A Agência Nacional de Saúde e a política de saúde mental no contexto do sistema suplementar de assistência à saúde: avanços e desafios

O presente estudo trata das políticas de saúde mental conduzidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no cenário da assistência dispensada pelos planos privados de assistência à saúde. Dessa forma, analisa o modelo de regulação econômica e assistencial do setor suplementar, a forma de atuação da ANS como organismo regulador e o tratamento dispensado à assistência à saúde mental nos normativos emanados pela Agência. Concluiu-se que, apesar de avanços como a obrigatoriedade de cobertura para todas as doenças listadas na CID-10, a inclusão do tratamento das tentativas de suicídio e das lesões autoinfligidas, o atendimento por uma equipe multiprofissional, a ampliação do número de sessões com psicólogo, com terapeuta ocupacional e de psicoterapia, e a inclusão do hospital-dia na rede credenciada da operadora, a assistência à saúde mental ainda é pouco normatizada pelos regramentos vigentes no sistema de atenção à saúde suplementar, existindo muitas lacunas a serem preenchidas. A regulamentação dos mecanismos de coparticipação e franquia, a coparticipação crescente como limitador da internação psiquiátrica sem o repensar em uma rede substitutiva e a limitação do número de sessões de psicoterapia de crise são alguns dos desafios colocados para a ANS, no sentido de que esta cumpra realmente o seu papel institucional de promoção da defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde.

Melhoria na assistência a pessoa idosa na Unidade Saúde da Família Planície das Mangueiras/RN

A Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa preconiza a Atenção Primária à Saúde/Estratégia de Saúde da Família como porta de entrada e referência os serviços especializados de média e alta complexidade. Seguindo a política da atenção básica, os acompanhamentos com os idosos devem ser individuais ou coletivos, que contemplem a promoção e a proteção à saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde. O presente trabalho trata de uma intervenção realizada com a população idosa com o intuito de acompanhar e atender com qualidade suas necessidades. O cenário dessa intervenção foi a unidade de saúde Planície das Mangueiras localizada no bairro periférico Nossa Senhora da Apresentação, na zona norte da cidade de Natal/RN e teve como objetivo geral qualificar a assistência ao idoso na USF. Os principais resultados obtidos foram: o aumento da cobertura para 72,7% idosos cadastrados nos três meses de intervenção; realização da avaliação multidimensional feita em 100% dos idosos atendidos; solicitação de exames periódicos para 100% dos hipertensos e diabéticos; 100% de idosos com registros nas fichas espelhos; 100% dos idosos com avaliação para morbimortalidade em dia; 100% dos idosos receberam orientação nutricional para hábitos saudáveis, entre outros. O curso trouxe mecanismos para melhor abordar e organizar as demandas na unidade de saúde.

Assistência à saúde do idoso: um novo olhar

Com a iniciativa de elaborar um trabalho que abordasse as questões relacionadas à saúde do idoso, este estudo teve como objetivo geral apresentar questões importantes para a construção de um novo olhar em relação à atenção ao idoso e como objetivos específicos destacar aspectos da política de saúde voltados para o idoso; descrever particularidades da população idosa que devem ser considerados pelos profissionais de saúde e apresentar desafios para atenção ao idoso na Estratégia Saúde da Família. Trata-se de um estudo descritivo, de revisão de literatura. Foram identificados 28 trabalhos entre artigos e livros. Destes foram selecionados 20 trabalhos que utilizou-se como critério de seleção os descritores: assistência ao idoso, saúde do idoso, assistência a saúde do idoso, trabalhos desenvolvidos com idosos, programa de saúde da família, política nacional de saúde do idoso e cuidadores de idosos. Foram feitas buscas na Bireme (BVS) acessando os bancos de dados do Scielo, lilacs. Dentre os principais achados deste estudo cabe destacar a importância de se alertar a comunidade sobre os fatores de risco a que as pessoas idosas estão expostas, no domicílio e fora dele, bem como de serem identificadas formas de intervenção para sua eliminação ou minimização, sempre em parceria com o próprio grupo de idosos e os membros de sua família. Um novo olhar é fundamental em relação à atenção ao idoso nos mostra que a família tem um papel importante com relação à saúde do idoso, que os profissionais que cuidam do idoso precisam se especializar nesta função. A atenção ao idoso deve ser um aprendizado constante, baseado nas necessidades físicas e biológicas de acordo com o nível de dependência do idoso. Cuidadores, enfermeiros, familiares e outros profissionais que cuidam dos idosos terão de ter consciência que é necessário compreensão do envelhecimento como um processo benigno e não patológico.

Análise da importância da Estratégia de Saúde da Família na assistência à Saúde Mental

A Reforma Psiquiátrica Brasileira emerge em concomitância ao movimento sanitarista no país, trazendo princípios semelhantes reorientadores do modelo de atenção à saúde. A proposta da não institucionalização dos pacientes psiquiátricos e do fortalecimento de bases territoriais do cuidado em saúde mental, trazida pela Política Nacional de Saúde Mental, baseia-se em uma rede de assistência que contemple a rede de atenção primária. Diante disso, a Estratégia de Saúde da Família surge como forte aliada na construção do processo de trabalho em Saúde Mental. Neste trabalho, far-se-á reflexão sobre as articulações entre a Estratégia de Saúde da Família e a rede de assistência em saúde mental, tomando como base pesquisa bibliográfica de artigos e publicações recentes com temas que permeiem tal interface. A inclusão das ações de saúde mental na atenção básica tem-se apresentado como proposta facilitadora do processo de reabilitação psicossocial dos doentes, mas tem sido um desafio na prática clínica, por ser necessário melhorar os processos de comunicação entre os profissionais, minimizar a ocorrência de psiquiatrização do cuidado, estabelecer vínculos mais efetivos também com a família do usuário e viabilizar capacitação continuada das equipes assistentes, estejam elas no serviço especializado ou na atenção básica à saúde.

A influência do grupo operacional na assistência aos hipertensos e diabéticos pelos profissionais da Equipe de Saúde do bairro Jardim Primavera - Uberaba - Minas Gerais

O presente trabalho vai ser elaborado a partir da incerteza de como está sendo conduzido o processo de trabalho através das práticas pedagógicas no cotidiano da equipe de saúde Jardim Primavera. A partir daí, levanta-se o seguinte problema: até que ponto os profissionais de saúde contribuem na assistência de saúde da população do bairro por intermédio das ações educativas em saúde. Visualizando as práticas pedagógicas em saúde, será realizado um estudo mais detalhado sobre grupo operacional. Com isso, será feito um projeto social baseado no grupo do hiperdia.

Saúde do idoso: sistematização da assistência na Equipe de Saúde da Família " Viver melhor", Diamantina / MG

Este trabalho tem como objetivo propor a sistematização da assistência voltada à saúde do idoso em uma equipe da Estratégia de Saúde da Família (ESF) do município de Diamantina/MG. Em todo o mundo, a proporção de pessoas idosas está crescendo em um nível mais elevado que o de qualquer outra faixa etária, necessitando de políticas e programas específicos para permitir que as pessoas tenham um envelhecimento ativo, prevenindo incapacidades e doenças crônicas que geram gastos individuais e aos sistemas de saúde. O plano de ação foi elaborado pela autora, ao perceber diversos problemas em relação à atenção ao idoso, na equipe da ESF "Viver Melhor", durante a realização do módulo "saúde do idoso". As dificuldades começavam na inadequação da estrutura física da unidade, com consultórios no segundo andar, escadas sem corrimão, espaço insuficiente para atividades de grupo e agenda com atividades inespecíficas e funcionários despreparados para o acolhimento dos idosos, dos cuidadores e dos familiares que buscam a resolução dos seus problemas. A partir dos nós críticos levantados, foi possível realizar o delineamento de operações norteadoras para o alcance dos resultados e produtos esperados e dos recursos necessários à execução do plano operativo. O processo teórico de construção do plano baseou-se em recomendações da literatura e, principalmente, na Linha Guia de Saúde do Idoso da Secretaria Estadual de Saúde. A assistência à saúde dos idosos e familiares deve ser voltada à manutenção da independência e do envelhecimento ativo, e ser um dos focos primordiais de atuação da atenção primária à saúde. Ao otimizar a assistência, será mais fácil alcançar o controle das doenças crônicas não transmissíveis e dos fatores de risco aos agravos à saúde, possibilitando ações estratégicas para prevenção de doenças e promoção de uma vida mais ativa e saudável.

Sistematização da assistência de enfermagem na Estratégia Saúde da Família

O Programa de Saúde da Família surge com uma proposta do Ministério da Saúde onde o trabalho de equipe está proposto como uma das prerrogativas estratégicas para a mudança do atual modelo de assistência em saúde no sentido de imprimir uma nova dinâmica nos serviços de saúde e estabelecer uma relação de vínculo com a comunidade, humanizando esta prática direcionada à vigilância à saúde, na perspectiva da intersetorialidade. Este trabalho teve o propósito de analisar a produção do conhecimento nacional sobre a Sistematização da Assistência de Enfermagem na Atenção Primária / Programa Saúde da Família. É um estudo descritivo-qualitativo que se optou pela realização de uma revisão narrativa científica retrospectiva, do período de 2004-2010. Os artigos foram consultados nas bases de dados disponíveis no portal Biblioteca Virtual de Saúde utilizando os unitermos: "atenção primária em saúde", "processos de enfermagem", "planejamento de assistência ao paciente" e "enfermagem em saúde pública". Os artigos foram analisados conforme os seguintes critérios: ano de produção, propriedade dos autores que mais tem escrito sobre SAE, qual o método mais utilizado e o assunto abordado por cada autor. Foram avaliados 24 artigos após a leitura e o fichamento de cada produção. O contexto da práxis da assistência da enfermagem na atenção primária abordadas nas publicações discutidas foram consistentes em relação às descrições apresentadas nesta revisão bibliográfica. Diante disso, evidenciou-se a sistematização da prática assistencialista como um potente instrumento para as estratégias de saúde pública. Através da sistematização da coleta de dados é possível traçar um diagnóstico, a intervenção e orientação, o acompanhamento e a avaliação dos resultados finais dentro dos programas de saúde coletiva. Ressalta-se, sobretudo, que as fontes para pesquisa e aprimoramento do profissional durante a formação acadêmica ou no exercício da profissão são inúmeras e contribuem de forma contundente para a construção do conhecimento sobre esta temática. Portanto, salienta-se que grande parte das publicações consultadas são pesquisas descritivas qualitativas que buscam por meio de indagações e definições de termos e conceitos obter dados concretos para a constituição da literatura inerente a sistematização da assistência da enfermagem e da coleta de dados em saúde coletiva.

Sistematização e melhoria da assistência à deficiência auditiva na Atenção Primária à Saúde no município de Contagem - MG

O manejo de agravos com baixa mortalidade e alta morbidade, como a deficiência auditiva, constitui um desafio para os sistemas públicos de saúde. Abordá-los com eficiência e de maneira sistematizada na atenção primária à saúde pode otimizar o cuidado ofertado em termos de desfechos clínicos e de custo-efetividade. Objetiva-se com o presente estudo propor estratégias de abordagem da saúde auditiva no contexto da atenção primária, tendo como base a comunidade assistida por uma equipe de saúde da família em Contagem, Minas Gerais. Foram realizadas observação e descrição da assistência municipal à saúde auditiva, revisão bibliográfica e elaboração de projeto de intervenção com base no Método do Planejamento Estratégico Situacional. Como resultado, criou-se um modelo padronizado de cuidados integrais à saúde auditiva na atenção primária, incluindo o desenho das operações e a análise de viabilidade e dos recursos necessários para sua implementação.

Critérios antropométricos no diagnóstico da desnutrição em programas de assistência à criança

Examinando a teoria da avaliação do estado nutricional por meio da antropometria e considerando as características e objetivos da assistência primária à saúde infantil, formulam-se orientações gerais para o diagnóstico antropométrico-nutricional a nível de unidades sanitárias. Considerando a fisiologia do crescimento e as evidências epidemiológicas existentes quanto à história natural de desnutrição em nosso meio, são propostos critérios específicos para diagnóstico de desnutrição e indicação de recuperação nutricional, para avaliação de eficácia de tratamento e para determinação de alta.

Padrões de morbidade em assistência primária na região de Ribeirão Preto, SP (Brasil)

São apresentados os resultados obtidos com a implantação de um sistema de agendamento de casos, para consulta médica, em quatro serviços ambulatoriais e que constitui, ao mesmo tempo, o instrumento de referência de dados de morbidade. As estatísticas de morbidade ambulatorial adquirem grande valor se o serviço atende a toda a demanda e se há boa cobertura populacional. Crianças, mulheres e velhos constituíram a maior demanda assistencial destes serviços. Destacaram-se como os diagnósticos mais freqüentes as doenças infecciosas e parasitárias, doenças do aparelho respiratório, inflamações do olho e ouvido, doenças da pele e do tecido subcutâneo e do aparelho geniturinário. Estes problemas refletem as condições de vida, os problemas de saúde mais freqüentes das populações atendidas e a política de assistência dos serviços estudados.

Demanda de serviço de saúde comunitária na periferia de área metropolitana

Para melhor conhecer o conteúdo da assistência ambulatórial em Assistência Primária à Saúde, procedeu-se a um estudo com uma amostra de 4.319 atendimentos, representando 7% da população atendida de março de 1985 a março de 1986. O estudo foi realizado na Unidade Sanitária Murialdo (SSMA), localizada na Vila São José, na periferia de Porto Alegre, RS (Brasil). O sexo feminino ocupou 67% do total de atendimentos. A composição etária esteve mais significativamente representada por crianças até 10 anos (37%) e mulheres em idade fértil (21%). As vinte primeiras razões de encontro corresponderam a 63% do total, e a razão principal de procura do serviço foi para renovação de receitas e pedido de medicamentos (9,3%). De todos os diagnósticos do estudo, os vinte primeiros correponderam a 61%, sendo que hipertensão arterial sistêmica (8,8%), infecções de vias aéreas superiores (7,8%) e imunizações (5,5%) foram os mais freqüentes. O procedimento mais realizado foi fornecer, prescrever ou administrar medicação. Foram encaminhadas 7,3% do total das pessoas atendidas, mais da metade (5,0%) para profissionais do próprio serviço e apenas 0,6% foram encaminhadas para hospitalização. Estes dados, acrescidos daqueles de pesquisas que captaram os aspectos de morbi-mortalidade não facilmente obtidos em estudos de demanda, poderiam servir para orientar o planejamento dos serviços sanitários e treinamento de pessoal.

Fatores associados à assistência pré-natal entre mulheres de baixa renda no Estado de São Paulo, Brasil

São apresentados resultados de pesquisa que avaliou o Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM), realizada em 1988, no Estado de São Paulo, Brasil. Foram entrevistadas 3.703 mulheres de baixa renda que tinham entre 15 e 49 anos de idade, utilizando um questionário estruturado e pré-testado. Os resultados referem-se às 669 mulheres grávidas durante 1987 ou 1988 que responderam às questões sobre assistência pré-natal, parto e puerpério. Foi analisada a associação entre algumas de suas características sociodemográficas e comparecimento às consultas pré-natais, a idade gestacional em que foi feita a primeira consulta e o número total de consultas. Os resultados mostraram associação entre características sociodemográficas e comparecimento ao pré-natal. A maior percentagem de grávidas que fizeram pré-natal tinham mais que o primeiro grau de escolaridade. Foi maior a proporção de mulheres que começaram o pré-natal até o terceiro mês de gravidez entre aquelas que não tinham filho vivo (74%), que viviam com um companheiro (70%), que tinham mais que o primeiro grau de escolaridade (88%) e as que moravam no interior do Estado (71%).

Processo de construção de um distrito de saúde na perspectiva de gestores e médicos: estudo de caso

OBJETIVO: Estudar a relação entre o processo de construção de um distrito de saúde e a busca de uma assistência integral à saúde da população. MÉTODO: Foi estudado um distrito de saúde de São Paulo, SP, no período de 1989 - 1992. Foi realizada a análise de discurso de gerentes dos três níveis (regional, distrital e local) e médicos de unidades básicas de saúde. Utilizou-se o conceito de assistência integral, englobando cinco dimensões: 1) o ser humano como centro da atenção e não a doença; 2) o ser humano ou o grupo visto na sua totalidade; 3) a assistência propiciada nos diversos níveis; 4) o tratamento diferente para quem está numa situação desigual; e, 5) a interferência nas condições gerais de vida da coletividade. RESULTADOS: Foram apontados como fundamentais para facilitar a aproximação do processo de construção do distrito, em relação à busca de uma assistência integral, os seguintes aspectos: o planejamento local, com ênfase na maior visualização da realidade de vida da população adstrita à unidade; a implementação do trabalho interdisciplinar; uma melhor organização dos serviços e da rede de referência e contra-referência; e uma relação mais estruturada com as demais secretarias municipais, possibilitando uma ação integrada junto à população. CONCLUSÕES: A relação entre a construção do distrito e a busca de uma assistência integral "desenha" um movimento de aproximação e distanciamento, dependendo das estratégias assumidas pelos grupos de gestão. Foi reforçada a afirmação de que a descentralização não é a única estratégia responsável pela implementação do papel inovador que se espera dos distritos. É necessário que os gestores assumam o desafio de ser o "locus" das relações de poder, de trabalho, de saber entre a população e os trabalhadores e entre os diferentes grupos destes dois segmentos para que uma nova assistência chegue a ser construída.

Associação entre atenção básica em saúde bucal e indicadores socioeconômicos municipais

OBJETIVO: Testar associações entre indicadores de atenção básica em saúde bucal e indicadores municipais socioeconômicos e de provisão de serviços odontológicos. MÉTODOS: Estudo ecológico realizado nos 293 municípios do Estado de Santa Catarina, no período 2000 a 2003. Foram utilizados indicadores de atenção básica a saúde bucal: (1) Cobertura; (2) Razão entre procedimentos odontológicos coletivos e a população de zero a 14 anos de idade; (3) razão entre exodontias de dentes permanentes e procedimentos odontológicos individuais na atenção básica. As variáveis investigadas foram: razão entre o número total de dentistas por mil habitantes, razão entre o número total de dentistas cadastrados no Sistema Único de Saúde por mil habitantes, fluoretação da água de abastecimento, índice de desenvolvimento infantil, índice de desenvolvimento humano municipal e a população do município. Foram realizadas as análises pelos testes de Kruskall-Wallis, qui-quadrado e o teste de Spearman para avaliar a correlação entre as variáveis. RESULTADOS: A cobertura foi de 21,8%, a razão de procedimentos coletivos na população entre zero a 14 anos foi de 0,37 e a proporção de exodontias em relação ao total de procedimentos odontológicos individuais foi de 11,9%. Menores proporções de exodontias foram associadas às maiores proporções de dentistas no Sistema (p<0,01). Maiores proporções de exodontias foram associadas aos menores índices de desenvolvimento humano municipal (p<0,01). CONCLUSÕES: Maiores coberturas foram associadas ao aumento de dentistas no SUS. Municípios com piores condições socioeconômicas foram associados a maiores proporções de exodontias. Políticas de saúde bucal devem priorizar municípios que apresentam piores indicadores socioeconômicos.

Dimensão ética do cuidado em saúde mental na rede pública de serviços

OBJETIVO: Analisar os sentidos do cuidado para com o usuário atendido no âmbito da assistência em saúde mental, a partir de percepções de psicólogos atuando no cotidiano de serviços públicos de saúde. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: Estudo exploratório qualitativo realizado na cidade de Fortaleza, CE, no ano de 2006. A amostra foi composta por oito informantes do sexo feminino, psicólogas, pertencentes ao quadro funcional da rede estadual de saúde. Para apreensão e construção das informações, foram realizadas entrevistas não-diretivas, gravadas e transcritas. A categorização dos discursos a partir de enfoque hermenêutico possibilitou a construção de rede interpretativa. ANÁLISE DOS RESULTADOS: A rede interpretativa evidenciou que o psicólogo reconhece sua inserção no campo da saúde pública como um desafio, distinto do campo de sua formação. As concepções de cuidado predominantes foram circunscritas à dimensão técnica, embora também tenham sido identificadas outras mais próximas à abertura ética e de respeito à alteridade. CONCLUSÕES: No cotidiano da assistência na rede pública, percebe-se uma atitude de cuidado como técnica, controle e anulação da diferença mais comprometida com os modelos tradicionais da biomedicina e da psicologia clínica. Foram observadas práticas que ultrapassam essa atitude e assumem uma configuração direcionada ao encontro intersubjetivo, ao diálogo, à afetação, à escuta ética, ao compartilhamento de responsabilidades e ao compromisso ético em sua perspectiva sociocultural e política.