Imposto pessoal sobre o rendimento: compatibilidade com um modelo dual de tributação

De entre os impostos que integram o nosso sistema fiscal, o imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, ocupa um lugar de destaque na arrecadação de receitas. A sua im-portância coloca este imposto sobre pressão, pondo em confronto a tributação dos rendi-mentos de capitais e a tributação dos rendimentos do trabalho. O modelo de base compreensiva em que assenta o imposto pessoal está semi dualizado, dado tributar de forma diferente os rendimentos com origem em investimentos financeiros, subtraindo-os ao englobamento com os restantes rendimentos. Com a presente dissertação, pretende-se averiguar se o imposto pessoal, face ao recorte constitucional, pode adoptar um modelo de base semi-dual. Esta configuração permitiria simplificar o imposto, assumir duas bases e coloca-lo em linha com os modelos de tributação pessoal adoptados em alguns países europeus. O estudo realizado permitiu concluir que é possível a adopção de um modelo de base semi-dual, desde que se mantenha, por opção do contribuinte, o regime do englobamento com os restantes rendimentos. A dúvida que manifestamos relaciona-se com a oportuni-dade da concretização da reforma. O momento delicado de finanças públicas que o nosso país atravessa, traz tarefas acrescidas aos políticos, fruto dos compromissos internacionais assumidos, o que pode obstar ao agendamento da reforma do imposto pessoal que muitos reclamam. Daí que o caminho a seguir seria o do aperfeiçoamento do actual modelo.

Estágio profissional: Câmara Municipal da Trofa

Relatório de Estágio apresentado ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do Grau de Mestre em Auditoria Orientador: Rodrigo Mário Oliveira Carvalho, Dr. Coorientador: Vicente António Fernandes Seixas, Dr.

História da fisioterapia em Portugal: da origem a 1966

Mestrado em Fisioterapia.

Análise da influência da aplicação de kinesio tape na ativação muscular durante um passe de futsal

Mestrado em Fisioterapia.

O Voluntariado enquanto promotor do empreendedorismo social: o caso da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Mangualde

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Empreendedorismo e Internacionalização, sob orientação de Doutora Deolinda Meira e Mestre Paula Alferes

Motivations which influence volunteers' satisfaction

In this paper we attempt to find out which motivations influence volunteers satisfaction. So, in a first moment, we categorize satisfaction through a factor analysis and then use linear regression models to find out the relations previously mentioned. Furthermore we analyse the existence of correlations between some demographic attributes and the other variables. In this research the population under study includes volunteers that work in the health area, more precisely volunteers that work in hospital and have direct contact with patients and their families. We obtained a total of 327 questionnaires and after excluding incomplete answers we get 304 questionnaires which embody a response rate of 36%. The outcomes of our analysis reveal that we can categorize satisfaction into intrinsic and extrinsic categories and show that motivations related to belonging and protection and career recognition are the ones influencing extrinsic satisfaction; motivations associated to development and learning and altruism are the ones with higher effect in intrinsic satisfaction. There are some negative correlations between age and extrinsic satisfaction, between years of participation and extrinsic satisfaction, between education and the motivation related to belonging and protection and between age and the motivation related to career recognition. There is only one positive correlation between hours per week and intrinsic satisfaction. The results offer new insights for research about volunteers’ motivations, motive fulfillment and volunteer satisfaction. Furthermore the outcomes advocate that to ensure satisfied volunteers, their motivations must be identified in a timely and appropriate moment, meaning that should happened as early as possible.

O tema da "saudade" em Gaspar Frutuoso

Colóquio Internacional "Camões e os seus Contemporâneos", Universidade dos Açores, Ponta Delgada, 18 a 20 de Abril de 2012.

Estudos de neotectónica na ilha de São Miguel: uma contribuição para o estudo do risco sísmico no arquipélago dos Açores

Tese de Doutoramento, Geologia (Vulcanologia), 21 de Março de 2014, Universidade dos Açores.

Funções penalidade para o tratamento das variáveis discretas do problema de fluxo de potência ótimo reativo

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Sistema multi-agente para gestão de tráfego em centros urbanos

Mestrado em Engenharia Informática

Mudanças comportamentais ao longo da gestação: gravidez activa e saudável

Objectivos: verificar a frequência dos comportamentos de risco para a saúde ao longo da gestação e verificar as alterações ocorridas na actividade física ao longo da mesma. Métodos: Realizou-se um estudo longitudinal prospectivo numa coorte constituída por 76 gestantes. Foram aplicados dois questionários (questionário de actividade física para gestantes e questionário de comportamentos relacionados com a saúde) em três momentos diferentes. O primeiro momento com menos de 14 semanas de gestação; o segundo entre a 14ª e 28ª semana e o terceiro entre a 29ª e 40ª semana de gestação. Resultados: Verificou-se uma tendência para a diminuição de comportamentos de risco ao longo da gestação, nomeadamente no consumo de álcool, tabaco, café assim como uma tendência para hábitos alimentares mais equilibrados. No que diz respeito aos níveis de actividade física, estes diminuem significativamente ao longo da gestação (p<0,05). Constatou-se que os gastos energéticos médios semanais (MET-h.semana-1) com as actividades ocupacionais e desportivas diminuíram entre o 1º e 2º trimestre e entre o 1º e 3º trimestre (p<0,001). Nas actividades domésticas os METh. semana-1 são maiores no 1º que no 3º trimestre (p=0,01). Conclusão: Com os resultados obtidos parece poder-se concluir-se que a gravidez está associada a mudanças de comportamento para estilos de vida mais saudáveis, porém essas mudanças não se constataram na prática de actividade física.

Efectividade de um programa de fisioterapia na radiculopatia cervical – estudo de caso

Introdução: Não existe um consenso quanto ao melhor tratamento para a radiculopatia cervical pois existe uma grande variedade de manifestações clínicas e opções terapêuticas, mas a sua selecção vai depender do caso particular do utente, sugerindo assim uma correcta avaliação do Fisioterapeuta. Objectivo: Este estudo pretende descrever e avaliar a efectividade de um programa de Fisioterapia num caso de radiculopatia cervical, na dor, funcionalidade e percepção da qualidade de vida. Participantes e Métodos: Estudo observacional descritivo tipo estudo de caso de um utente de 56 anos de idade, com radiculopatia cervical. Para a avaliação foram utilizados testes ortopédicos, a escala visual analógica e os questionários de incapacidade funcional da cervical e do membro superior bem como da percepção da qualidade de vida. Estes questionários foram aplicados em 3 momentos, antes da intervenção, no final e após 6 semanas e os restantes instrumentos foram utilizados em diversos momentos ao longo da intervenção. Esta foi efectuada duas vezes por semana, ao longo de 10 semanas recorrendo a técnicas de terapia manual, exercícios de controlo motor e educação do utente. Resultados: Verificou-se que a dor na cervical passou de 6,5 para 2/10 EVA e no cotovelo direito de 7,3 para 2/10. A resposta ao questionário de incapacidade funcional na cervical variou de 40% no primeiro momento para 11,1% no segundo, o da incapacidade funcional do membro superior variou de 63,6% para 33,5% e o questionário da percepção da qualidade de vida variou de 55,01 para 68,69. Seis semanas após a intervenção, todos estes resultados se mantinham praticamente inalterados. Conclusão: Este caso permitiu demonstrar o processo de raciocínio clínico efectuado ao longo de dez semanas de intervenção em que se utilizou uma abordagem centrada no utente, baseada na evidência científica e na experiência clínica anterior. Os resultados alcançados foram de encontro às expectativas iniciais e parecem evidenciar que, neste caso, o programa de fisioterapia teve efeitos positivos na dor, funcionalidade e percepção da qualidade de vida.

Efeito de um programa de exercícios segundo Pilates em indivíduos com asma controlada – controlo motor vs. função ventilatória

Introdução: Embora existam estratégias para coordenar as funções postural e ventilatória numa situação normal, isto pode não ser verdade quando a necessidade para uma das funções está aumentada, como por exemplo em patologia respiratória (asma) ou no exercício físico, em que subsistem maiores necessidades ventilatórias. O método Pilates, que foca a relação entre o corpo e a disciplina mental, visa prosperar a saúde e o bem-estar pelo enfatizar da boa postura, do alinhamento corporal e da coordenação da ventilação com o movimento. Objectivo: Comparar características de controlo motor e parâmetros ventilatórios em asmáticos controlados e indivíduos sem patologia, e verificar o efeito de um programa de exercícios segundo Pilates nesses outcomes em indivíduos com asma controlada. Métodos: Estudo quasi-experimental, com uma amostra constituída por 21 estudantes voluntários, 7 pertencentes ao “grupo sem patologia”, 7 ao “grupo controlo asmático” e 7 ao “grupo experimental asmático”. Para avaliação do timing de ativação e do padrão de recrutamento muscular no movimento rápido do membro superior foi utilizada eletromiografia de superfície do Diafragma, Eretor da Coluna, Multífidos, Oblíquo Externo, Reto Anterior e Transverso Abdominal/Oblíquo Interno. Foram também avaliados parâmetros de função ventilatória: a percentagem de volume expiratório forçado no primeiro segundo do previsto, o débito expiratório máximo instantâneo, a ventilação máxima voluntária, a pressão inspiratória máxima e a pressão expiratória máxima. As avaliações decorreram antes e após 8 semanas da aplicação de um programa de exercícios segundo Pilates no grupo experimental asmático, com exceção do grupo sem patologia que realizou apenas o primeiro momento de avaliação. Resultados: O grupo controlo asmático apresentou um timing de ativação significativamente maior do Transverso Abdominal/Oblíquo Interno e do Diafragma, em relação ao grupo sem patologia. Nos parâmetros ventilatórios, o grupo controlo asmático apresentou menores valores de percentagem de volume expiratório no primeiro segundo do previsto, de débito expiratório máximo instantâneo e de pressão expiratória máxima. Após a realização do programa de exercícios segundo Pilates verificaram-se alterações significativas no timing de activação do Eretor da Coluna, do Multífidos, do Transverso/Oblíquo Interno e do Diafragma, tendo ambos diminuído no grupo experimental asmático. Ainda, o grupo experimental asmático, em relação aos parâmetros ventilatórios, apresentou diferenças significativas no débito expiratório máximo instantâneo, na ventilação máxima voluntária e na pressão expiratória máxima, tendo ambos aumentado estes valores. Conclusão: Os asmáticos controlados parecem possuir características de controlo motor, especificamente no timing de ativação, e valores de parâmetros ventilatórios diferentes em comparação aos indivíduos sem patologia. O programa de exercícios segundo Pilates, implementado no grupo experimental asmático, parece ter influenciado positivamente esses outcomes.

Eficácia de um programa de exercícios específicos no domicílio em idosos

Introdução: As quedas são um dos mais sérios problemas de saúde pública associado à idade. Objectivo: Analisar a influência de um programa de exercícios específicos, realizado no domicílio, em idosos, na força muscular dos membros inferiores, no equilíbrio, no medo de cair e na autonomia. Métodos: Foi realizado um estudo quase-experimental, com a duração de 3 meses, em dois grupos de mulheres idosas, o grupo experimental (n=6), que foi submetido ao programa de exercícios e o grupo controlo (n=6), que apenas recebia visitas mensais para ser submetido às avaliações. Para avaliar os factores de risco de queda foram utilizados o Five-Times-Sit-to-Stand-Test para avaliar a força muscular dos membros inferiores, o Functional Reach Test para avaliar o equilíbrio, a Falls Efficacy Scale para avaliar o medo de cair e a Medida de Independência Funcional para avaliar a autonomia das participantes. Resultados: Verificou-se uma melhor prestação do grupo experimental na realização do FTSST, conseguindo melhorar cerca de 9 segundos em média ao longo do estudo. Os resultados obtidos através do FRT demonstraram uma melhoria da média e mediana entre o 1º e 2º momento de avaliação, nos dois grupos, piorando progressivamente após esse momento. Inicialmente, o número de participantes com medo de cair era superior no grupo experimental (66,7%), sendo apenas 33% no final do estudo, verificando-se um aumento na média das pontuações no grupo experimental até ao 3º momento de avaliação,. Através dos resultados da MIF verificou-se que os dois grupos se encontravam na classificação de independência completa, não se tendo observado influência do programa de exercícios na independência das idosas. Conclusão: O exercício físico específico melhorou a força muscular dos membros inferiores e o medo de cair.

A questão da língua na União Europeia – implicações sobre a liberdade de circulação de mercadorias

Dissertação apresentada ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do Grau de Mestre em Empreendedorismo e Internacionalização Orientada pela Mestre Maria Luísa Verdelho Alves