Familia y adopción. Problemática jurídica en relación con el concepto de familia frente a las parejas de personas del mismo sexo en Colombia

La investigación pretende demostrar las limitaciones del ordenamiento jurídico colombiano que no reconoce en términos de igualdad la adopción de menores de edad entre las familias conformadas por parejas del mismo y los demás prototipos de esta institución. A pesar de los reconocimientos progresistas emitidos por las corrientes liberales de Corte Constitucional, en favor de la pluralidad en las relaciones familiares y la proscripción de discriminación en razón de la orientación homosexual de los individuos, en la actualidad existe un trato jurídico diferenciado e injustificado que le impide a estos hogares brindar protección, amor y educación en su seno a niños, niñas y adolescentes, en igualdad de condiciones que los hogares conformados, por ejemplo, por parejas heterosexuales. Por ello el estudio describirá la evolución de la connotación de la familia en el Derecho colombiano. Demostrará que la adopción es una implicación jurídica necesaria de la institución familiar y que excluir a las familias estructuradas a partir de las uniones de personas del mismo sexo, es discriminatorio y vulnera a la vez el interés prevalente de los niños.

Interpretación y aplicación de la sentencia C-577 de 2011 frente al matrimonio entre personas del mismo sexo en Colombia

En Colombia el reconocimiento de los derechos de las personas Lesbianas, Gays, Bisexuales, Transgenero e Intergenero (LGBTI) encuentra su punto de partida en la Constitución Política de 1991. Durante los primeros años de su vigencia hasta el 2007, la Corte Constitucional como órgano encargado de su interpretación, definió los derechos individuales de las personas LGBTI a partir de principios como la dignidad humana, el libre desarrollo de la personalidad, la igualdad, la prohibición de discriminar y el pluralismo. Con la expedición de la sentencia C-075 de 2007 inicia una nueva fase en la movilización de esta comunidad; por primera vez se le reconocen efectos jurídicos a las uniones conformadas por personas del mismo sexo, declarando sus derechos en la esfera de pareja, pero limitándolos al negar su estatus de familia. En el año 2011 el estudio de las parejas de personas de igual sexo dentro del ordenamiento jurídico colombiano cambia radicalmente. Mediante la sentencia C-577 de 2011, el alto tribunal declaró que estas uniones constituyen una forma de familia y por lo tanto tienen derecho a formalizar su vínculo mediante una figura jurídica de orden contractual que les brinde un margen de protección más amplio que el de la unión marital de hecho. El acceso al matrimonio civil igualitario por parte de las parejas integradas por personas del mismo sexo constituye actualmente uno de los temas más debatidos en Colombia. La discusión es significativa porque confronta el modelo tradicional de familia, pareja y matrimonio asociado con la heterosexualidad y la reproducción; adicionalmente evidencia los límites que configuran la noción de lo humano, del sujeto de derechos y de la igualdad como principio condicionado a cualidades de orden mayoritario.

Análise de dados coletados por respondent-driven sampling(RDS): um estudo da prevalência de HIV e fatores associados entre mulheres trabalhadoras do sexo em 10 cidades brasileiras

O grupo das mulheres trabalhadoras do sexo (MTS) é reconhecido como uma populaçãode maior risco à infecção pelo HIV, tanto pela prevalência elevada, como por suavulnerabilidade social como pelos fatores relacionados à própria atividade profissional. Porém, arealização de estudos nos subgrupos de maior risco ao HIV mediante estratégias convencionaisde amostragem é, em geral, problemática por essas populações possuírem pequena magnitudeem termos populacionais e por estarem vinculados a comportamentos estigmatizados ouatividades ilegais. Em 1997, foi proposto um método de amostragem probabilística parapopulações de difícil acesso denominado Respondent-Driven Sampling (RDS). O método éconsiderado como uma variante da amostragem em cadeia e possibilita a estimação estatísticados parâmetros de interesse. Na literatura internacional, para análise de dados coletados porRDS, muitos autores têm utilizado técnicas estatísticas multivariadas tradicionais, sem levar emconta a estrutura de dependência das observações, presente nos dados coletados por RDS.A presente tese tem por objetivo contribuir para suprir informações sobre as práticas derisco relacionadas ao HIV entre as mulheres trabalhadoras do sexo (MTS) com odesenvolvimento de método estatístico para análise de dados coletados com o método deamostragem RDS. Com tal finalidade, foram utilizadas as informações coletadas na PesquisaCorrente da Saúde realizada em dez cidades brasileiras, com 2.523 MTS recrutadas por RDS,entre os anos de 2008 e 2009. O questionário foi autopreenchido e incluiu módulos sobrecaracterísticas da atividade profissional, práticas sexuais, uso de drogas, testes periódicos deHIV, e acesso aos serviços de saúde.Primeiramente, foram descritos alguns pressupostos do RDS e todas as etapas deimplantação da pesquisa. Em seguida, foram propostos métodos de análise multivariada, considerando o RDS como um desenho complexo de amostragem.

Avaliação dos produtos da degradação da hemoglobina na lesão cerebral e mecanismos de proteção encefálica após a hemorragia intracraniana

Introdução: O acidente vascular encefálico hemorrágico e a hemorragia subaracnóide são doenças de elevada morbi-mortalidade. Os produtos da degradação da hemoglobina são implicados em diversos estudos experimentais como elementoschave na fisiopatologia da lesão secundária após a hemorragia intracraniana. Entretanto, há poucos dados em humanos que possam corroborar as observações experimentais. Objetivo: Avaliar o papel dos produtos da degradação da hemoglobina e dos mecanismos de proteção contra a hemoglobina e o heme na fisiopatologia do dano secundário à hemorragia intracraniana. Métodos: Estudo prospectivo realizado nas unidades neurointensivas de três hospitais. Foi coletado sangue e líquor (pela DVE) de pacientes internados com AVEh ou HSA e hemoventrículo durante os primeiros três dias após o ictus. Foram dosadas sequencialmente as concentrações de ferro, heme, hemopexina, haptoglobina, enolase e S100-\03B2 além de um painel de citocinas. O desfecho primário era mortalidade em 7 dias Resultados: Quinze pacientes foram incluídos, 10 com HSA e 5 com AVEh. Após a hemorragia intracraniana, ocorreu o desencadeamento da resposta inflamatória no sistema nervoso central (SNC), com níveis de IL-8 e GM-CSF no líquor cerca de 20x superiores ao do plasma. Foi observada a correlação entre a concentração de ferro e IP-10 no líquor (r=0,97; p=0,03) e heme e MIP-1b no líquor (r=0,76; p=0,01). Os níveis de hemopexina e haptoglobina foram consistentemente inferiores no líquor em relação ao plasma, ao longo dos três dias de estudo. Tanto o ferro e heme plasmáticos, quanto o grau de resposta inflamatória sistêmica e no SNC foram preditores de mortalidade nos primeiros 7 dias após o evento. Conclusão: Os resultados desse estudo mostram que tanto o ferro quanto o heme estão correlacionados ao desencadeamento da lesão secundária após a hemorragia intracraniana e estão associados ao pior prognóstico neste grupo de pacientes. Além disso, os mecanismos de proteção cerebral contra a hemoglobina e o heme são insuficientes. Mais estudos são necessários para elucidar o papel dos produtos da degradação da hemoglobina na fisiopatologia da hemorragia intracraniana em humanos

Avaliação da resposta clínica, inflamatória e infecciosa de crianças submetidas à cirurgia de coarctação da aorta com ou sem uso de precondicionamento isquêmico por pinçamento da aorta torácica descendente

Introdução: O precondicionamento isquêmico é o mais poderoso método experimental de proteção celular e pode ser aplicado em cirurgias que ocasionem isquemia tecidual como na correção de coarctação da aorta. Objetivo: Avaliar os resultados clínicos, inflamatórios e infecciosos de crianças submetidas à cirurgia de coarctação da aorta com ou sem uso de precondicionamento isquêmico por pinçamento da aorta torácica. Como desfechos primários foram avaliados os Eventos Adversos Principais (EAP) e o óbito em até 30 dias. Método: Foram analisados retrospectivamente os dados clínicos de 104 pacientes submetidos consecutivamente a cirurgia de coarctação da aorta entre dezembro de 2007 e dezembro de 2012 no Instituto Nacional de Cardiologia, Centro Pediátrico da Lagoa e Hospital Prontobaby na cidade do Rio de Janeiro. Foram constituídos dois grupos, G PRE: 27 pacientes submetidos ao precondicionamento e G CONT: 77 pacientes de controle Resultados: Houve predomínio do sexo masculino, 62,5%, a média de peso foi de 4,04±3,07 kg e 11,53% tinham peso < 2,5kg. A média de idade foi de 3,82±2, com mediana de 1,04 meses. A cirurgia foi realizada em caráter de emergência em 81,48% no G PRE (p<0,001) e o Basic e o Comprehensive Aristotle Score foram maiores no G CONT (p<0,001). A bandagem da artéria pulmonar foi realizada em 37,9% do G PRE contra 9,09% do G CONT e 81,48% do G PRE tiveram anastomose estendida no arco aórtico (p<0,001). As complicações aconteceram em 66,23% no G CONT e em 22,22% no G PRE (p<0,001). Os tempos de entubação traqueal, internação no CTI e internação hospitalar do G CONT foram 3 vezes (p=0,281), 2,44 vezes (p=0,175) e 1,7 vezes (p=0,196) maior que do G PRE. Os EAP aconteceram somente no G CONT (p>0,05), sendo mais comuns os abdominais (8,65%). Ocorreram três óbitos cirúrgicos (2,88%) todos no Grupo CONT (3,90%) (p=0,401). Nove pacientes (8,65%) tiveram óbito na internação da cirurgia, um do G PRE (3,70%) e oito do G CONT (10,39%) (p=0,265). As curvas livres de desfecho em 30 dias (100%) e 60 meses (74,07%) foram favoráveis para o Grupo PRE (p=0,007 e p=0,017). A análise multivariada de COX demonstrou que as variáveis: cateterismo venoso prévio, interrupção de arco aórtico, ventrículo único, hipertensão arterial pulmonar e a dupla via de saída de VD estão associados ao aumento de risco para desfecho nos pacientes do G PRE (p<0,05). Conclusão: Os pacientes do G PRE apresentaram maior complexidade e risco operatório e menores índices de complicação. Os desfechos foram mais comuns no G CONT mesmo sem diferença estatística. A evolução livre de desfecho com 30 dias e até 60 meses foi favorável para o G PRE. A análise multivariada revelou grupo de variáveis em que o pré- condicionamento é desfavorável para aparecimento de desfecho em 30 dias

A proteção da pessoa humana

Este artigo se refere a temática atual dos direitos humanos. Pode ser considerado uma contribuição, como informação, sobre a história dos direitos humanos. Não é possível concordar com as manifestações das ONG’s em todo o mundo sobre a defesa, em igualdade, para todas as pessoas de diferentes países. Não obstante, deve-se aceitar como principal motivação que o caminho certo sobre a pessoa humana registrou muitos progressos nos últimos dez anos.

Caracterização de famílias de crianças em situação de violência intrafamiliar

Trata-se de um estudo descritivo do tipo exploratório que utilizou uma abordagem combinada quantitativa e qualitativa para caracterizar as famílias de crianças em situação de violência intrafamiliar, atendidas pela “Equipe de Proteção às Crianças Vítimas de Maus-tratos e Violência Sexual”, no Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), no ano de 1999. A coleta de dados foi realizada por um roteiro estruturado elaborado pela pesquisadora, constituído de quatro dimensões pré-estabelecidos – sócioeconômica, estrutura e funcionamento familiar, situação atual do abuso do contexto familiar e história pregressa da família – preenchido através dos prontuários e protocolos das crianças atendidas no HCPA. Os dados quantificáveis foram analisados com auxílio da estatística descritiva, e os qualitativos pelo método de análise de conteúdo, segundo Bardin (2000). Assim formaram sete categorias: organização familiar, relacionamento familiar, percepção dos adultos sobre a criança vítima de violência, justificativas de utilização da violência, ações maternas frente à violência, motivos da procura do serviço de saúde e a trajetória da família na instituição hospitalar. A maioria das famílias pesquisadas possuíam precária inserção sócioeconômica com baixo nível de escolaridade, desempregadas, inseridas no mercado formal e/ou informal. Eram predominantes da região central de Porto Alegre, demonstrando uma diversidade de arranjos e fragilidade nas relações familiares, com confusão de papéis e disputa de autoridade. Algumas famílias registraram ausência da figura paterna Características importantes constatadas entre os adultos: progenitores adolescentes, jovens, vivendo responsabilidade de adulto, o elevado padrão do uso abusivo de drogas, presença de aleitamento materno e gravidez não desejada. Houve um predomínio de negligência em relação a outras formas de violência praticadas, sendo que o ato violento foi cometido de forma intencional, mas o agressor não apresentava justificativa para o fato. A mãe configurou-se como a maior agressora e, simultaneamente, a principal cuidadora da criança. Nesse estudo, a criança mais atingida foi a do sexo masculino, raça branca, evidenciando lesão e apresentando longo período de convivência com o agressor que sempre era alguém muito próximo a ela. As famílias envolvidas procuraram atendimento de forma espontânea, mas a queixa de violência estava implícita. A pesquisa permitiu contextualizar a violência como social e histórica, presente em larga escala na sociedade brasileira uma sociedade desigual na qual se pratica violência dentro da família contra a criança, legitimando uma forma de poder estruturante nas relações sociais e na interação com fatores individuais econômicos e culturais. Assim, verificou-se a fundamental importância da atuação do enfermeiro no enfrentamento da problemática questão da violência intrafamiliar contra a criança.

Qualidade de vida em pacientes do sexo masculino dependentes de álcool

Resumo não disponível.

Avaliação do efeito cerebral agudo do Metilfenidato, através de Spect, em crianças e adolescentes do sexo masculino com transtorno de déficit de atenção e hiperatividade : um ensaio clínico randomizado

Resumo não disponível.

O desenvolvimento das trejetórias do comportamento delinqüente em adolescentes infratores

O presente trabalho teve como objetivo investigar, através de um delineamento longitudinal retrospectivo e prospectivo, as trajetórias do comportamento delinqüente, em adolescentes infratores brasileiros. Também se investigou variáveis individuais, familiares e sociais, consideradas fatores de risco para a delinqüência. Participaram 200 adolescentes, do sexo masculino, de baixo nível sócio-econômico, que cumpriam medidas sócio-educativas pelo cometimento de atos infracionais. Os adolescentes foram entrevistados individualmente e sua trajetória de vida foi acompanhada durante dois anos. Os resultados mostraram que em 72,5% dos adolescentes investigados ocorreu a desistência do comportamento delinqüente, e que em 26,5% ocorreu a persistência do comportamento delinqüente. Durante a realização da pesquisa dois adolescentes foram mortos. Análises de regressão mostraram que os melhores preditores destas trajetórias foram variáveis contextuais: trabalhar antes do cometimento dos atos infracionais, o número de internações em unidades de proteção durante a infância e a trajetória de inserção no sistema de atendimento à criança e/ou adolescente em situação de risco. Os resultados indicaram também a presença de características pessoais saudáveis nos jovens investigados, tais como um estilo atribucional interno, estratégias de coping adaptativas, altos níveis de auto-estima e baixos índices de depressão. Estes resultados devem ser levados em conta nas estratégias de intervenção com adolescentes em situação de risco social e pessoal para a delinqüência. Também confirmam a importância de intervenções que tenham como foco não somente os jovens, mas também sua comunidade, sua família, sua escola e o planejamento de programas que incrementem oportunidades de emprego.

Vulnerabilidade e resiliência familiar na visão de adolescentes maltratadas

Este trabalho possibilitou conhecer a visão de adolescentes que sofreram maus tratos na família sobre os construtos vulnerabilidade e resiliência familiar, através do conceito de família, da identificação de indicadores de risco e de proteção intra e extrafamiliar e das suas expectativas de futuro. O método utilizado para coleta de dados foi o Grupo Focal. Foram realizados dois grupos com seis participantes cada, formados por adolescentes do sexo feminino com 12 a 17 anos abrigadas em uma instituição pública. Os dados foram interpretados pela Análise de Conteúdo. Cada grupo foi compreendido como um contexto ecológico diferente e, portanto, analisado e discutido separadamente. Conclui-se que há idealização do microssistema familiar e o predomínio e a severidade dos indicadores de risco sobre os de proteção, o que revela a vulnerabilidade dessas famílias frente aos eventos de vida e/ou causadores de stress. Em contrapartida, as expectativas de futuro dessas adolescentes e os momentos de insight promovidos pelo grupo apontam para a resiliência individual de algumas delas.

Agricultura familiar e meio ambiente : posições sociais e estratégias de agricultores assentados em área de proteção ambiental

A questão ambiental é uma expressão que tem na flexibilidade sua maior força, com uma grande riqueza simbólica e capacidade para provocar mobilidade social a partir de sua discussão. Mas qual é o verdadeiro sentido que esta tem para os agricultores? Como entendem esta questão ambiental tão mencionada, particularmente pelos mediadores técnicos? O presente trabalho objetiva entender a questão ambiental analisando o lugar que a natureza ocupa na organização dos Sistemas Produtivos dos agricultores do Assentamento de Viamão, Águas Claras, no Rio Grande do Sul. O lugar que a natureza ocupa estima-se a partir de parâmetros como a avaliação dos Recursos Naturais que realizam, como escolhem suas atividades e as técnicas que utilizam, sua posição em relação a uma agricultura diferente, à Área de Proteção Ambiental, à tecnologia. Agruparam-se os agricultores segundo a manifestação ou não de sensibilidade ambiental. A primeira constatação foi que o lugar que ocupa a Natureza na prática é diferente ao que ocupa no discurso. A partir das posições dos agricultores, se conformam os “Pacotes interpretativos” analisados como as interpretações da questão ambiental dos diferentes grupos. Analisa-se a situação como uma arena especifica, na qual as ações e discurso dos atores presentes influenciam-se mutuamente. Entre as conclusões, destaca-se o predomínio da propriedade como a principal relação com a natureza. O que se reflete na presença de duas Naturezas: a própria e a que conforma o “meio ambiente”. Por sua vez, a Natureza ocupa um lugar no discurso e outro na ação. Por último, não existe uma relação linear (uma determina à seguinte), entre as práticas agrícolas, as estratégias e o discurso, pelo contrário, têm determinantes comuns, como estrutura objetiva, subjetiva e trajetória social. Além disso, apresentam uma forte interdependência.

Um estudo autofotográfico sobre a interação pessoa-contexto e a representação do self em pré-adolescentes em situação de risco

O presente estudo teve como objetivo retratar, através do método autofotográfico, a realidade de pré-adolescentes em situação de risco social e pessoal - contextos ecológicos e histórias pessoais e sua representação de self. A amostra foi composta por oito préadolescentes (quatro do sexo feminino e quatro do sexo masculino), com idades entre onze e doze anos, de um município do interior do Rio Grande do Sul (Vera Cruz), que freqüentam o Centro Educacional Assistencial e Recreativo da Criança e do Adolescente (CEARCA). Foi solicitado a cada participante que respondesse a pergunta “Quem é você?” utilizando fotografias tiradas do contexto ecológico no qual se desenvolvem. Os participantes foram entrevistados para obtenção de dados bio-socio-ecológicos e sobre as fotografias produzidas por eles. Os resultados demonstraram que o método autofotográfico permitiu que os préadolescentes respondessem à pergunta, apresentando aspectos da sua interação pessoaambiente e suas relações no contexto ecológico, que expressam sua condição de pessoa em desenvolvimento em situação de risco social e pessoal. Todavia, aspectos de proteção ao desenvolvimento foram apontados, como relações de amizade, integrantes da rede de apoio social e afetivo e características individuais que favorecem a resiliência.