Discurso parlamentar : educação no DF - o dito pelo não feito 52ª Legislatura - 2003/2007

Investiga o discurso parlamentar dos representantes legislativos do Distrito Federal na Câmara dos Deputados, entre os anos 2003 e 2007, em relação às mudanças necessárias na educação.

O perfil dos parlamentares da Câmara dos Deputados : quadro comparativo da 48ª com a 52ª Legislatura

Apresenta um estudo comparativo da Legislatura de 1987 e de 2003 da Câmara dos Deputados Federal, tomando como ponto de partida o levantamento de dados das duas legislaturas citadas. Utiliza-se especificamente o indicador da profissão de cada parlamentar eleito e também dos parlamentares suplentes que ingressaram no decorrer das referidas legislaturas. Objetiva verificar como está a representação dos cidadãos na Câmara dos Deputados, se a Câmara no decorrer de doze anos está mais popular ou mais elitista. Apresenta ainda a discussão a respeito da democracia no Brasil feita por Norberto Bobbio e também a reflexão de Anthony Downs sobre a incerteza do eleitor no momento de escolha seus representantes. Contribui para o entendimento de como o sistema político brasileiro sofre alterações ao longo do tempo.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 338]

A sessão que votará as mudanças no regimento está marcada para esta tarde. Os grupos ainda não definiram um acordo, e continuam negociando. O Centrão assegura que tem maioria para aprovar suas propostas e mudar o sistema de votação no Plenário do Projeto de Constituição. São citadas as principais propostas do Centrão. O Deputado Carlos Sant¿anna (PMDB-BA) comenta a questão. O Deputado Jorge Leite (PMDB-RJ) afirma que o desejo dos Constituintes é colocar as coisas em ordem, e fazer uma Constituição progressista, moderna voltada para os interesses do povo brasileiro e depressa. O Deputado Sarney Filho (PFL- MA) acredita que quem deve produzir a Constituição é a maioria dos Constituintes eleitos legitimamente para elaborá-la. O Supremo Tribunal Federal (STF) havia mantido as vantagens salarias dos marajás de Alagoas. Mas o Governador Fernando Collor de Melo decidiu que não vai cumprir a sentença do Supremo e não vai pagar os marajás. A maioria da Constituinte apoia decisão do Governador de Alagoas e, dentre eles, estão os Deputados Eduardo Bomfim (PMDB-AL) e Amaury Muller (PDT-RS). O Senador Ronan Tito (PMDB-MG) deseja suprimir o artigo da Constituição que trata do direito adquirido, pois defende que o tema deve ser consagrado no Código Civil. O Deputado Francisco Kuster (PMDB-SC) afirma que se o partido não der apoio, os Constituintes irão buscar apoio suprapartidário para encaminhar um projeto de decisão na Assembleia Nacional Constituinte (ANC) para impedir que o governador de Alagoas venha a pagar os salários dos marajás.

A atuação do Conselho de Ética nos casos de quebra de decoro parlamentar nas 52ª e 53ª legislaturas

Propõe a avaliação das representações apreciadas pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados da 52ª e 53ª Legislaturas. Com base na análise do conjunto das representações protocoladas entre os anos 2003 a 2011, pretende-se responder se os instrumentos normativos e legais são eficazes no combate à quebra de decoro ou se de alguma forma favorecem a impunidade. Identifica os dispositivos legais que tratam do decoro parlamentar, como o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, a Constituição da República Federativa do Brasil e o Regimento Interno da Câmara dos Deputados. São ainda relacionados alguns processos que resultaram em perda de mandato ou que fixaram normas interpretativas.

SAMUDRA Report, No. 52, April 2009

Report: COFI Session-Securing small-scale fisheries; Statement-Contributing Significantly; Somalia: Pirate Fishing -Pirates or Saviours of the Coast?; Marine Protected Areas-Managing to Benefit; Mexico: Marine Reserves--Caught Up in Change; MPAs-Importance of Social Capital; MSC Ecolabels-Work Together for Community-based Fisheries; Netherlands: Inland Fisheries -A Management Fantasy?;Small Indigenous Species -Small is Nutritional; ICSF Resources- Information Updates

Cruise 1 of the N. B. Scofield for 1952. Cruise Report 52-S-1

(PDF contains 3 pages.)

Cruise 2 of the N. B. Scofield for 1952. Cruise Report 52-S-2

(PDF contains 3 pages.)

Cruise 3 of the N. B. Scofield for 1952. Cruise Report 52-S-3

(PDF contains 3 pages.)

Cruise 4 of the N. B. Scofield for 1952. Cruise Report 52-S-4

(PDF contains 3 pages.)

Cruise 5 of the N. B. Scofield for 1952. Cruise Report 52-S-5

(PDF contains 2 pages.)

Cruise 6 of the N. B. Scofield for 1952. Cruise Report 52-S-6

(PDF contains 2 pages.)

Cruise 7 of the N. B. Scofield for 1952. Cruise Report 52-S-7

(PDF contains 3 pages.)

Aquaculture Asia, Vol.14, No.4, pp.1-52, October - December 2009

Sustainable aquaculture Peter Edwards writes on rural aquaculture Edwards, P. Mussel farming initiatives in North Kerala, India: A case of successful adoption of technology leading to rural livelihood transformation Laxmilatha, P., Thomas, S., Asokan, P.K., Surendranathan, V.G., Sivadasan, M.P., and Ramachandran, N.P. Selective study on the availability in indigenous fish species having ornamental value in some districts of West Bengal Panigrahi, A.K., Dutta, S. and Ghosh, I. Aquaculture livelihoods service centres in Aceh, Indonesia: A novel approach to improving the livelihoods of small scale fish farmers Ravikumar, B. and Yamamoto, K. Research and farming techniques e-Sagu Aqua - an innovative information and communication technology model for transfer of technology for aquaculture Vimala, D. D., Ravisankar, T., Mahalakshmi, P., and Kumaran, M. Freshwater pearl crop: an emerging enterprise in the Indian subcontinent Misra, G., Jena, J. and Kumar, K. Genetics and biodiversity Preliminary risk assessment of Pacific white leg shrimp (P. vannamei) introduced to Thailand for aquaculture Senanan, W., Panutrakul, S., Barnette, P., Chavanich, S., Mantachitr, V., Tangkrock-Olan, N., and Viyakarn, V. Farmer profile Aquatic animal health Asian fish health experts visit Australia Olsen, L. and Ingram, B. (Fisheries Victoria) Black gill disease of cage-cultured ornate rock lobster Panulirus ornatus in central Vietnam caused by Fusarium species Nha, V.V., Hoa, D.T. and Khoa, L.V. Marine Finfish Aquaculture Network Effects of the partial substitution fish oil by soybean oil in the diets on muscle fatty acid composition of juvenile cobia (Rachycentron canadum) Hung, P.D. and Mao, N.D. Growth response of cobia Rachycentron canadum (Pisces: Rachycentridae) under the hypersaline conditions of the Emirate of Abu Dhabi Yousif, O.M.*, Kumar, K.K. and Abdul-Rahman, A.F.A. NACA Newsletter