Value-for-money e geração de valor público na atuação das organizações sociais de saúde : contribuições para o governo do estado de São Paulo

O fato de que o Estado brasileiro deve, de acordo com sua Carta Magna, garantir o direito de seus cidadãos à saúde não significa, necessariamente, que a provisão destes serviços tem de ser feita diretamente pelo poder público. As parcerias com organizações sociais, previstas na Lei Federal 9.637/1998 e regulamentadas pelos Contratos de Gestão, pretendem oferecer uma alternativa à eficiência, agilidade e flexibilidade na assistência à saúde. Entretanto, a estrutura dos contratos de gestão com Organizações Sociais de Saúde (OSS), elaborada com a pactuação de metas e indicadores de desempenho, não pode ser considerada, isoladamente, como fator garantidor da prestação adequada de tais serviços públicos. É fundamental considerar neste contexto os arranjos organizados pelo poder público para assegurar que os serviços oferecidos representam o que, de fato, os cidadãos consideram valor. O presente trabalho tem como objeto as parcerias com OSS no âmbito do governo do estado de São Paulo. As entrevistas realizadas e as pesquisas empreendidas na confecção deste estudo revelam que, caso se pretenda trabalhar com estas parcerias sob uma perspectiva de value-for-money e geração de valor público, faz-se necessário aprimorar os mecanismos de escuta aos cidadãos, os arranjos de governança colaborativa entre entes federados, o alinhamento com órgãos de controle e, sobretudo, qualificar a capacidade organizacional do Estado e das OSS, por meio da revisão das metas e indicadores dispostos nos contratos de gestão.

Participação no processo orçamentário (PPA, LDO, LOA) por meio de aplicativos móveis: uma proposta para o governo do estado de São Paulo

Este trabalho tem como objetivo explorar como o governo do Estado de São Paulo pode utilizar a tecnologia para fortalecer a participação dos cidadãos no processo orçamentário público por meio de aplicativos móveis. Nos últimos anos, o advento e a difusão de novas tecnologias tem impactado significativamente o relacionamento do Estado com os cidadãos em todo o mundo. Uma destas mudanças é a difusão e popularização de smartphones e tablets, que impõe desafios e oportunidades em termos de prestação de serviços e participação do cidadão no processo de elaboração, implementação e avaliação de políticas públicas. Para o alcance dos objetivos deste trabalho, como método de pesquisa, foi realizada, inicialmente, uma revisão da literatura sobre m-government, e-democracia e sistema orçamentário brasileiro. Em um segundo momento foi realizada a observação de experiências internacionais e nacionais, posteriormente aplicada ao estudo do caso do governo do Estado de São Paulo, explorando as possibilidades de utilização do m-government no processo orçamentário paulista. A partir de 2010, as leis anuais de diretrizes orçamentárias do Estado de São Paulo, passaram a conter dispositivos com relação à realização de audiências públicas ao Orçamento Estadual, de forma regionalizada. O uso das TICs no processo orçamentário pode contribuir para facilitar o entendimento dos complexos conceitos de finanças públicas e orçamento público. A utilização do m-government para elaboração de um futuro aplicativo no Estado de São Paulo deve possuir uma área explicativa, com textos e vídeos educativos, possibilitando aos cidadãos uma participação mais qualificada e efetiva. Conclui-se que os temas de e-democracia e m-government ainda são incipientes no Brasil, porém representam uma oportunidade para que governos se aproximem dos cidadãos, tendo em vista que ainda não está sendo explorado o potencial de interação e comunicação através da internet e aplicativos móveis. Esta perspectiva ainda não está inserida na agenda governamental, mas a sociedade civil está cobrando participação efetiva no ciclo de políticas públicas. Sugere-se que seja ampliada a adoção do uso de ferramentas tecnológicas de m-government e e-government, porque tendem a contribuir na interação entre cidadãos e o governo na elaboração, implementação e avaliação de políticas públicas com o aperfeiçoamento da alocação dos escassos recursos orçamentários disponíveis.

Determinantes de uso de serviços de saúde: análise multinível da região metropolitana de São Paulo

OBJETIVO: Analisar os determinantes individuais e contextuais do uso de serviços de saúde na Região Metropolitana de São Paulo. MÉTODOS: Foram utilizados os dados do estudo São Paulo Megacity, a versão brasileira da pesquisa multicêntrica World Mental Health Survey. Foram analisados 3.588 indivíduos adultos residentes em 69 áreas da Região Metropolitana de São Paulo, SP (38 municípios adjacentes e 31 subprefeituras do município de São Paulo), selecionados por meio de amostragem multiestratificada da população não institucionalizada. Foram ajustados modelos multinível logísticos Bayesianos para identificar os determinantes individuais e contextuais do uso de serviços de saúde nos últimos 12 meses e a presença de médico de referência para cuidados de rotina. RESULTADOS: As características contextuais do local de residência (desigualdade de renda, violência e renda mediana) não apresentaram associação significativa (p > 0,05) com o uso de serviços ou com a presença de médico de referência para cuidados de rotina. A única exceção foi a associação negativa entre residir em uma área com alta desigualdade de renda e a presença de médico de referência (OR 0,77; IC95% 0,60;0,99) após controle das características individuais. O estudo apontou uma forte e consistente associação entre algumas características individuais (principalmente escolaridade e presença de plano de saúde) com o uso de serviços de saúde e ter médico de referência. A presença de doenças crônicas e mentais associou-se fortemente com o uso de serviços no último ano (independentemente de características individuais), mas não com a presença de médico de referência. CONCLUSÕES: Características individuais como maior escolaridade e ter plano de saúde foram determinantes importantes do uso de serviços de saúde na Região Metropolitana de São Paulo. A melhor compreensão desses determinantes é necessária para o desenvolvimento de políticas públicas que permitam o uso equitativo dos serviços de saúde.

Coffee voluntary standards systems a study of the states of Minas Gerais and São Paulo

In order to adapt to new markets, the coffee supply chain has gone through numerous changes during the last years, which led to the creation of the voluntary standard systems. Adopting a Voluntary Standard System (VSS) consists of becoming a member of a certifier or verifier, in which an independent third party sets specific criteria to ensure a product complies with standards. Yet, the segment is still relatively new and raises some doubts about the economic and financial advantages of investing in sustainability-related certification. This study analyzes the perception of coffee producers about VSS – whether it brings economic benefits. The literature review covers various VSS in the coffee sector, the brief history of the commodity in Brazil, as well as the description of the supply chain. Certified and non-certified producers in the States of Sao Paulo and Minas Gerais, answered questionnaires to indicate the perceived advantages of certification. The results show that, despite some added value that certification can bestow, the quality is what really matter, since it allows producers to sell the product at higher prices and to gain advantage over competitors.

Water resources management: crisis vs. success: success factors for water management through the examples of São Paulo and Paris

This dissertation aims at giving new insights for governments in understanding efficient water management models, especially in the case of the water crisis in Sao Paulo. Also, other actors dealing with water issues, such as multinational companies, could have new tools to improve efficiency in this field.

Efeito da estrutura etária nas taxas de homicídios em regiões metropolitanas brasileiras (Natal - Recife - São Paulo)

Este estudio examina el fenómeno de asesinato, desde la perspectiva de cambiar la estructura de edad de la zona metropolitana de Natal, Recife y Sao Paulo, utilizando los datos del Sistema de Información de Mortalidad-SIM/DATASUS, del Ministerio de Salud. Se llevaron a cabo ejercicios teóricos estandarización directa con las estructuras de diferentes edades para evaluar el efecto de los cambios en la estructura de la población en las tasas de mortalidad por homicidio. Los resultados presentados en las pirámides de edad y las cartas apuntan a la población de edad avanzada en las tres áreas metropolitanas de la serie analizada, así como las que muestran un mayor riesgo de victimización en las personas, hombres, de edades comprendidas entre 15 y 39 años. Hemos utilizado diversos ejercicios de las tasas de homicidios con patrones estandarizados de distintas edades, incluyendo una población proyectada para el año 2020 de la Región Metropolitana de São Paulo, cada vez más evidente que cuando la población se vuelve más edad con menos gente en los grupos de mayor riesgo tienden a tener menores tasas de muertes por homicidio, también puede presentar otros resultados siempre la misma línea de razonamiento

Mapeamento das formacoes superficiais da Regiao de Sao Pedro- Piracicaba (SP, Brasil).

As criteria in photointerpretation slope features, tonality, texture, structure, vegetation density and gullies were utilized. The origin of the surficial formations is related to the weathering, erosion and deposition processes and little diagenesis.-after English summary

Condicionamento geologico da agua subterranea em Sao Jose,do Rio Preto, SP.

A study of the geological characteristics of the Buaru Group basaltic substratum and stratigraphical unities was carried out, taking into account the groundwater exploration in S.Jose do Rio Preto area. The presence of the tectonic structures in this substratum exercised a profound influence on the sedimentation of the Bauru Group and on the variations in the hydrological properties of the sediments of the area.-English summary

Tectonica do Complexo Varginha na regiao de Sao Joao da Boa Vista (SP)

Migmatites, high-grade gneisses and granitoids represent the most important Precambrian rocks of Sao Joao da Boa Vista region. Structures are interpreted as due to low-angle oblique non-coaxial ductile shear, developed under conditions of amphibolite facies. Transcurrent ductile shear zones and associated drags modify the foliation and lineations orientations. A first phase of migmatization related to anatexis seems to be developed before or early during the thermo-tectonic process. A second one is syntectonic, and represents the main regional phase. Joints and faults represent the brittle features, the faults marked by cataclastic rocks and intense retrometamorphism along the main zones. -from English summary

Sedimentation rates of tripton in Jurumirim Reservoir (São Paulo, Brazil)

Sedimentation rates of particulate material and some physicochemical parameters of water were determined in October, January, April and July 1990-91 at seven stations in the Jurumirim Reservoir (São Paulo, Brazil), three located in the Paranapanema arm, three in the Taquari arm and one near the dam. Higher sedimentation rates of tripton were found in the Paranapanema arm, followed by those from the Taquari arm and the dam. Suspended matter (2.5-48.7 mg · 1-1) and chlorophyll-a (0.7-8.1 mg · m-3) concentrations in the Paranapanema arm were in general higher resulting in lower water transparency (0.3-1.7m) than in the Taquari arm. Temporal and spatial variations in the tripton sedimentation rates were mainly influenced by allochthonous input at the stations near the river mouth. The settling fluxes at station near the dam of the reservoir were affected rather by a small autochthonous production (65 g C ass m-2 ;yr-1), indicated by a higher organic content (64-87%). Therefore, sedimentation rates measured by bottom traps were affected by sediment ressuspension especially at isothermal conditions. With respect to sedimentation, the riverine, the transition and the lacustrine zones commonly found in reservoires could be distinguished. The extent of the riverine zone in each arm of the Jurumirim Reservoir depends on the seasonal change of allochthonous input.

Geothermal investigations in an area of induced seismic activity, northern São Paulo State, Brazil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Distribution of stream macroalgae in the eastern Atlantic Rainforest of São Paulo State, southeastern Brazil

Fifty-two stream segments were sampled from 16 August to 13 September in 1993 in the eastern Atlantic Rainforest of São Paulo State, southeastern Brazil (22°55′-25°00′S, 44°48′-48°03′W). Forty-two macroalgal subgeneric taxa were found and the most widespread species were Audouinella pygmaea (21% of sites), Compsopogon leptoclados and Microcoleus subtorulosus (19%). Macroalgal species number per sampling site ranged from 0 to six (2.6 ± 1.7) and was positively correlated to species abundance, whereas species cover ranged from 0 to 70% of the stream bed (15.5 ± 20.8%). No significant correlation was found among macroalgal species number and abundance with any physical or chemical variable analyzed. Most sites were dominated by one or few macroalgal species, mainly, Audouinella macrospora, C. leptoclados and M. subtorulosus. No significant difference was found between the frequency distribution of variables measured for streams and for total macroalgae but the most widespread species (A. pygmaea) differed significantly for current velocity, specific conductance, turbidity and pH. Overall means for macroalgal occurrence include the following values: temperature (X̄ = 19.9°C), current velocity (X̄ = 45 cm s-1), oxygen saturation (X̄ = 66%), specific conductance (X̄ = 59.6 μS cm-1), turbidity (X̄ = 5 NTU) and pH (X̄ = 7.1). This pattern of patchy distribution and dominance by few species has been suggested as typical of stream macroalgal communities and has been ascribed to the rapid fluctuation of physical and chemical conditions. Total macroalgal species richness as well as mean species number per sampling site were considerably lower than found in similar studies of other regions. The Intermediate Disturbance Hypothesis was applied to explain these results: the same factor (high precipitation) responsible for the maintainance of the high species diversity in the surrounding forest can be, paradoxically, a constraint to the development of a more diverse macroalgal flora in streams. © 1996 Kluwer Academic Publishers.

Phenological aspects of flowering and fruiting at the Ecological Station of Paulo de Faria-SP-Brazil

The present work was carried out at 'Estacao Ecologica de Paulo de Faria', north of the state of Sao Paulo, southeast of Brazil (19°55'-19°58'S and 49°31'-49°32'W). The flowering and fruiting phenology of trees, shrubs, and lianas species were observed from April 1993 to December 1995. The results were compaired with those surveyed at other forests from Sao Paulo state: Santa Genebra (Campinas). Serra do Japi (Jundiai) and lianas of Mata Atlantica. The majority of species of lianas flowered from January to April and trees and shrubs between September to December. The most intense frutification period occurred during May to August. Similarly to Santa Genebra, the flowering season at 'Estacao Ecologica de Paulo de Faria' started at the beginning of the wet season while frutification during the dryest period of the year. At Serra do Japi, the flowering and frutification occurred from the end of dry and beginning of the rainy season. Considering the liana at Mata Atlantica presented two peaks of flowering, while at 'Estacao Ecologica de Paulo de Faria' occurs only one. Regarding the fruiting phenology is similar for both area, most species producing fruits during the first semestre.

Four new Neotetranychus Trägardh (Acari: Tetranychidae) from São Paulo State, Brazil

Neotetranychus peniculus Aranda n. sp. from Bauhinia holophylla (Fabaceae), N. rhaphidoseta Aranda n.sp from Tabebuia ochraceae (Bignoniaceae), N. granifer Feres and Flechtmann n. sp. from Bauhinia forficata and N. asper Feres and Flechtmann n. sp. from Alchornea glandulosa (Euphorbiaceae) from São Paulo State, Brazil, are described and figured.