O Brasil sob a lente dos Direitos Humanos : análise do conteúdo da lei 10.216/2001

RESUMO: O Brasil em 2001 aprovou a Lei de Saúde Mental, n° 10.216, e vem implantando um conjunto de regulamentações focado na atenção integral à saúde e nos Direitos Humanos. Esta pesquisa descritiva tem como intuito conhecer e identificar o conteúdo desta lei, objetivando analisar a abrangência e adequação desse conteúdo a partir do Checklist da OMS (2005) destinado a assegurar os Direitos Humanos assinados em protocolos internacionais. Para tal, um grupo focal foi constituído com diferentes atores envolvidos com a saúde mental no Brasil, em dois encontros, com até duas horas cada. O grupo realizou um debate sobre o conteúdo da Lei 10.216/01, o Checklist foi o roteiro e norteador dos debates, tendo sido considerado minuciosamente cada ponto de checagem da lei. Ao final, buscou-se uma resposta-consenso do grupo a cada item. Optou-se ainda por observar outros dois dados complementares: os discursos públicos do deputado Paulo Delgado e a as recomendações da IV Conferência Nacional de Saúde Mental. A apreciação dos dados foi conduzida por meio de análise de conteúdo, pela qual foi possível identificar 16 temas (a partir dos 27 itens do Checklist) e organizá-los em quatro categorias de análise: Teórico-Conceitual, Técnico-Assistencial, Jurídico-Político e Sociocultural. Ficou evidente que o conteúdo da Lei, em geral, está adequado por conseguir operar e sustentar boa parte das questões da Saúde Mental no Brasil. O texto em si garante e promove os direitos das pessoas com sofrimento mental. Foi possível identificar recomendações para a gestão federal, movimento social e outros atores, tanto para aplicar e interpretar coerentemente a Lei quanto para qualificar a legislação que se desdobra a partir dela. Ficou evidente a importância da CRPD – Convention on the Rights of Persons with Disabilities, cuja aplicação à saúde mental tem sido pouco debatida no Brasil.-----------------ABSTRACT: In 2001 Brazil approved the Mental Health Law, number 10.216 and has been implanting, a group of regulations focused on the attention to health and Human Rights. This descriptive research intends to get to know and identify the contents of the above mentioned law, in order to analyze its scope and conformity to the OMS’ Checklist (2005) in assuring the Human Rights signed in international protocols. For such a proposition, a focal checking group was formed by different actors involved in mental health in Brazil, in two meetings, during average to two hours each. The group has realized a debate on the contents of the Law 10.216/2001, the Checklist from OMS, was the script and the north for the debates considering each check point of the law. At the end, a consensual group answer was given to each of the items on the checklist. Decided to observe two other complementary data: the public speeches by Deputy Paulo Delgado and the recommendations of the IV National Conference on Mental health. The Data appreciation, conducted through the analysis of the contents: it was possible to identify 17 themes (based on the 27 items on the Checklist) and organize them into four categories: Theoretical-Conceptual, Technical-Assistance, Legal-Politics and Sociocultural. It is clear that generally the law’s content is adequate; it can operate and sustain a big part of the mental health issues in Brazil. The text itself ensures and promotes the rights of the ones with mental disorder. It was possible to identify recommendations for the federal management, social movement and other actors, both to apply and interpret the law consistently as to qualify the legislation that unfolds from it. It was evident the importance of the Convention on the Rights of Persons with Disabilities-CRPD, whose application to mental health have been little debated in Brazil.

Relação entre as variáveis sociais, económicas e ambientais com o padrão da distribuição espaço-temporal dos casos de Dengue por munícipio no Brasil : de 2008 até 2012, utilizando o SOM

Atualmente, um dos principais desafios que afeta a saúde pública no Brasil é a crescente evolução no número de casos e epidemias provocados pelo vírus da dengue. Não existem estudos suficientes que consigam elucidar quais fatores contribuem para a evolução das epidemias de Dengue. Fatores como condições sanitárias, localização geográfica, investimentos financeiros em infraestrutura e qualidade de vida podem estar relacionados com a incidência de Dengue. Além disso, outra questão que merece um maior destaque é o estudo para se identificar o grau de impacto das variáveis determinantes da dengue e se existe um padrão que está correlacionado com a taxa de incidência. Desta forma, este trabalho tem como objetivo principal a correlação da taxa de incidência da dengue na população de cada município brasileiro, utilizando dados relativos aos aspectos sociais, econômicos, demográficos e ambientais. Outra contribuição relevante do trabalho, foi a análise dos padrões de distribuição espacial da taxa de incidência de Dengue e sua relação com os padrões encontrados utilizando as variáveis socioeconômicas e ambientais, sobretudo analisando a evolução temporal no período de 2008 até 2012. Para essa análises, utilizou-se o Sistema de Informação Geográfica (SIG) aliado com a mineração de dados, através da metodologia de rede neural mais especificamente o mapa auto organizável de Kohonen ou self-organizing maps (SOM). Tal metodologia foi empregada para a identificação de padrão de agrupamentos dessas variáveis e sua relação com as classes de incidência de dengue no Brasil (Alta, Média e Baixa). Assim, este projeto contribui de forma significativa para uma melhor compreensão dos fatores que estão associados à ocorrência de Dengue, e como essa doença está correlacionada com fatores como: meio ambiente, infraestrutura e localização no espaço geográfico.

Importância da HDL-c para a ocorrência de doença cardiovascular no idoso

FUNDAMENTO: Estudos sobre o impacto da HDL-c e ocorrência de doença cardiovascular (CV) em idosos são escassos. OBJETIVO: Avaliar as variáveis clínicas e laboratoriais e a ocorrência de eventos CV em idosos estratificados de acordo com o comportamento da HDL-c em seguimento de oito anos. MÉTODOS: Foram avaliados, em dois momentos (A1 e A2), com espaço mínimo de cinco anos, 81 idosos, com idade média de 68,51 ± 6,32 (38,2% do sexo masculino). Os indivíduos foram divididos em 3 grupos de acordo com o nível da HDL-c: HDL-c normal nas duas avaliações (GN) (n=31); HDL-c baixa nas duas avaliações (GB) (n=21); e HDL-c variável de A1 para A2 (GV) (n=29). Foram registrados os eventos CV maiores: doença coronariana (angina, infarto miocárdio, revascularização miocárdica percutânea/cirúrgica), acidente vascular encefálico, acidente isquêmico transitório, doença carotídea, demência e insuficiência cardíaca. RESULTADOS: Os grupos não diferiram quanto à idade e sexo em A1 e A2. As médias dos triglicérides foram menores no GN em A1 (p=0,027) e A2 (p=0,016) que no GB. Já a distribuição de eventos CV foi de 13 eventos no GN (41,9%), 16 (76,2%) no GB e de 12 (41,4%) no GV (χ2=7,149, p=0,024). Em análise de regressão logística observou-se que quanto maior a idade (OR=1,187, p=0,0230) e quanto menor a HDL-c (OR=0,9372, p=0,0102), maior a ocorrência de eventos CV. CONCLUSÃO: O HDL-c permanentemente baixo ao longo de oito anos de acompanhamento foi fator de risco para desenvolvimento de eventos CV em idosos.

Inércia clínica e controle da hipertensão arterial nas unidades de atenção primária à saúde

FUNDAMENTO: A importância do manejo adequado e do controle da hipertensão arterial (HA). OBJETIVO: Estimar a prevalência do controle da hipertensão arterial e da inércia terapêutica em adultos atendidos nas unidades básicas da saúde (UBS) do município de Joinville e dos fatores associados. MÉTODOS: Estudo transversal, com amostragem por conglomerados, mediante pesquisa em prontuários, em que foram avaliados 415 portadores de HA. Foram avaliados a pressão arterial (PA), os incrementos terapêuticos, os fatores de risco e as comorbidades associadas. RESULTADOS: Houve predomínio do sexo feminino e de consultas de enfermagem. A idade variou entre 28 e 90 anos (média de 61,5 anos). Observou-se redução das médias da PA (155,8 ± 20,8/95,7 ±10,6 mmHg para 140,3 ± 22/84,1 ± 12,4 mmHg) entre o primeiro e o último registro e a PA final normal em 36,6% dos pacientes, semelhante para homens e mulheres. Nos últimos 12 meses, a PA esteve elevada em 1.295 ocasiões, ocorrendo incremento terapêutico em apenas 156 (12,0%). Foram usados 1,85 fármacos por paciente, predominando diuréticos e IECA. Encontrou-se elevada prevalência de obesidade (40%), diabete (41%), LDL elevado (46%) e de hipertrofia ventricular esquerda (25,5%). CONCLUSÃO: A elevada inércia clínica, o baixo controle da HA e a elevada presença de comorbidades sugerem a necessidade de programas de educação permanente para os profissionais da saúde e de outras medidas para melhorar o controle da doença nas UBS.

Tentativas inovadoras na prática de ensino e assistência na área de saúde mental - I

RESUMO No atual contexto de transformações no campo da assistência à saúde mental no Brasil, a Universidade tem a responsabilidade de redirecionar a qualificação profissional da força de trabalho em saúde. Este artigo versa sobre a experiência de um Programa de Integração Docente-Assistencial envolvendo a Secretaria de Estado de Saúde e a Universidade de São Paulo. Particulariza a experiência de estudantes de enfermagem cursando a disciplina de enfermagem psiquiátrica. A análise da avaliação dos alunos do programa teórico-prático desenvolvido na unidade, ancorado nos pressupostos da Reabilitação Psicossocial indica, ao mesmo tempo, que o modelo de atenção interfere diretamente na qualificação das práticas e, simultaneamente, desenvolve nos alunos atitudes e conhecimentos que os qualificam para desempenhar de forma coerente suas funções.

A saúde de idosos que cuidam de idosos

O cuidado domiciliar aos idosos tem no cuidador familiar, geralmente o cônjuge, um grande aliado. Porém, verifica-se que estes freqüentemente têm queixas de saúde. Conhecer o significado de saúde para idosos cuidadores de seus cônjuges, quais as mudanças ocorridas após assumir este papel e como cuidam da própria saúde é o objetivo desse estudo qualitativo exploratório. Foram entrevistados idosos cuidadores de seus cônjuges. Os discursos foram analisados de acordo com a técnica do Discurso do Sujeito Coletivo e apresentaram os seguintes resultados: Concepções de saúde: estar disposto, não ter sintomas, não precisar de médico, não depender de alguém ou demandar cuidado. Os cuidados com a própria saúde foram: controle alimentar, res-peito às rotinas e hábitos pessoais, desenvolvimento das atividades cotidianas, atividades físicas e acompanhamento médico. Mudanças percebidas após terem se tornado cuidadores: cansaço, stress, preocupação, aparecimento de sintomas e doenças, aumento dos riscos à saúde e mudanças no cotidiano e auto-estima.

Grupo Feliz Idade: cuidado de enfermagem para a promoção da saúde na terceira idade

Este artigo teve como objetivos relatar a experiência da formação do grupo de idosos Feliz Idade, desenvolvido por enfermeiras do Programa Saúde da Família em Fortaleza-CE, bem como conhecer a importância do cuidado de enfermagem para a promoção da saúde na vida dos idosos. A seleção inicial dos participantes do grupo ocorreu entre os 314 idosos pertencentes aos programas de Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus. Para formação do grupo, as enfermeiras contaram com a colaboração de médico, fisioterapeuta, educador físico e agente de saúde. As atividades desenvolvidas no grupo foram caminhadas, oficinas, passeios e terapia comunitária. O grupo final foi formado por 124 idosos. Após a inserção destes idosos no grupo, ocorreram melhorias no aspecto biológico, como maior flexibilidade e melhor mobilidade articular, além da ampliação das interações sociais. Observa-se que as atividades, assim realizadas, favoreceram a promoção da saúde na terceira idade.

As engrenagens da saúde na terceira idade: um estudo com idosos asilados

Diante do envelhecimento demográfico, as instituições asilares emergem como uma alternativa de suporte social para atenção à saúde do idoso. O estudo objetiva descrever a situação de saúde do idoso no cenário asilar e identificar como eles percebem sua saúde. Estudo qualitativo cuja coleta de informações envolveu observação participante e entrevistas semi-estruturadas com 17 idosos em um asilo localizado no município do Rio de Janeiro. Os resultados evidenciaram que esses idosos entendem a própria saúde como satisfatória, estabelecendo relação com a ausência de dor, desconforto físico, sensação de segurança proporcionada pela vivência na instituição. Por outro lado, as preocupações relativas a dores e sofrimentos, decorrentes das perdas naturais, pelo distanciamento da família, sentimentos de solidão e abandono, foram condições associadas ao aparecimento de doenças. Concluiu-se que o fato social asilamento configurou-se principalmente pelo abandono, constituindo-se no seu principal motivo, o que vem influenciando diretamente as condições de saúde desta população.

Trabalho voluntário: uma alternativa para a promoção da saúde de idosos

Trata-se de uma reflexão temática que objetiva apresentar o trabalho voluntário como uma alternativa para a promoção da saúde dos idosos brasileiros. Partindo da definição do trabalho voluntário, o artigo contextualiza tal atividade no cenário brasileiro, expondo-o, também, como um instrumento para o alcance de um envelhecimento ativo e saudável. Apresenta estudos internacionais com idosos que realizam voluntariado, os quais encontraram relação entre o trabalho voluntário e satisfação pela vida, menos sintomas depressivos e avaliação positiva da vida, quando comparados com idosos que não o realizam. Concluiu-se, reforçando a importância dos profissionais de saúde a estimularem e a facilitarem o acesso dos idosos à realização do trabalho voluntário, considerando esta atitude um desafio criativo e inovador para a promoção da saúde dos idosos.

Trabalho voluntário, características demográficas, socioeconômicas e autopercepção da saúde de idosos de Porto Alegre

Trata-se de um estudo transversal e comparativo, que objetivou descrever as características demográficas, socioeconômicas e de saúde de idosos que realizam trabalho voluntário em uma Organização Não Governamental de Porto Alegre, e investigar a influência do trabalho voluntário e suas características sobre a autopercepção da saúde desse grupo de idosos, comparando-o com um grupo pareado de idosos que não realizam trabalho voluntário. Verificou-se, por meio de entrevistas, que 87,4% dos idosos voluntários eram mulheres, com ensino médio completo, renda própria e adeptos a práticas religiosas e de saúde. Quando comparados os dados dos grupos de idosos voluntários e não-voluntários, foi mais frequente o relato de autopercepção da saúde ótima nos voluntários (30,5% versus 6,1%, p=0,054). Pela análise multivariada, realizar trabalho voluntário e possuir um número menor de doenças influenciaram a autopercepção positiva da saúde (p<0,05). Os resultados fornecem subsídios para a hipótese de que o trabalho voluntário atue como um mecanismo de promoção da saúde desses idosos.

Avaliação do risco nutricional em idosos atendidos por Equipes de Saúde da Família

Alterações do estado nutricional contribuem para o aumento da morbi-mortalidade em idosos. O instrumento The Nutrition Screening Initiative (NSI) foi desenvolvido para identificar riscos nutricionais nesse grupo populacional. Este estudo tem por objetivos descrever o perfil sociodemográfico e avaliar o risco nutricional de idosos atendidos por equipes da Estratégia Saúde da Família. O estudo é transversal, com amostra de 503 idosos residentes em Dourados (MS). Instrumentos: NSI e questionário estruturado para as variáveis sociodemográficas de saúde. Verificou-se o predomínio de idosos do sexo feminino, entre 60 a 69 anos, viúvos, analfabetos, de renda per capita de até um salário mínimo, com hipertensão e auto-avaliação regular de saúde. O NSI permitiu identificar 33,2% de idosos com alto risco nutricional, o que se mostrou significativamente associado ao baixo nível de escolaridade, à baixa renda per capita e às doenças crônicas. Como método de rastreio, o NSI mostrou-se útil para identificar os determinantes sociais e de saúde que contribuem para o risco nutricional.

Tendências dos estudos com idosos mais velhos na comunidade: uma revisão sistemática (inter)nacional

O estudo objetivou identificar e analisar as tendências e tipos de estudos, publicados no país e no exterior, envolvendo idosos >80 anos residentes na comunidade. Realizou-se uma revisão sistemática da literatura nacional nas bases de dados LILACS e SciELO e internacional nas bases PUBMED e EMBASE, nas duas últimas décadas. Selecionaram-se 162 referências internacionais e 12 nacionais. Predominou a área das ciências biológicas, tanto no nível nacional (50%) quanto internacional (74,1%). Todos os trabalhos nacionais foram observacionais, sendo 91,7% de estudos transversais. Dentre os internacionais, 93,3% foram observacionais. Destes, 48,1% de estudos transversais e 37,6% de estudos de corte. Os Estados Unidos foram responsáveis por 41,4% do total de publicações internacionais. O Brasil e a China foram os únicos países em desenvolvimento a apresentar produções internacionais. Apesar do significativo aumento no número de produções científicas internacionais a partir de 2005, o mesmo ainda não foi constatado em nível nacional.

Percepção de idosos hipertensos sobre suas necessidades de saúde

Considerando a alta prevalência de hipertensão arterial em idosos, o presente estudo analisa a percepção dos mesmos sobre as suas necessidades de saúde, de forma qualitativa, a partir de grupos focais, com idosos usuários de Unidades de Saúde da Família. No processo de análise dos dados, que segue a perspectiva hermenêutico-dialética, elaboram-se três núcleos de sentido: O reconhecimento da possibilidade de acesso à atenção básica concomitante ao desejo de consumo de serviços de maior complexidade e a compreensão das fragilidades do Estado; O vínculo e acolhimento como elemento fundamental no sentimento de amparo e segurança e a autonomia permeada pela tranquilidade em lidar com a doença e as dificuldades impostas pelas condições inerentes ao modo de vida dos sujeitos. Compreende-se, assim, que a Estratégia Saúde da Família vem cumprindo o seu papel no que se refere ao acesso à porta de entrada e do vínculo profissional-usuário. No entanto, o cuidado à saúde continua centrado na doença.

A tomografia por emissão de pósitrons com 2-[18F]-fluoro-2-desoxi-D-glicose é custo-efetiva em pacientes com câncer de pulmão não pequenas células no Brasil

OBJETIVO: Comparar a acurácia e a custo-efetividade do estadiamento metabólico (EM) com o FDG-PET em relação ao estadiamento convencional (EC) no estadiamento inicial de pacientes com câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC). MATERIAIS E MÉTODOS: Noventa e cinco pacientes com diagnóstico inicial de CPNPC foram estadiados antes do início do tratamento. Os resultados do EC e EM foram comparados quanto a definição do tratamento e incidência de toracotomia fútil em cada estratégia. RESULTADOS: O EM com FDG-PET classificou 48,4% dos pacientes como estádio mais avançado e 5,3% como menos avançado. O resultado do EM modificaria o tratamento em 41% dos pacientes. A toracotomia foi considerada fútil em 47% dos pacientes com EC e em 19% dos casos com EM. O custo das toracotomias fúteis em oito pacientes no EM foi de R$ 79.720, enquanto em 31 pacientes no EC seria de R$ 308.915. Apenas esta economia seria mais que suficiente para cobrir os custos de todos os exames de FDG-PET nos 95 pacientes (R$ 126.350) ou de FDG-PET/CT (R$ 193.515). CONCLUSÃO: O EM com FDG-PET tem maior acurácia que o EC em pacientes com CPNPC. A FDG-PET e FDG-PET/CT são custo-efetivas e sua utilização se justifica economicamente na saúde pública no Brasil.

A bioética e o trabalho na estratégia saúde da família: uma proposta de educação

A Estratégia Saúde da Família (ESF) tem representado, na atualidade, um importante modo de reorientação da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil, pautando-se na territorialização e na reorganização das ações de saúde junto às comunidades, a partir do trabalho de distintos profissionais. Nesse âmbito, a relação de proximidade e de continuidade da ESF com a coletividade tem permitido a emergência de problemas bioéticos de díspares ordens, os quais necessitam ser abordados pelos profissionais da ESF com as ferramentas teóricas adequadas. Com base nessas ponderações, o presente artigo apresenta elementos para a construção de um processo de formação bioética para os trabalhadores da ESF, enfatizando (1) o que abordar - os problemas bioéticos na ESF com base na literatura atual: (a) relações entre profissionais e usuários e suas famílias; (b) relações entre os profissionais da própria equipe; (c) relações entre profissionais e o sistema de saúde; (2) o como abordar - pressupostos pedagógicos e métodos de ensino-aprendizagem; (3) o desenho de uma oficina de formação bioética, de acordo com os pressupostos bioéticos e pedagógicos apresentados. Espera-se que as proposições do manuscrito possam ser úteis para o encaminhamento daquele que é, provavelmente, o grande desafio da bioética na APS/ESF: a incorporação dos conceitos éticos à ação do profissional, de modo a embasar as decisões autônomas dos membros da equipe.