O processo de desindustrialização da economia brasileira no período 2000-2011

A indústria de transformação é considerada de suma importância para o desenvolvimento do país tanto em termos econômicos como sociais, visto que é responsável por encadeamentos produtivos e efeitos multiplicadores no emprego e na renda do país. Entre os anos de 2000 e 2011 ainda que haja indícios de desindustrialização da economia brasileira, devido à queda da participação do valor adicionado da indústria de transformação no Produto Interno Bruto e à deterioração da indústria de transformação frente ao comércio exterior, no que concerne ao emprego, em termos absolutos e relativos, não há suspeitas de que esteja em curso no Brasil um processo de desindustrialização. Paralelamente, ressalta-se que embora se façam presentes sintomas da chamada “doença holandesa” no Brasil, ou seja, balança comercial superavitária em commodities acompanhada de déficits da indústria de transformação e de taxa de câmbio valorizada; o Brasil não parece sofrer da “doença”

Economia da migração: uma análise teórica da relação entre migração internacional e desenvolvimento socioeconômico no Brasil

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Desenvolvimento econômico e desigualdade social: um estudo sobre os aspectos sociais presentes na obra de Raúl Prebisch

This study aims to conduct an analysis on the social aspects present in the works of the Argentine economist Raúl Prebisch (1901-1986). Based on the author's research on the economic development of the peripheral countries, it will be demonstrated how the social and economic factors have interconnected in the developmental theory of the peripheral worldwide economy. To achieve this goal, the six works of Prebisch considered essentials by Economic Commission for Latin America and the Caribbean (ECLAC) were used as main bibliographic axis. Such texts are: Introduction to Keynes, The Economic Development of Latin America and Its Principal Problems, Economic development or monetary stability: the false dilemma, Towards a Dynamic Development Policy for Latin America, .Change and Development: Latin America's Great Task, Capitalismo periférico: crisis y transformación, Five stages in my thinking on development. Firstly the topics essential to economic development according to the author will be exposed, such as industrialization of peripheral countries as a means of raising the income of masses and the way it should be coordinated beyond the theoretical author's choice on historical events, the evolution of the deterioration of terms of trade between peripheral and central countries and the need for productivity gains to increase the income of the worker. Afterwards it will be exposed how such terms align with social inequalities and which definitions are incorporated by the author on the subject

Agroecologia: aspectos comparativos Brasil-França

O artigo aborda alguns aspectos do desenvolvimento e do papel da Agroecologia, no Brasil e na França, com o objetivo de traçar um panorama comparativo da evolução recente considerando a polissemia do termo. Assim, a trajetória da Agroecologia foi comparada enquanto ciência, prática agrícola, movimento social e ética de vida. A pesquisa teve um caráter descritivo/qualitativo, utilizando documentos bibliográficos e investigação de sites específicos da Internet. Como conclusão podemos considerar que existem muitos pontos comuns entre os dois países, no que diz respeito aos princípios da Agroecologia, os objetivos e as instituições que fazem a mediação com a temática. A Agroecologia como ciência é vista pelos intelectuais dos dois países como um paradigma na direção de um desenvolvimento sustentável para o campo e também para a cidade. Porém, no Brasil a Agroecologia tem muito mais a ver com a questão social enquanto bandeira de luta pela diminuição das desigualdades sócio-econômicas do que como práticas agronômicas de bases ecológicas, significado mais difundido na França por conta da agricultura biologicamente intensiva. Como conclusão geral podemos dizer que as idéias podem ser as mesmas no Brasil e na França, mas as condições objetivas do desenvolvimento são muito diferentes.

Aids em idosos no Brasil no período de 2000 a 2012: uma análise de série temporal e dos fatores contextuais associados

The characteristics profile of individuals who develop AIDS in Brazil has changed over time. Among these modifications, a worrying finding is the increased incidence of AIDS in the elderly across the country. But, however, is not yet clear whether the increase in AIDS cases is sufficient to produce a change in the trend of measures in recent years in the Brazilian states, and this increase has an effect from the socioeconomic and demographic indicators. In this sense, the objective of this study is to analyze the AIDS incidence rates among the elderly in Brazil and its effect on socioeconomic and demographic inequalities in the period 2000 to 2012. This is an ecological time-series study to meet behavior of the time series of the incidence rates of AIDS in the elderly from 2000 to 2012. the rates were calculated using the secondary data from Diseases Information System Notification and the Brazilian Institute of Geography and Statistics. Data were analyzed statistically to know the trends in incidence rates, by polynomial regression model and joinpoint log-linear regression model, but also the simple linear regression analysis to find the relationship of trends with variables socioeconomic and demographic. SPSS 20.0® and Joinpoint 4.1.1 programs were used. All tests were carried out considering a significance of 5%. After the analysis, in Brazil were reported 62,052 new cases of AIDS in the elderly from 2000 to 2012. During this period, a significant increase was found for males, both aged 50-59 years (APPC: 3.46 %, p <0.001), such as above 59 years (AAPC: 4.38%; p <0.001). For females, the increase was significant and has the largest increments in the time series, when compared to males in both age groups (AAPC: 4.62%, p <0.001 and AAPC: 6.53%; p <0.001) respectively. The largest increases are observed in women and in the states of North and Northeast. In the Southeast Region is observed stabilization of rates throughout the series. The reason of trends between the sexes had a significant reduction, but also an approach in both age groups of the study, reaching a ratio of 1.7 males for every female in the youngest age group. The trends were related to illiteracy rates, with increasing social inequality and the lowest human development in the Brazilian states. We conclude that in Brazil the incidence of AIDS in the elderly follows an increasing trend in individuals over 50 years. Noteworthy are the highest rates of study in women and in the states of North and Northeast. In this sense, the country needs to enhance policies towards older people with STD / AIDS, training health professionals and developing effective measures for the prevention and early diagnosis of infected people, especially in places with limited resources and high social inequality. In the long term, it is developing new studies to understand whether the measures taken were effective in reducing the trends identified in this study.

Caracterização e análise de aspectos sociais, tecnológicos e econômico-financeiros da viticultura Gáucha e Catarinense.

No contexto nacional, o setor vitivinícola gaúcho e catarinense possui destacada importância econômica e social. Isso porque, além de responder por expressiva parcela da produção brasileira de uvas direcionadas, sobretudo, para atender demandas da indústria de processamento, envolve um grande número de pequenos e médios produtores familiares. Apesar da relevância, o setor em questão é continuamente afetado por uma série de fatores de ordem climática, tecnológica, mercadológica e econômica, que tendem a prejudicar a sua competitividade e sustentabilidade. Diante desse cenário, foi elaborada a presente publicação, na qual são abordados e analisados pontos fundamentais associados, principalmente, com questões de gestão, mercado, tecnologias e indicadores econômico-financeiros da viticultura desenvolvida no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. A partir das análises, foram identificados, para as várias regiões produtoras dos dois estados, importantes fatores limitantes da produção e da eficiência da atividade vitícola.

Gravidez na adolescência: aspectos sociais e psicológicos

Esta revisão bibliográfica teve por objetivo refletir acerca dos aspectos sociais e psicológicos da gravidez na adolescência. O número crescente de gestantes adolescentes na área de abrangência de uma unidade de estratégia de saúde da família motivou essa discussão. O entendimento da condição social dessas gestantes e de suas famílias e das questões psicológicas vivenciadas durante a gestação possibilita o melhor acolhimento a essas jovens, assim como facilita o planejamento de ações preventivas. Reduzir o número de gestantes adolescentes é um modo de melhorar diversos indicadores de saúde de uma população.

Property rights as a public policy tool: an empirical analysis of the social and economic effects

Secure property rights are considered a key determinant of economic development. However, the evaluation of the causal effects of land titling is a difficult task. The Brazilian government through a program called "Papel Passado" has issued titles, since 2004, to over 85,000 families and has the goal to reach 750,000. Furthermore, another topic in Public Policy that is crucial to developing economies is income generation and child labor force participation. Particularly, in Brazil, about 5.4 million children and teenagers between 5 and 17 years old are still working. This thesis examines the direct impact of securing a property title on income and child labor force participation. In order to isolate the causal role of ownership security, this study uses a comparison between two close and very similar communities in the City of Osasco case (a town with 650,000 people in the São Paulo metropolitan area). One of them, Jardim Canaã, was fortunated to receive the titles in 2007, the other, Jardim DR, given fiscal constraints, only will be part of the program schedule in 2012, and for that reason became the control group. Also, this thesis also aims to test if there is any relationship between land title and happiness. The estimates suggest that titling results in a substantial decrease of child labor force participation, increase of income and happiness for the families that received the title compared to the others.

Educação em saúde na escola pública: limites e possibilidades: uma reflexão histórica sobre a formação do educador

Ao repensar-se a formação do educador, visando sua participação critica e consciente na sociedade, a Educação em Sa~de 6 objet6 de reflexão te6rico-metodo16gica. Assim, ã postura tradicional no ensino de sa~de - normativa, ing-ª. nua, restrita ã dimensão bio16gica, contrapõe-se atualmente a concepção de sa~dc como direito. O presente trabalho consiste em uma reflexão sobre a problemática Educação-Sa~de e Cidadania na sociedade brasileira, focalizando-se o papel da escola p~blica na co~ quista coletiva da sa~de. Reconhecendo-se a Educação como prática mediadora, que se articula dialeticamente a total i dade social, discute-se aqui as possibilidades e limites da Educação em Sa~de, no sentido de sua contribuição a melhoria da qualidade de vida e sa~de do povo brasileiro. sao analisadas, em uma perspectiva hist6rica, as tend~ncias pedag6gicas na area da Educação em Sa~de, identificando- se seus pressupostos filos6ficos e conte~do ideb l6gico; 6 tamb6~ investigada a função po1ftica exercida pc la Educação em Sa~de no contexto da formação so~ial capit~ lista. Considera-se importante que o compromisso polft! co dos educadores se concretize na compet6ncia profissio - nal, viabilizando a Escola P~blica constituir-se como esp~ ço de interpretação e transformação da realidade. Isso & algo a ser construido coletivamente, no cotidiano da escola, em condições dignas de trabalho; relaciona-se, portanto, ã uma polftica educacional de efetiva valorização da I ducação P~blica. Concluindo, enfatiza-se a importãncia da organizaçao e fortalecimento da sociedade civil para que o direi to constitucional a Sa~de e a Educação se torne uma realidade para todos os cidadãos brasileiros.

Perfil dos prefeitos e o padrão de gastos locais : evidências para municípios brasileiros

Este artigo examina a relação entre informações acerca do background dos prefeitos brasileiros e o padrão dos seus respectivos gastos. Usando dados das eleições de 1996, 2000, 2004 e 2008, busca-se investigar se o nível educacional e a ocupação prévia desses governantes afetam a maneira como os mesmos realizam os gastos municipais. Os resultados sugerem que prefeitos cuja ocupação anterior tenha sido político, em média, gastam menos (entre 1.8% e 2.0%) do que prefeitos com algumas outras experiências. Os dados apontam ainda que o nível de escolaridade dos prefeitos não tem efeitos sobre o nível de gastos. Políticos de carreira, uma vez no executivo local, gastam menos em urbanismo (entre 3.32% e 8.95% sobre o percentual gasto com urbanismo) e saúde (entre 1.55%. e 3.9% sobre o percentual gasto com saúde) e mais em transporte (de 6.69% a 9.41% sobre o percentual gasto com transporte) e administração (entre 3.46% e 5.63% sobre o percentual gasto com administração) do que profissionais com outra formação.

O debate da maioridade penal no Congresso Nacional: mapeamento das propostas legislativas

O debate a respeito da maioridade penal no Congresso Nacional vai além da discussão da Proposta de Emenda Constitucional nº 171 de 1993, uma vez que a conjuntura social e política, somada ao contexto deliberativo da proposta na Câmara dos Deputados, reacendeu o diálogo na sociedade. Diante disso, realiza-se um mapeamento da discussão da maioridade penal para se saber a extensão da disputa no Congresso Nacional. Para tanto, foram coletados dados e informações disponibilizados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, identificando-se as propostas de emenda constitucional e os projetos de lei que abordam a questão da diminuição da idade mínima para a responsabilização penal. Ademais, a partir dessa seleção de propostas e projetos legislativos foi possível identificar aspectos pertinentes acerca do debate, como o posicionamento dos parlamentares e dos partidos políticos, os argumentos trazidos por ambas as partes da discussão e os interesses que poderão ser atingidos pela redução da idade penal. Além disso, é feito um breve estudo relativo ao Estatuto da Criança e do Adolescente e à contextualização da criminalidade juvenil no Brasil, visando facilitar o dimensionamento da discussão que se desenvolve no Congresso a respeito da inimputabilidade penal das crianças e dos adolescentes garantidos pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Questões importantes, como a Doutrina da Proteção Integral e os fatores que explicam a criminalidade juvenil, são abrangidos para dar suporte ao mapeamento e à coerência do presente trabalho.

Estratégias de sobrevivência e renda dos cortadores de cana de Barrinha/SP diante do crescente processo de mecanização do corte

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)