Bases legais do SUS: leis orgânicas da saúde: princípios de um SUS pra valer

Aborda que a partir dos avançados alcançados na 8ª Conferencia Nacional de Saúde de 1986 sobre a discussão de saúde como um conceito concreto, um direito garantido pelo Estado, de condições dignas e vida e de acesso universal e igualitário às ações de promoção, proteção e recuperação, em todos os níveis aos cidadãos brasileiros, o movimento sanitário levantou fortemente a bandeira da universalidade, e o povo brasileiro animado por esse movimento cravou definitivamente a universalidade de acesso à saúde na constituição de 1988 como um direito de todos.

Bases legais do SUS: leis orgânicas da saúde: princípios de um SUS pra valer: a universalidade e a equidade

Apresenta dados estatísticos sobre as variações sociais na utilização dos serviços de saúde demonstrando que existem inúmeras condições sociais desfavoráveis que reduzem as chances de uso do SUS. Conceitua as questões sobre a universalidade e as dimensões da equidade na saúde, demonstrando por meio de vários estudos e constatações as diversas faces da iniquidade em saúde. O debate mostra, de modo contundente, que a conquista de um direito de cidadania e a materialização de um princípio não se efetivam apenas com a promulgação de uma lei. É necessário construí-los por meio de ações e movimentos que assegurem o seu cumprimento.

Bases legais do SUS: leis orgânicas da saúde: princípios de um SUS pra valer: a Integralidade da atenção

Faz uma reflexão a respeito do princípio da integralidade, uma das bandeiras de luta do movimento sanitário, funcionando como uma "imagem-objetivo" como forma de indicar características desejáveis do sistema de saúde e das práticas que nele são exercidas. Apresenta situações problemas a fim de expressar os distintos sentidos da integralidade, passando pelas políticas de saúde, articulação entre os serviços de saúde e o cuidado integral à saúde, de forma a entender as três dimensões da integralidade.

Bases legais do SUS: leis orgânicas da saúde: princípios de um SUS pra valer: a participação popular e o controle social

Apresenta uma associação entre cidadania participativa e o cotidiano dos serviços de saúde, explora a relação entre saúde e democracia sob o enfoque da democratização dos serviços de saúde por meio de experiências. Reforça que a mobilização e participação popular no SUS fortalece o espaço público, se configurando em um dos mais dinâmicos eixos de fortalecimento da proposta do Movimento Sanitário.

Modelo assistencial em saúde: afinal, do que estamos falando quando falamos de modelo?

Apresenta uma discussão filosófica em torno da ideia de modelos como referência de aprendizado, passando pelos exemplos de modelos de Platão e Aristóteles, levando a uma reflexão sobre a utilização desses no cotidiano, tanto individual como coletivo. Faz uma abordagem a respeito da utilização dos modelos na área da saúde, de forma a compreender que podem existir várias formas de modelos, e que na área de saúde coletiva é muito utilizado para fazer análise de sistemas de saúde existentes ou que já existiram em diferentes países por meio de variáveis ou categorias de análise. Por meio da literatura traz a conceituação de paradigma científico, e os múltiplos usos do termo.

Modelo assistencial em saúde: compreendendo os modelos assistenciais em saúde

Apresenta os modelos assistenciais em saúde realizando uma análise dos sistemas de saúde existentes com o propósito de sistematizar uma tipologia que facilite o estudo e a comparação entre os arranjos institucionais e organizacionais que lhes dão suporte. Traz ao mesmo tempo uma reflexão dos paradigmas científicos e pensamentos que estão por trás desses modelos, de forma a levar a compreensão de como os sistemas de saúde, as organizações de saúde, historicamente com enfoques distintos, evoluíram para os atuais sistemas e organizações existentes.

Atenção primária à saúde e estratégia de saúde da família: fundamentos da atenção primária à saúde - 2

Apresenta o modelo de Atenção Primária à Saúde adotado no Brasil – Estratégia Saúde da Família – que organiza os serviços através de um modelo assistencial que visa integrar todos os aspectos desses serviços tendo como foco as necessidades da população. Faz um breve retrospecto histórico da proposição da criação do Programa Saúde da Família (PSF) em 1994, denominação dada a APS, bem como a iniciativa adotada pelo Ministério da Saúde na expansão do PSF no Brasil em meados de 1996 mesmo sem os domínios necessários dos conceitos da APS. Contudo, aos poucos e ao longo dos anos o PSF adquiriu centralidade na agenda do governo, convertendo-se em estratégia estruturante dos sistemas municipais de saúde e modelo de APS, sendo ponto de contato preferencial e porta de entrada de uma rede de serviços resolutivos de acesso universal, a atenção básica.

Atenção primária à saúde e atenção básica são a mesma coisa?

Analisa comparativamente os conceitos de Atenção Primária à Saúde e Atenção Básica com base na literatura existente que aponta que os dois termos são usados como sinônimos, indicando uma perspectiva de unidades locais de saúde ou nível de atenção. Aponta ainda que o termo APS (Primary Health Care), traduzido literalmente do inglês tem significado diferente entre o termo Primary e primário do português, chamando a atenção para as derivações que surgiram a partir da Conferência de Alma-Ata em relação a sua proposta original. Apresenta a definição adotada pela portaria 648/2006, que aprovou a Política Nacional de Atenção Básica reforçada pela portaria nº 2.488/2011 que estabelece a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACs).

Atenção primária à saúde e estratégia de saúde da família: fundamentos da atenção primária à saúde - 1

Apresenta os fundamentos da Atenção Primária à Saúde de forma a levar a compreensão e organização de seus atributos e funções.

A estratégia saúde da família: histórico da estratégia de saúde da família

Apresenta o histórico da Política Nacional de Atenção Básica, ao longo dos últimos quase vinte anos, demonstra como ela se configurou de forma a colocar em prática os princípios da Atenção Primária a Saúde, reorganizando o modelo assistencial tradicional, centrado em práticas curativas e individualistas, com base na abordagem familiar. Faz um retrospecto do reconhecimento como Estratégia por meio da Portaria 648/2006, e de como tem sido sua expansão em território nacional nos últimos anos e de como é feita a estruturação e armazenamento das informações coletadas pelas equipes em suas áreas de abrangência. Contextualiza as dificuldades encontradas para a expansão das ESF e as medidas adotadas pelo Ministério da Saúde para resolutividade desta questão, do qual se destaca a parceria com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, que implementou, a partir de 2003, o Projeto de Expansão e Consolidação à Saúde da Família - PROESF, em execução em vários municípios brasileiros e nas 27 Unidades da Federação. Com tais intervenções surge em 2008 à criação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF, por meio da Portaria 154 com a responsabilidade de atuar e reforçar as nove diretrizes na atenção à saúde.

Uma revisão sobre as políticas públicas de saúde no Brasil

Esta cartilha faz parte dos materiais didáticos dos cursos de especialização para trabalhadores vinculados à Atenção Básica ofertados pela UFPE. O conteúdo agrega temas relacionados às Políticas Públicas de Saúde, com ênfase no Sistema Único de Saúde (SUS), levando em consideração a Atenção Primária em Saúde (APS) enquanto base para a construção das Redes de Atenção à Saúde (RAS).

Tabagismo: educação em saúde e estratégias de intervenção sobre um problema de saúde pública

O tabagismo é um problema de saúde pública que atinge todas as nações gerando impacto econômico, social e cultural sobre os povos. Constitui-se a principal causa de morte evitável sendo tema de diversos tratados, convenções e políticas de saúde. Contudo, todas essas ações são em vão se não houver uma educação em saúde e uma assistência continuada a estes pacientes. Estudos comportamentais já mostraram que a manifestação de desejo, o incentivo de profissionais de saúde e o uso de uma equipe multidisciplinar são de grande importância para que o indivíduo abandone o tabaco e devem ser usados estes recursos sempre que possíveis. Foi a partir dessa visão, associada à percepção do número de co-morbidades, e de pacientes tabagistas que freqüentavam a unidade de saúde no Povoado de Oloana, município de Hidrolândia que se decidiu iniciar ações em prol da cessação do tabagismo. A proposta foi de formar uma equipe multiprofissional composta por agentes de saúde, técnico de enfermagem, enfermeiro, secretária e médica para juntos atuarem nesta questão. Este grupo recebeu o nome de “Equipe Vida sem Tabaco” e teve como proposta recrutar o maior número de pacientes tabagistas possíveis no povoado que manifestassem o interesse em parar de fumar, através da captação realizada pelas agentes de saúde, utilizando questionamento no momento do acolhimento na unidade e da investigação durante as consultas para formarem o grupo "Vida sem Tabaco". Por meio deste grupo os pacientes receberam apoio, orientação, informações e prescrições de medicamentos para os auxiliarem a cessarem o uso do tabaco. No total 30 pacientes foram selecionados. Foram realizadas rodas de conversas, palestras sobre o tema, escuta das queixas, consultas em prol do objetivo proposto. No total, 7 pacientes pararam de fumar, 18 reduziram a quantidade de tabaco consumida em cerca de 50%, 2 abandonaram o grupo e 3 ainda não pararam porém, ainda manifestam o desejo e se mantém no grupo em fase de contemplação.

Ferramenta de avaliação física em consulta do profissional de educação física em saúde pública

Visando atender as metas do Plano de Ação Estratégico para o Enfrentamento na Redução das Doenças Crônicas e Agravos Não transmissíveis (2011-2022), tendo por base, os dados do VIGITEL1 que indicaram que em 2012 mais de 51% da população brasileira apresentou excesso de peso e obesidade e que Campo Grande figurou em primeiro lugar em sobrepeso e em terceiro em obesidade, apresentando 56,3% e 21% respectivamente. Além de apresentar dados igualmente preocupantes para a saúde pública, sobre os hábitos referentes à alimentação, prática de atividades físicas e prevenção de DCNT, propusemos desenvolver uma Ferramenta/Protocolo de Consulta para o Profissional e Educação Física na Saúde Pública, em Excel, com potencial de aplicabilidade nas Unidades de Saúde e em Eventos e Ações Educativas onde há presença grandes públicos. Para que a implantação da mesma fosse possível fez-se necessário uma ação conjunta entre diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), onde o processo aconteceu em 03 momentos: 1º: Elaboração: anamnese: questões similares às aplicadas pelo VIGITEL, visando estabelecer parâmetro de comparação entre os resultados. Avaliação antropométrica e de exames laboratoriais: obedecendo a parâmetros estabelecidos pela OMS; 2º: Capacitação: Realização de Oficinas para os profissionais aplicadores. 3º: Monitoramento para avaliação dos resultados: Armazenamento e compilação de dados coletados. O uso da Planilha possibilitou: amostragem epidemiológica de 2631 avaliações realizadas entre março e novembro de 2013 e resultados instantâneos para prontas orientações individualizadas sobre práticas de atividades físicas e alimentação saudável para redução de peso corporal e/ou manutenção de peso ideal.

Melhoria na Atenção ao Câncer de Colo de Útero e de Mamas na Unidade de Saúde Pau-Brasil do município de São José de Mipibu – RN

Os elevados índices de mortalidade por câncer do colo do útero e da mama no Brasil justificam a implantação de estratégias efetivas de controle dessas doenças que incluam ações de promoção à saúde, prevenção e detecção precoce, tratamento e de cuidados paliativos, quando esses se fizerem necessários. Ao fazer a análise das precariedades dos serviços ofertados à população da área adscrita da UBS do Pau-Brasil identifiquei a necessidade de organizar a atenção à saúde da mulher. Assim, foi decidido implantar a atenção sistematizada na Prevenção do Câncer de Colo Uterino e de Mamas que teve como objetivo geral a melhoria da atenção na UBS. Os objetivos específicos visaram ampliar a cobertura de detecção precoce, melhorar a qualidade do atendimento e promover a saúde das mulheres, melhorar a adesão das mulheres à realização de exame citopatológico de colo de útero e mamografia e melhorar o registro das informações e mapear as mulheres de risco para câncer de colo de útero e de mama. A metodologia utilizada baseou-se realização de atividades nos quatro eixos pedagógicos do curso da UFPEL monitoramento e avaliação, organização e gestão do serviço, engajamento público e qualificação da prática clínica. As abordagens propostas foram embasadas no Caderno de Atenção Básica do Ministério da Saúde do ano de 2012. Após três meses de intervenção conseguimos seguintes resultados: cobertura de detecção precoce de câncer de colo de útero 25 a 64 anos com 41,1% e a de câncer de mama com 24,8%, atingimos a meta estabelecida de 100% para amostras satisfatórias de citopatológico, na realização da busca ativa de mulheres com exames alterados que não estavam sendo acompanhadas pela UBS, de registros adequados das informações, na pesquisa de sinais de alerta e fatores de risco para cânceres de mama e de útero e na orientação das doenças sexualmente transmissíveis. Dessa forma, com esses resultados, conseguimos atingir os objetivos propostos com a satisfação das usuárias, profissionais da saúde da equipe e da gestão municipal de saúde.

Anemia ferropriva: uma doença prevalente na infância, uma questão de saúde pública

Este estudo tem por objetivo mostrar que há uma prevalência da anemia ferropriva na infância e, para isso, realizamos uma pesquisa bibliográfica nas bases de dados BIREME, SCIELO e publicações da OMS, dando ênfase aos artigos entre 2005 e 2010. A anemia constitui o problema nutricional de maior magnitude no mundo, sendo as crianças menores de cinco anos um dos grupos populacionais de maior risco. Como qualquer problema em saúde pública, sua origem é multicausal e, desta maneira tenta-se neste estudo interpretar a relação direta ou indireta dessa doença e seus possíveis fatores determinantes. Tendo em vista a magnitude do problema e a abrangência de seus fatores de ricos, os quais foram revisados neste trabalho, acreditamos que há a necessidade de uma implementação de medidas de prevenção e de métodos de tratamento da anemia ferropriva. É importante ressaltar que uma única estratégia poderá ter pouco sucesso se outras medidas não forem tomadas simultaneamente, então é relevante o papel da educação alimentar, juntamente com outras ações.