Contribuição ao estudo da isonomia na tributação sob a perspectiva da ordem econômica

The study aims to investigate the limits of state intervention via induction on Economic Order, especially in cases regarding tax equality, through the analysis of their effects on economic development and on free competition from the perspective of economic efficiency and the Constitution. Thus, the work seeks to demonstrate that the achievement of equality in taxation is important in that it strengthens the economic relations in terms of efficiency, protects competition and fosters economic development to reduce regional and social inequalities and other constitutional desiderata. A dissertation is characterized by interdisciplinarity and was divided into two parts. The first is to discuss the legal meaning of equality from the doctrinal analysis of the principle and the relationship between equality and justice in the economic sense without rejecting its philosophical content. It is noteworthy that hermeneutics and the philosophy of language are useful tools for achieving equality in presenting the pragmatic methodologies applicable to the subject in terms of corrective justice. Based on these general assumptions, is going to study the tax equality and their characteristics, the corollary of the ability to pay and its relation to the economic capacity and the issue of progressivity in taxation as an ideal of distributive justice. The second part concerns the legal foundations of Economic Order and its relation to extrafiscality as a means of economic regulation in order to investigate the efficiency of this induction in order to promote economic development, free competition and tax equality itself to reduce inequalities and distributing wealth. Within this context, we investigated the scope of the constitutional principles of economic order, free enterprise and free competition, and favored differential treatment for small and medium enterprises, the issue of regional development for the reduction of regional and social inequalities, the problem the "fiscal war" and finally the efficiency from the perspective of Economic Analysis of Law

Análise econômica da alface americana em monocultura e consorciada com pepino japonês em ambiente protegido

The experiment was carried in green house at Unesp, Jaboticabal-SP, in the period of August and November, with objective to evaluate the production cost and crisphead lettuce "Lucy Brown" profitability in monoculture and in intercropping with Japanese cucumber "Hokushin" in protected environment. The production cost determination was performed on total operational cost (COT) basis. The crisphead lettuce in monoculture estimated COT and in intercropping was R$ 657,57 and R$ 159,95/614,4 m(2) respectively. The productivities of 623 and 730 kg/614,4 m(2) in the experiments had provided gross incomes of 286,58 R$ and 335,80/614,4 m(2). It was verified a loss of R$ 370,99/614,4 m(2) in the crisphead lettuce monoculture and an operational profit of R$ 175,85/614,4 m(2), in protected environment when in intercropping with cucumber.

Simulação e análise econômica da produção in vivo e in vitro de embriões em bovinos

The objective of this work was to evaluate the effect of the variables number of recipients, synchronization protocol, reproductive efficiency indicators and pregnancy cost, in the economic effectiveness of in vivo and in vitro bovine embryo production. A simulation application was elaborated to allow the user to insert the input variable parameters. A basic scenario, from the efficiency traditional rates of in vivo (ET) and in vitro production (IVP) techniques of bovine embryos, was introduced in the software as a criterion to compare the results. This software was able to reproduce both ET and IVP scenarios. The embryo production was simulated through stochastic simulation. The optimal number of recipients using sensitivity analysis was determined. The net present value and cost per pregnancy were used as a decision parameter. The synchronization for fixed-time embryo transfer decreased the recipient idleness and, consequently, the final cost of pregnancy, in comparison to the traditional methodology. Foetal sexing must be associated to IVP of bovine embryos. In addition, the optimal recipient number per donor is variable and depends on data inserted in the system.

Análise econômica de cultivos consorciados de alface americana x rabanete: um estudo de caso

O trabalho foi realizado para verificar se cultivos consorciados de alface e de rabanete são economicamente viáveis. Foram elaborados os custos de produção das culturas em monocultivo e em consorciação. Alguns indicadores agroeconômicos foram usados para avaliar a eficiência dos sistemas consorciados: índice de uso eficiente da terra, receita bruta, receita líquida, vantagem monetária, vantagem monetária corrigida, taxa de retorno e índice de lucratividade. A associação das culturas da alface e rabanete permitiu um melhor aproveitamento dos fatores de produção, com aumento na produção por unidade de área. Os consórcios estabelecidos ao zero (espaçamento entrelinha 0,30 x 0,30 m) e aos 14 dias após o transplantio da alface (espaçamento entrelinhas de 0,40 x 0,30m) tiveram os melhores indicadores agroeconômicos, com índices de uso eficiente da terra de 1,76 e 1,61, taxas de retorno de 4,13 e 4,53, e índices de lucratividade de 75,77 e 77,94%, respectivamente.

Análise econômica da produção de frango de corte sob condições de risco no estado do Paraná

A avicultura de corte constitui-se numa importante atividade econômica no estado do Paraná e, como qualquer outra, está sujeita a riscos. Objetivou-se, neste trabalho, proceder à análise econômica da produção integrada de frango de corte, avaliando os riscos, considerando os sistemas climatizado, automático e manual. Utilizando-se as variáveis de risco: preço do produto, produtividade e custos de produção foi possível identificar as principais fontes de risco e sua influência na renda líquida. Os resultados apontaram que a rentabilidade da atividade é mais sensível aos componentes da receita do que de custos, sendo o preço a variável de maior sensibilidade. Verificou-se também que o aviário climatizado apresenta possibilidades de prejuízo mais alto para menores níveis de risco e, à medida que o risco aumenta, oferece retornos mais interessantes, em comparação aos sistemas automático e manual. O sistema manual foi o que passou a apresentar retorno a níveis de risco maior (acima de 25%).

Remoção mecânica de plantas aquáticas: análise econômica e operacional

A remoção de plantas aquáticas tem sido utilizada como opção ao controle químico e biológico, em razão de restrições ambientais em algumas regiões brasileiras. O objetivo deste trabalho foi desenvolver um modelo para análise econômica e operacional da remoção mecânica de plantas aquáticas, visando realizar estudo econômico comparativo com o controle químico. A operação foi estudada num reservatório de uma usina de bombeamento em Barra do Piraí-RJ. O sistema consiste de retroescavadeiras instaladas em balsas, usadas para cortar as plantas e liberá-las no fluxo de água. Antes da tomada d'água existe uma barreira flutuante que intercepta as plantas, as quais são removidas por um guindaste fixo nas margens. As plantas são armazenadas por algum tempo e depois descartadas. Existe, ainda, um sistema de limpeza das grades da tomada d'água. Dados do volume total de plantas descartadas foram coletados durante 14 meses, assim como foi avaliado o volume de biomassa produzido por área das principais espécies infestantes. A empreiteira que administra o serviço forneceu planilhas de custos e outro parâmetros operacionais. Um modelo foi desenvolvido para calcular custos por hectare de plantas removidas. Os resultados mostraram custo médio mensal de US$ 17.780,28 por hectare. Apesar do alto custo, o sistema de remoção demonstrou capacidade de controlar apenas 4,1% da área infestada no reservatório, na época da coleta dos dados. Simulando dados de uma aplicação de glyphosate, o controle químico custaria apenas 0,23% do custo da remoção. Análises de sensibilidade mostraram que a compactação das plantas para transporte, o volume de plantas produzidas por área e o custo do transporte são os parâmetros principais para a otimização.

Análise econômica da produção do Maracujazeiro amarelo em sistemas orgânico e convencional

This work was carried out in the city of Maringa, located in the Northwest region of Parana, with the aim of analyzing economically the yellow passion fruit crop (Passiflora edulis Sims. f. flavicarpa Deg.), comparing organic and conventional production systems. To estimate technical coefficients, planting and production costs, and profitability indicators of culture, the data were surveyed from technicians of the region and based in experimental work, carried out at the Experimental Farm of lguaterm from the Maringa State University, in the period of june/2002 to july/2004. The total production costs of the culture in two agricultural years reached a value 12.94% higher for the conventional system, and in this same period the medium index of profitability was 21.39% higher for the organic system. The organic production system was economically feasible and provided a larger index of profitability.

Fontes de potássio na adubação de cobertura do algodoeiro I – Produtividade, qualidade de fibras e análise econômica

A field experiment was conducted in Sapezal, Mato Grosso state, Brazil, in 2007/2008, with the purpose of determining the effect of potassium sources on yield components, yield, fiber quality and economical aspects of cotton (Gossypium hirsutum L.). A randomized complete block experimental design was used, with five replications. The treatments consisted of application in covering, via soil, at rate of 100 kg ha(-1) of K(2)O, in two split applications, of the sources KCl, K(2)SO(4), KNO(3) and K(2)SO(4).2MgSO(4). The number of nodes, height, number of bolls in the superior third and the weight of boll in the medium third was higher with K(2)SO(4).2MgSO(4) than with KNO(3) source. The potassium fertilizers did not influence the fiber revenue, but the fertilizing with K(2)SO(4).2MgSO(4) source had higher cotton seed yield and lint yield, although the uniformity ratio of fibber and profitability were smaller in relation to K(2)SO(4). The fibber agio index was higher with KNO(3) source. The production cost was higher with K(2)SO(4).2MgSO(4) source and in function of the smallest production cost, KCl source presented superior liquid revenue than other treatments.

Análise econômica da produção de feijão em função de doses de nitrogênio e coberturas vegetais

O nitrogênio é o nutriente aplicado em maior quantidade à cultura do feijão, o mais limitante ao crescimento e desenvolvimento das plantas e o que mais onera o custo de produção. Uma boa opção para o produtor diminuir custos, com a utilização de fertilizantes nitrogenados, é a utilização de plantas de cobertura do solo, também conhecidas como adubos verdes. Assim, este trabalho objetivou avaliar os custos de produção e índices de lucratividade de diferentes tratamentos envolvendo coberturas vegetais e doses de nitrogênio em cobertura, na cultura do feijoeiro irrigado, em sistema plantio direto, nas safras de inverno de 2010 e 2011. O trabalho foi realizado em área experimental localizada no município de Selvíria (MS), em Latossolo Vermelho distrófico típico. Os tratamentos constituíram-se de seis coberturas vegetais (Crotalaria juncea, milheto, guandú, Crotalaria juncea + milheto, guandú + milheto e pousio) e quatro doses de N (0 kg ha-1, 30 kg ha-1, 60 kg ha-1 e 90 kg ha-1). Foram estimados o custo operacional total, receita bruta, lucro operacional, índice de lucratividade, produtividade de equilíbrio e o preço de equilíbrio. Concluiu-se que o uso da Crotalaria juncea, como cobertura vegetal do solo, proporcionou os maiores valores de custo operacional total e lucro operacional e os melhores índices de lucratividade, e que o incremento nas doses de nitrogênio aumentou o custo operacional total, com tendência de aumento na produtividade e, consequentemente, no preço de equilíbrio.

Análise econômica comparativa após um ano de cultivo do feijoeiro irrigado, no inverno, em sistemas de plantio convencional e direto, com diferentes fontes e doses de nitrogênio

Realizou-se a análise comparativa de custos de produção de feijão, após um ano em sistemas de plantio direto e convencional, no período de inverno, com irrigação por pivô central. Os experimentos foram desenvolvidos na Fazenda Dois Irmãos, em Pereira Barreto (SP), em delineamento experimental de blocos ao acaso, com 11 tratamentos e quatro repetições, para cada sistema de plantio. Os tratamentos constaram de uma testemunha sem N, duas fontes de N (uréia e nitrato de amônio) e cinco dosagens (20, 40, 60, 80 e 100 kg.ha-1 de N), aplicados em cobertura aos 27 dias após a emergência das plantas. Utilizou-se densidade de 15 plantas por metro de linha e 0,50 m entre sulcos, com semeadura realizada em 20/5/2001. Na área do sistema de plantio direto, as plantas daninhas foram dessecadas após o cultivo do milho, e na de plantio convencional, realizaram uma aração e duas gradagens, sendo uma pesada e uma niveladora, no preparo do solo. Durante o desenvolvimento da cultura foram aplicados herbicidas em pós-emergência para o controle do mato. As duas fontes de nitrogênio mostraram efeito positivo na produção de grãos. A análise econômica revelou melhor resultado para uréia, na dose de 60 kg.ha-1 de N, em preparo convencional do solo, com índice de lucratividade de 40,6%. Para o plantio direto, o nitrato de amônio, na base de 40 kg.ha-1 de N, mostrou maior acréscimo na receita e lucratividade de 25,6%.

Análise econômica da produção de acerola para mesa, em Jales-SP: um estudo de caso

Este trabalho foi realizado no município de Jales, localizado na região noroeste do Estado de São Paulo, com o objetivo de analisar economicamente o cultivo da acerola para mesa. Para se estimar a matriz de coeficientes técnicos, os custos de implantação e produção e os indicadores de lucratividade da cultura, os dados foram levantados junto a um produtor e técnicos da região, em 2000. Os custos de implantação e formação da cultura nos dois primeiros anos atingiram R$2.462,09/ha, e a receita líquida estimada para a acerola a partir do 5º ano foi de R$9.061,55, correspondendo a um índice de lucratividade de 59,23%, resultado bastante atraente, principalmente para produtores interessados em diversificarem suas atividades voltadas especificamente para a fruticultura.

Análise econômica da produção de carne de cordeiros sob dois sistemas de terminação: pastagem e confinamento

Foram analisados os custos de produção e o retorno econômico do quilograma de carcaça, de 13 cordeiros Corriedale (C), 14 Bergamácia x Corriedale (BC) e 9 Hampshire Down x Corriedale (HC), em pastagem de Cynodon dactylon e 10 C, 11 BC e 8 HC em confinamento, recebendo ração completa, com 18% de proteína bruta e 72% de nutrientes digestíveis totais, idênticos ao da pastagem. A lotação utilizada foi de 20 cordeiros/ha. No confinamento, considerou-se 0,5m²/cordeiro. A despesa total para terminação dos cordeiros na pastagem foi R$2.382,40 e para terminação em confinamento foi R$2.918,40, com as respectivas receitas de R$3.686,90 e R$4.498,03. O custo de produção do kg de carcaça dos cordeiros confinados (R$2,30), em valor absoluto foi superior, porém, muito próximo dos terminados em pastagem (R$2,26). O retomo econômico para os cordeiros terminados em confinamento (R$1.579,63) foi superior ao dos terminados em pastagem (R$1.304,50), mostrando uma diferença em valores absolutos de R$275,13 a favor dos cordeiros confinados. A produção de carne de cordeiro em confinamento é economicamente viável.

Micronutrientes na soja: produtividade e análise econômica

A disponibilidade de produtos comerciais contendo micronutrientes tem aumentado nos últimos anos, embora existam resultados experimentais mostrando grande variabilidade, o que torna este tema contraditório. A diminuição do custo relativo no uso de micronutrientes e a expectativa de ganhos em escala, nos últimos anos, tem motivado produtores a utilizar micronutrientes como cobalto, boro e molibdênio, pela sua influência na fixação simbiótica de nitrogênio na soja. O objetivo do trabalho foi de determinar a viabilidade técnica e econômica da aplicação de alguns micronutrientes, com destaque para Mo e Co, na produtividade de grãos da soja. O experimento foi conduzido nos anos agrícolas 2001/02 e 2002/03, na Fazenda Paineira, da SLC Agrícola Ltda, em Coronel Bicaco, RS, em Latossolo Vermelho Distroférrico típico há oito anos sob plantio direto. O delineamento experimental foi de blocos ao acaso com três repetições, com parcelas de 10 x 50 m. A implantação da soja foi em 18/11 de 2001 e em 24/11 de 2002, com população de 225 e 190 mil plantas ha-1, para os dois anos agrícolas, respectivamente. O espaçamento entre linhas foi de 0,40 m e a cultivar foi a RS-10 para os dois anos. Os tratamentos em 2001/02 foram: (1) CoMo; (2)CoMo+Mo; (3) CoMo +Mo+Mo; (4) CoMo+Mo+P30; (5) CoMo +B; (6) B; (7) Mo; (8) Mo+Mo; e (9) Testemunha. em 2003/04, os tratamentos foram: (1) CoMo+2x Mo; (2)CoMo+2x Mo+B; (3) CoMo+2x Mo+Phitosol PK; (4) CoMo+2x Fortifol CaB; (5) CoMo+2x Mo + LBE-PT1; (6) CoMo+2x Mo+P30; (7) CoMo+2x Mo+Stimulate; e (8) Testemunha. O uso de micronutrientes, especialmente Mo e Co, mostrou-se contraditório na avaliação da produtividade física de grãos através de comparação de médias. Entretanto, na maioria dos casos, o retorno econômico da aplicação dos micronutrientes foi positivo, mas evidenciou sua dependência de altas produtividades e preços favoráveis no momento da comercialização.

Planejamento da expansão de sistemas elétricos de distribuição considerando fatores de riscos em análise econômica

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)