A importância do componente cívico para o funcionamento efetivo de canais participativos como instrumentos de inclusão democrática: um estudo de caso dos Comitês Gestores de Bairro do Programa Nova Baixada

The present research aimed at verifying the performance, as instruments of democratic inclusion, of the managing committees (¿Comitês Gestores de Bairro¿), created by the Government of Rio de Janeiro in the scope of the Nova Baixada Program. Thus, at first, it was presented the concept of democracy, its presuppositions and fragilities, as well as some mechanisms introduced with the objective to extend the effectiveness of this regimen, like the channels of popular participation. It was also demonstrated the importance of the diffusion of civic values for the consolidation of the democracy, mainly in countries like Brazil, where determined cultural characteristics of the society use to act in a negative way in the democratization process. With this propose, some democratic theories, which value aspects as civism and social capital, had been presented and it was also analyzed the cultural elements of the Brazilian society that had negative implications in the performance of the channels of participation introduced in the country. Finally, it was examined the performance of the Comitês Gestores de Bairro (managing committees) of the Nova Baixada Program, trying to establish a relation between the structure of them and the cultural characteristics of our society.

A região metropolitana da Baixada Santista: uma análise a partir dos fatores que favorecem a capacidade de governança e governabilidade regional

As regiões metropolitanas são reconhecidas como locus estratégico para o desenvolvimento econômico e social das sociedades modernas, porém ainda têm dificuldades em responder às crescentes demandas e problemas complexos. São inúmeras as soluções buscadas e aplicadas para melhor responder às demandas coletivas em áreas metropolitanas, no entanto, o que se observam ainda são sucessos parciais, que evidenciam os desafios deste tema para a gestão pública. Desta forma, o presente estudo busca contribuir tanto para a discussão teórica quanto para a base empírica dos estudos de regiões metropolitanas. Por meio de levantamento bibliográfico, foram identificados oito fatores apontados como favoráveis à governança e governabilidade em regiões metropolitanas. Com a realização de entrevistas semiestruturadas e o levantamento de dados e informações, foi possível analisar esses fatores a partir do caso da Região Metropolitana da Baixada Santista e avançar no debate sobre os limites e potencialidades relativos às ações regionais.

Nos limites do possível: uma experiência político-pedagógica na Baixada Fluminense

O presente trabalho tenta reconstruir a trajetória do Projeto de Educação Básica para Jovens e Adultos na Baixada Fluminense - Projeto Baixada, a partir da análise da parceria estabelecida entre o poder público (Fundação Educar) e diversas entidades representativas dos movimentos populares da Baixada Fluminense, periferia da cidade do Rio de Janeiro. Para tanto, optou-se por uma abordagem teórica que, valorizando as falas dos atores-autores envolvidos no processo, resgata e registra a história que precisa ser interpretadas em suas diferentes dimensões. Desenvolvido de fevereiro de 1986 até março de 1990, em pleno processo de redemocratização no Brasil, o Projeto Baixada ocorreu num período político marcado pelo fortalecimento dos movimentos sociais organizados, e, conseqüentemente, seu reconhecimento. Nesta conjuntura, pretendia-se com a parceria poder público/entidades dos movimentos populares formar e profissionalizar educadores originários da Baixada para a alfabetização de jovens e adultos, à luz de metodologias que estimulassem a emergência de cidadãos conscientes, com autonomia o bastante para enfrentar as dificuldades impostas pelas sociedades modernas e complexas. Para a construção de referenciais teóricos que pudessem interpretar tais registros, optou-se em ir além das análises pautadas em perspectivas macroestruturais, na tentativa de realizar uma nova abordagem na sistematização e análise de uma experiência social vivida entre parceiros no âmbito da educação, cujas relações revelam-se complexas, tensas e repletas de contradições.

A educação na Baixada Maranhense: 1822/1889

o presente trabalho visou acompanhar o processo educacional da Baixada Maranhense, na época imp~ rial, ressaltando as relações existentes entre a educaçã~ tanto sistematizada quanto assistematizada e os sistemas político e econômico vigorantes. o estudo procurou compreender a influência da educação no crescimento e posterior declínio da re gião. Os dados econômicos foram analisados,co~ siderada a função exportadora da região que, como conseqUência do próprio sistema, dividiu a atividade rural em grande lavoura e lavoura de subsistência, ambas dependentes dos interesses maiores do mercado externo. Os fatos históricos demonstraram a relaçao existente entre o enriquecimento dos fazendeiros e as lideranças políticas, locais e provinciais. Mostraram ta~ bém que essas lideranças atuaram especialmente na conservação do status social daquela nobreza rural e não no di- - recionamento da política econômica a ponto de alterarem o curso do processo, uma vez que o mesmo foi determinado de fora para dentro. Foi demonstrada como a influência externa, principalmente nas relações econômicas, se estendeu à educação, tornando-a um ensino estático e sem criatividade. Observou-se que as soluções emanadas pelo Governo se localizaram a nível dos fenômenos,sem nunca terem atingido as raízes dos problemas educacionais e,por isso, não permitiram que a educação tivesse maior influên cia no destino da sociedade estudada.

Detecção de Escherichia coli, Listeria monocytogenes e Brucella sp. em queijos produzidos artesanalmente na Região Litorânea do Rio Grande do Sul

O queijo é o produto de maior importância entre os derivados do leite, pelo seu grande valor nutritivo e pelas suas características organolépticas. Na região litorânea do Rio Grande do Sul, Brasil, existe uma concentração elevada de comércio artesanal de queijo. Para a estimativa da qualidade microbiológica destes produtos, foram coletadas 80 amostras referentes a 29 bancas de estabelecimentos comerciais localizados nas rodovias RS 30 (Osório-Tramandai), RS 40 (Viamão-Pinhal) e RS 389 (Osório-Torres). Em 26% das amostras, a contagem de coliformes fecais estava acima da estabelecida pela legislação e em 32% das amostras foi possível o isolamento de E.coli., sugerindo considerável contaminação e a necessidade de orientar estes produtores para normas básicas de higiene. Foi confirmada a presença de Listeria sp. em 16% das amostras, sendo 4% L. monocytogenes. Não foram isoladas cepas de Brucella sp. As características do produto analisado como pH, atividade da água, estocagem, presença de altas contagens de microrganismos competidores, provavelmente, contribuíram significativamente para controle de Listeria sp. e Brucella sp. O presente estudo demonstra que este tipo de alimento pode tornar-se um problema de saúde pública, principalmente para os grupos de risco.

Relação entre ciclo de vida do produto turístico e estratégias de cooperação na faixa litorânea urbana do município de Natal

Tourism in the Northeast of Brazil was introduced as an alternative economic development for the Region by federal promoting policies that focused primarily in structuring the local geographic area. With the completion of these structuring actions, mass tourism expanding the area, as well as spread actions based on cooperation and formalization of governance institutions. This study aimed to examine the relationship between the life cycle of the tourism product 'Coastal Cities of Natal and the cooperation strategies in a historical perspective. Thus was submitted to the life cycle of the tourism product 'Coastal Cities of Natal ; the major projects of tourism development were mapped, the existing cooperation strategies were characterized, and investigated the influence of the cooperation actions for the current stage of product. The specific theoretical support to tourism was built on the perspective of the Theory of Population Ecology, System of Tourism and Touristic Product Life Cycle. Regarding to cooperation the theoretical foundation addressed issues of strategy, New Forms and Collective Efficiency. The survey consisted of a causal descriptive study, using a case study. We used the qualitative and quantitative methodological approaches, and data collected by consulting of secondary data and semistructured interviews with twelve staff working in tourism in Natal. Results showed that the life cycle graph of product 'Coastal Cities of Natal is moving from one stage of growth to a stage of maturity, with a primary upward trend and with crises that are up over the graph. They have been mapped six of tourism development projects of relevance to the product: The Politics of Mega Projects, PRODETUR/NE, Municipalization National Program of Tourism, Regionalization Program, Urbanization Project Beach do Meio and Actions for the Promotion of Destiny. They have been identified sixty-four participating players in process of tourism development, which twenty were considered relevant to the respondents. The main strategies identified for cooperation were the consortium, collective strategy and clusters. Results indicated that co-operation strategies were adopted so that the benefits were obtained at the collective level, dedicated to the strengthening of Natal Destiny and its products. The main reasons were the need of cooperative marketing, international market entry and actions inducing the state. Finally, it was concluded that strategies for cooperation related to product life cycle 'Coastal Cities of Natal' as that work in the consolidation of projects for development of tourism, when the efficiency of collective action is achieved

Hematological analysis of Micropogonias Furnieri, Desmarest, 1823, Scianidae, from two estuaries of Baixada Santista, São paulo Brazil

Alterações hematológicas em peixes são consideradas uma importante ferramenta para avaliar processos patológicos decorrentes da exposição a poluentes ambientais. Micropogonias furnieri (Desmarest, 1823) (corvina) é comumente encontrada em regiões estuarinas e eventualmente está exposta a inúmeros contaminantes. No presente estudo foi avaliado o quadro hematológico de indivíduos de M. furnieri coletados na Baixada Santista: o Sistema Estuarino de Santos, considerado poluído, e o estuário do Rio Itanhaém (controle). Foram avaliados o número de Eritrócitos (Er), o Hematócrito (Ht), a taxa de Hemoglobina (Hb), o Volume Corpuscular Médio (VCM) e a Concentração de Hemoglobina Corpuscular Média (CHCM). Nos peixes coletados no Sistema Estuarino de Santos, os níveis de Ht foram significativamente menores, enquanto os níveis de CHCM e Hb foram significativamente mais altos, indicando que os prováveis efeitos estejam atribuídos aos diferentes níveis de contaminação encontrados nos estuários.

Aeromonas spp. Em água de pisciculturas da região da baixada ocidental Maranhense

Among the widely distributed bacterial agents in the aquatic ecosystem, can be outstanding the family Aeromonadaceae detected such in fish as in the water of this system. This study intended to verify the occurrence of Aeromonas spp. in pond water of fishfarms located in Occidental Lowland Region of Maranhao. Twelve properties located in Pinheiro, Palmeirandia and Perimirim cities had been selected. The harvest of the samples occurred in the period from October, 2008 to March, 2009. A total of 48 pond water samples were harvested. Four water samples of each fishfarm. Aeromonas were confirmed in 100% of the samples. The 89 isolate identified had been classified in three species, A. hydrophila (88%), A. caviae (9%), A. veronii sobria (3%). The pond waters of the fishfarms analyzed presented contamination with potentially pathogenic species of aeromonas which represents risk for people's health, especially for the organisms cultivated in these properties.

Territorialidade e pesca: atualidades e tradições no uso dos recursos pesqueiros na comunidade litorânea da praia da Pipa Rio Grande do Norte

The need for sustainability in the exploitation of natural resources in coastal areas has been out in recent years, as well as the social and cultural sustainability of traditional communities in these regions. Coastal and estuarine wild areas are influenced directly or indirectly by a set of human activities such as artisanal fishing. Therefore, there is a demand for an integrated design of these areas and according to the landing values, a pattern of unsustainable development of national marine fishing activity. The study was conducted in the coastal community of Praia da Pipa, Tibau do Sul municipality, RN, between june 2009 and june 2010 and aimed to characterize the fishery performed, its socio-economic strategies and fishing areas, as well as to identify ichthyofauna, to assess the sustainability of the major resources and to identify cultural traits related to artisanal fisheries, their problems and prospects; linking tradition and the present fishing activity carried out in the community. For this study, a total of 67 structured interviews were collected, including qualitative and quantitative data. A total of 133 fish landings and direct observations were performed. Informants were identified according to one of the following categories: fishermen, vessel masters and members of the local population with offspring. Applications SPSS 10.0, Paint.Ink and Microsoft Office Excel 2007 were used for tabulation and analysis of results. Local fishermen are, on average, 25 years fishing, have 40 years old and the average monthly income is up to 03 minimum wages. The local fleet consists of 20 vessels, that uses different line sizes and types of networks, operating in 21 fishing grounds and showing a reduction in the vessel numbers by 66% in the last decade. We recorded 76 species of fish, captured by the local fleet and the top 5 were quantitatively analyzed serra spanish mackarel (Scomberomorus brasiliensis), little tunny (Euthynnus alleteratus), yellowtail snapper (Ocyurus chrysurus), red snapper (Lutjanus analis) and common snook (Centropomus undecimalis), accounting for 46,5% of production in the period. The capture of these species was composed mostly of adults. Data analysis showed a significant decrease of the local fishing activity over the last decade due to the weakness displayed by the political-social category, the devaluation of local knowledge and the emergence of new sources of income through increased tourism. The characteristics of the fishing community suggest it to pass through significant changes as the appreciation of their cultural and traditional aspects. We identified a tendency to sustainability of main species caught, suggesting that public policies to be adopted locally comply with the current characteristics of fishing undertaken in the community and knowledge of fishermen related to the environment, allowing environmental, as well as social and cultural sustainability of the community involved.

Conservação dos invertebrados em área de proteção ambiental litorânea no nordeste do Brasil: contribuições da educação ambiental para a sustentabilidade

Today's society is in a real collapse of an environmental nature. The populations are lost due to a dream of development without thinking of the consequences that said development can bring to human populations. Thus, it is necessary that strategies be developed for the purpose of protecting the flora and fauna that is at risk from suffering the pressure to achieve this development. Thus important issues involving the need to conserve nature and the creation of protected areas as these strategies are increasingly being developed in research, whether in the biological and / or social. In this sense, the aim of this research through environmental perception social actors for the formation of significant elements for understanding the relationship between man and nature, and from there to provide actions for sensitization. As well as changing attitudes towards environmental issues, to thereby provide analysis based on Environmental Education in order to provide the production of environmental knowledge as a tool that provides value shift. This area of research was to study the Environmental Protection Area Jenipabu - APA Jenipabu, located in northeastern Brazil. Where, from the environmental perception of students from schools within and around this Nature Conservation Unit notes were made regarding the value and meaning given by students, and how this, the feeling of belonging to these groups. This dissertation is composed of two chapters, the first is titled Environmental perception and feeling of belonging in the area of environmental protection in coastal RN - Brazil, where it makes a diagnosis of how these groups understands and realizes the Unity of Nature Conservation. The second, which is titled Construction of environmental knowledge and conservation of invertebrates in the Environmental Protection Area in the northeast coast of Brazil, specifically developed in the school from within the APA Jenipabu, in order to promote a sense of belonging for those students who become multipliers, in order to realize the importance and necessity of having this unit for Nature Conservation. Looking to the degree of importance of environmental education as a tool to raise awareness on conservation of invertebrates and is all the fauna and flora exists, whether in a conservation of nature or not

Fragilidade ambiental da bacia hidrográfica do Rio Punaú (RN) e área litorânea adjacente

Hydrographic basins always exercised a big fascination over humankind that attracted for its scenery beauty or for its richness in natural resources, had been acting in order to modify these important ecosystems without, therefore, considering the possible consequences of these changes. The attributed importance to the coast ecosystems, in eminence to the hydrographic basin of Punaú river and adjacent areas, is had when it s verified the diversity of the ecosystems that contemplate it. Hydrographic basin in evidence in Rio Grande do Norte state, occupies an area of nearly 652.71 km², being it sited in the homogeneous micro-region Litoral Nordeste, with a regional population estimated in nearly 75,188 inhabitants, according to the Anuário Estatístico do Rio Grande do Norte 2004. The region of the researched basin is formed by seven municipal districts related as it follows: Maxaranguape, Pedra Grande, Pureza, Rio do Fogo, São Miguel de Touros, Taipu and Touros, but Maxaranguape, Rio do Fogo, Touros and Pureza have a direct participation in the basin. Basin in study have it lands evaluated according to the agriculturist aptitude by the conventionally methodology practiced in the country, having as objective, then, a compara-tive analysis between the ambient unities, Aeolian littoral and coast tray, identified in the researched area. From the characterization of the physic way of the area in study and owning the kept data, it was proceeded the integrated analysis of the structural elements of the landscape which were evidenced that the fragile areas are associated with the areas of agriculture cultivation, such as the ones of irregular occupation. About the degradation, the ambient diagnostic of the basin indicated that the equivalent to the Aeolian Littoral Ambient Unit correspond to the bigger pledging of the ambient quality, in other words, high ambient fragility, being this result due to the use and occupation of the soil, propitiating this way, vulnerability in the vegetal cover of the area, despite it disposes of a low agriculture cultivation percentage. Already in the Coast Ambient Tray, is emphasized the medium ambient fragility, despite of the high index of cultivated area. In a general way, the total area of the hydrographic basin of Punaú river and adjacent areas presented ambient impacts over the tolerance limit, indicating the necessity of a review of the practices of use and handling of the soil, reforesting of the water courses edges, control of erosion and contamination of the aqueous in the perspective to reduce the effects of the impacts due to the use and occupation of the basin in regard. The present search evaluated the ambient impacts diagnosised in the hydrographic basin of Punaú river and adjacent areas, pointing the causes and the probable consequences of the damages caused by these impacts to the basin ambient. From the analysis of these data, if was possible to become explicit how they are fundamental as key elements in the process of decision taking in the ambient questions

Contextualização da pesca mundial de lagostas e características de comercialização de Scyllarides spp. E Panulirus spp. na Baixada Santista, estado de São Paulo, Brasil

This study aimed to contextualize the world's lobster fishing and identify the characteristics of their trades in Santos region (SP). For this purpose, were realized surveys about the captures of 56 years referring the families traded in the world through the informations supplied by the FAO (Food and Agriculture Organization). To State of São Paulo, consults were made in the data base Propesq (Fishing Institute) about the fishing and prices. Besides interviews in fishmonger, businessmen of fishing and restaurant, we observed the trade and the economical potential compared the lobsters Scyllarides spp. and Panulirus spp. The worldwide the family Nephropidae is the one that has been presenting bigger growth in the captures from 1950 and the one that has the biggest observed captures, the Palinuridae showed a little growth of the captures up to the 80' years, and leaving from there it is oscillating without many expressive changes; Scyllarides began to stand out as fisheries only 70' in Asia, precisely where the other two Families had low catches proportional. In the State of São Paulo, two types of lobsters are sold in Baixada Santista, with conspicuous differences in prices between them. There is also a difference in the flow of trade in relation to active fishing gear. Traders notice a decrease in both abundance and size of individuals of both genders and a clear preference to sell the slippers lobsters (Scyllarides spp.) both for the quality of meat as the lowest price.

Ocorrência e distribuição de esporos de Clostridium botulinum tipos C e D em áreas de criação de búfalos na Baixada Maranhense

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Fenologia de espécies arbóreas em floresta de planície litorânea do sudeste do Brasil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)