Atenção a homens e mulheres em situação de violência

Na primeira unidade são tratados os aspectos ligados à compreensão da questão da violência entre parceiros íntimos e dos fatores de risco para sua ocorrência, os estudos existentes e os modelos de pesquisa do tema e de avaliação das situações, atentando para a necessidade de oferecer atenção a ambos os gêneros. Na segunda unidade são abordados os sinais e sintomas para a identificação das situações de violência, sua consequência para os serviços de saúde pública, as demandas e possibilidades de atuação do sistema de saúde. Na terceira unidade são apresentadas as linhas de atuação previstas para a atenção a homens e mulheres em situação de violência, as atitudes esperadas dos profissionais de saúde, as condições necessárias aos serviços, os procedimentos de cuidado a homens e mulheres em situação de violência, a elaboração de plano de segurança e as diferentes formas de dar visibilidade ao problema. Em todas as unidades são apresentadas leituras complementares e referências.

Políticas públicas no enfrentamento da violência

Apresenta, na primeira unidade o fenômeno da violência entre parceiros íntimos como problema da área de saúde, do ponto de vista das políticas públicas específicas para enfrentamento, prevenção e atendimento, mostrando o histórico das conquistas de direitos da mulher, das convenções internacionais, das modificações da legislação nacional e diretrizes políticas atuais, com vistas à erradicação da violência baseada em gênero. Na segunda unidade mostra os desafios para a implementação de ações de humanização na atenção às pessoas em situação de violência no âmbito do SUS, da ampliação do trabalho em redes de atenção, da integração dos setores. Na terceira unidade ressalta a importância de mudança de mentalidade na atenção à violência, especificamente na área de saúde para romper a invisibilidade, ampliar discussões, romper preconceitos, qualificar a atenção, respeitando os princípios da ética e do sigilo. Apresenta, também, resumos das unidades, sugestões de leituras complementares e referências.

Redes de atenção à violência

Na primeira unidade, mostra o que é e como funciona a Rede de Atenção às pessoas em situação de violência e as redes temáticas em geral: suas premissas e requisitos para o funcionamento, incluindo as ações e os passos necessários, os objetivos, a forma de gestão de monitoramento e de avaliação. Na segunda unidade apresenta a composição da Rede de Atenção às pessoas em situação de violência considerando a rede intrassetorial e a rede intersetorial, as instâncias e os serviços que a compõem e a necessidade de relações claras, coesas e horizontais entre eles para que o trabalho se efetive, o atendimento apresente as caraterísticas de integralidade equidade e universalidade a que se propõe. Ambas as unidades apresentam leituras complementares e referências.

Violência no contexto familiar

A primeira unidade mostra a família como um sistema relacional dinâmico, a estrutura e dinâmica familiar, os diferentes tipos de fronteiras familiares e as mudanças ao longo de seu ciclo vital. A segunda unidade apresenta as repercussões da violência no sistema familiar: conceituação e características de sua sustentação nas diferentes fases do ciclo vital da família, a intergeracionalidade da violência e a violência familiar na perspectiva do Modelo Ecológico. A terceira unidade trata das condições de intervenção junto às famílias que vivem e convivem com a violência, a necessidade de reconhecimento dos pressupostos profissionais para o trabalho com a violência familiar, os conhecimentos e as reflexões necessárias para uma postura profissional diferenciada e para fundamentar as práticas, o planejamento e a organização profissional no processo de intervenção familiar, os aspectos necessários para uma escuta qualificada, os instrumentos de intervenção que favorecem o trabalho das equipes de saúde no acolhimento das famílias em situação de violência – o genograma e mapa de redes.

Apresentação do curso atenção a homens e mulheres em situação de violência por parceiros íntimos: a importância do tema

Caracteriza o tema que norteará todas as discussões, os exercícios e as análises durante o curso – a invisibilidade da violência entre parceiros íntimos no cotidiano. Mostra sua relevância no âmbito da Saúde Pública, da atuação de profissionais preparados e adequada retaguarda pactuada para que o atendimento e o encaminhamento do usuário tenham a resposta apropriada na Atenção Básica (AB) que não pode somente fazer a prevenção em nível coletivo, consultas e procedimentos, devendo ter capacidade de escuta e escopo ampliados para lidar com a complexidade da questão. Destaca que, no cotidiano, muitas situações de violência passam despercebidas, que essas situações acometem casais de diferentes grupos, culturas, idades e realidades que, no entanto, partilham os mesmos sentimentos de medo, insegurança, vergonha, culpa e isolamento. Aborda as questões da assimetria nos relacionamentos íntimos, dos tabus e preconceitos ligados às questões de gênero, da bidirecionalidade da violência, do trabalho de diversas organizações para tornar a questão visível, das consequências danosas, físicas e psíquicas da violência, da atual insuficiência de resposta no âmbito da Saúde Pública. Reforça o objetivo do curso de instrumentalizar o profissional para um olhar mais atento e responsivo ao problema, encarando a violência da perspectiva dos direitos humanos, realizando atendimento respeitoso, auxiliando o usuário no resgate da autoestima.

Apresentação do curso atenção a homens e mulheres em situação de violência por parceiros íntimos: a organização do curso

A unidade apresenta: (i) a estrutura do curso – organizada em módulos independentes de 30 h/a, cabendo ao aluno optar por quatro módulos de seu interesse, mais a apresentação, totalizando 120 h/a, sendo apresentados breves resumos do conteúdo de cada módulo; os objetivos – o geral e os específicos – do curso, em termos de formação profissional continuada, desenvolvimento de habilidades e competências e qualificação do atendimento em atenção básica à saúde; (ii) o ambiente do curso – é descrito o ambiente virtual (AVEA) com as mídias e ferramentas disponíveis, explicando suas funções; (iii) o sistema de funcionamento do curso e da tutoria; (iv) o material didático fornecido em diferentes formas e as atividades propostas – leituras, discussões, análise de situação problema –, ressaltando a proposta de promover a autonomia do aluno e a interatividade do processo e da possibilidade de organização da trilha de aprendizagem; (v) a gestão de aprendizagem – recursos, cronograma, guia do aluno, tutoriais, fale com o tutor; (vi) o sistema de avaliação online com perfil de curso de capacitação; e (vii) a forma de cerificação online.

Apresentação do curso atenção a homens e mulheres em situação de violência por parceiros íntimos: educação a distância

Nessa unidade são apresentadas as características da EAD e de suas TIC’s, as vantagens e as implicações do estudo por meio de EAD, o reconhecimento dos cursos a distância dos programas da UFSC e da UNA-SUS, a necessidade de organização dos estudos por parte do aluno – relação entre autonomia, proatividade e responsabilidade –, a necessidade do planejamento de estudos, da organização da rotina, da realização de todas as atividades propostas, da leitura do material fornecido e do material indicado e da realização das próprias anotações, além de dicas de práticas e atitudes recomendáveis para o melhor aproveitamento do curso.

Definições de violência

A unidade mostra que importantes estudos sobre violência, principalmente perpetrada contra a mulher, surgiram nas últimas décadas, atestando a gravidade do problema no âmbito da saúde pública, suas consequências físicas e psíquicas. Apresenta: a definição de violência, segundo a OMS; as diferentes teorias para entender a violência, privilegiando sua visão como fenômeno com raízes sociais e efeitos de mudanças sociais; a relação entre violência e saúde pública; a importância do estudo da tipologia para entender os complexos padrões de violência; as fronteiras não claras entre os diversos tipos de violência. Além disso, mostra: as três grandes categorias de classificação usadas pela OMS; a classificação quanto à natureza dos atos de violência; classificação quanto ao grupo contra o qual é perpetrada, ressaltando que, atualmente, há preferência pelas designações violência no casal e violência de gênero devido à abrangência e à especificidade dos significados. É oferecida, também, leitura suplementar para reflexão.

Tipos de violência

A unidade apresenta: a caracterização e diferenciação entre os diversos tipos de violência entre parceiros íntimos: física, psicológica e comportamento controlador, destacando que compreendem a agressão e a intenção de agredir; as diferentes formas de violência física e os tipos de atos mais frequentes e da maior incidência de homens como autores da violência, apesar da existência de relatos em que é praticada pela mulher, geralmente como autodefesa. Ressalta a vinculação da violência à assimetria de poder nas relações. Mostra os percentuais de: casos registrados; relação entre violência e absenteísmo ao trabalho; ocorrência de atos violentos nas diferentes classes socioeconômicas; relação entre abusos físicos e prejuízos à saúde. A seguir define a violência psicológica entre parceiros íntimos; aponta a importância de seu reconhecimento pela Lei Maria da Penha que vem mudando a dinâmica desse tipo de violência e fornece sugestão de leitura. Trata da violência sexual entre parceiros íntimos e de como a vergonha da vítima impede a denúncia de inúmeros casos. Define o comportamento controlador entre parceiros íntimos, as atitudes que o caracterizam, suas consequências psicológicas e como tais comportamentos têm interpretação ambígua, sendo fenômenos complexos marcados pela subjetividade, Ressalta a necessidade de cuidado qualificado na Atenção Básica e oferece leitura complementar.

Violência e gênero

A unidade apresenta as correntes teóricas e as contestações acerca das questões que relacionam sexo e gênero – papéis masculino e feminino – à violência física ou simbólica, tanto nas relações heteroafetivas quanto nas relações homoafetivas. Mostra como a discriminação e a exclusão social se dão em relação às questões de gênero, como a os papéis de homens e de mulheres são pré-determinados de maneira cristalizada em uma visão sexista, como a questão da violência é vista das perspectivas de dominação masculina ou patriarcal e da perspectiva relacional, como o conceito de virilidade se constrói associado à violência, como a violência também é praticada por mulheres contra homens. Atenta para a necessidade de as práticas de saúde, em nível coletivo e individual, ampliarem sua abordagem e seus conhecimentos visando à oferta de atenção mais inclusiva e integral a pessoas de todos os gêneros.

Violência contra LGBT

Apresenta os diversos aspectos da violência contra LGBT, mostrando a definição das múltiplas identidades de gênero e orientações sexuais, questionando o modelo heterossexual hegemônico, que ainda as considera um desvio da norma, gerando discriminação e violência, física e simbólica, ainda pouco evidenciada e muito camuflada. Aponta a necessidade de transformação do atendimento a esse grupo na atenção básica, mudando o paradigma da heteronormatividade e os hábitos sexistas por meio de boas práticas em saúde, contemplando a diversidade, ampliando a compreensão dos direitos sexuais e reprodutivos, com políticas públicas de bem-estar e promoção de saúde individual e coletiva, conforme as diretrizes de universalidade dos direitos do SUS, modificando os atuais protocolos e abordagens em relação a transexuais e travestis, em situação de extrema vulnerabilidade. Mostra, também, a necessidade do trabalho em redes de atenção e a tabela de recomendações gerais para o atendimento inclusivo.

Estruturação de uma rede de atenção a pessoas em situação de violência

Apresenta o conceito, a forma de estruturação e o funcionamento de Redes de Atenção, mostrando os serviços que a compõem, destacando a necessidade de sua construção a partir da realidade local, com atendimento articulado e vínculos formalizados entre os diferentes setores. Mostra como a rede está voltada para atividades de sensibilização e humanização dos serviços, que devem ser integrados e caracterizados por interdisciplinaridade, autonomia, multiliderança, descentralização e horizontalidade das relações, com a finalidade de: garantir a integralidade da saúde; incrementar o acesso, a equidade, a eficácia e a eficiência. Trata da construção das redes temáticas e dos passos para estruturação da RA, dos seus mecanismos de manutenção, da sensibilização e capacitação de todos os funcionários, bem como de sua gestão, seu monitoramento e sua avaliação.

Composição da rede de atenção a pessoas em situação de violência

Apresenta o conjunto de ações dos serviços dos diferentes setores visando à ampliação e à melhoria da qualidade do atendimento em rede, bem como a identificação e o encaminhamento adequados, assegurando integralidade e serviço humanizado. Mostra as duas redes: intrassetorial – Atenção Básica, ESF, NASF, Serviços de Saúde Mental, Atendimento de Urgência, CAPS e NUPREVS; e intersetorial – SUAS, Sistema Judiciário, Sistema de Direitos Humanos, SUSP, demais serviços (CRAS, CREAS, PM, Delegacias de Polícia, IML, Defensoria Pública, MP, Casa Abrigo) e sociedade civil. Trata da necessidade do fluxo referenciado e dialógico de informação e de compromisso interinstitucional para que a rede alcance seus objetivos.

Compreensão da violência entre homens e mulheres

Apresenta os principais fatores de risco para a violência entre parceiros íntimos e a pouca visibilidade da mesma no contexto intrafamiliar. Mostra: a importância do conhecimento dos ciclos de vida da violência para ampliação das ações preventivas e interventivas; o Modelo ECO/OMS, seus pontos importantes e os dez fatores de risco de violência a serem identificados pelas equipes de AB em diagnóstico situacional para o planejamento de ações; os dez aspectos indicativos de violência; as fases do ciclo da violência de Walker; o Modelo de Duluth; a ligação entre situações de violência, relações assimétricas de poder e cristalização de papéis masculinos e femininos/agressor e vítima. Reforça a importância da escuta atenta e qualificada e conhecimento dos encaminhamentos disponíveis por parte dos profissionais de saúde.

Identificação de sinais e sintomas de violência

Apresenta as principais crenças que dificultam a abordagem do problema por partes tanto dos envolvidos quanto por parte dos profissionais de saúde. Mostra os desafios de conhecer sinais e sintomas de violência em homens e mulheres e nas relações homoafetivas. Considerando a violência uma síndrome crônica, aponta, também: os sinais e sintomas mais frequentes; as repercussões das situações de violência nos serviços de saúde; as consequências e efeitos da violência para a saúde física e mental; os sete Ps da violência; o trabalho do Instituto Pro Mundo para promoção do equilíbrio entre os gêneros; a necessidade de as equipes de saúde discutirem papéis sociais, reverem conceitos culturais e construção de relações afetivas saudáveis.