O impacto institucional da implantação de uma política de fundos estruturais no MERCOSUL: uma análise a partir dos governos não-centrais

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A dimensão social dos processos de integração regional na América Latina: atores e agentes da sociedade emergente no MERCOSUL e NAFTA. Os casos do Brasil e do México 1991-2006

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Democracia e Mercosul: um binômio verdadeiro?

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Implicações nacionais da integração regional: as eleições diretas do parlamento do Mercosul

O processo de institucionalização do MERCOSUL verificado nos últimos anos aumentou o peso da integração regional nas políticas internas dos Estados-membros. No caso brasileiro, o projeto de lei que regulamenta as eleições diretas para o Parlamento do MERCOSUL (Parlasul) em 2014 é um exemplo dessa influência, porque inclui aspectos que estão relacionados às discussões acerca da reforma do sistema político brasileiro, tema gerador de intenso debate e polêmica dentro do Congresso Nacional. Este artigo discute os possíveis impactos que a sua aprovação terá na condução da reforma política no Brasil, partindo da hipótese de que o referido projeto representa um transbordamento da reforma política brasileira para o plano regional. Supomos que sua aprovação pode se tornar um ensaio da reforma política planejada, ao executar no plano regional mudanças ainda em discussão no legislativo brasileiro. Lembramos que a decisão e aprovação dos critérios para realização das eleições diretas do Parlasul é de competência de cada Estado-membro.

Integração regional, fundos estruturais e estabilidade institucional no Mercosul: a criação do FOCEM

Este artigo analisa a criação e implementação do Fundo para Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM) frente ao contexto político-institucional do bloco e às estratégias de política externa dos seus sócios. Procura demonstrar que, para além de seu objetivo declarado de promover a convergência estrutural e a coesão social entre os Estados-membros, o fundo estabeleceu-se também como instrumento para evitar o descontentamento das menores economias com os resultados da integração e, assim, contribuir para a estratégia dos sócios maiores, calcada na estabilidade sem aprofundamento institucional do Mercosul.

Integração territorial na América do Sul: uma análise multiescalar a partir das obras da IIRSA/COSIPLAN

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Autonomia, integração regional e política externa brasileira: Mercosul e Unasul

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Autonomia e integração regional no contexto do Mercosul. Uma análise considerando a posição do Brasil

This paper aims to examine regional integration processes in South America, particularly in Mercosur. The point of departure is the study of Brazilian foreign policy in the region. Possible consequences of international changes will be discussed, as well as the significance of new social and political forces. Continuity and ruptures in Brazilian behaviour as regards integration will be identified to understand strengths and weaknesses in building an independent position and in search of balance among other international power centres.

As dificuldades de fundo do Mercosul

This article aims to briefly analyze, the recent movements that characterize the process of regional integration in South America, focusing on themes that comprised the current debate about the formation of Mercosur.

The Grounding of Regional Integration for Brazil: Universalism, Sovereignty and Elite Perception

The aim of this article is to analyse the meaning of Mercosur for Brazilian foreign policy. To this end, we discuss the perceptions of the Brazilian elites concerning the regional integration process. The defence of the principle of inter-governmentalism is related to the conception of Mercosur's place within Brazil's international relations. The fact that principles such as universalism and sovereignty are very highly valued ends up affecting the deepening of the integration. The hypothesis of this article is that the Mercosur structure is in line with the perceptions of part of the Brazilian elites, which has put less emphasis on integration since the late 1990s. Our argument is that the current structure is insufficient to guarantee the dynamics of integration.

Implicações nacionais da integração regional: as eleições diretas do Parlamento do Mercosul

The process of institutionalization of MERCOSUR in recent years has increased the weight of regional integration in the internal policies of the Member States. In the Brazilian case, the bill that regulates direct elections for the MERCOSUR Parliament (Parlasul) in 2014 is an example of this influence, because it includes aspects that are related to discussions on the reform of the Brazilian political system, generating intense debate and controversy within the Congress. This article discusses the possible impacts that its adoption will have on the conduct of political reform in Brazil, on the assumption that this project represents a spillover of political reform for Brazilian regional plan. We assume that its approval can become a test of political reform planned to perform at the regional changes still under discussion in the brazilian legislature. We remind that the decision and approval of the criteria for the Parlasul direct elections is a competence of each Member-State.

Parlamento do Mercosul, integração e déficit democrático

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Parlamento do Mercosul: mudança ou continuidade?

The parliamentary representation in the Southern Cone integration is the main issue in this article, which analyzes some implications of the institutionalization of Mercosur Parliament (Parlasur). Consolidation and deepening of the integration process are related to the very weakness of congressional action under the Joint Parliamentary Committee and even the Parlasur. The hypothesis is that the creation of the Mercosur Parliament could contribute to the integration process only insofar as it could overcome the limitations experienced by the Joint Parliamentary Commission and go forward in building a democratic and representative body of regional integration.

Los parlamentos regionales en la integración de América del Sur: análisis de la percepción popular

Este artículo tiene por objeto discutir la percepción popular sobre el déficit democrático y la eficiencia de los parlamentos regionales en la integración regional, principalmente en los procesos del Mercosur y la Comunidad Andina. Por tanto, el trabajo busca revelar el impacto de la institucionalización de un parlamento regional en la percepción que la sociedad presenta sobre el proceso de integración. Analizando tres casos distintos: Parlandino, Parlasur y Parlamento Europeo, el trabajo busca comprender en qué medida la existencia de una representación política regional contribuiría a aumentar el grado de conocimiento y de interés de la población sobre el tema de la integración. Partimos del supuesto de que los parlamentarios tendrían un papel positivo en la democratización, y buscamos demostrarlo por medio de dos variables principales: las elecciones directas y su influencia en el proceso de toma de decisiones.

Televisão digital terrestre na agenda do MERCOSUL

El escenario de la digitalización de los medios de comunicación, especialmente la televisión terrestre, y una política para el desarrollo de contenidos audiovisuales entraron en la agenda del MERCOSUR. Cambiar de el estándar de TV fue solamente el argumento embrionario para un conjunto de acciones destinadas a dar densidad a las iniciativas conjuntas de Argentina, Brasil, Paraguay y Uruguay en la jóven integración polí- tica y económica del Cono Sur. Así, nos propone- mos la reflexión en torno a las políticas públicas que provocan la implementación de la televisión digital en los países miembros del MERCOSUR intentando delinear los intereses políticos, la reestructuración del mercado regional y el establecimiento de modelos, patrones y sistemas de cooperación entre los países miembros. El análisis nos permite inferir que los gobiernos con matices de de centroizquierda de MERCOSUR optaron por la integración de las políticas públi- cas para fortalecer de la hegemonía del bloque en la innovación tecnológica, el desarrollo de contenido compartido y el fortalecimiento del capitalismo inmaterial.