999 resultados para Assembleia Constituinte, votação


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Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Tradução

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Este estudo apresenta a composição de espécies, os padrões de distribuição e dominância, e a estrutura de tamanhos da assembleia de peixes em diferentes unidades de hábitat (zonas litoral, profunda e limnética costeira) da lagoa Mangueira, no extremo sul do Brasil. As amostras foram obtidas no norte, centro e sul da lagoa, entre os anos de 2001 e 2007 utilizando-se de diversos amostradores (rede de emalhe, tarrafa, rede de arrasto de praia, puçá e rede de arrasto de fundo). Um total de 52 espécies foi identificado, 46 na zona litoral, 33 na limnética costeira e 26 na profunda, distribuídas em 17 famílias, das quais, Characidae, Cichlidae, Loricariidae e Atherinopsidae foram as mais diversas. As espécies dominantes somaram 91,1 %, 92,9 % e 82,7 % dos indivíduos capturados nas zonas litoral, profunda e limnética costeira respectivamente. A zona litoral é constituída de pequenos peixes, quase 70 % entre 25 e 50 mm de comprimento. Os padrões de dominância mostraram que, nesta zona, 19,5 % das espécies foram dominantes, embora quatro dessas também predominaram nas demais zonas. Na zona profunda, 7,6 % das espécies capturadas foram dominantes, com tamanhos semelhantes aos da zona litoral. Para as demais espécies, os tamanhos se assemelham aos da zona limnética costeira. A zona limnética costeira é constituída de peixes de maior porte, a maioria entre 150 e 200 mm de comprimento total, tais como os grandes caracídeos, o birú e os peixes-rei. Observou-se uma maior diferença na composição de espécies entre as zonas litoral e limnética costeira, com as espécies Jenynsia multidentata, Bryconamericus iheringii, Hyphessobrycon luetkenii e Gymnogeophagus gymnogenys dominando exclusivamente no litoral, e as espécies Oligosarcus jenynsii, Cyphocharax voga, Odontesthes perugiae e Astyanax fasciatus dominando exclusivamente a zona limnética costeira. A zona litoral apresentou diferenças na composição e dominância das espécies entre as porções norte e sul da lagoa. As 52 espécies registradas neste estudo representam uma alta riqueza de peixes na lagoa Mangueira, sobretudo quando comparada a outras lagoas costeiras do RS. Padrões diferenciados de composição e abundância de espécies parecem refletir características distintas dos habitats litorâneos amostrados.

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O estudo objetivou avaliar a resposta da assembleia de formigas que nidificam na interface solo-serapilheira a um gradiente de alteração ambiental. O estudo foi realizado em três ambientes com diferentes usos do solo: fragmento florestal, sistema agroflorestal (SAF) e pastagem situados em região de domínio da mata atlântica no sudeste do Brasil. Em cada ambiente foram demarcadas 10 parcelas de 1 m² e todos os ninhos de formigas encontrados foram registrados. Foram encontrados 215 ninhos (103 no fragmento florestal, 64 no sistema agroflorestal e 48 na pastagem), de 31 espécies. O número acumulado de espécies foi maior no fragmento florestal que na pastagem, mas não diferiu do SAF. A composição de espécies foi diferente entre o fragmento florestal e os outros dois ambientes. A riqueza média de espécies de formigas por parcela foi maior no fragmento florestal e menor na pastagem. A quantidade de serapilheira não foi um fator importante para as diferenças na riqueza de espécies. Atividades humanas que reduzam a heterogeneidade da vegetação alteram a composição e diminuem a riqueza de espécies das assembleias de formigas.

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O trabalho tem corno foco a análise dos códigos moduladores que vêm conformando a formação profissional no âmbito de Enfermagem Médico- Cirúrgica enquanto fundamento para a proposição de um novo modelo de atuação do enfermeiro assistencial, centrado na coordenação do processo de cuidar.

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A assistência ao recém-nascido pré-termo (RN-PT) em unidade neonatal, fazendo uso contínuo de sonda orogástrica, tem nos despertado para a aparente alteração da flexibilidade da sonda, percebida durante a remoção das mesmas para a substituição habitual, com cerca de 72 horas. Na ausência de elementos que esclareçam tal fato e de subsídios para considerá-la, ou não, como risco adicional à condição de saúde destas crianças, este estudo teve como principal objetivo: comparar a flexibilidade das sondas gástricas de natureza vinílica, usadas por recém-nascidos pré-termo em períodos de 24, 48 e 72 horas.

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A forma mais tradicional de exercício do direito ao sufrágio consiste em o próprio cidadão se dirigir às assembleias de voto, identificar-se e proceder à votação através de boletins em papel não identificados para garantir o secretismo do mesmo. As recentes tentativas de implementar um Sistema de Votação Electrónica (SVE) procuram igualmente garantir a unicidade, a autenticidade e o anonimato associados a este. Todavia, o processo de voto electrónico se revela extremamente complexo e exigente a nível de segurança. O objectivo desse trabalho é de descrever e encontrar uma forma alternativa segura, mais eficaz e cómodo de voto, que permite aumentar a participação nos actos eleitorais Cabo-verdianos, i.e., diminuir o abstencionismo, dada a dispersão geográfica das nossas ilhas e da diáspora. A aposta na comodidade e conforto dos cidadãos relativamente ao processo de votação através da votação electrónica, constitui uma mais valia e traduz-se em ganhos directos, proporcionados pela redução de custos dos processos eleitorais, permitindo também, de acordo com experiência internacional capitalizar a interacção com os cidadãos. O actual código eleitoral já prevê a votação electrónica no seu Artigo 2º (Experiências de votação electrónica) que transcrevo a seguir: “O Governo, ouvidos os partidos políticos legalmente constituídos, pode realizar experiências-piloto de votação electrónica, em um ou mais círculos eleitorais.”

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O trabalho de memória que ora se apresenta incide sobre a temática da Política de Segurança da Informação. O objectivo é Analisar as Políticas de Segurança da Informação da Assembleia Nacional de cabo Verde e a partir de então elaborar um estudo do caso sobre politica de segurança da informação da Assembleia Nacional de Cabo Verde. A política de segurança da informação é tem muita Importância no mundo de hoje, porque mesmos que as empresas ainda não possuem uma política de segurança, em determinado momento reconhecem a necessidade de elaboração e implementação de uma política formal, é sugere-se que a política de segurança da informação é uma ferramenta essencial na segurança de uma organização. A escolha do tema surgiu da necessidade de investigar e conhecer as políticas de segurança, da Assembleia Nacional de Cabo Verde de forma a garantir melhor desempenho e gestão dos recursos disponibilizados, e garantir melhor a segurança da instituição. O presente trabalho aborda um estudo sobre política de segurança da informação que é um dos métodos adoptados pelas organizações com o objectivo de garantir a segurança da informação. Actualmente existem algumas metodologias e melhores práticas em segurança da informação, dentre elas está a NBR ISSO/IEC 17799, que é a tradução da BS7799, esta norma foi usada durante este estudo e, por meio dela, será possível verificar o que deve-se seguir para a elaboração de uma política de segurança da informação. O objectivo deste trabalho é apresentar algumas directrizes básicas de uma Política de Segurança para uma empresa, utilizando como base os conceitos adquiridos pelo estudo na revisão bibliográfica.

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As tecnologias de comunicação sem fio têm sido muito utilizadas por instituições com o intuito de economia em redução dos custos com cabeamento, manutenção, etc. Além de fornecer interligação, interoperabilidade, escalabilidade, maior mobilidade e flexibilidade. Entretanto com todos os benefícios que a comunicação sem fio apresenta, uma grande preocupação começou a surgir nesse ambiente: A Segurança. Uma vez que a segurança deve ser vista como um recurso para manter a instituição segura de acesso não autorizados, o presente trabalho pretende estudar e analisar a verdadeira situação da segurança da rede sem fio da Assembleia Nacional de Cabo Verde (ANCV), apontando mecanismos e ferramentas de segurança, como objectivo de garantir a segurança da rede sem fio da mesma.

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Com o avanço impulsivo das tecnologias de comunicação e da informática, o mundo presencia o surgimento de uma nova sociedade, onde a informação se faz omnipresente, mudando nossa forma de pensar e agir, pois ela desempenha um papel de extrema importância na tomada de decisão. Não obstante, o aparecimento das bibliotecas digitais se tornou de certa forma o motor e tem desempenhado um papel preponderante na disseminação e divulgação da informação. Uma vez que a Biblioteca Digital tem este papel, de disseminar a informação ou ser centro de conhecimento, se tornou uma tecnologia estratégica, pois visa apoiar a tomada das decisões. Deste modo, o presente trabalho visa propor á Assembleia Nacional a criação e implementação de uma Biblioteca Digital, apontando as vantagens que advêm desta, assim como propor as plataformas e software que irão suportar a Biblioteca Digital. Porém, o objectivo desse trabalho está na necessidade de digitalização do acervo, dos quais muitos exemplares existentes encontram-se em arquivo mais sem condições de uso, como também a falta de tempo por parte dos utilizadores da referida biblioteca.

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Falar da construçao de igualdade de genero remete a um olhar para a trajectoria das mulheres, como elas foram se colocando ao longo das historia, sendo elas muitas vezes sub representadas, ou mesmo consideradas seres inferiores. foi e é preciso luta , resistencia e organizaçao para que elas pudessem sair dessa invisibilidade. Intitulado igualdade de genero no Poder Local, caso da Assembleia Municipal de São Vicente, este trabalho de investigaçao pretende analisar a evolução das mulheres na política em Cabo Verde e a igualdade de género no poder local mas propriamente na Assembleia Municipal de São Vicente. O trabalho encontra-se estruturado em 3 capítulos, primeiramente uma breve contextualização do tema igualdade de género, sendo ela produto de relações sociais, recorrendo as lutas dos movimentos feministas, para uma melhor compreensão da evolução das mulheres. No segundo capítulo abordamos alguns conceitos relacionados com o tema do presente trabalho e o terceiro capítulo encontra-se o estudo feito na Assembleia Municipal como forma de ver as questões de género em relação aos eleitos municipais.

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O artigo investiga a concepção do poder em Hannah Arendt. O pano de fundo dessa reflexão, na autora, é o mal inerente às práticas de extermínio dos governos totalitários. A nossa exposição ressalta a dimensão constituinte do poder, na qual o poder está associado à capacidade de iniciar e de fundar ações com os outros. Nesse sentido, distancia-se da dimensão constituída do poder: Estado, governo e soberania. Em Arendt, poder diferencia-se de dominação. Os termos que compõem nossa abordagem são: mundo comum, condição humana, ação, espaço público, desobediência civil e potência.

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Com a ascensão de Oliveira Salazar ao governo, no seguimento do golpe militar de 1926 que pôs fi m ao período de vida republicana democrática instaurada em 1910, começa a desenhar-se um processo conducente à instauração de um regime autoritário. A Constituição aprovada em 1933 defi ne o novo regime que fi cou conhecido por Estado Novo, sustentado ideologicamente por um pensamento antiliberal, de cariz católico, e que vai manter Portugal, em larga medida, alheio às profundas transformações com que se deparam as sociedades europeias. Não obstante, é este regime político que vai conceder às mulheres portuguesas não só o direito de voto, nunca alcançado durante a 1.ª República, apesar das reivindicações feministas, como lhes vai dar assento na Assembleia Nacional. A política educativa de Oliveira Salazar, entre 1935 e 1947, corresponde à formação e consolidação duma escola nacionalista, tendo por fi m preparar os novos homens e as novas mulheres que irão servir a sociedade portuguesa, sustentada em três pilares – Deus, Pátria e Família. Com esta comunicação pretende-se divulgar o trabalho desenvolvido no âmbito do projecto Mulheres, educação, poder(es), cujo objectivo principal é trabalhar fontes primárias, como contributo para a escrita da História da Educação das Mulheres no Portugal contemporâneo. Tendo em atenção as intervenções das mulheres deputadas durante três legislaturas (1935-1945), propomonos enquadrar a participação feminina no espaço político, estudando os seus discursos, em função da categoria de género.

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Defender a necessidade de regulamentar a profissão de urbanista pode parecer um assunto relativamente menor e árido se comparado com o estado urbanístico em que o País se encontra. Mas se este problema for equacionado no seu verdadeiro lugar, talvez esta situação adquira a importância que julgamos merecer. Duas perspectivas nos permitirão entender melhor a complexidade do problema: • A da necessidade de alterar a situação actual do urbanismo, • A da ausência de qualidade urbanística. Sobre a primeira, o caos urbanístico em que o País se vem afundando desde há cerca de 30 anos, ainda nem tudo foi dito, mas a consciência da sua gravidade tem-se progressivamente sedimentado na sociedade portuguesa, tanto no plano formal como no social. O caos urbanístico em Portugal é um facto generalizado e indesmentível. Tem raízes profundas em causas culturais antigas e na história recente, na ausência de uma política de solos eficaz, nas lacunas, no incumprimento ou no defeituoso cumprimento da legislação.

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Tem como objetivo lançar mão de uma política social, a política urbana, para, através da análise dos seus paradigmas, montar uma interpretação acerca dos objetivos estratégicos da classe ou frações de classes que controlam os aparelhos de Estado, estudando um período de embate específico que foi o momento de elaboração da nova constituição

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Esta dissertação estuda os países andinos Bolívia, Equador e Venezuela que recentemente, sob a liderança de Presidentes com forte respaldo popular e discurso de renovação política, aprovaram novas constituições. Todo o processo de elaboração das novas constituições nos três países foi realizado buscando-se o respaldo popular, com consultas para saber, no voto, se de fato Assembleias Constituintes deveriam ser convocadas até a posterior aprovação do texto final via plebiscito realizado nacionalmente. Para analisar de forma crítica o que ocorreu na Bolívia, no Equador e na Venezuela foi realizada uma revisão bibliográfica do conceito de constituição e poder constituinte, estudando-se também o processo de elaboração de constituições, conforme entendido pela literatura. A compreensão teórica aliada aos três casos práticos estudados no texto permitem identificar uma tendência de direcionamento da vontade popular para a implementação de projetos políticos dos líderes eleitos, que atuam para, com maior ou menor facilidade, conseguir controlar todas as instâncias políticas do país. E as novas Constituições, observar-se-á, são parte fundamental nesse projeto de poder.