Dialética da autonomia dos equilíbrios nos conflitos entre pacientes e cirurgiões oncológicos

OBJETIVO: Compreender diferentes lógicas de autonomia presentes nos conflitos entre prescrições cirúrgicas e expectativas de pacientes com diagnóstico de câncer. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: Estudo qualitativo, no qual foram realizadas 11 entrevistas semi-estruturadas com cirurgiões oncológicos especializados em tumores de cabeça e pescoço da cidade do Rio de Janeiro, RJ, entre 2000 e 2005. Os participantes foram selecionados por chain sampling e a interrupção do trabalho de campo obedeceu ao critério de saturação. Utilizando-se a técnica de análise de discurso, buscou-se identificar as premissas estruturantes do conceito de autonomia, que comporiam uma dialética discursiva no contexto dos pacientes que relutam em se submeter a cirurgias consideradas mutiladoras. ANÁLISE DOS RESULTADOS: Inicialmente, os cirurgiões exibiram assertivas padronizadas, centradas em conceitos deontológicos de autonomia. À medida que narravam suas experiências, foram observados auto-questionamentos que expunham contradições quanto ao conceito cotidiano de "ressecabilidade informada". Neste ponto os discursos padronizados se deixam permear por auto-questionamentos sobre a necessidade de um retorno ao equilíbrio existencial prejudicado pelo câncer. CONCLUSÕES: As narrativas expressaram demandas por uma "autonomia de equilíbrios" na forma de um semi-projeto não idealizável aprioristicamente, embora dependente de interações com o outro. Os resultados indicam a necessidade de reflexão perante o conceito de autonomia como premissa linear, categórica e individual que, embora superficialmente elaborada, têm governado as ações cotidianas.

Consenso de especialistas (SBC/SBHCI) sobre o uso de stents farmacológicos: recomendações da sociedade brasileira de cardiologia/sociedade brasileira de hemodinâmica e cardiologia intervencionista ao sistema único de saúde

Os autores revisam a evolução da intervenção coronariana percutânea, a sua crescente aplicação na revascularização miocárdica de pacientes portadores de doença arterial coronariana, seja no Brasil, seja no âmbito mundial. Desde a introdução do método, em 1977, com a utilização isolada do cateter-balão, a constatação de que o mesmo tinha limitações (oclusão aguda e reestenose), a adoção dos stents coronarianos e, mais recentemente, o advento dos stents farmacológicos, idealizados para reduzir ainda mais as taxas de reestenose, possibilitaram o crescimento exponencial da aplicação da intervenção coronariana percutânea (ICP) no Brasil, superando a cirurgia de revascularização e tornando-se o tratamento majoritário para enfermos sintomáticos, acometidos de aterosclerose obstrutiva coronariana. Esta preferência se salienta, a partir do ano 2000, após o início do reembolso dos stents pelo Sistema de Único de Saúde Brasileiro. Este fato demonstra a importância do Sistema Público de Saúde, quando este incorpora os avanços médicos, e passa a oferecer bons padrões de tratamento cardiovascular a grande número de brasileiros. Destaca-se a complexidade da profilaxia da reestenose intra-stent, por sua ocorrência imprevisível e ubíqua. O controle deste fenômeno melhora a qualidade de vida, reduzindo o retorno da angina do peito, a realização de novos procedimentos de revascularização e a re-internação hospitalar. Os stents farmacológicos lograram êxito sólido e consistente na conquista deste objetivo de forma abrangente, beneficiando todas as apresentações clínicas e angiográficas, em maior ou menor grau. Sua adoção e critérios para sua utilização em outros países são discutidos, assim como a formalização das indicações preconizadas pela Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, para o seu reembolso pelo SUS. A incorporação de novas tecnologias em saúde é um processo que compreende duas etapas distintas: na primeira, o registro do produto é efetivado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Nesta etapa, a empresa interessada submete ao nosso órgão regulatório os resultados dos estudos clínicos que demonstram a eficácia e segurança do novo produto, seja ele um fármaco ou um novo dispositivo. Freqüentemente, além dos estudos clínicos, também são apresentados os registros de aprovação para uso clínico obtido nas agências regulatórias de outros países, principalmente dos Estados Unidos da América e da Comunidade Européia. O cumprimento bem sucedido desta etapa significa que o medicamento ou o dispositivo pode ser prescrito ou utilizado pelos médicos no Brasil. A segunda etapa da incorporação de novas tecnologias em saúde envolve o reembolso ou o financiamento do tratamento aprovado na etapa anterior, com base na sua eficácia e segurança. Esta etapa pode ser mais complexa do que a primeira, pois as novas tecnologias, sejam elas de substituição ou de introdução de novas modalidades de tratamento, são habitualmente de custo mais elevado. Incorporar novas tecnologias exige a avaliação de custo efetividade, para permitir que os gestores dos recursos possam tomar decisões que atendam ao cenário universal de recursos limitados, para financiar a saúde com tratamentos cada vez mais onerosos. As dificuldades de gestão dos recursos são agravadas pelas implicações de ética médica e social, que ocorrem quando um tratamento aprovado com base na sua eficácia e segurança não é disponibilizado para pacientes com grande potencial de benefício. No Brasil, a avaliação da incorporação de novas tecnologias, visando a seu reembolso ou financiamento, ainda não está devidamente amadurecida, seja no Sistema Único de Saúde (SUS) ou no privado. A adoção destas tecnologias, nos dois sistemas, ainda ocorre lentamente e, freqüentemente, como reação à exigência dos pacientes ou de organizações que os representam, às vezes com ações judiciais, ou por pressão política dos médicos e de suas respectivas sociedades científicas. Nosso objetivo é revisar a evolução da intervenção coronariana percutânea (ICP) no Brasil, sua situação atual com o advento dos stents farmacológicos, e a crescente participação destes como modalidade de revascularização miocárdica de pacientes portadores de doença arterial coronariana, assim como comparar as normas regulatórias brasileiras e de outros paises, em relação à incorporação desta nova tecnologia, e as recomendações para sua utilização.

I Diretriz da Sociedade Brasileira de Cardiologia sobre processos e competências para a formação em cardiologia no Brasil: resumo executivo

Este artigo resume a "I Diretriz da Sociedade Brasileira de Cardiologia sobre Processos e Competências para a Formação em Cardiologia no Brasil", que pode ser encontrada na íntegra no seguinte endereço: Médica e em Cardiologia, com Especialização mediante treinamento teórico e prático, os recursos mínimos que devem estar disponíveis no centro formador de Especialistas em Cardiologia e o conteúdo do conhecimento em Cardiologia.

El final de la vida en la infancia y la adolescencia: aspectos éticos y jurídicos en la atención sanitaria

Coordinadores: María J. Escudero Carretero, Pablo Simón Lorda

Sedación paliativa y sedación terminal : orientaciones para la toma de decisiones en la práctica clínica : documentos de apoyo

Publicado en la página web de la Consejería de Salud y Bienestar Social: www.juntadeandalucia.es/salud (Consejería de Salud y Bienestar Social/ Profesionales / Nuestro Compromiso por la Calidad / Documento de Apoyo al Proceso Asistencial. Sedación Paliativa, Sedación Terminal)

Consideracions sobre l'objecció de consciència

De nou l’IBB, fent un veritable exercici de diàleg bioètic i volent ser present en els debats sobre les principals qüestions que plantegen les ciències de la vida i de la salut, ofereix a la societat, a través d’un document elaborat pel seu Grup Interdisciplinari de Bioètica (GIB), elements de judici entorn de l’objecció de consciència, un tema d’actualitat sobretot arran dels canvis legals sobre la interrupció de la gestació aprovats l’any 2010. Es tracta de mirar l’objecció de consciència en els seus aspectes ètics i jurídics, tenint en compte que és un dret reconegut per les societats democràtiques i liberals i, alhora, de fer palesos els possibles límits ètics i jurídics del seu exercici, sobretot en l’àmbit de la salut, i en un context d’una societat moralment plural. El document té quatre grans parts: unes reflexions ètiques entorn de l’objecció de consciència; la perspectiva jurídica; l’objecció de consciència en l’àmbit dels professionals de la salut, i situacions de possible conflicte de valors en l’àmbit sanitari, diferents de l’objecció de consciència. Aquestes quatre parts estan emmarcades, a l’inici del document, per una justificació del tema i un apunt històric sobre el seu passat i el seu present; i es tanquen proposant deu conclusions que tenen, segons es diu explícitament, valor de síntesi per comprendre la posició del GIB de l’IBB sobre l’objecció de consciència.

"En estado crítico" o el negocio de la salud

Supuesta la bondad moral y técnica de la libertad de empresa, o como se la quiera llamar, ¿ésta debe alcanzar también a las cosas relacionadas con la medicina y la sanidad?

Els errors en les relacions assistencials: una aproximació des de la bioètica

De manera general, cal tenir present quel'error és habitual en els sistemes complexos, com la biologia ens ho ensenya ja a nivell cel·lular: els errors en la replicació de l'ADN els anomenem mutacions i pel que sabem han jugat i juguen un rol fonamental en l'evolució de les espècies vivents. L'error, per tant, és omnipresenten els organismes vivents; però, a diferènciade les màquines artificials, els organismesvivents poden funcionar amb l¿error i malgratl¿error.

Medicina, religió i normes de deontologia

Les persones tenen el dret de poder viure i de ser respectades d¿acord amb els seus valors i les seves creences religioses, amb l¿ única condició que ningú pot imposar lesseves idees al altres. Les persones també tenen dret a cercar el coneixement a través de la ciència amb l¿única obligació ètica de que aquest coneixement no s¿utilitzi perprovocar dany als altres. Malauradament això no és, ni ha estat, sempre així i, a voltes, la defensa de les idees ha servit per imposar la nostra veritat als altres i, de vegades,la ciència s¿ha utilitzat per causar dany i no per millorar les condicions de vida de les persones.

Documento sobre congelación de ovocitos para la reproducción humana

Con este documento se pretende informar sobre la congelación de ovocitos para la reproducción humana y abordar el problema desde distintos punto de vista, con el fin de proporcionar argumentos y participar en el debate generado sobre el uso y aplicación de las técnicas de reproducción asistida y fomentar la necesaria actualización de una normativa que, si bien fue pionera en su momento, presenta hoy las carencias y contradicciones que el avance científico y el devenir social han ocasionado, y que requieren su puesta al día.

Documento sobre células madre embrionarias

El grupo ha analizado las cuestiones referentes a la obtención y utilización de células embrionarias, llamadas células stem, células madre o células troncales, tema de extraordinaria importancia científica en el momento actual, que suscita reacciones encontradas, de gran carga ideológica, y ante el cual se requiere un debate socialinformado, que permita establecer el suficiente consenso para que se puedadar lugar a la correspondiente normativa jurídica.

Document sobre la interrupció voluntària de l'embaràs

El Grup presenta un document d'opinió amb la voluntat d'intervenir en el debat sobre la interrupció voluntària de l'embaràs i proposarmesures normatives que posin fi a l'actual situació d¿inseguretat jurídica derivadade la distorsionada aplicació que s'efectua de la desfasada legislació vigent.L'avortament és un veritable problema de salut pública i tant l'ètica com el drethan de plantejar pautes de conducta assumibles per la majoria dels ciutadans irespectuoses amb les minories, tenint sempre com a marc de referència i principiindeclinable el respecte als Drets Humans.

Documento sobre salud sexual y reproductiva en la adolescencia

El grup ha analitzat els problemes existents quant a la salut sexual i reproductiva en l'adolescència i la validesa del consentimentinformat dels menors. Aquesta qüestió requereix un debat social informat, encaminat a assolir el consens suficient per portar a terme les actuacions necessàries -d'acord amb la normativa ja existent per a la majoria dels supòsits- que protegeixin l'interès del menor, considerat en la nostra legislació com sempre preferent.

"En estado crítico" o el negocio de la salud

Supuesta la bondad moral y técnica de la libertad de empresa, o como se la quiera llamar, ¿ésta debe alcanzar también a las cosas relacionadas con la medicina y la sanidad?

Document sobre la interrupció voluntària de l'embaràs

El Grup presenta un document d'opinió amb la voluntat d'intervenir en el debat sobre la interrupció voluntària de l'embaràs i proposarmesures normatives que posin fi a l'actual situació d¿inseguretat jurídica derivadade la distorsionada aplicació que s'efectua de la desfasada legislació vigent.L'avortament és un veritable problema de salut pública i tant l'ètica com el drethan de plantejar pautes de conducta assumibles per la majoria dels ciutadans irespectuoses amb les minories, tenint sempre com a marc de referència i principiindeclinable el respecte als Drets Humans.