983 resultados para licença à gestante


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Pós-graduação em Enfermagem (mestrado profissional) - FMB

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

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Pós-graduação em Ginecologia, Obstetrícia e Mastologia - FMB

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Pós-graduação em Ginecologia, Obstetrícia e Mastologia - FMB

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Pós-graduação em Ginecologia, Obstetrícia e Mastologia - FMB

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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Pós-graduação em Ginecologia, Obstetrícia e Mastologia - FMB

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Esta dissertação desenvolve uma análise sobre a dinâmica do campo de relações estabelecido em torno da construção da hidrelétrica de Belo Monte, observada a partir das ações empreendidas no processo de licenciamento ambiental. O objetivo principal foi desvelar as lógicas que organizam ações e relações entre agentes e instituições e determinam o desenrolar dos procedimentos de licenciamento da hidrelétrica. Ficou evidenciado pela análise o enfraquecimento deste instrumento da política ambiental, em razão da produção de uma desregulamentação das regras estabelecidas para licenciar a obra que foi identificada durante o acompanhamento do processo. Reforçando a argumentação do que foi observado, o trabalho analisa elementos e conteúdos presentes nos discursos que comprovam a reprodução da ideologia desenvolvimentista enquanto visão predominante nas políticas nacionais para a Amazônia. Através de revisão bibliográfica, consulta documental e pesquisa de campo, a dissertação mostra que quem mobiliza um grande capital político em favor do projeto e tem mais força no interior do campo de relações são os agentes e instituições em maior aproximação com as questões apontadas como estratégicas nas políticas de desenvolvimento. Neste contexto, segundo as reflexões produzidas neste trabalho, o desequilíbrio entre a força de instituições como Casa Civil, Ministério de Minas e Energia, Setor Elétrico Brasileiro, Ibama, Ministério Público e Movimentos Sociais marca a produção da desregulamentação do licenciamento ambiental, às custas do uso deturpado dos instrumentos nele contidos e dos conceitos nos quais se baseia a sua condução. O resultado desse enfraquecimento vai se refletir, na forma de uma irresponsabilidade institucionalizada, sobre um conjunto mais amplo de direitos presentes na ordem jurídica e no regime democrático brasileiro.

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A fronteira hidrelétrica avança sobre a Amazônia com grandes obras como Santo Antonio e Jirau no rio Madeira e de maneira decisiva através dos projetos de Belo Monte proposto na Volta Grande do Xingu, licenciado em fevereiro de 2010, e de aproveitamentos no rio Tapajós. Contudo, os grandes projetos de infra-estrutura de geração de energia nesta região revelam confl itos, disputas políticas e econômicas que evidenciam risco aos processos de licenciamento ambiental, no processo de discussão de obras que envolvem bilhões de reais e consequências ambientais e sociais de grande envergadura. Alerta-se neste artigo à deslegitimação do discurso de grupos sociais que se opõem às políticas oficiais de desenvolvimento materializadas na duvidosa e polêmica usina de Belo Monte-PA, baseado na experiência da rede Painel de Especialistas constituído para análise crítica dos Estudos de Impacto Ambiental de Belo Monte e diversos segmentos da sociedade.

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O Presente trabalho analisa as mudanças institucionais e organizacionais na gestão ambiental no Pará e em Belém de 1988 a 2010. Ao analisarmos os fundamentos teóricos do debate ambiental e quais as influências presentes na concepção de gestão ambiental no Brasil, chegamos às mudanças institucionais e organizacionais no cenário ambiental nacional, estadual e municipal. Dentro dessas mudanças, o processo de descentralização da gestão ambiental trouxe grandes repercussões às esferas estadual e municipal, cuja analise dedicou maios atenção. Assim, buscamos na analise do instrumento de licenciamento ambiental os principais efeitos desse processo de descentralização e como esse instrumento é reflexo do debate ambiental, da concepção de gestão ambiental no Brasil, espelhando isomorficamente as mudanças institucionais e organizacionais nessas esferas.

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A aqüicultura vem sendo caracterizada como estratégia para minimizar a redução do pescado. no Pará, a ostreicultura foi implantada em 2003 como oportunidade de ocupação e renda no litoral nordeste paraense, em 2005 esta iniciativa foi estendida para outras comunidades com diferentes níveis de familiaridade com o molusco, seja pelo apoio na realização de pesquisas no setor ou pela atividade extrativista. A pesquisa avaliou o desempenho da ostreicultura comunitária no estado do Pará, foram estudados três projetos com pelo menos dois anos em atividade e com diferentes níveis de preservação e atividade extrativista de ostra. A implantação dos primeiros cultivos ocorreu simultaneamente e com similaridade de apoio institucional, mas com diferentes desempenhos, as principais dificuldades dos produtores é de obter licença para atividade e a necessidade de cuidados com a variação de maré. É necessário que estudos de viabilidade sejam mais rígidos, com maior comprometimento das instituições interessadas no setor em realizar as ações que as compete, realizar eventos onde possam ser disseminadas informações e discutidos os gargalos da aqüicultura no Pará e a formação de uma sólida rede de parceiros para capacitar os grupos na organização, gestão das atividades e auxilio no acesso ao mercado. Os criadores de ostras, na sua maioria, são pequenos agricultores, pescadores artesanais, que têm na ostreicultura uma forma de suplementar a renda familiar, ao mesmo tempo como uma maneira de conseguir alimento para seus familiares. No entanto, a ostreicultura é uma atividade secundária para os mesmos, pois ainda não oferece condições de mantê-los. Mas vários criadores já declararam que a partir do momento que conseguirem aumentar a produção de ostras se dedicarão exclusivamente a essa atividade.