical Activities rating doesn’t suit for individuals with 75 years old or more.

O teste ergométrico é útil, seguro e eficaz, mesmo em indivíduos muito idosos, com 75 anos ou mais

OBJETIVO: Descrever as variáveis clínicas e hemodinâmicas obtidas pelo teste ergométrico em idosos >75 anos. MÉTODOS: Estudados 100 indivíduos de 75-94 anos (80±4 anos), submetidos a teste ergométrico sintoma limitante, sendo 65% assintomáticos, 25% com dor torácica não anginosa e 10% com precordialgia típica, 32% eram homens, 50% hipertensos, 36% dislipidêmicos, 14% diabéticos e 9% com doença arterial coronariana prévia. O protocolo utilizado foi uma adaptação para rampa, do protocolo de Bruce, acrescido de 1min de aquecimento com velocidade de 1,0mph sem inclinação. RESULTADOS: Não houve complicações e 92% dos testes foram eficazes. Os pacientes atingiram em média 95% da freqüência cardíaca máxima prevista. A duração do exame e os equivalentes metabólicos alcançados foram, em média, respectivamente: 6,8 ±2min e 6,6 ±2,3 METs. Apresentaram resposta inotrópica hiperreativa 11 dos pacientes e observadas arritmias ventriculares e supraventriculares não complexas em 37% da amostra. Foram positivos para isquemia miocárdica 18% dos testes. Os pacientes com precordialgia típica apresentaram mais respostas isquêmicas do que os com dor torácica não anginosa e assintomáticos: 70% vs 16% (p<0,001) e 70% vs 10% (p<0,01), respectivamente. CONCLUSÃO: O teste ergométrico sintoma limitante é útil, seguro e eficaz para analisar as respostas isquêmicas e hemodinâmicas, mesmo no indivíduo muito idoso.

Revascularização do miocárdio sem circulação extracorpórea em pacientes acima de 75 anos: análise dos resultados imediatos

OBJETIVO: Analisar os resultados imediatos da operação para revascularização do miocárdio sem circulação extracorpórea em pacientes acima de 75 anos. MÉTODOS: De janeiro 2001 a dezembro 2003, 193 pacientes com idade variando de 75 a 94 anos, correspondendo a 100% das operações coronarianas realizadas em pacientes acima de 75 anos, sendo 121 homens e 72 mulheres, foram submetidos a operação para revascularização do miocárdio sem circulação extracorpórea e analisados, retrospectivamente, os dados de internação dos pacientes. RESULTADOS: A hipertensão arterial esteve presente em 174 (90%), seguida de dislipidemia em 115 (59%), tabagismo em 89 (46%) e diabetes em 57 (29%), e 96 (49,7%) com antecedente de infarto do miocárdio. Destes, 53 (27,4%) tinham apresentado evento isquêmico agudo em um período < 30 dias da data da operação. Tinham lesões obstrutivas críticas em três ou mais vasos coronarianos 156 (80,95%) pacientes, enquanto 30 (15%) apresentavam obstrução do tronco da coronária esquerda e 30 (15%) apresentavam fração de ejeção < 30%. A pontuação obtida através do EUROSCORE variou de 3 a 18, com uma mortalidade esperada para o grupo de 7,54±2,69%. O número total de anastomoses distais foi de 639. Houve 7 (3,62%) óbitos, três por broncopneumonia, um por mediastinite, um por causas metabólicas, uma morte súbita após refixação de deiscência de esterno e um choque cardiogênico. Reoperação por sangramento, reintubação orotraqueal e ventilação mecânica prolongada foram fatores associados com aumento da mortalidade. CONCLUSÃO: A operação adotada para revascularização do miocárdio sem circulação extracorpórea foi associada à baixa mortalidade, baixo índice de complicações e curto período de hospitalização.

Escore para rastrear idosos (> 75 anos) de alto risco para doença arterial periférica

FUNDAMENTO: A prevalência de doença arterial periférica (DAP) é elevada entre os idosos. A maioria é assintomática e o exame físico pouco sensível. No Brasil, os fatores associados à DAP em idosos são pouco conhecidos. OBEJETIVOS: Identificar os fatores associados à presença de doença arterial periférica (DAP) em idosos (> 75 anos) da comunidade e desenvolver um escore de predição da doença. MÉTODOS: Estudo transversal, aninhado em uma coorte prospectiva ("Epidoso"). Foram avaliados 176 idosos (> 75 anos) da comunidade. A presença de DAP foi definida por meio do índice tornozelo-braquial <0,90. Os fatores associados à DAP, na análise univariada, foram analisados em modelo de regressão logística múltipla e um escore foi formulado de acordo com a probabilidade da doença. Valores de p<0,05 foram considerados significantes. RESULTADOS: A prevalência de DAP foi de 36,4%. Os preditores de DAP foram: anormalidades dos pulsos dos tornozelos, hipertensão arterial, tabagismo e dor/desconforto na(s) perna(s) durante a caminhada. Essas variáveis obtiveram escores de 13, 9, 5 e 5, respectivamente. O ponto de corte (cutoff) para definir "alto risco de DAP" ficou acima dos 18 pontos e resultou em sensibilidade de 85,9%, especificidade de 71,4%, valor preditivo (VP) positivo de 63,2% e VP negativo de 89,9%. O poder discriminatório e a calibração foram excelentes (área sob a curva ROC=85% e teste goodness-of-fit=p=0,639). CONCLUSÃO: Em razão do bom desempenho, o escore proposto pode tornar-se uma ferramenta simples e útil para identificar os idosos (> 75 anos) da comunidade com alto risco para DAP e que mereceriam investigação mais detalhada.

Morbimortalidade em pacientes acima de 75 anos submetidos à cirurgia por estenose valvar aórtica

FUNDAMENTO: A maior longevidade observada atualmente ocasionou aumento do número de idosos que necessitam de intervenções cirúrgicas. A estenose aórtica é uma condição frequente nessa faixa etária. OBJETIVO: Avaliar morbidade e mortalidade hospitalar em pessoas de 75 anos ou mais, que tenham sido submetidas à cirurgia de valvuloplastia, ou de troca valvar por estenose aórtica isolada ou associada a outras lesões. MÉTODOS: Foram estudados 230 casos consecutivos entre jan/2002-dez/2007. Os pacientes tinham 79,5 ± 3,7 anos (75 - 94), sendo que 53,9% eram homens. Na amostra, 68,7% tinham hipertensão arterial, 17,9% tinham fibrilação atrial, 15,9% apresentaram obesidade e 14,4% cirurgia cardíaca prévia. Na cirurgia, 87,4% foram submetidos à colocação de prótese aórtica e 12,6% à valvuloplastia aórtica. RESULTADOS: A mortalidade foi de 13,9% (sendo 9,4% de estenose aórtica isolada x 20,9% com procedimento associado; p = 0,023) e a morbidade foi de 30,0% (sendo 25,2% de estenose aórtica isolada x 37,4% com procedimento associado; p = 0,068). As complicações mais frequentes foram: baixo débito cardíaco (20,2%), disfunção renal (9,7%) e suporte ventilatório prolongado (7,9%). Na análise bivariada, os maiores preditores de mortalidade foram: baixo débito cardíaco (RR 10,1, IC95%: 5,02-20,3), uso do balão intra-aórtico (RR 6,6, IC95%: 3,83-11,4), sepse (RR 6,77, IC95%: 1,66-9,48) e disfunção renal pós-operatória (RR 6,21, IC95%: 3,47-11,1). Quanto à morbidade, foram preditores: disfunção renal pré-operatória (RR 2,22, IC95%: 1,25-3,95), fibrilação atrial (RR 1,74, IC95%: 1,16-2,61) e doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) (RR 1,93, IC95%: 1,25-2,97). CONCLUSÃO: A cirurgia valvar aórtica em idosos está relacionada à morbimortalidade um pouco maior do que nos pacientes mais jovens, sendo os seus principais fatores de risco: procedimentos associados, insuficiência renal, fibrilação atrial, DPOC e sepse.

Produção, coeficiente de digestibilidade da matéria seca e concentração de nutrientes em Panicum maximum Jacq., em função dos cortes aos 30, 45, 60 e 75 dias de idade

Mudas de capim colonião (Panicum maximum Jacq.) foram transplantadas para uma Terra Roxa Estruturada, serie "Luiz de Queiroz", em Piracicaba, SP, e adubadas na razão de 2,5 g de N (sulfato de amônio), 3,2 g de P2O5 (superfosfato simples) e 1,9 g de K2O (cloreto de potássio) por muda. Cortes foram efetuados aos 35, 45, 60 e 75 dias a 15 cm de altura do solo. No material coletado foram separadas hastes e folhas e determinado o peso da matéria seca, o coeficiente de digestibilidade in vitro e as concentrações de N, P, K, Ca, Mg, S, Cu, Fe, Mn e Zn. O delineamento estatístico foi de blocos ao aca so, com três repetições. Concluíram os autores: 1. a relação haste/folha varia com o envelhecimento da planta. A produção de matéria seca e maior nas hastes do que nas folhas. Há uma relação linear positiva entre o aumento de peso da matéria seca e a idade da planta; 2. o coeficiente de digestibilidade da matéria seca diminui com a idade da planta, não havendo diferenças entre haste e folha; 3. a concentração de N, P, Cu, Fe e Zn diminui com o aumento da idade da planta; 4. a idade da planta não afeta os teores mínimos exigidos pelo animal.

A new fossil feather-wing beetle from Baltic Amber (Coleoptera: Pitliidae)

v.44:no.1(1961)

Two new fossil thrips from Baltic amber (Thysanoptera ; Terebrantia) / Lewis J. Stannard.

v.34:no.40(1956)

Les principes régissant l'exécution des peines privatives de liberté ( art. 74 et 75 al. 1 CP)

CHAPITRE PREMIER: INTRODUCTION 1. Considérer l'idéal... L'idéal n'est probablement pas de ce monde, mais il importe de tendre vers lui. Il restera peut-être hors de portée, mais le seul fait de le considérer doit déjà être assimilé à un progrès. Dans le cadre de l'exécution des peines privatives de liberté, l'idéal dont nous parlons ici fait référence à la prise en charge du détenu et à la volonté d'offrir à ce dernier, un jour, la possibilité de réintégrer la société. Le système carcéral se doit dès lors de mettre tout en oeuvre pour permettre au détenu d'acquérir les outils nécessaires à sa future liberté; cette liberté qui, dès les premiers jours d'incarcération déjà, devra être envisagée. L'idéal est donc de voir le détenu évoluer progressivement vers le monde libre, le respect de ce monde et des valeurs qu'il véhicule. C'est l'idéal que dessine le nouveau Code pénal (CP), plus particulièrement au travers des principes qu'il consacre aux articles 74 et 75 al. 1 CP: «le détenu a droit au respect de [sa] dignité»; «l'exercice de [ses] droits ne peut être restreint que dans la mesure requise par la privation de liberté et par les exigences de la vie collective dans l'établissement»; «l'exécution de la peine [...] doit améliorer le comportement social du détenu»; «l'exécution de la peine doit correspondre autant que possible à des conditions de vie ordinaires, assurer au détenu l'assistance nécessaire» et «combattre les effets nocifs de la privation de liberté». De la réalité carcérale à l'idéal législatif, il est toutefois certains écueils. Les différents professionnels qui sont en contact avec les détenus le confirmeront volontiers, pour la plupart. Il existe des détenus qui ne veulent pas se réintégrer diront certains, alors que d'autres mettront en avant l'insuffisance de moyens humains ou financiers. Une réalité doit cependant triompher de toutes les autres: il est nécessaire de faire évoluer le système pénitentiaire. Tout comme la société, dont elle est partie intégrante, la prison doit évoluer avec son temps, et les développements que suit le monde libre se doivent d'aller au-delà des murs. Notre approche de la thématique restera évidemment théorique, mais elle sera dictée par cette volonté progressiste. Si les concepts abordés peuvent parfois paraître naïfs dans leur développement, ils n'en seront pas moins l'expression d'un idéal, celui-là même qu'il est bon de considérer, parfois, pour permettre le progrès. II. La méthodologie La difficulté de traiter des principes régissant l'exécution des peines privatives de liberté est multiple. L'une des premières problématiques est liée au fédéralisme suisse et au fait que l'exécution des peines ressort de la compétence cantonale (art. 123 al. 2 Cst.). Il en résulte des pratiques cantonales parfois différentes. Il est alors non seulement difficile d'aborder l'ensemble des ces différences, mais il peut même être discutable de les tolérer, au sens où elles présentent parfois des inégalités de traitement entre les détenus du pays. L'attribution récente de compétences expresses en la matière à la Confédération (art. 123 al. 3ère phr. Cst.) devrait toutefois permettre, à notre sens, de réduire ces inégalités et, plus généralement, de favoriser une uniformisation des pratiques à travers le pays. Une deuxième difficulté est due à l'évolution législative actuelle. En effet, l'entrée en vigueur du nouveau Code pénal impose une «mise à jour» substantielle aux cantons, dont les normes mais aussi les infrastructures doivent être adaptées au nouveau droit. Au-delà du nombre considérable de bases légales que compte notre pays en matière d'exécution des peines privatives de liberté, il faut en outre jongler avec l'élaboration d'une multitude de nouvelles lois cantonales. Nous renonçons à dresser ici la liste exhaustive des bases légales cantonales concernées, non seulement parce qu'il nous paraît difficile de connaître l'ensemble de ces évolutions législatives récentes ou à venir, mais aussi parce qu'il s'agit avant tout de traiter de problématiques générales soulevées par l'exécution des peines privatives de liberté, ce qui ne nécessite pas une revue exhaustive des différentes législations cantonales. Certaines de ces bases légales seront néanmoins mentionnées, ci et là, pour illustrer ou appuyer quelques-uns de nos propos. La troisième difficulté qu'il faut mentionner ici relève du lien étroit qui existe entre le droit de l'exécution des peines et la criminologie, ainsi que, plus généralement, l'ensemble des sciences s'intéressant à la déviance en tant que maladie (psychiatrie, psychologie, médecine, etc.). Il nous semble en effet difficile de traiter de la prise en charge du détenu par la seule voie juridique et, à ce titre, nous proposerons une analyse empreinte de considérations criminologiques substantielles et notamment de différentes données fournies par des études de criminologie. Dans la limite de nos compétences - plus que restreintes en la matière -, il sera parfois également traité de l'exécution des peines sous l'angle de la psychologie, de la psychiatrie, ou encore de la médecine. Enfin, il faut reconnaître que la thématique traitée est vaste. Les différents principes énumérés aux articles 74 et 75 al. 1 CP ne peuvent en effet être abordés sans que référence soit faite aux nombreuses dispositions traitant de l'exécution des peines privatives de liberté et qui se doivent d'en être la consécration. Cette réalité impose une approche générale du fonctionnement du milieu carcéral et l'analyse de l'exécution d'une peine privative de liberté sur toute sa durée, du premier jour d'incarcération jusqu'à la libération, en passant par les différents aménagements et élargissements possibles qui, très souvent, seront essentiels à la réintégration sociale du détenu. En l'espèce, il nous semble nécessaire de rappeler ici la particularité de la population étudiée, qui se distingue notamment par son hétérogénéité. Or, il ne sera pas toujours possible, dans le cadre de ce travail tout au moins, de s'arrêter sur les spécificités propres à chaque type de détenu(s). On pense ici plus particulièrement aux détenus étrangers - qui sont nombreux dans les prisons suisses -, plus particulièrement lorsque ceux-ci font l'objet d'une mesure d'expulsion au terme de leur peine. Certains se demandent en effet s'il est pertinent de favoriser la resocialisation d'un individu qui ne résidera pas en Suisse une fois libéré, sans parler des difficultés pratiques qu'il peut y avoir à proposer un régime progressif, et plus particulièrement l'ouverture vers l'extérieur, à des gens qui n'ont, aux plus proches alentours (la Suisse est un petit pays) de l'établissement de détention, aucune attache sociale. Il nous semble toutefois ressortir du devoir étatique d'offrir, à ces personnes aussi, une exécution de peine qui, dans toute la mesure du possible, ressemble à celle réservée aux indigènes. C'est dans cette optique, d'ailleurs, que nous tenterons de traiter de quelques unes des principales problématiques soulevées par la mise en application des principes régissant l'exécution des peines privatives de liberté.

Information and Communications Technology Strategy - for Consultation: Management Summary (PDF 75 KB)

Management Summary - June 2002

Enterovirus 75 and aseptic meningitis, Spain, 2005.

Although most human enterovirus (EV) (genus Enterovirus, family Picornaviridae) infections are asymptomatic, they can cause upper respiratory illness, febrile rash, aseptic meningitis, pleurodynia, encephalitis, acute flaccid paralysis, and neonatal sepsislike disease (1). Most EVs have been implicated in aseptic meningitis, most notably echovirus (E) 30, 9, 6, and 11 and coxsackie B virus (CBV) type 5 (2); other serotypes are less frequently associated with neurologic disease.