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Resumo:
Discussão do Projeto de Lei nº 1.234, de 1956, que dispõe sobre a mudança da Capital Federal e dá outras providências. Anúncio de que falará sobre a matéria no horário do Grande Expediente da próxima sessão.
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Apresenta os conceitos de democracia e representação bem como os termos relevantes para melhor entendimento. Realiza revisão histórica da evolução das propostas de representação política nos séculos XIX e XX, com destaque para a representação proporcional no mundo e no Brasil e para as obras de Joaquim Francisco de Assis Brasil e de João C. Da Rocha Cabral. Analisa os trabalhos da Comissão responsável pela elaboração do Código Eleitoral de 1932, seu conteúdo e normas auxiliares. Aborda a questão da representação na Constituição de 1934 e a discussão de contestação do tratamento dado pelo Código de 1932 à representação proporcional. Esses debates conduzirão à revisão do código por parte do Congresso Nacional entre 1934 e 1935. Essa revisão, abordada em detalhes pela primeira vez entre trabalhos acadêmicos, levou à aprovação da Lei nº 48 de 1935, que é desde então a base do sistema nacional. Por fim, é abordado como a Lei nº 48 serviu de base para o Decreto-Lei 7.586 de 1945 (Lei Agamenon) e os códigos eleitorais que vieram posteriormente.
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Summary: This cruise report is a summary of a field survey conducted within the Stellwagen Bank National Marine Sanctuary (SBNMS), located between Cape Cod and Cape Ann at the mouth of Massachusetts Bay. The survey was conducted June 14 – June 21, 2008 on NOAA Ship NANCY FOSTER Cruise NF-08-09-CCEHBR. Multiple indicators of ecological condition and human dimensions were sampled synoptically at each of 30 stations throughout SBNMS using a random probabilistic sampling design. Samples were collected for the analysis of benthic community structure and composition; concentrations of chemical contaminants (metals, pesticides, PAHs, PCBs, PBDEs) in sediments and target demersal biota; nutrient and chlorophyll levels in the water column; and other basic habitat characteristics such as depth, salinity, temperature, dissolved oxygen, turbidity, pH, sediment grain size, and organic carbon content. In addition to the fish samples that were collected for analysis of chemical contaminants relative to human-health consumption limits, other human-dimension indicators were sampled as well including presence or absence of fishing gear, vessels, surface trash, marine mammals, and noxious sediment odors. The overall purpose of the survey was to collect data to assess the status of ecosystem condition and potential stressor impacts throughout SBNMS, based on these various indicators and corresponding management thresholds, and to provide this information as a baseline for determining how such conditions may be changing with time. While sample analysis is still ongoing a few preliminary results and observations are reported here. A final report will be completed once all data have been processed. The results are anticipated to be of value in supporting goals of the SBNMS and National Marine Sanctuary Program aimed at the characterization, protection, and management of sanctuary resources (pursuant to the National Marine Sanctuary Reauthorization Act) as well as a new priority of NCCOS and NOAA to apply Ecosystem Based approaches to the Management of coastal resources (EBM) through Integrated Ecosystem Assessments (IEAs) conducted in various coastal regions of the U.S. including the Northeast Atlantic continental shelf. This was a multi-disciplinary partnership effort made possible by scientists from the following organizations: NOAA, National Ocean Service (NOS), National Centers for Coastal Ocean Science (NCCOS), Center for Coastal Environmental Health and Biomolecular Research (CCEHBR), Charleston, SC. U.S. Environmental Protection Agency (EPA), National Health and Environmental Effects Research Laboratory (NHEERL), Atlantic Ecology Division (GED), Narragansett, RI. U.S. Environmental Protection Agency (EPA), National Health and Environmental Effects Research Laboratory (NHEERL), Gulf Ecology Division (GED), Gulf Breeze, FL. U.S. Geological Survey (USGS), National Wetlands Research Center, Gulf Breeze Project Office, Gulf Breeze, FL. NOAA, Office of Marine and Aviation Operations (OMAO), NOAA ship Nancy Foster. (31pp) (PDF contains 58 pages)
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Aprovação pelo Plenario da fixação do mandato do Presidente da República José Sarney para 5 anos. Influência do Centrão na manobra regimental que garantiu a votação do tempo de 5 anos para o mandato do atual chefe de Estado. Rejeição de emenda sobre a realização de plebiscito para reexame da Carta Magna. Aprovação da proposta de revisão da Constituição Federal daqui a cinco anos a partir da data de sua promulgação, na forma de sessão unicameral.
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Die Tagung fand in Warschau, dem Sitz des Sekretariats der IBSFC, statt. Arbeitsebenen der Tagung sind Plenarsitzungen und Sitzungen der beiden Ständigen Komitees „Regulierungsmaßnahmen“ und „Finanzen“. Die Plenarsitzungen und Sitzungen des Ständigen Komitees für Regulierungsmaßnahmen mit insgesamt 34 Tagungsordnungspunkten waren geprägt von der Analyse der nationalen Fischereien im Basiszeitraum, d.h. von der Ausnutzung der nationalen Quoten für 1996 und z.T. 1997, den Beratungen zum Fischereimanagement für 1998, aber auch vom Vorsorgeansatz im Fischereimanagement und den Auswirkungen der sogenannten Rio-Konferenz (UN-Konferenz über Umwelt und Entwicklung, Rio de Janeiro 1992) für den Ostseeraum.
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Single-frequency output power of 7.3 W at 2.09 mu m from a monolithic Ho:YAG nonplanar ring oscillator (NPRO) is demonstrated. Resonantly pumped by a Tm-doped fiber laser at 1.91 mu m, the Ho:YAG NPRO produces 71% of slope efficiency with respect to absorbed pump power and nearly diffraction-limited output with a beam quality parameter of M-2 approximate to 1.1. (c) 2008 Optical Society of America
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Esta dissertação trata do que se entende como terrorismo após os atentados de setembro de 2001, seja como lógica de ação ou como método de ação. A partir desta data, o terrorismo alcançou enorme projeção e passou a figurar como tema central tanto na imprensa cotidiana quanto em reuniões internacionais de cúpula. O fenômeno era, muitas vezes, historicamente circunscrito às nações que enfrentavam esse problema. Após o Onze de Setembro, o debate expandiu-se e as políticas, e a propaganda, antiterroristas incidiram sobre a sociedade, modificando comportamentos individuais e coletivos. A associação entre Islamismo e terrorismo foi frequente e a Guerra Contra ao Terror (GCT), promovida pela política externa norte-americana de George W. Bush, contribuiu para difundir uma percepção do terrorismo como uma lógica de ação afeita à violência em si. Isso contrasta com a percepção quanto a grupos terroristas de momentos históricos anteriores, cujo recurso ao terrorismo era compreendido como método de ação com valor instrumental para alcançar objetivos políticos diversos, como a emancipação nacional e a desestabilização de regimes políticos estabelecidos. O estudo de caso da Organização de Xangai (OCX) visa demonstrar que a identificação entre terrorismo e Islã leva ao equívoco de compreender os grupos terroristas contemporâneos islâmicos, com lógicas próprias, como uma fenômeno só o que leva à imprecisão de atribuir ao terrorismo o caráter de primeiro fenômeno macro-securitizado. Este breve histórico da ascensão do terrorismo na agenda política contemporânea, mediante a análise do processo securitizador tanto na GCT quanto na Organização de Cooperação de Xangai, serve como referência para as análises contidas no trabalho que o leitor tem em mãos, uma vez que o sentido atribuído ao terrorismo só pode ser entendido em termos dos atores políticos envolvidos na sua definição e no contexto em qual o fazem. Na OCX, o verificou-se o entendimento do terrorismo como método de ação de grupos separatistas, o que não corresponde à ideia do terrorismo como lógica de ação contida na GCT.
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This cruise report is a summary of a field survey conducted along the continental shelf of the northeastern Gulf of Mexico (GOM), encompassing 70,062 square kilometers of productive marine habitats located between the Mississippi Delta and Tampa Bay, August 13–21, 2010 on NOAA Ship Nancy Foster Cruise NF-10-09-RACOW. Synoptic sampling of multiple ecological indicators was conducted at each of 50 stations throughout these waters using a random probabilistic sampling design. At each station samples were collected for the analysis of benthic community structure and composition; concentrations of chemical contaminants (metals, pesticides, TPHs, PAHs, PCBs, PBDEs) in sediments and target demersal biota; sediment toxicity; nutrient and chlorophyll levels in the water column; and other basic habitat characteristics such as depth, salinity, temperature, dissolved oxygen, turbidity, pH, CDOM fluorescence, sediment grain size, and organic carbon content. Discrete water samples were collected just below the sea surface, in addition to any deeper subsurface depths where there was an occurrence of suspicious CDOM fluorescence signals, and analyzed for total BTEX/TPH and carcinogenic PAHs using immunoassay test kits. Other indicators of potential value from a human-dimension perspective were also recorded, including presence of any vessels, oil rigs, surface trash, visual oil sheens in sediments or water, marine mammals, or noxious/oily sediment odors. The overall purpose of the survey was to collect data to assess the status of ecosystem condition and potential stressor impacts throughout the region, based on these various indicators and corresponding management thresholds, and to provide this information as a baseline for determining how such conditions may be changing with time. In addition to the original project goals, both the scientific scope and general location of this project are relevant to addressing potential ecological impacts of the Deepwater Horizon oil spill. While sample analysis is still ongoing, a few preliminary results and observations are reported here. A final report will be completed once all data have been processed.
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El próximo septiembre se cumplen treinta años de la llamada Expedición Naútica-Cientifíca “R. P. Francisco Morillo” realizada en botes neumáticos por un grupo de personas de diferentes orígenes y entre los que se encontraban naturalistas y profesionales de las Ciencias Naturales. A nivel profesional fue una gran experiencia, ya que me permitió transitar por un ámbito geográfico de difícil acceso, con flora y fauna cuya referencia la tenía solo a través de textos. Por otra parte y mirado a la distancia, fue muy interesante el comportamiento humano del grupo. Entiendo que un sociólogo podría dar alguna interpretación, pero he visto de todo, actos de solidaridad, de mezquindad, egoísmo y de cierta locura, como por ejemplo, querer matar un yacaré por el simple hecho de que estaba en la playa tomando sol. En este caso, la suerte estuvo del lado de la noble bestia, ya que los involucrados en las Ciencias Naturales pudimos detener semejante barbaridad y hacer comprender a los de “gatillo fácil” que no había ningún sentido en lo que querían hacer. Irónicamente, entre otras cosas, este viaje tenía dentro de sus objetivos participar en un Congreso de Conservación… Los objetivos del viaje para los naturalistas, sólo se cumplieron en parte, ya que al principio de esta travesía comenzaron a suscitarse problemas, principalmente por las características del río, lo que dificultó, por falta de tiempo, la toma de muestras y las consiguientes observaciones. A nivel personal me queda la riqueza que me dio esta experiencia y el haber conocido a dos personas que me llamaron profundamente la atención. A nuestro baqueano José “Pipo” Marty, un hombre generoso y de una gran sabiduría. El otro fue Exequiel Martínez, al que conocí en el congreso que se realizaba en Resistencia y con quién, a partir de ese momento, me une un lazo afectivo que nace de un profundo respeto y admiración.
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富镉Hg_(1-x)Cd_xTe是一种新型的光电转换材料,已用于固体结太阳能光伏电池:ITO/CdS/Hg_(1-)Cd_xTe/Au。我们曾对Hg_(1-x)Cd_xTe的电沉积机理作过研究。最近我们用电沉积制备的Hg_(0.09)Cd_(0.91)Te多晶薄膜做成了液体结太阳能光电化学电池并观察到明显光电响应。