Drogas, violência e políticas sociais: estudo de uma comunidade terapêutica

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Aspectos jurídicos sobre a repressão do tráfico ilícito de drogas pela via marítima em Cabo Verde

O presente estudo realiza-se no âmbito do Mestrado em Direito Marítimo e Comércio Internacional e tem como título: Aspectos Jurídicos sobre a Repressão do Tráfico Ilícito de Drogas pela Via Marítima, Cabo Verde. Portanto pretende-se iniciar o mesmo esclarecendo possíveis dúvidas que possam surgir referente ao termo “droga” e o contexto histórico da ilegalidade das drogas. Recorde-se que há pouco mais de um século, precisamente no ano 1909, na China realizou-se a primeira conferência sobre o ópio que viria a entrar em vigor a nível mundial no ano de 1919, após ter sido incorporada no tratado de Versalhes. A cannabis entrou na lista de substâncias proibidas após a revisão da Convenção Internacional do Ópio realizada em Genebra no ano 1925. Perante esse cenário, conhecendo os avultados lucros do comércio da droga, os antigos comerciantes não pretendiam desistir dessa prática e encontraram no mar as vulnerabilidades necessárias para continuarem a realizar esse comércio, agora tipificado internacionalmente como crime. Logo, uma vez mais1, a visão antiga do Direito Internacional, principalmente, tratando-se de dois extremos, o Direito à Guerra (ius bellum) e o Direito à Paz (o ius pacis) tornou-se impotente para responder aos novos desafios do Direito Internacional. Assim sendo, o segundo capítulo, visa esclarecer factos relevantes do Direito Internacional que afectam directamente o tráfico ilícito de drogas pela via marítima, partindo da análise das Fontes e princípios do Direito Internacional, distinguindo o Direito Internacional Público do Direito Internacional Privado e evocando questões importantes no âmbito do Direito Penal Internacional que afetam o tráfico de estupefacientes e substâncias psicotrópicas. Embora o Direito do Mar e o Direito Marítimo sejam dois conceitos que aparentam ser semelhantes, o terceiro capítulo esclarece algumas diferenças 1 Tendo em conta que a pirataria no alto mar foi um dos primeiros crimes a explorar as fragilidades jurídicas existentes no âmbito do Direito Internacional publico, mais concretamente, sua subdivisão, Direito do Mar. Aspectos Jurídicos sobre a Repressão do Trafico de Drogas Ilícitas Pela Via Marítima –Cabo Verde entre eles, destacando os princípios que iluminam a relação entre os Estados, as delimitações e os regimes jurídicos aplicados nas áreas marítimas consagrados na Convenção das Nações Unidas Sobre o Direito do Mar, doravante designada de CNUDM. Dará ainda enfase aos principais aspectos sobre as fontes e os princípios do Direito do Mar e os principais fundamentos das competências dos juízes nas diversas áreas marítimas. O quarto e último capítulo visa abordar os instrumentos jurídicos mais importantes no âmbito da repressão ao tráfico ilícito de drogas pela via marítima, enaltecendo, desde já, o princípio da cooperação internacional estabelecido internacionalmente, expressando que, “Todos os Estados devem cooperar para a repressão do tráfico ilícito de estupefacientes e substâncias psicotrópicas praticado por navios no alto mar, com violação das convenções internacionais.”2 Esse pressuposto remete-nos, subitamente, para a análise das Convenções de maior importância criados pela ONU com essa finalidade, nomeadamente, a Convenção Única sobre Narcóticos de 1961, emendada pelo Protocolo de 1972, a Convenção sobre Substâncias Psicotrópicas de 1971 e a Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Narcóticos e Substâncias Psicotrópicas de 1988. O tema se desenvolve, sempre evocando os instrumentos jurídicos caboverdianos, tais como a lei da droga, 78/IV/93 de 12 Julho, o Código Marítimo de Cabo Verde, adiante referido pelas siglas CMCV, o Código Penal de Cabo Verde, doravante referido por CPCV e a lei mãe da nação cabo-verdiana, a Constituição da República de Cabo Verde, adiante designado por CRCV. Para facilitar a compreensão da matéria exposta, será tratado de forma sintetizada, o caso da abordagem a um veleiro de pavilhão norte-americano, realizado por autoridades de Cabo Verde, em conjunto com autoridades do Reino Unido e ocorrida em águas internacionais próximas de Cabo Verde.

Suporte ao uso de álcool e drogas na atenção primária: um estudo com equipes de Natal/RN

National surveys indicate that 6.8 % of the brazilian population is dependent on alcohol and 1 % dependent on illicit drugs, representing a significant portion of the population affected by this issue . Primary Care becomes instrumental in expanding the coverage of this demand and in reducing unnecessary referrals for specialized care. This study aimed to investigate the responsiveness and institutional support of Primary Care Teams in relation to the demands of alcohol and drugs users. The research was conducted in a Family Health Unit in West Sanitary District of Natal City. With quantitative and qualitative nature, our study consisted of two stages. At first, we performed a mapping of alcohol and other drugs abusive use in a sample of the population assisted by Family Heath Teams, using sociodemographic questionnaire and ASSIST (Alcohol, Smoking and Substance Involvement Screening Test). 406 questionnaires were completed. Of these questionnaires, 27.8% are men and 72.2% women, of which 56% are between 20 and 39 years-old, they are housewives, have a stable relationship and are consumers of tobacco (37.6%), marijuana (13%) and especially alcohol (57%). In second stage, two Conversation Circles with Family Health Teams and the referential Family Health Support Center were formed to discuss the data of the mapping realized in the previous phase. The circles, which had participation of 20 of the 37 professional teams from Family Health and 2 from Family Health Support Center, showed a lack of professional training in the subject; inability of the healthcare network in the user embracement; belief of professionals that nothing can be done when matter is alcohol and drugs; and referencing as the only care action performed by teams. Thus we point out the need to support an approach on issues of alcohol and drugs which consider gender issues, investing in Harm Reduction Policy as a possibility of working in this context for recognizing each user in their uniqueness and strategizing with them to promote health in a broad and contextualized way

Avaliação quantitativa de micronúcleos na citologia esfoliativa da mucosa bucal de pacientes dependentes químicos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O conflito ideológico no discurso sobre a maconha: uma abordagem dialógica de matérias impressas veiculadas na mídia brasileira

According to data published on the World Drug Report 2012 by Unodc - United Nations Office on Drugs and Crime -, the world consumes nowadays the same amount of illicit drugs that it has always consumed. Contrary to this stable consumption, discussions surrounding the issue of drugs have intensified. The greatest controversies and the largest repercussion in the Brazilian media relate to marijuana use. This paper was developed in the context of polemic issues and its general goal is to analyze the conflict of ideologies present in the discourses about drugs on printed articles released by the Brazilian media, represented here by the magazines Veja, Carta Capital and Galileu. This study is carried out based on a dialogic approach, supported by the Bakhtinian researches on discourse

Os efeitos psicológicos da atividade física nos cuidados de dependentes químicos

O profissional de educação física nos dias atuais deve ter amplo conhecimento sobre diversos assuntos relacionados à prevenção e manutenção da saúde de modo que este poderá atuar diretamente na melhora e reeducação da qualidade de vida de diferentes estados físicos e emocionais das pessoas em que irá trabalhar. O consumo abusivo de drogas ilícitas no século XXI, trás consequências emocionais e físicas, as dependências econômicas e de saúde geradas pelo seu consumo e propaga-se que, quando não tratadas adequadamente podem gerar um ciclo caótico de complicações, vindo a estabelecer problema real para a saúde pública mundial. O presente trabalho tem por objetivo enfatizar por meio da revisão de literatura os efeitos benéficos, tanto psicológicos como fisiológicos, que os programas de atividade física regular exerce no processo de cuidado e/ou zelo do dependente químico em meio ao tratamento. Constatou-se que a atividade física nos cuidados e/ou zelo do dependente proporciona inúmeros benefícios à saúde, além de contribuição fisiológica como desintoxicação, diminuição da frequência cardíaca de repouso e pressão arterial, melhorar a vascularização, diminuir a fadiga central, liberação do hormônio do prazer (endorfina) e as capacidades funcionais musculoesqueléticas. O exercício também é de fundamental importância para resgatar aspectos psicológicos como controle da ansiedade, depressão, alivio do estresse, melhora da autoimagem, autoestima, confiança e disciplina para seguir o tratamento e futuramente sua vida, e por fim possibilitou, ainda, entender as relações entre as funções fisiológicas e psicológicas do homem, de modo a deixar explícito que ambas caminham juntas e uma equipe multidisciplinar contando com psicólogos, nutricionista e profissionais de educação física se faz necessário, visto que eles trabalham em equipe levando em consideração as especificidades de cada...

A abordagem do adolescente em uso abusivo de substâncias psicoativas pelos profissionais da unidade básica de saúde Izabel Araújo

O uso abusivo de drogas é um procedimento antigo na história da humanidade e constitui um grave problema de saúde pública com sérias consequências no futuro dos adolescentes e jovens e de toda a sociedade. A adolescência é um período de transição da infância para a fase adulta. Énesta fase que se busca pertencer a um grupo com o qual se identifica. O adolescente, para se tornar bem aceito, deixa se influenciar por ideias e atitudes do grupo ao qual faz parte. O início do uso de drogas pode estar relacionado a problemas como faltas na escola, repetência, dificuldade de aprendizado, timidez, problemas familiares entre outros. O objetivo deste estudo foi elaborar uma proposta de ação para abordagem ao adolescente em uso abusivo de substâncias psicoativas pelos profissionais de saúde da unidade básica de saúde Izabel Araújo. Foi realizada uma revisão bibliográfica sobre o tema na Biblioteca Virtual da Saúde e nos manuais do Ministério da Saúde para subsidiar a elaboração da proposta de ação. A pesquisa bibliográfica nos levou a concluir que o uso abusivo de drogas não escolhe classe social, sendo hoje um problema de saúde pública que deve ser trabalhado pelas equipes de saúde da família, dentro do contexto familiar.

Estratégias para diminuição do uso de drogas lícitas e ilícitas na área de abrangência da ESF Dr. Guimarães Rosa no município de Itaguara - Minas Gerais

O consumo de drogas lícitas e ilícitas é considerado um problema de ordem social. Após o diagnóstico situacional da área de abrangência da Estratégia Saúde da Família Dr. Guimarães Rosa, observou-se que existia um uso abusivo de drogas lícitas e ilícitas. Sendo assim, este estudo teve como objetivo elaborar um plano de ação para criar estratégias que auxiliem na diminuição do uso de drogas lícitas e ilícitas na área de abrangência da Estratégia Saúde da Família Dr. Guimarães Rosa no município de Itaguara/MG. A metodologia foi executada em três etapas: diagnóstico situacional, revisão de literatura e plano de ação. Neste estudo foram selecionados os seguintes nós críticos: desestruturação familiar; sedentarismo e maus hábitos de vida; baixo nível de informação da população e; estrutura dos serviços de saúde deficiente. Baseado nesses nós críticos foram propostas ações de enfrentamento com a criação dos projetos: "família unida" para incentivar o contato familiar, principalmente a participação dos pais na vida dos filhos; "vida ativa" para modificar hábitos e estilo de vida; "+ Informação" para aumentar o nível de informação sobre os problemas associados ao uso de drogas lícitas e ilícitas e; "equipe unida"para melhorar a assistência às famílias e usuários de drogas. Espera-se com esse plano de ação reduzir o consumo de drogas lícitas e ilícitas na área de abrangência da Estratégia Saúde da Família Dr. Guimarães Rosa, além de minimizar os problemas relacionados com o consumo das mesmas.

Redução de danos e prevenção do uso de drogas: plano de ação da ESF São Francisco da Conceição das Alagoas-MG

O consumo de drogas ilícitas e lícitas, por brasileiros, tem aumentado nas últimas décadas. Os agravos oriundos da dependência comprometem a saúde, o arranjofamiliar e social do consumidor. A abordagem da dependência química tem sido um desafio para a saúde pública, a qual atualmente segue um rumo alternativo, visando à redução de danos ao invés da extinção do uso. O estudo objetivou elaborar projeto de intervenção com vistas à redução do uso de drogas lícitas e ilícitas na população de abrangência da equipe de saúde da família São Francisco do município de Conceição das Alagoas-MG. E, ainda, identificar usuários de álcool, tabaco e outras drogas na área de abrangência; fatores determinantes do uso de drogas; usuários que têm interesse em cessaro uso de drogas e apoiá-los neste processo; e sensibilizar, toda a comunidade, quanto aos riscos e agravos à saúde provocados pelo uso abusivo de drogas lícitas e ilícitas. Baseou-se no diagnóstico situacional e, após análise dos dados cadastrados no Sistema da Atenção Básica e observação ativa da área de abrangência, o abuso de álcool e drogas ilícitas foi eleito problema prioritário. Foi elaborado um plano de ação utilizando-se o método do Planejamento Estratégico Situacional (PES)instituído pela Universidade Federal de Minas Gerais. Na revisão bibliográfica, foram utilizadas produções científicasdas bases de dados:Biblioteca Virtual em Saúde, Lilacs e Scielo,no período de 2004 a 2014, com os seguintes descritores:drogas ilícitas, alcoolismo, redução de danos e saúde da família. O plano de ação incluiu atividades preventivas, de apoioe atividades focadas na estratégia de redução de danos, com o intuito de moderar os agravos à saúde causados pelo uso de drogas sem, no entanto, impedir o uso. Conclui-se que a redução de danos pode ser considerada uma política antidrogas democrática, pois oferece uma alternativa de cuidado àqueles que não buscam pela abstinência. A abordagem pela saúde da família é imprescindível, uma vez que o conhecimento do território e o vínculo criado entre esses profissionais e a comunidade contribuem para a efetividade do cuidado

Uso de álcool e drogas e contextos sociais da violência

Contextos de violência e de consumo de álcool e drogas são nesse texto tratados a partir dos conceitos de sociedade de risco e reflexividade social, são expostas e discutidas pesquisas empíricas que relacionaram as duas situações, destacando-se a necessidade de não se estabelecer determinações entre esses contextos. Conclui-se que há necessidade de aprofundar a discussão da redução de riscos sociais tanto em relação ao consumo como em relação à violência

Seqüência de drogas consumidas por usuários de crack e fatores interferentes

OBJETIVO: Identificar, entre usuários de crack, uma progressão no uso de drogas e seus fatores interferentes. MÉTODOS: Utilizou-se metodologia qualitativa para uma investigação mais profunda, considerando o ponto de vista que o entrevistado tem do fenômeno. Foram aplicados entrevistas de longa duração e questionários semi-estruturados. Foi delineada uma amostra intencional, e uma amostragem com critérios foi conseguida. Para atingir a saturação teórica, foram entrevistados 31 usuários ou ex-usuários de crack. RESULTADOS: Foram detectadas duas fases distintas de uso de drogas. A primeira, com drogas lícitas, sendo o cigarro e o álcool as mais citadas pela amostra. Parentes e amigos dos entrevistados foram os incentivadores do consumo, e o motivo alegado para o uso dessas substâncias foi a necessidade de autoconfiança. A idade precoce do consumo e o uso pesado de uma ou ambas as drogas foram determinantes para o início de uma escalada de drogas ilícitas. A maconha foi a primeira droga dessa segunda fase. Uma postura mais ativa na busca da droga como fonte de prazer passou a ser o motivo do consumo. CONCLUSÕES: O estudo revela que a identificação de uma seqüência de drogas parece estar mais associada a fatores externos (pressões de grupo, influência do tráfico etc.) do que à preferência do usuário. Foram identificadas duas progressões diferentes: entre os mais jovens (=30 anos), cuja a escalada começou com o cigarro e/ou álcool e passou pela maconha e cocaína aspirada até o uso de crack; e os mais velhos (>30 anos), que iniciaram o uso de drogas pelo cigarro e/ou álcool, seguido de maconha, medicamentos endovenosos, cocaína aspirada, cocaína endovenosa e, por fim, crack.

Consumo de drogas psicoativas por adolescentes escolares de Assis, SP

Com o objetivo de quantificar o consumo das diferentes drogas psicoativas entre os estudantes da cidade de Assis, SP, e investigar as variáveis relacionadas com seu uso, foi aplicado um questionário que identificava dados sociodemográficos e padrão de uso não-médico de psicotrópicos em 20% dos estudantes das escolas públicas e privadas da cidade. Os maiores índices de consumo para o uso na vida foram os do álcool com 68,9% e o tabaco com 22,7%. As drogas mais utilizadas foram: solventes (10,0%); maconha (6,6%); ansiolíticos (3,8%); anfetamínicos (2,6%); cocaína (1,6%) e anticolinérgicos (1,0%).

Freqüência de jogo patológico entre farmacodependentes em tratamento

OBJETIVO: Investigar a freqüência de jogo patológico entre dependentes de álcool e/ou outras drogas que procuraram tratamento em serviço especializado. MÉTODOS: Foram entrevistados 74 pacientes de três serviços especializados em tratamento de farmacodependência. Para diagnóstico de jogo patológico foi utilizada a escala SOGS (South Oaks Gambling Screen). O diagnóstico de dependência de álcool e de outras drogas foi estabelecido a partir dos critérios do DSM-IV e da escala SADD (Short Alcohol Dependence Data). Foram aplicadas as versões brasileiras das escalas SRQ (Self Report Questionnaire) para detecção de sintomas de psiquiátricos e CES-D (Center for Epidemiological Studies Depression Scale) para sintomas depressivos. As médias da pontuação obtida nessas escalas foram comparadas pelo teste t de Student. RESULTADOS: Todos os sujeitos preencheram critério para farmacodependência, sendo que 61,6% preencheram critérios para dependência de álcool 60,3% para cocaína/crack, e 34,2% para maconha. Segundo a escala SOGS, a maioria dos farmacodependentes (70,3%) foi classificada como jogador social, 10,8% como "jogador problema" e 18,9% como jogador patológico. Confirmou-se a presença de sintomas psiquiátricos e depressão na amostra. Pacientes jogadores patológicos apresentaram mais sintomas depressivos que pacientes não jogadores patológicos. CONCLUSÕES: Foi encontrada alta freqüência de jogo patológico entre os farmacodependentes entrevistados. Os resultados mostram a importância da investigação de jogo patológico em pacientes farmacodependentes e inclusão de estratégias para o tratamento desse transtorno nos programas de tratamento.

Fatores associados ao consumo de álcool e drogas entre estudantes universitários

OBJETIVO: Estudos recentes mostram o uso preocupante de álcool e drogas entre universitários. O objetivo do trabalho foi verificar o grau de associação entre o estilo de vida e situação socioeconômica e o uso de álcool, tabaco, medicamentos e "drogas ilícitas" nos últimos 12 meses entre universitários. MÉTODOS: A amostra compreendeu 926 alunos da área de Ciências Biológicas de uma universidade do Município de São Paulo, os quais responderam a questionário anônimo e de auto-preenchimento em 2000 e 2001. Foram utilizados os testes de análise de variância e qui-quadrado para verificar a correlação entre o uso de substâncias e as variáveis estudadas. RESULTADOS: Entre os alunos com alguma religião, o consumo de álcool foi de 83,1%, o de tabaco, 20,7% e o de "drogas ilícitas", 24,6%, nesse período. Entre os alunos que não possuíam religião, o consumo nas três categorias foi superior nos últimos 12 meses: álcool (89,3%), tabaco (27,7%) e "drogas ilícitas" (37,7%). A renda familiar mensal mostrou-se relacionada ao uso de álcool e "drogas ilícitas" (p<0,001 para ambos). Os alunos que utilizaram tabaco e "drogas ilícitas" apresentavam mais horas livres nos dias úteis do que os alunos que não fumavam no período analisado (p=0,033 e p=0,008, respectivamente). CONCLUSÕES: O consumo de substâncias psicoativas entre os alunos estudados foi comum, indicando a necessidade de implementação de medidas para reduzir tal consumo. Alunos com renda familiar alta e sem religião podem ser considerados com maior risco de consumo de drogas nessa população.

Moradia universitária: processos de socialização e consumo de drogas

OBJETIVO: Conhecer e analisar o discurso dos moradores de um conjunto residencial estudantil universitário sobre os processos de socialização e consumo de drogas. MÉTODOS: Pesquisa qualitativa, realizada com 20 alunos de graduação residentes em moradia estudantil universitária em São Paulo, SP, 2003. Tomou-se a moradia como um espaço de socialização juvenil que viabiliza a presença de estudantes de baixa renda, na universidade. As entrevistas abordaram o conhecimento dos alunos sobre a história da moradia, a experiência de viver em uma moradia estudantil e a percepção dos moradores sobre o consumo de drogas. O procedimento metodológico que serviu de base para a coleta, organização e análise das entrevistas foi o discurso do sujeito coletivo. RESULTADOS: Os resultados mostraram que: os estudantes têm pouco conhecimento sobre a história da moradia; as alternativas para os problemas que enfrentam na moradia têm sido buscadas individualmente; observou-se entre os moradores as duas principais concepções de prevenção ao consumo de drogas - guerra às drogas e redução de danos. Observou-se haver uma visão negativa sobre a moradia estudantil relacionada com a constante divulgação de fatos conturbados e com o desconhecimento sobre a importância da moradia para viabilizar a permanência de estudantes pobres na universidade. CONCLUSÕES: Na opinião de seus moradores, a moradia estudantil viabiliza o acesso a universidade, apesar de dificuldades na convivência coletiva e na administração da universidade. Em relação ao uso de drogas na moradia, parte dos moradores ressalta a necessidade de menor tolerância ao consumo de drogas e outra parte destaca a importância de trabalho educativo, principalmente com os ingressantes.