La tutela cautelar de les víctimes de violència de gènere

Aquest projecte de recerca té com a objecte l'anàlisi de les línies bàsiques de la Llei orgànica 1/2004, de 28 de desembre, de mesures de protecció integral contra la violència de gènere i, més concretament, de la regulació de la tutela cautelar de les víctimes d'aquest tipus de violència. Quant a la regulació de les mesures de protecció que podrà adoptar el Jutge de violència de gènere, s'ha optat per la seva inclusió expressa, ja que no es troben recollides com a mesures cautelars a la Llei d'enjudiciament criminal, que només regula la prohibició de residència i la de poder anar a un determinat lloc pels delictes recollits a l'art. 57 del Codi penal (article 544 bis LECrim, introduït per la Llei orgànica 14/1999). Malgrat els dubtes envers la naturalesa jurídica d'aquestes mesures, és clar que també persegueixen el fi típic de les mesures cautelars clàssiques, encara que de forma tangencial: assegurar el desenvolupament amb èxit del judici oral, mantenint allunyada a la víctima tan de nous actes violents com d'amenaces dirigides a assolir una retractació del seu inicial testimoni. Es tracta, doncs, de "mesures cautelars" (personals) que incideixen sobre la llibertat de l'imputat (restringint la seva llibertat de circulació i de residència), que tenen com a pressupostos tant el fumus boni iuris (judici de probabilitat del jutge), com el periculum in mora (entès més aviat com a periculum libertatis o periculum in damno), i que responen a les característiques d'instrumentalitat, provisionalitat, jurisdiccionalitat, oficialitat, revocabilitat i homogeneïtat (però no identitat) amb les mesures executives. D'altra banda, també s'afegeix la possibilitat que qualsevol d'aquestes mesures de protecció pugui ser utilitzada com a mesura de seguretat, des del principi o al llarg de l'execució de la sentència, incrementant-se així la llista de l'art. 105 del Codi penal, i possibilitant al jutge la garantia de protecció de les víctimes més enllà de la finalització del procés.

La Tutela militar en la política de la República de Turquía

El ejército turco ha mantenido hasta la actualidad un importante grado de influencia en eldesarrollo de la vida política de Turquía. Los militares se han visto a sí mismos como losguardianes de lo que se ha llamado kemalismo, la ideología basada en los principios delfundador del país, Mustafa Kemal Atatürk.

Produtividade e acúmulo de potássio na soja em função da antecipação da adubação potássica no sistema plantio direto

A aplicação antecipada de fertilizante potássico no cultivo de espécies de cobertura no sistema plantio direto (SPD) pode ser vantajosa para a lavoura comercial. O objetivo deste trabalho foi avaliar a produtividade de grãos e a acumulação de K na soja em função da aplicação antecipada de fertilizante potássico na instalação do milheto em relação com o K aplicado na semeadura da soja subseqüente no SPD. O experimento foi realizado na FCA-Unesp em Botucatu-SP, nas safras 2000/2001, 2001/2002 e 2002/2003. Utilizou-se um Latossolo Vermelho distroférrico de textura média, que estava sendo cultivado com soja e aveia-preta no SPD, por dois anos antes da instalação do experimento. O milheto (Pennisetum glaucum) foi semeado em setembro sobre a palhada de aveia-preta (Avena strigosa), e a soja (Glycine max) na primeira quinzena de dezembro, nos três anos agrícolas. Utilizou-se o delineamento experimental em blocos ao acaso no esquema fatorial 4 x 4, com quatro repetições, com 0, 30, 60 e 90 kg ha-1 de K2O no milheto, combinados com 0, 30, 60 e 90 kg ha-1 de K2O na soja. Coletaram-se plantas de soja aos 25, 50, 75 e 100 dias após a emergência, e os grãos no final do ciclo, para a determinação do acúmulo de K e da produtividade. A antecipação de 60 a 90 kg ha-1 de K2O na semeadura do milheto não comprometeu o acúmulo de K na lavoura de soja. As máximas produtividades de soja foram alcançadas no primeiro e segundo ano com doses de 85 a 90 kg ha-1 de K2O, que poderiam ser antecipadas totalmente na semeadura da gramínea de cobertura. A aplicação antecipada de KCl na semeadura do milheto minimizou a exportação de K pela colheita de grãos de soja.

Antecipação da adubação de semeadura do milho em dois sistemas de manejo do solo

Cada sistema de manejo do solo é trabalhado de maneira própria, alterando de forma diferenciada suas propriedades químicas, físicas e biológicas, podendo requerer modificações nas recomendações e no manejo da adubação. Com a finalidade de avaliar o desempenho de três cultivares de milho em relação à adubação realizada em pré-semeadura, comparada à adubação na semeadura, em dois sistemas de manejo do solo, foi realizado este estudo. O experimento foi conduzido na Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP, campus de Botucatu-SP, no período de novembro de 2003 a maio de 2004, em Nitossolo Vermelho distroférrico. O delineamento experimental utilizado foi o de blocos ao acaso com parcelas subsubdivididas e quatro repetições. As parcelas foram constituídas pelos sistemas de manejo do solo (plantio direto e preparo reduzido com escarificação); as subparcelas, pelas épocas de adubação (adubação de pré-semeadura na superfície do solo, realizada 22 dias antes da semeadura do milho, e adubação feita junto com a semeadura do milho, sendo os fertilizantes incorporados ao solo); e as subsubparcelas, pelos cultivares de milho (DKB 333B, CO 32 e AL Bandeirante), totalizando 12 tratamentos. Os dados de produtividade, componentes de produção e teores de N, P e K no tecido foliar foram submetidos à análise de variância e às análises multivariadas de agrupamentos e de componentes principais. Os sistemas de manejo do solo não influíram no desempenho da cultura do milho, tampouco as épocas de adubação. As diferenças observadas nos componentes de produção e no desempenho da cultura do milho foram decorrentes, principalmente, da divergência genética dos cultivares de milho.

Sobre a tutela dos corpos infantis na rotina alimentar da creche

O trabalho trata do tema da alimentação na rotina de uma instituição de atendimento à pequena infância, focalizando dados de uma pesquisa de abordagem etnográfica. Os resultados revelam que os momentos de alimentação se inscrevem em um contexto no qual o corpo aparece como protagonista de processos disciplinares, direcionados à civilização da conduta de cada indivíduo em particular, e de controle, sustentados por saberes que se apoiam no impulso pela sobrevalorização da sobrevivência biológica, deixando-a "mais sadia". Trata-se de saberes que atuam sobre a redução somática à mera naturalidade do consumo do animal laborans.

Actores sociales y justicia transnacional : el Centro de Estudios Legales y Sociales y la tutela de los derechos humanos en Argentina

La sociedad civil ha tenido un papel capital en el desarrollo de la justicia transnacional en el mundo. Las organizaciones de defensa de los derechos humanos en cada país a través de sus redes de apoyo y cooperación en el exterior han sido capaces de transformar episodios dolorosos de tránsito de la dictadura a la democracia en procesos de renovación jurídica nacional, que, a su vez, han tenido un alcance internacional. El Centro de Estudios Legales y Sociales (CELS) en Argentina, ha cumplido justamente esta función. El CELS ha sido durante años uno de los referentes de la sociedad civil argentina en su lucha por la defensa de los derechos humanos, tanto por su contribución al logro de una plena justicia transicional después de la dictadura, como por su tutela de los derechos humanos en general. Su experiencia en los foros internacionales en busca de fórmulas que le permitieran soslayar las leyes de impunidad nacionales le ha proporcionado una base sólida en la que apoyar sus estrategias para la defensa de las víctimas de la violencia institucional y la defensa de los derechos económicos, sociales y culturales.

Antecipação do período de diagnose foliar em laranjeira 'Pêra' no Amazonas

O objetivo deste trabalho foi avaliar a possibilidade de se antecipar o período de realização da diagnose foliar em laranjeira 'Pêra'. Vinte e sete pomares representativos da região produtora de laranja do Estado do Amazonas foram monitorados durante o ano agrícola de 2011/2012. Foram realizadas diagnoses da composição nutricional (CND) em amostras foliares retiradas durante a floração e quando a árvore apresentava frutos com três e seis meses de idade (época tradicional para o monitoramento nutricional). Pomares com produtividade superior a 25 Mg ha‑1 foram selecionados para o estabelecimento dos padrões de referência. O estado nutricional da laranja variou com o estádio fenológico no qual se realizou a amostragem foliar, o que fez com que fosse necessário estabelecer normas CND para cada período. Com a antecipação da diagnose para o período de floração, observou-se aumento nas concentrações foliares de N, P, K e Cu diminuição e nas de Ca. A antecipação da diagnose foliar em laranja 'Pêra' depende da geração de padrões nutricionais CND específicos para cada época de amostragem.

Antecipação da diagnose foliar em arroz de sequeiro

O objetivo deste trabalho foi avaliar a possibilidade de antecipar a amostragem foliar em arroz de sequeiro, para viabilizar o diagnóstico nutricional em tempo hábil para intervenção. Foram coletadas 107 amostras foliares em ensaios de materiais genéticos da Embrapa Rondônia, no Estado de Rondônia, em três épocas de amostragem: antecipada, aos 30 e 40 dias após a semeadura (DAS); e padrão, aos 65 DAS. Foram obtidas as normas de diagnose da composição nutricional (CND) para cada época avaliada, as quais foram utilizadas para o diagnóstico em todas as épocas, tendo-se comparado os resultados do potencial de resposta à adubação sob duas ou três classes de suficiência nutricional, e verificado o grau de concordância entre os diagnósticos. O uso de duas classes de suficiência aumenta a possibilidade da antecipação da época de amostragem para diagnose foliar, o que viabilizaria o diagnóstico nutricional em tempo hábil para a correção ou a mitigação de eventuais deficiências nutricionais. A antecipação da diagnose foliar em arroz de sequeiro depende do desenvolvimento de normas de diagnose específicas para cada período amostral.

Antecipação da maturação da uva 'Rubi' produzida fora de época no noroeste do estado do Paraná

O presente trabalho teve por objetivo avaliar o efeito do anelamento de tronco na antecipação da maturação de uvas finas de mesa produzidas fora de época, na região noroeste do Paraná. A técnica foi avaliada em três parreiras de videira 'Rubi' (Vitis vinifera L.) e consistiu na remoção da casca do tronco de aproximadamente 3-4 mm de largura, com um incisor de lâmina dupla, a uma altura de 1,5 m do solo. O anelamento foi aplicado no início do amolecimento das bagas, o que se deu no início de abril de 2001. O delineamento experimental para as três áreas experimentais foi o de blocos ao acaso, com dois tratamentos (anelamento e testemunha) e quatro repetições, sendo cada parcela composta por uma planta útil. Avaliaram-se, semanalmente, a partir da instalação do experimento, o teor de sólidos solúveis totais (SST) e acidez total titulável (ATT) das bagas até a colheita, em um total de seis amostragens. Tanto o teor de SST como a ATT apresentaram um comportamento linear em função do tempo para os dois tratamentos, e através de regressão linear foi estimado o período para que os cachos atingissem a plena maturação, considerando-se 14 ºBrix como padrão. O período de antecipação da maturação de cachos pelo uso do anelamento em relação à testemunha variou de 3 a 12 dias. Não foram observadas diferenças em relação ao decréscimo do teor de ATT entre os tratamentos nas parreiras avaliadas.

Antecipação da colheita de caqui 'Costata' através da quebra de dormência com cianamida hidrogenada e óleo mineral

No município de Araponga, Estado de Minas Gerais, foi estudada a possibilidade de antecipar a colheita do caquizeiro 'Costata', e obter preços mais elevados no mercado através da quebra de dormência artificial. A cianamida hidrogenada nas doses de 2,4; 7,3; 12,2 mLL-1 , combinadas com 8,0 mLL-1 de óleo mineral, foi aplicada em 9-6, 30-6, 21-7 e 11-8-1999, quando as gemas se encontravam dormentes. Quando comparada com as plantas-testemunha, a aplicação de 7,3 a 12,2 mLL-1 de cianamida hidrogenada e 8,0 mLL-1 de óleo mineral, no período de 9-6 a 16-6, antecipou a brotação, o florescimento e a colheita em 12; 10 e 10 semanas, respectivamente. Desse modo, a colheita pôde ser realizada a partir de dezembro. A fixação dos frutos foi maior com o aumento da concentração e a aplicação realizada entre 7-7 e 11-8, a maior massa dos frutos foi obtida com a aplicação de 0,1 a 2,9 mLL-1, no período de 26-7 a 11-8, o teor de sólidos solúveis aumentou, a acidez titulável diminuiu e a firmeza da polpa não foi alterada.

Pontualidade na operação de semeadura e a antecipação da adubação e suas influências na receita líquida da cultura da soja

A cultura da soja tem papel fundamental na economia do País, e estudos sobre os fatores que afetam sua produtividade, apresentam grande importância; um desses fatores está relacionado com a interação entre a época de semeadura e a produtividade da cultura. Os atrasos durante a operação de semeadura resultam em decréscimos na produtividade, e uma das razões para a sua ocorrência é a necessidade de aplicar grandes quantidades de adubo no momento da implantação da cultura. Essas grandes quantidades implicam maior tempo e número de abastecimentos da semeadora, influindo na sua capacidade operacional, sendo uma das alternativas para contornar o problema, antecipar a adubação, realizando-a na cultura anterior. Dessa forma, o objetivo deste trabalho foi avaliar a influência da realização da adubação fora do período da semeadura na receita líquida da cultura. Para tanto, foi desenvolvido um modelo empírico, em planilha eletrônica, para simular os efeitos do uso de diferentes cultivares, épocas de semeadura e sistemas de produção na receita líquida. Os resultados mostraram que, para o cenário analisado, a antecipação da adubação permite racionalização no dimensionamento das máquinas, reduzindo o número de conjuntos necessários à semeadura e aumentando a receita líquida da cultura.

Aplicação de dessecantes na cultura de soja: antecipação da colheita e produção de sementes

Este trabalho foi conduzido no município de Selvíria-MS, semeando soja do cultivar IAC-15. O delineamento experimental utilizado foi o de blocos casualizados, estando os tratamentos dispostos em um esquema fatorial 3x3 e 4x4, sendo os fatores os produtos (dessecantes) e as épocas de aplicação, nos anos agrícolas 1996/97 e 1997/98, respectivamente. Os dessecantes utilizados foram: paraquat, diquat e mistura paraquat + diquat, nas dosagens de 0,4; 0,3 e 0,2+0,15 em 1996/97, respectivamente, e os mesmos tratamentos em 1997/98, além do glufosinato de amônio na dosagem de 0,4 kg i.a. ha-1 em 1997/98. Como épocas, foram realizadas três aplicações em 1996/97 e quatro em 1997/98, todas espaçadas de cinco dias a partir do estádio fenológico médio da cultura R6. Concluiu-se que os dessecantes utilizados mostraram-se eficientes na dessecação da soja; foi possível obter antecipação da colheita de sementes de soja, sem alterar a produção, por um período máximo de sete dias.

Eficiência dos dessecantes paraquat e diquat na antecipação da colheita do milho

O uso de dessecantes na cultura do milho pode trazer benefícios para os agricultores, especialmente visando a disponibilização antecipada do solo para implantação de uma nova cultura, assim como o oferecimento antecipado do produto colhido ao mercado. Dentre os dessecantes disponíveis comercialmente, os herbicidas paraquat e diquat merecem destaque. O objetivo deste trabalho foi avaliar a eficiência dos herbicidas paraquat e diquat, aplicados como dessecantes em diversos estádios de desenvolvimento da cultura de milho, sobre parâmetros produtivos e incidência de doenças nos grãos de milho. O ensaio foi conduzido na Embrapa Milho e Sorgo, Sete Lagoas, MG, utilizando-se os seguintes tratamentos: aplicação de paraquat e diquat aos 14 e 7 dias antes e aos 7 dias depois do ponto de maturação fisiológica (MF), assim como na própria MF. Ambos os produtos foram aplicados na dosagem de 400 g ha-1. O cultivar de milho utilizado foi o BRS 3101. Aos 0, 3, 6, 9, 12 e 15 dias após a aplicação dos produtos foram coletados 30 grãos de seis espigas aleatórias, para determinação da umidade dos grãos e peso da matéria seca. Na colheita foram avaliados: altura da planta e da espiga, índice de espigas, produção de grãos e espigas e sanidade dos grãos. Os produtos testados não apresentaram diferenças de eficiência para a maioria dos parâmetros avaliados, embora visualmente tenha sido constatado que o paraquat age mais rapidamente do que o diquat na secagem do tecido foliar verde. Apesar disso, quando se detectou alguma diferença entre os dois produtos químicos, o diquat foi superior ao paraquat. Com relação às épocas de aplicação dos produtos, foi constatado que a aplicação dos dessecantes aos 14 dias antes da MF resultou em redução na produção de grãos, devido à diminuição no peso da matéria seca dos grãos, apesar de ter antecipado em dois dias a MF e em quatro dias a colheita. Esse fato ficou mais bem evidenciado com a aplicação do paraquat. A produção de grãos verificada nos tratamentos testemunhas se igualou à dos melhores tratamentos com os dessecantes. O uso do paraquat resultou em grãos com maior porcentagem de infecção por Fusarium subglutinans, patógeno causador dos grãos ardidos em milho. Com relação à época de aplicação dos dessecantes, 14 dias antes da MF foi a que tornou o milho mais suscetível ao ataque desse fungo.