Espinha Bífida no Ensino Regular : perceção Docente face à Inclusão

O ensino do século XXI, associa-se à educação inclusiva, e representa o grande desafio das escolas portuguesas ao pretender dar resposta educativa a todos os alunos. A legislação consigna às escolas portuguesas o ensino obrigatório, universal, gratuito e, ainda, aspira ao sucesso educativo de todos os alunos, independentemente das suas limitações físicas e intelectuais, ou valores culturais, para formar indivíduos ativos e participativos, enquanto cidadãos responsáveis numa sociedade competitiva. Nesta perspetiva, os professores, pela diversificação de práticas pedagógicas e metodológicas devem promover a progressão e a aprendizagem de todos os jovens sem exceção, em sala de aula. Este estudo visa compreender o contributo dos professores do 3º ciclo e secundário, no desenvolvimento e inclusão de jovens com Espinha Bífida (EB), e como realizam o trabalho para dar resposta eficaz às necessidades educativas especiais (NEE) destes alunos. Foi nossa intenção, realizar um estudo exploratório descritivo de natureza quantitativa através de questionário, elaborado totalmente por nós, para identificar os obstáculos à aplicação dos princípios da escola inclusiva. Com falta dos recursos físicos e humanos, os professores realizam a inclusão satisfatoriamente, embora não tendo essa perceção. Também, erradamente consideram, a presença dos homólogos de Educação Especial, fundamental à total inclusão dos alunos.

A ponderação de bens em Direito Administrativo

Quando duas normas jurídicas entram em conflito não resolúvel por inexistência de normas de conflito (o que acontece em especial no domínio dos direitos fundamentais ou quando se tentam aplicar princípios jurídicos), a solução em direito não pode ser por subsunção, tem de ser através da ponderação. A ponderação não deve ser subjetiva, mas objetiva, baseada num sistema controlável externamente. O sistema neste momento internacionalmente mais reputado de fazer a ponderação é a fórmula do peso de Robert Alexy. Aqui explica-se em que consiste a ponderação de bens, a sua origem e expressão noutros países, a sua admissibilidade, a referida fórmula, e defende-se a aplicação de um sistema alternativo baseado na teoria psicológica da pirâmide das necessidades humanas, de Abraham Maslow. Verifica-se a validade das teses testando-as em casos concretos. Faz-se ainda a aplicação destes princípios a problemas próprios do direito administrativo.

Contribuição para a formulação de estratégias de marketing: um estudo de caso

Desenvolve um quadro teórico sobre a formulação de estratégias de Marketing, consolidando as mais importantes abordagens existentes sobre o assunto. Aplica o quadro teórico ao caso da Viação Aérea São Paulo S/A - VASP, enfocando o período março de 1989 a setembro de 1990, testando a sua validade. O autor demonstra como a aplicação dos princípios de estratégia mercadológica permitiu à VASP alcançar um expressivo sucesso mercadológico, explorando a fragilidade de concorrência em termos de conhecimentos de Marketing. Identifica que a aparente invulnerabilidade da VARIG/Cruzeiro, líder do setor, foi desarticulada por meio de açbes concentradas sobre os intermediários de vendas, a despeito da VASP arcar com todos os entraves inerentes a uma empresa estatal, além de uma baixa preferência de marca entre os consumidores. Constata a perfeita articulação entre a estratégia de Marketing posta em funcionamento e o desejo governamental de privatização da companhia como condição de seu sucesso

Supervisão e regulamentação bancária no Brasil : análise das causas de quebra de bancos no período subsequente ao Plano Real

Comenta os aspectos relativos à aplicação dos princípios do Comitê de Basiléia no sistema financeiro brasileiro e a legislação e regulamentação bancária brasileira, no que se refere a aspectos ligados à supervisão bancária e à intervenção; considera aspetos relativos à supervisão bancária, com ênfase à fidelidade das informações prestadas pelas instituições financeiras; ao momento de intervenção; e à estrutura do órgão supervisor; e verifica e analisa as razões que levaram à quebra de bancos no Brasil, no período de julho de 1994 a dezembro de 1999.

A linguagem de Oscar Niemeyer

Este trabalho tem como objetivo a descrição dos elementos que caracterizam a singularidade da linguagem arquitetônica de Oscar Niemeyer. Argumenta que a identificação de tais elementos passa pelo escrutínio de aspectos não visíveis da obra do arquiteto. A identificação foi possível a partir da análise de edifícios caracterizados pelo perfil curvilíneo e da construção de um modelo que associa os elementos compositivos utilizados por Niemeyer a uma Gramática de Formas. A utilização do modelo possibilitou revelar os princípios generativos - conjunto de regras, vocabulário e relações geométricas – que caracterizam o estilo – ou linguagem arquitetônica de Niemeyer. Ajudou ainda a demonstrar como a linguagem de Niemeyer associa de forma original, operações de transformação como rotação, reflexão, e translação a um vocabulário de curvas. A associação é parametrizada segundo um traçado regulador baseado na seção áurea. Em suas conclusões o trabalho sugere possibilidades de desenvolvimento desta gramática para todas as figuras utilizadas por Niemeyer e a aplicação de princípios generativos no ensino de arquitetura.

O acordo de acionistas à luz do Código Civil de 2002

A constatação de grande indeterminação acerca da interpretação da Lei 6.404/76 em conjunto com o Código Civil suscitou o interesse em se discutir, através de um instituto específico da Lei Societária, o acordo de acionistas, contextualizado através de um caso concreto, a aplicação de princípios gerais dos contratos civis à referida lei específica. A separação dos diplomas trouxe uma série de questionamentos quanto à aplicação de princípios, como por exemplo, a boa-fé objetiva, na interpretação da norma societária. Portanto, a natureza contratual do acordo de acionistas, analisado na hipótese em que este não se encontra arquivado na sede da companhia, e sua inteira regulação pela legislação societária, constitui um exemplo paradigmático para emoldurar a referida discussão, promovida também na doutrina e na jurisprudência.

Risco e seguro das atividades agrícolas

Neste trabalho vamos nos concentrar na proposta de uma política de seguros, apesar de seu caráter relativamente complementar entre os instrumentos de política agrícola, dada a relação inversa praticamente óbvia existente entre diversificação de atividades e risco do empreendimento, que pretendemos explorar para a formulação de uma política de seguros agrícolas expressamente voltada para orçar a diversificação. A hipótese sobre a qual trabalharemos é a de que o seguro agrícola pode ser utilizado como instrumento de política no sentido de promover a diversificação da agricultura através da implantação de um sistema de prêmios decrescentes em função da redução do risco decorrente da própria diversificação das atividades e que esse sistema. Seja mais racional em termos de recursos envolvidos do que o atual Pró-agro, onde a receita de prêmios cobre apenas 1/2 das indenizações de sinistros, sendo o restante coberto pelo Banco Central. Ao longo deste trabalho pretende-se fazer uma estimação grosseira do risco associado a cada cultura, baseando-se em dados médios para o Estado de São Paulo, ao longo do período 48/75. Pretende-se mostrar, através da aplicação de princípios estatísticos, que o risco associado a combinação de atividades é menor que o relativo a cada atividade e que o risco do "setor agrícola" não pode ser confundido com o risco de algumas culturas realmente mais arriscadas e servir de justificativa a transferências governamentais a todo o setor, indistintamente, tal como vem ocorrendo.

Development banks, risk and Basle II: some assessments

The implementation of the Basle II agreement in the financial markets of world economies has been seen as a significant advance in relation to the model enforced under the first agreement (Basle I). It is generally understood that the new agreement represents a substantial advance in relation to the first because it allows banks to better deal with the risks to which they are exposed. Nevertheless, when the application of these principles to development banks is considered it can be noted that certain inconsistencies exist, notably the fact that these institutions are typically public institutions - or at least strongly dependent on public funding - and they do not operate the payment system of the economy. Therefore, the application of the Basle rules to these institutions does not make sense. This means that Basle does not represent an appropriate set of recommendations for how these institutions should deal with their risks, whether because the proposed form of dealing with risks is inadequate, or because other relevant risks for these institutions are not covered by Basle I and II.

Sustainable silvopastoral systems: theory and a practical case

Muitas transformações são esperadas por causa das mudanças do clima, especialmente das atividades agrícolas realizadas nos trópicos. Esta tese centra-se em dois aspectos. O primeiro deles é o de reunir o conhecimento de sistemas silvipastoris; este ponto de vista estabelece a importância de solos tropicais e sua gestão adequada de acordo com as normas ambientais e sustentáveis. A segunda parte da tese é a aplicação desses princípios em um caso específico: a fazenda "El Paraíso". O objetivo central ou problema a resolver da segunda parte é propor um projeto para melhorar as atividades de produção de carne e, ao mesmo tempo, ajudar a preservar e melhorar o meio ambiente e especialmente os ecossistemas tropicais. A metodologia utilizada na tese foi buscar e analisar informações sobre o assunto. Depois disso, a investigação experimental e de campo foi realizada para levantar o projeto que combinaria as duas partes da obra. No final, com a informação recolhida uma proposta de projeto foi feita. O objetivo era propor a transformação dos processos de produção na fazenda selecionada. Logo de desenvolver e apresentar o projeto, foram analisadas as possibilidades de implementação do projeto. A conclusão do estudo foi o de apresentar e discutir três cenários possíveis após a implementação. Finalmente, a conclusão geral apresenta as realizações, as oportunidades e possíveis expansões futuras do projeto.

Tábula: uma framework para o desenvolvimento de aplicações REST

O desenvolvimento de aplicações web nos nossos dias é uma área importante, devido à disseminação do acesso à Internet e à utilização do browser como uma aplicação cliente universal. A aplicação web típica em HTML está sendo desafiada por tecnologias que permitem interfaces ricas que comunicam com um backend através de serviços. As ferramentas existentes para criar aplicações web ainda não adoptaram esta abordagem e o suporte existente é omissa em oferecer programadores ferramentas dinâmicas e fáceis de usar. Web Services tradicionais baseados em SOAP e Representacional State Transfer (REST) são alternativas para a comunicação entre o frontend e no backend. O REST ganhou recentemente visibilidade e a sua menor dificuldade de aprendizagem parece adequada para muitas aplicações. No entanto, a falta de normas leva a implementar serviços REST de muitas formas diferentes, mesmo na mesma plataforma, não existindo um acordo comum sobre como descrevê-los. Nesta dissertação, propomos uma nova framework para o desenvolvimento rápido de aplicações baseadas em REST. Para esse efeito, especificações e serviços de administração são apresentadas a fim de resolver os problemas de configuração de uma camada de serviços baseada em REST. Além disso, é apresentada uma nova abordagem para processar os pedidos, permitindo também a aplicação dos princípios AOP. Finalmente, é apresentada a implementação de uma framework que suporte estas especificações. Neste âmbito, temos por objectivo expor as potencialidades dinâmicas desta framework, tendo em vista a maximização da produtividade do programador na criação de aplicações baseadas em REST, minimizando o reinício do servidor e suportando dinamicamente uma ampla gama de mudanças.

Cooperativismo sob a ótica da economia solidária e popular : algumas evidências no meio rural potiguar

Las experiencias colectivas como canales de acceso a mejores condiciones de vida, engendradas por los sectores populares y, especialmente, por las populaciones rurales, nos motivaron a la realización de esta investigación. Teniendo como unidad de análisis una cooperativa constituida por agricultores y agricultoras familiares, investigada por medio de un estudio de caso y como base teórica las concepciones de economía solidaria y popular, nuestra cuestión central fue comprender ¿cuales las prácticas adoptadas que han posibilitado su éxito? Para ello, partimos de la hipótesis de que el éxito de esas organizaciones depende de la aplicación de los principios cooperativistas, cuales sean: adhesión libre y voluntaria, democracia, participación, intercooperación, educación e información, preocupación con el entorno, autonomía e independencia; y de sus relaciones externas con el Estado y otras instituciones de apoyo. Para cumplir nuestro propósito, fueron seleccionados también algunos indicadores, una amuestra aleatoria de la población elegida y los representantes de las instituciones involucradas con la cooperativa. Siendo una investigación de carácter más cualitativa, pero usando dados cuantitativos, fueron utilizados para la coleta de los datos encuestas semi-estructuradas, cuestionarios con preguntas abiertas y cerradas, observaciones directas, registros fotográficos y análisis documentales. Los principales resultados encontrados indican que la hipótesis fue confirmada, o sea, el éxito de la cooperativa estudiada tuvo vinculación directa con la aplicación de los principios cooperativistas, con el acceso a los recursos públicos disponibles y con los apoyos de otras instituciones, generando beneficios socioeconómicos para los cooperados y externalidades positivas para el desenvolvimiento del entorno

Limites formais e materiais ao controle de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal

This document approaches the formal and material limits of the constitucionalidade control for the Supreme Federal Court, iniating with the study of the Constitution, detaching its evolution, nature and meanings, passing for its historical evolution, offering still a unconstitutionality concept. Is work the principles as material Constitution, making the distinction entere principles and rules, detaching the characteristics of the principles constitutional, and the basic principle of the Constituition. It analyzes metodologics the historical parameters and of the brazilian system of constitutionality control and detaches the paper of the Supreme Federal Court as positive legislator. It observes the beddings of the constitutionality control and the legitimacy of the Supreme Federal Court. Is examines the performance of the Supreme Federal Court in face of the principle of the legal security. Is offers a vision on the experience of the control of constitutionality in other constries. It still approaches the control of constitutionality in Brazil, detaching the critical points of its formal and material limits. Is verifies the application of the principles constitutional for the Supreme Federal Court in the diffuse control and the intent control of constitutionality, as well as the performance of the Supreme Federal Court ahead of the unconstitutional omissions. It brings to the debate the new perspectives how much to the formal and material limits of the control of constitutionality for the Supreme Federal Court. Objective to elaborate considerations concerning the limits of the constitutional jurisdiction from the model of Constituition, the character politican of the difficulties with respect to the definition of its formal and material limits from the performance of the Supreme Federal Court

Contar no caminho: escritas de si, percursos de formação e inserção institucional de professores da infância

El trabajo tiene como objeto de estudio la percepción de profesores de la infancia respecto sus itinerarios de formación y proyectos de inserción institucional, y como objetivo analizar como los participantes de la investigación articulan, narrativamente, sus itinerarios de formación y proyectos de actuación profesional para inserción institucional en un Colegio de Aplicación. Adopta principios epistemológicos y métodos de la investigación (auto)biográfica: Ferrarotti 2010); Delory-Momberger (2008, 2011, 2012); Josso (2010); Nóvoa (2007); Nóvoa y Finger (2010); Dosse (2009); Passeggi (2011, 2012, 2013); Souza (2004, 2010, 2013). El corpus está constituido por diez memoriales académicos; diez proyectos de actuación profesional; la transcripción de entrevistas realizadas en dos grupos de discusión y el diario de campo de la investigadora. Las analises se basan en las contribuciones de Jovchelovitch y Bauer (2010), Schütze (2010) y Weller (2006). Los resultados de la investigación permitiran concluir que el proceso de biografización y el proyecto de actuación profesional introduce una doble función: constituirse en una herramienta de evaluación y como dispositivo de formación, permitiendo a los profesores la reflexión sobre las particularidades del proceso de biografización en el contexto de injunción institucional y el conocimiento de las potencialidades de sus percursos de formación. Permitiran, todavia, la definición de tres eixos organizadores de una cartografía de formación, tomando lo que Nóvoa (2007) sugiere sobre los procesos de Adesión, Acción y Autoconsciencia en la constitución de la identidad docente. Ao relatar sus percursos de formación los profesores reconstituyen adesiones a los principios, valores y proyectos en diferentes contextos de formación, revisitan acciones desarrolladas en el ejercicio de la profesión y elaboran reflexiones que resultan en la autoconciencia de potencialidades y limitaciones de sus acciones en la institución. El trabajo contribuye para pensar la producción de memoriales y proyectos académicos de experiencia profesional como espacio fundador de reflexión sobre la formación del profesorado de la infancia

Avaliação do tratamento com cefquinoma associada a curetagem em bovinos acometidos de processos sépticos podais profundos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Assento adaptável para pessoas com paralisia cerebral e seqüela de escoliose: aplicando ergonomia por meio do design - num estudo de caso

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)