Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) - possibilidades e limites do desenvolvimento econômico e da inclusão social para a agricultura familiar na Amazônia: o assentamento Calmaria II, Moju (PA)

A preocupação com o meio ambiente a partir dos anos 70, evidencia a necessidade de substituição dos combustíveis fósseis, e o Brasil, como referência mundial na produção e utilização de fontes renováveis de energia lança o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) em 2004 tendo como diferencial o estímulo à geração de renda através da produção e comercialização das matérias-primas pela agricultura familiar, através do “Selo Combustível Social”, o qual será concedido às empresas produtoras do biodiesel que adquiram matéria-prima desses agricultores. A pesquisa aborda a produção de dendê (Elaeis guineensis Jacq.) proveniente do trabalho dos agricultores familiares assentados via Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), no Projeto de Assentamento (PA) Calmaria II, no município de Moju, com área contínua aos plantios da Empresa Agropalma que, organizados em uma associação, têm como foco a produção e a comercialização do dendê como vetor de renda e também inclusão social. Estes se inserem através dos financiamentos do PRONAF junto ao Banco da Amazônia S.A. Visa assim verificar de que forma se dá sua inclusão e sua conseqüente contribuição para o desenvolvimento sustentável da região, a qual ainda encontra-se distanciada da modernização do campo verificada nas demais regiões do país.

O trabalho escravo contemporâneo como fator de descumprimento da função social da propriedade rural

Pretende-se analisar o descumprimento da função social da propriedade rural vinculada à redução de trabalhadores à condição análoga a de escravos, tendo em vista que a Constituição Federal de 1988 elegeu a dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado Democrático de Direito, bem como trouxe no rol dos requisitos para o cumprimento da função social da propriedade rural, art. 186, a observância das disposições que regulam as relações de trabalho e a exploração que favoreça o bem estar dos proprietários e dos trabalhadores. A função social da propriedade rural é vista neste estudo como elemento inerente ao atual conceito de direito de propriedade. Ao considerarmos a função social da propriedade como estrutural ao direito de propriedade, isto é, o direito de propriedade agrária existe para cumprir uma função necessária à sociedade, a inobservância desta sócio-funcionalidade leva à própria extinção do direito em questão, fato este que na prática retira do Estado a obrigação de proteger a condição de proprietário do descumpridor. Neste sentido, a desconstituição do direito de propriedade sobre as terras onde ocorra o trabalho escravo contemporâneo, seria uma proposta à reconstrução da dogmática do direito de propriedade rural. Nestes termos, a abordagem tem por objetivo, a partir da Carta Republicana de 1988, a releitura de valores, conformadores do conteúdo do direito de propriedade e da dignidade da pessoa humana. O capítulo I retrata o trabalho escravo contemporâneo e sua relação com as atividades produtivas na região amazônica. O Capítulo II analisa o Trabalho Escravo Contemporâneo como prática criminalizada no Art. 149 do CPB, bem como a mudança de paradigma com a alteração da redação da legislação ocorrida em 2003. O capítulo III aborda o método sistemático de interpretação constitucional sob o enfoque axiológico teleológico. O capítulo IV evidencia a dignidade humana como diretriz e norma constitucional, principal valor violado na prática do trabalho escravo contemporâneo. Por fim, o capítulo V revela os fundamentos do direito de propriedade a partir da atual hermenêutica constitucional, diferenciando-o de seu padrão individualista, o que leva a breve exposição sobre a diferença entre desapropriação e desconstituição do direito de propriedade rural pela prática do trabalho escravo contemporâneo.

Trabalho e desenvolvimento: a realidade rural e a questão social

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Desenvolvimento territorial, políticas públicas e inovação social no Alto Jequitinhonha - MG

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Evaluation of the relationship between education and sustainability in peasant movements: The experience of the National Education Program in Agrarian Reform

Brazil is one of the largest agricultural producers in the world. However, its agrarian composition is based on two markedly different production models, particularly in relation to sustainability: a peasant family agriculture, which plays an important role in food production for domestic consumption and advocates agro-ecological practises; and agribusiness, the politically and economically hegemonic model that produces commodities for export based on monoculture and intensive use of pesticides. Therefore, in order to create the means to develop peasant lands, social movements and peasants have engaged themselves politically and defended an education model grounded in sustainable practises of production and social organisation. Taking this into account, the main purpose of this paper is to analyse and assess the Brazilian experience of integration between education and sustainability, in the National Education Program in Agrarian Reform (PRONERA). To accomplish this aim, a survey with a semi-structured questionnaire was carried out among teachers, students, monitors, and coordinators of the course offered by PRONERA. The surveys showed that the courses are promoting the concepts of sustainability among peasants. However, many adjustments need to be taken into consideration during the planning process for the next courses offered by PRONERA.

Movimento social e jornalismo militante: o Jornal sem Terra

Several groups reveal their interests, their critical position on reality through structure alternative of communication ways for great media. These ways, that were present during history of brazilian journalism don´t have the repercussion and reach of great communication enterprises, but they are initiatives that collaborate to spread of perspectives about the reality and on structure of a communication more democratic. This analysis organizes itself from observation about the newspaper Sem Terra emphasizing their principal characteristics, their speech about the conception of citizenship related to agrarian reform project and its significance about journalism of great media. The militant journalism just emerges like one of the tools on struggles of citizenship, but fundamental importance to spread the reality readings and to allow reflexions about the admitted journalistic language through arrival of modernity.

Agrarian learning processes in Switzerland 1918–1939

This paper examines the social impacts of weather extremes and the processes of social and communicative learning a society undertakes to find alternative ways to deal with the consequences of a crisis. In the beginning of the 20th Century hunger seemed to be expelled from Europe. Switzerland – like many other European countries – was involved in a global interdependent trade system, which provided necessary goods. But at the end of World War I very cold and wet summers in 1916/17 (causing crop failure) and the difficulties in war-trade led to malnutrition and enormous price risings of general living-standards in Switzerland, which shocked the people and caused revolutionary uprisings in 1918. The experience of malnutrition during the last two years of war made clear that the traditional ways of food supply in Switzerland lacked crisis stability. Therefore various agents in the field of food production, distribution and consumption searched for alternative ways of food supply. In that sense politicians, industrialists, consumer-groups, left-wing communitarians and farmers developed several strategies for new ways in food production. Traditionally there were political conflicts in Switzerland between farmers and consumers regarding price policies, which led mainly to the conflict in 1918. Consumers accused famers of holding back food to control extortionate prices while the farmers pointed to the bad harvest causing the price rising. The collaboration of these groups in search for new forms of food-stability made social integration possible again. In addition to other crisis-factors, weather extremes can have disastrous impacts and destroy a society’s self-confidence to its core. But even such crisis can lead to processes of substantial learning that allows a regeneration of confidence and show positive influence on political stabilization. The paper focuses on the process of learning and the alternative methods of food production that were suggested by various agents working in the field during the Interwar period. To achieve that goal documents of the various associations are analyzed and newspapers have been taken into consideration. Through the method of discourse-analysis of food-production during the Interwar period, possible solutions that crossed the minds of the agents should be brought to light.

Large-scale land acquisitions in Peru: Land (re)-concentration, agrarian change and reactions from rural communities

More than 40 years after the agrarian reform, Peru is experiencing a renewed process of concentration of land ownership in the hands of large-scale investors, favoring the development of a sugar cane production cluster along the northern coast. The expansion of the agricultural frontier by means of large irrigation projects – originally developed to benefit medium- and small-scale farmers – is carried out today in order to be sold to large-scale investors for the production of export crops. In the region of Piura the increasing presence of large-scale biofuel investors puts substantial pressure on land and water resources, not only changing the use of and access to land for local communities, but also generating water shortages vis-à-vis the multiple water demands of local food producers. The changes in land relations and the agro-ecosystem, the altering food production regime as well as the increasing proletarization of smallholders, is driving many locals – even those which (initially) welcomed the investment – into resistance activities against the increasing control of land, water and other natural resources in the hands of agribusinesses. The aim of this presentation is to discuss the contemporary political, social and cultural dynamics of agrarian change along the northern Peruvian coast as well as the «reactions from below» emanating from campesino communities, landless laborers, brick producers, pastoralists as well as other marginalized groups. The different strategies, forms and practices of resistance with the goal of the «protection of the territory» shall be explored as well as the reasons for their rather scattered occurrence and the lack of alliances on the land issue. This input shall make a contribution to the on-going debate on individual and communal property rights and the question of what is best in terms of collective defense against land grabbing.

Utopía social y utopía tecnológica en el pensamiento de las izquierdas argentinas para la transformación del capitalismo agrario, 1890-1945

Este trabajo tiene como objetivos reconstruir el pensamiento socialista y comunista y las propuestas políticas con las que buscaron entre 1890 y 1945, concretar un nuevo modelo de sociedad y economía en el agro pampeano y que en sus fundamentos inscribían elementos de las utopías sociales y las tecnológicas. A lo largo de la primera mitad del siglo XX las izquierdas formularon diversos proyectos para la transformación de la economía y la sociedad agrarias argentina, intentando con ellos incidir en la modificación de las relaciones económicas y sociales rurales dominantes en el país y en particular en su región pampeana. Esas propuestas fueron proyectando en el discurso y en el pensamiento político de izquierdas el imaginario de un mundo rural alternativo al vigente, tomando en muchas de ellas la forma de la utopía social y en otras la de la utopía de tipo tecnológico para su realización.

Impactos de los 'pools de siembra' en la estructura social agraria : Una aproximación a las transformaciones en los espacios centrales de la provincia de Santa Fe (Argentina)

En los últimos años se han producido importantes transformaciones en la activiad agrícola argentina. Una de ellas es la aparición de nuevos formas de organización de la agricultura que se denominan genéricamente 'pools de siembra', los cuales impactan en los territorios locales modificando tanto los roles y las funciones de los actores agrarios tradicionales como las relaciones que mantienen entre ellos. Bajo la hipótesis de que estas nuevas formas de organización de la agricultura, llevadas a cabo por actores de tipo más financiero que socioproductivo, aceleran los procesos de concentración y desterritorialización de la riqueza, se avanza en este trabajo sobre cuatro aspectos. En primer lugar, se caracteriza a los actores actuales vinculados a la producción primaria, considerando su trayectoria y su relación con la actividad agrícola y con el espacio local. En segundo lugar, nos concentramos en esas nuevas formas de organización de la agricultura, tratando de mostrar que detrás de la denominación de 'pools de siembra' se esconde una diversidad de actores; para ello, el presente estudio articula tres variables principales: la duración del emprendimiento agrícola, la forma jurídica adoptada y el actor responsable de la gestión. En tercer lugar, se profundiza en las lógicas decisorias de los propietarios rentistas, actores clave junto con los contratistas en el avance de los pools de siembra. Por último, se describe algunos de los impactos actualmente perceptibles de estas nuevas formas de organización en los espacios centrales santafesinos

La construcción social de productos agroalimentarios típicos en procesos de desarrollo territorial local : Disputas entre saberes teóricos y saberes prácticos

Nuestro trabajo parte de proyectos de Extensión Universitaria en el territorio costero de Berisso, a 15 km. de la Facultad de Ciencias Agrarias y Forestales de La Plata. La finalidad del proceso de intervención fue mejorar las condiciones socio-económicas de productores familiares en un contexto de recuperación de oficios, prácticas y saberes. El camino iniciado de revalorización de los oficios de viticultor y vitivinicultor, durante los últimos doce años, ha dado como resultado un incipiente resurgimiento de la actividad agroalimentaria en Berisso. Nacen así adaptaciones, innovaciones propias de la interacción social y como resultado del propio proceso de intervención. Las propuestas que se plasmaron en proyectos compartidos por Ciencias Exactas y Agronomía (2006, 2007 y 2010), en los que uno de los ejes trabajados fue la construcción participativa de prácticas en la producción primaria (viñedos y montes de ciruelos) y agroindustrial (vinos, fermentados) permitieron contribuir al mejoramiento y puesta en valor de productos agroalimentarios típicos. En el propio proceso educativo surgen conflictos que presentan obstáculos a la construcción conjunta de saberes, dificultando la incorporación de conocimientos que contribuyen al aseguramiento de la calidad de los productos. Esta construcción conjunta de conocimientos no ha sido armoniosa y ha generado, tanto en los productores como en los técnicos involucrados, un proceso de reflexión acerca de lo que es una "buena práctica agrícola o de manufactura" y lo que no lo es. Así, el debate se inscribe en la valorización de distintos tipos de saberes: los saberes codificados versus los tácitos, que son encarnados por diferentes personas: técnicos y productores respectivamente

Utopía social y utopía tecnológica en el pensamiento de las izquierdas argentinas para la transformación del capitalismo agrario, 1890-1945

Este trabajo tiene como objetivos reconstruir el pensamiento socialista y comunista y las propuestas políticas con las que buscaron entre 1890 y 1945, concretar un nuevo modelo de sociedad y economía en el agro pampeano y que en sus fundamentos inscribían elementos de las utopías sociales y las tecnológicas. A lo largo de la primera mitad del siglo XX las izquierdas formularon diversos proyectos para la transformación de la economía y la sociedad agrarias argentina, intentando con ellos incidir en la modificación de las relaciones económicas y sociales rurales dominantes en el país y en particular en su región pampeana. Esas propuestas fueron proyectando en el discurso y en el pensamiento político de izquierdas el imaginario de un mundo rural alternativo al vigente, tomando en muchas de ellas la forma de la utopía social y en otras la de la utopía de tipo tecnológico para su realización.

Impactos de los 'pools de siembra' en la estructura social agraria : Una aproximación a las transformaciones en los espacios centrales de la provincia de Santa Fe (Argentina)

En los últimos años se han producido importantes transformaciones en la activiad agrícola argentina. Una de ellas es la aparición de nuevos formas de organización de la agricultura que se denominan genéricamente 'pools de siembra', los cuales impactan en los territorios locales modificando tanto los roles y las funciones de los actores agrarios tradicionales como las relaciones que mantienen entre ellos. Bajo la hipótesis de que estas nuevas formas de organización de la agricultura, llevadas a cabo por actores de tipo más financiero que socioproductivo, aceleran los procesos de concentración y desterritorialización de la riqueza, se avanza en este trabajo sobre cuatro aspectos. En primer lugar, se caracteriza a los actores actuales vinculados a la producción primaria, considerando su trayectoria y su relación con la actividad agrícola y con el espacio local. En segundo lugar, nos concentramos en esas nuevas formas de organización de la agricultura, tratando de mostrar que detrás de la denominación de 'pools de siembra' se esconde una diversidad de actores; para ello, el presente estudio articula tres variables principales: la duración del emprendimiento agrícola, la forma jurídica adoptada y el actor responsable de la gestión. En tercer lugar, se profundiza en las lógicas decisorias de los propietarios rentistas, actores clave junto con los contratistas en el avance de los pools de siembra. Por último, se describe algunos de los impactos actualmente perceptibles de estas nuevas formas de organización en los espacios centrales santafesinos

La construcción social de productos agroalimentarios típicos en procesos de desarrollo territorial local : Disputas entre saberes teóricos y saberes prácticos

Nuestro trabajo parte de proyectos de Extensión Universitaria en el territorio costero de Berisso, a 15 km. de la Facultad de Ciencias Agrarias y Forestales de La Plata. La finalidad del proceso de intervención fue mejorar las condiciones socio-económicas de productores familiares en un contexto de recuperación de oficios, prácticas y saberes. El camino iniciado de revalorización de los oficios de viticultor y vitivinicultor, durante los últimos doce años, ha dado como resultado un incipiente resurgimiento de la actividad agroalimentaria en Berisso. Nacen así adaptaciones, innovaciones propias de la interacción social y como resultado del propio proceso de intervención. Las propuestas que se plasmaron en proyectos compartidos por Ciencias Exactas y Agronomía (2006, 2007 y 2010), en los que uno de los ejes trabajados fue la construcción participativa de prácticas en la producción primaria (viñedos y montes de ciruelos) y agroindustrial (vinos, fermentados) permitieron contribuir al mejoramiento y puesta en valor de productos agroalimentarios típicos. En el propio proceso educativo surgen conflictos que presentan obstáculos a la construcción conjunta de saberes, dificultando la incorporación de conocimientos que contribuyen al aseguramiento de la calidad de los productos. Esta construcción conjunta de conocimientos no ha sido armoniosa y ha generado, tanto en los productores como en los técnicos involucrados, un proceso de reflexión acerca de lo que es una "buena práctica agrícola o de manufactura" y lo que no lo es. Así, el debate se inscribe en la valorización de distintos tipos de saberes: los saberes codificados versus los tácitos, que son encarnados por diferentes personas: técnicos y productores respectivamente

Utopía social y utopía tecnológica en el pensamiento de las izquierdas argentinas para la transformación del capitalismo agrario, 1890-1945

Este trabajo tiene como objetivos reconstruir el pensamiento socialista y comunista y las propuestas políticas con las que buscaron entre 1890 y 1945, concretar un nuevo modelo de sociedad y economía en el agro pampeano y que en sus fundamentos inscribían elementos de las utopías sociales y las tecnológicas. A lo largo de la primera mitad del siglo XX las izquierdas formularon diversos proyectos para la transformación de la economía y la sociedad agrarias argentina, intentando con ellos incidir en la modificación de las relaciones económicas y sociales rurales dominantes en el país y en particular en su región pampeana. Esas propuestas fueron proyectando en el discurso y en el pensamiento político de izquierdas el imaginario de un mundo rural alternativo al vigente, tomando en muchas de ellas la forma de la utopía social y en otras la de la utopía de tipo tecnológico para su realización.