Pobreza, privação e transferência de renda na várzea amazônica: um estudo de caso para Sirituba em Abaetetuba, Pará

A pobreza é um problema multidimensional que se traduz em termos de privações e insuficiência de capacidades básicas. Os índices multidimensionais permitem uma análise apurada da qualidade de vida relacionada com a pobreza, considerando algumas dimensões importantes e representam um grande avanço na problemática do planejamento do desenvolvimento. O objetivo geral dessa pesquisa foi o de analisar as privações enfrentadas pelas famílias na comunidade Sirituba em Abaetetuba/PA, de acordo com as dimensões e indicadores do Índice de Pobreza Multidimensional (IPM) e analisar o impacto de transferências de renda em bens duráveis domésticos das famílias. A análise com famílias que recebem e não recebem transferências de renda mostrou que a duas tem a mesma quantidade de bens duráveis domésticos. A análise adaptada do IPM para Sirituba constatou que algumas famílias sofrem privações devido à baixa escolaridade dos chefes de família, à falta de acesso seguro água potável, à falta de saneamento básico e ao método rústico para cozinhas. Verificou-se também uma tendência de melhora no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Abaetetuba. O município evoluiu da faixa de “muito baixo desenvolvimento humano” para o “médio desenvolvimento humano”, isso representa uma evolução nos indicadores de educação, longevidade e renda. No entanto, sabe-se que a área urbana de Abaetetuba não apresenta os mesmos serviços públicos de uma área rural como Sirituba. O Censo 2000 e 2010 consideram dados diferentes para cada uma dessas áreas demonstrando que os serviços de energia elétrica e abastecimento de água, prestados na área rural, são menos disponíveis em comparação a área urbana de Abaetetuba.

Manejo florestal comunitário em unidades de conservação na Amazônia: uma avaliação de impactos na Resex Verde para Sempre - PA e na RDS Rio Negro - AM

Os planos de manejo florestal comunitário são importantes instrumentos de geração de renda e preservação ambiental para as populações tradicionais que vivem nas Unidades de Conservação da região amazônica. No entanto, poucas são as evidências de que esta atividade tenha trazido benefícios sociais a estas comunidades. Neste contexto, a presente pesquisa teve como principal objetivo identificar os impactos econômicos e sociais a partir da introdução do Projeto de Apoio ao Manejo Florestal Sustentável na Amazônia (ProManejo) na Reserva Extrativista (Resex) Verde para Sempre (Porto de Moz – PA) e do Programa Bolsa Floresta (PBF) na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Rio Negro (Novo Airão – AM). Para tanto, foi realizada uma pesquisa do tipo avaliação de efetividade, contemplando três dimensões: (i) objetiva, que exprime a alteração na renda e em sua composição entre os períodos ex-ante e ex-post à iniciativa; (ii) substantiva, que visa auferir as variações nas condições sociais, tais como, habitação, infraestrutura e acesso a bens de consumo, e; (iii) subjetiva, que busca descrever a percepção de melhoria das variáveis econômicas (renda e benefícios), sociais (atendimento dos serviços públicos) e ambientais (redução do desmatamento). O estudo também pode ser classificado como um quase experimento, o qual utilizou três tipos de estratégias de pesquisa: bibliográfica, documental e de campo. Este último contemplou a aplicação de um questionário estruturado por meio de entrevistas domiciliares com os/as chefes de família, e possibilitou conhecer 53% das famílias beneficiárias do projeto na Resex e 63% na RDS. As evidências apontam que ambas as iniciativas surtiram impactos positivos, principalmente, no incremento da renda das famílias e na redução do desmatamento. Em relação às condições de vida e à gestão do plano de manejo florestal, os resultados indicam uma situação mais favorável na RDS, devido à metodologia participativa e ao prazo indeterminado de término do Programa Bolsa Floresta (PBF).

Saúde e saneamento: doenças causadas por veiculação hídrica nas áreas Riacho Doce Pantanal em Belém/PA e desafios da intersetorialidade

Este trabalho tem como objeto de estudo a relação entre incidência de doenças causadas por veiculação hídrica e condições de saneamento básico existentes nas áreas Riacho Doce e Pantanal, localizadas no entorno da Bacia Hidrográfica do Tucunduba em Belém/PA. Seu objetivo é analisar a relação entre incidência dessas doenças e condições sanitárias existentes nas áreas selecionadas e problematizar a intersetorialidade entre políticas públicas de saúde e saneamento. Seu percurso metodológico, fundamentado na teoria social crítica, abrangeu a pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo. Na pesquisa bibliográfica foram abordados determinantes das desigualdades no processo de ocupação do espaço urbano e a consequente segregação social revelada pela degradação das condições de moradia no que concerne à negação de acesso a serviços públicos essenciais. Na pesquisa documental foram feitos levantamentos junto a órgãos federais, estaduais e municipais para identificação de marcos regulatórios (planos, leis, resoluções e normativas) referentes às políticas de saúde e saneamento. Dentre esses órgãos destacam-se a Secretaria Municipal de Saúde (SESMA), a Secretaria Estadual de Saúde (SESPA), o Ministério da Saúde (MS) e o Sistema de Informação de Agravos e Notificação (SINAN). Na pesquisa de campo, de caráter qualitativo, foram realizadas 11 (onze) entrevistas semiestruturadas, sendo 7 (sete) com moradores e 4 (quatro) com técnicos que atuam nas áreas do Riacho Doce e Pantanal. Os resultados apontam que nas áreas mencionadas, marcadas pelas precárias condições de saneamento básico, o combate aos fatores de risco à propagação das doenças causadas por veiculação hídrica só pode ser concretizado mediante o uso da ferramenta da intersetorialidade no processo de gestão pública das políticas de saúde e saneamento.

Cidade e cidadania: Franca (1890-1996)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Lei de Telecomunicações e orgão regulador no Brasil: desafios e obstáculos à luz da experência britânica e européia

A inovação tecnológica trazida pela digitalização das transmissões de rádio e TV acentua a necessidade de novos formatos de regulação e não dispensa a atuação do Estado. Diante deste contexto, deve-se considerar que a reformulação do quadro legal das comunicações no Brasil traz a possibilidade de se instituir um órgão regulador não apenas de fomento, mas de regulação e fiscalização dos serviços públicos de radiodifusão. No mundo, existem pelo menos 84 órgãos dessa natureza, em 54 países. No Reino Unido, o caso do Ofcom (Offi ce of Communications) pode trazer referências relevantes para o Brasil, que apresenta obstáculos culturais e institucionais a serem devidamente enfrentados na luta pela constituição de um serviço público de televisão nos moldes das bem-sucedidas experiências européias. Este artigo sintetiza lições trazidas pela construção do atual quadro regulatório do Reino Unido e da União Européia e analisa as barreiras à implementação deste modelo no Brasil.

Tecnologia e gestão pública municipal

Pós-graduação em Ciência da Informação - FFC

Saúde na roça: expressões da qualidade das práticas de atenção primária

Esta obra tem como meta diagnosticar o funcionamento do Programa Saúde na Família, descortinando suas qualidades e seus problemas em um contexto de baixa urbanização e dificuldades estruturais. A escolha do objeto de estudo decorreu da adoção em ampla escala do programa, que hoje se constitui na principal estratégia para a expansão do atendimento à população por meio do Sistema Único de Saúde e está presente em praticamente todos os municípios do Brasil. Foi selecionada para a pesquisa uma pequena cidade do interior de São Paulo, com menos de quatro mil habitantes, distante de centros urbanos desenvolvidos e com baixo índice de riqueza. Com inspiração no trabalho etnográfico, a autora acompanhou de perto, durante uma semana, as atividades de equipes de unidades municipais de saúde e entrevistou seus integrantes. Os dados coletados diretamente no campo de estudo permitiram à autora analisar a realidade do Programa Saúde na Família, por meio dos conceitos de universalidade, integralidade e equidade, que norteiam a construção de serviços públicos de qualidade.

Cobertura populacional do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional no Estado de São Paulo, Brasil

O objetivo deste artigo é estimar a cobertura populacional do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) nos diferentes estágios de vida e avaliar seu funcionamento no estado de São Paulo. O estudo incluiu 65 municípios divididos em 14 regiões do estado. A cobertura do SISVAN foi estimada a partir de dados de monitoramento do estado nutricional disponíveis nos relatórios públicos, e do número de usuários que frequentam os serviços públicos de saúde. O total de usuários foi obtido pela diferença entre o total de habitantes e o número de beneficiários de planos de saúde privados. A maioria das regiões apresentou uma cobertura reduzida (<10%). Cerca de 57% revelaram cobertura entre 5 e 10%. Constatou-se uma preponderância de registros do estado nutricional de crianças para todas as regiões do Estado. Chama a atenção a reduzida cobertura entre os idosos, que é inexistente ou próxima de zero na maioria das regiões. Apesar dos esforços empreendidos pelo governo visando à ampliação e à qualificação do SISVAN, o monitoramento nutricional no estado de São Paulo ainda é insuficiente. Esta condição compromete sua utilização na elaboração de políticas efetivas na área de alimentação e nutrição.

Estimação de metas estratégicas por meio de análise por envoltória de dados e modelo da Barganha de Nash: aplicação na área de saúde publica

Pós-graduação em Engenharia Mecânica - FEG

Política urbana e cidadania: um estudo sobre a cidade no interior paulista (Franca, 1890-1996)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A marginalizacao que a privatizacao promove

When people are put aside in the society we have what is called as social marginalization. However there is a wider or even severe marginalization, i. e., the state marginalization, which is the difficulty of the citizen to recognize himself in the state. What is intended here is to identify the main features of such marginalization, its effects upon the state itself and the possible means to overcome it. In order to fulfill this aim it is taken what it is considered to be a meaningfull manifestation of the state marginalization, that is the privatization of public services. These services are usually free but it does not mean that they cost nothing because they are granted by the payment of taxes and so can be at the disposal of everyone. When these services are dealt by the private initiative then a barrier is build and many can only continue to have what should be their right if they pay more than they already do with the taxes. As an example of it we have the privatization of many highways in the state of São Paulo. A certain comunity reacted towards it but all the questions were dismissed AURORA ano V número 9 - DEZEMBRO DE 2011 ISSN: 1982-8004 http://www2.marilia.unesp.br/revistas/índex.php/aurora/. 166 by the authorities as something impossible to solve. The contradictions between the private and the public interests were solved by the legal formality but they show themselves to be expression of arbitrariness and indetermination. One comes to the conclusion that the privatization is the identification of the State with the bourgeois and civil society that turns the public thing into a private thing. Despite of all this and also because of all this the recovered knowledge about the meaning of the State and the exposition of this new marginalization may promote an ongoing striving towards a necessary mobilizing process.

Desenvolvimento de ferramentas pedagógicas para identificação de escolares de risco para a dislexia

PURPOSE: The development and application of collective pedagogical activities to assess phonological skills in pre-readers and beginning readers and could serve as potential screening tools to help in the early identification of students at risk for dyslexia. METHODS: The FAE tasks (alternative tools for educators) were built on classical phonological tasks known as sound categorization and in the Protocol for Cognitive-Linguistic Skills. FAE tasks basically consisted of matching pictures as well as pictures to spoken words according to their phonological similarity in the onset (alliteration) or rhyme and were given to 45 students on the first grade, of both genres and 7.3 years old on average. RESULTS: The protocol proved to be effective, confirming that phonological awareness, verbal working memory and rapid naming abilities constitute the main risk factors for dyslexia, and to which the FAE tasks were more strongly correlated jointly with the phonemic discrimination. FAE tasks were also strongly correlated with literacy skills. CONCLUSIONS: Students at risk for dyslexia can be efficiently identified through scientifically developed pedagogical tools, adapted and tested for the Brazilian's educational reality. This is a promising research field with the potential to help in avoiding the currently excessive number of students mistakenly labeled as having learning disabilities and improperly referred to specialized public services, as well as to indicate the more appropriate theoretical-empirical framework to guide our educational policies.

Reestruturaçaõ do setor de telecomunicações brasileiro

A reestruturação do setor de telecomunicações brasileiro é o tema desse trabalho. Essa mudança veio acompanhada da privatização do SISTEMA TELEBRÁS, monopólio estatal organizado em diversas subsidiárias, que forneciam os serviços através de uma rede de telecomunicações interligada em todo o território nacional (PIRES, 1999). Segundo REED (1997), privatização pode ser entendida como um processo através do qual os governos vendem suas empresas estatais na totalidade ou em blocos de ações a investidores privados locais ou internacionais. Apesar de ter sido iniciada ainda nos anos 80, a privatização brasileira só ganhou destaque quando chegou aos serviços públicos na segunda metade da década de 90, trazendo implicações micro e macroeconômicas, tornando-se necessário melhorar as instituições e o sistema de regulação dos setores. O objetivo do estudo é analisar a mudança ocorrida no setor de telecomunicações no Brasil, desde a criação da Telebrás nos anos 70 até a sua privatização; o que promoveu a transformação de um sistema estatal sem regulamentação e freqüentemente ineficiente para um novo setor, que necessitaria de grandes investimentos e esforços para atingir as metas de desenvolvimento

Saúde bucal do binômio mãe-filho: aspectos clínicos, sócio-comportamentais e qualidade de vida

Pós-graduação em Odontologia Preventiva e Social - FOA

O equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de rodovias federais e estaduais sob a égide da Lei 8.987/95

Pós-graduação em Direito - FCHS